Laudo da Superintendência de Polícia Técnica apresentado hoje pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi violentada antes de ser morta por asfixia pelo cunhado Lucas Porto, 37, no último dia 13, dentro do apartamento onde morava, no Condomínio Garvey Park, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Mariana era filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney.

De acordo com o laudo, divulgado em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (23), pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a vítima sofreu violência sexual antes de ser assassinada. Ainda de acordo com os exames, ela não teve nenhuma possibilidade de defesa.

Outra conclusão do laudo, já entregue ao Ministério Público, foi de que Lucas Porto tinha consciência de todos os atos praticados antes e depois do crime, tipificado como homicídio qualificado.

Horas antes do homicídio, Mariana, Lucas e outros familiares participaram de um culto religioso na Igreja Batista do Olho d’Água. Depois, seguiram para o condomínio dela. Enquanto as crianças brincavam na área de lazer do prédio, o cunhado subiu ao apartamento para tentar praticar relações sexuais com Mariana, mas foi repelido. Houve luta corporal, ocasião em que Lucas a estrangulou.

A polícia técnica concluiu, também, que durante os 40 minutos em que ficou no imóvel, Lucas alterou a cena do crime, mudando alguns objetos de lugar.

Mariana era casada e deixou duas filhas, de 9 e 11 anos.

“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Na oportunidade, ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes de policiais

Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

Na noite desta terça-feira (22) foi efetuada a desocupação do Cintra, em cujas dependências se manifestava um pequeno grupo de 16 pessoas, que não contam com apoio das organizações estudantis e comunidade escolar. Os demais que ocuparam a unidade no dia 14 de outubro decidiram pela desocupação e se retiraram após atendimento de reivindicações apresentadas;

A retirada dos ocupantes ocorreu após a constatação de depredação do prédio da escola, de ameaças e de denúncias de que os manifestantes portavam armas, com risco iminente de graves ocorrências. Na noite desta terça-feira,

a polícia confirmou a existência de armas com o pequeno grupo;

Todas as reivindicações específicas dos manifestantes foram atendidas. Também todas as mediações possíveis foram realizadas pela Seduc, inclusive com participação de instituições públicas independentes e externas, que deixaram as negociações após descumprimento de acordo feito pelos estudantes que previa a desocupação nesta terça;

Reconhecemos e respeitamos o legítimo direito às manifestações pacíficas e continuamos à disposição para o diálogo, mas ressaltamos que é necessário resguardar o direito de todos, bem como assegurar que não haja violência de nenhum tipo.

Fonte: Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

A Companhia Energética do Maranhão – Cemar apresentou na semana passada, na sede da Companhia, em São Luís, os novos projetos do PEE-Programa de Eficiência Energética, que é regulamentado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Esses projetos contribuirão para a sensibilização da comunidade pelo uso racional e sustentável da energia elétrica no Maranhão.

Entre eles foram apresentados o Caminhão Educacional, que mostra de forma lúdica, vários experimentos educacionais, que demonstram a importância da energia elétrica em nossas vidas, seus perigos e como utilizá-la de maneira racional, cartilhas educacionais, além de uma pequena sessão de cinema sobre a temática “Combate ao Desperdício de Energia”.

Na oportunidade, foi apresentado também uma prévia do programa Ecocemar nas Escolas, com a participação especial do “Cemágico”, um personagem que aborda, de maneira lúdica, a temática ambiental e a sua ligação com a redução de consumo de energia elétrica.

Outra grande iniciativa da Companhia foi a criação da “Gelateca”, a Geladeira Biblioteca que busca disponibilizar um ambiente para compartilhar livros de variados tipos, no qual todos poderão doar e/ou retirar livros a qualquer momento do dia.

Os projetos do Programa de Eficiência Energética da Cemar buscam cada vez mais sensibilizar as pessoas para que fiquem atentas ao uso racional de energia. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), o Brasil perde em ineficiência energética o equivalente a uma usina Belo Monte por ano (4.600 MW médios). O volume seria suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o País. Investir em Eficiência Energética reduz custos e polui menos, criando uma economia mais competitiva e sustentável.

Os projetos de eficiência energética estarão à disposição da comunidade e irão percorrer os bairros de baixa renda. Além disso, os interessados em levar o projeto às escolas devem entrar em contato com a Cemar para agendamento.

O natal já chegou no Pátio Norte Shopping e para evidenciar ainda mais esta época, alunos de diversas escolas estarão se apresentando até o fim do mês de dezembro com espetáculos de dança, teatro e canto.

A programação tem início na próxima sexta, dia 25 de novembro, a partir das 19h30, com os alunos da escola Ceiprovif, que juntos estarão levando ao público um pouco do projeto 6th English Music Festival, cantando musicas natalinas em inglês.

Todas as atividades serão apresentadas na praça de alimentação do Pátio Norte Shopping. Entrada gratuita!

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna, na tarde da segunda-feira (21), para abordar a audiência pública realizada no dia 17 de novembro, a respeito da relação trabalhista de funcionários da saúde. A audiência teve como objetivo debater a situação dos trabalhadores na Saúde do Estado do Maranhão. “A audiência, promovida a partir do nosso mandato parlamentar em parceria com o Sindsaúde, foi muito proveitosa, porque discutiu o tema com profundidade”, afirmou.

Durante a audiência ficaram estabelecidos quatro encaminhamentos, que devem ser tratados a partir desta semana. “Dentre eles está a regularização dos trabalhadores requisitados por parte do Governo do Estado. Regularizar no sentido de garantir as suas verbas trabalhistas, sobretudo, o 13º salário. Há uma sinalização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, de que esses direitos, sobretudo o 13º, serão garantidos até o final dezembro. Outro encaminhamento é a chamada pelo Governo do Estado dos trabalhadores que fizeram o seletivo e que foram classificados, serão chamados”, destacou.

O deputado também abordou a necessidade de ações concretas que venham minimizar a situação dos servidores vinculados à Secretaria de Saúde do Estado. “O Governo do Estado estabelecerá um cronograma que passará a chamar esses trabalhadores que passaram no seletivo. Outro ponto importante da reunião que saiu como encaminhamento é a adoção de uma terceirização temporária. Ou seja, com a anuência do Ministério Público, nós acreditamos que o Estado pode contratar esses servidores temporariamente, por meio de uma terceirizada, até que se faça o concurso público”, enfatizou.

Outro compromisso foi o de estabelecer um cronograma para que o Governo do Estado faça concurso público para a área da saúde. “Nós sabemos que, há mais de 20 anos, o Governo do Estado do Maranhão não realiza concurso público na área da saúde e é preciso que o Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde, estabeleça um cronograma. E nós vamos dar esse acompanhamento para que o concurso público também na área da saúde seja em breve anunciado, a fim de regularizarmos a situação dos servidores”, disse.

Durante a audiência estiveram presentes: a presidente do Sindsaúde, Ducy Mary Sarmento, o presidente da Força Sindical, José de Ribamar Frazão, a superintendente adjunta da Superintendência Regional do Maranhão, Cláudia Costa Almada Lima, a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm, representando o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula representantes do Sindicato de Saúde do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e trabalhadores em estabelecimento de Saúde do Maranhão, como também toda a assessoria jurídica do Sindicato e também vários trabalhadores que estão prestando serviço.

A construtora maranhense Edeconsil venceu a licitação para executar as obras da usina siderúrgica que será implantada com capital de investidores chineses no terreno que abrigaria a Refinaria Premium I, da Petrobrás, em Bacabeira. A empreiteira começará a montar os alojamentos para os operários no início de dezembro.

Segundo o cronograma elaborado pelos chineses, em 1° de dezembro, começará a limpeza do terreno para a instalação do canteiro de obras. A previsão é que em março de 2017 tenha início a nova terraplenagem da área, de 20 quilômetros quadrados, que já havia passado por esse mesmo tipo de serviço para a construção da refinaria. Para a implantação do antigo empreendimento, foram realizadas, também, a drenagem e as obras de acesso.

A siderúrgica é um projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) produzirá aços longos. Só na primeira etapa, o empreendimento deverá consumir US$ 3,5 bilhões.

A usina foi anunciada no dia 2 de setembro deste ano pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, durante viagem do presidente Michel Temer (PMDB) ao país asiático.

O empreendimento envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina na primeira fase e vergalhões, na segunda, com investimento total de 8 bilhões de dólares.

Em tempo

Em outra matéria exclusiva, postada no último dia 17, este blog revelou que o caso da Refinaria Premium I, em Bacabeira, foi encerrado no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), após fiscalização que constatou vícios detectados no projeto de construção do empreendimento.

Relatório de auditoria informou que  foi procedida a juntada do termo de encerramento do processo. Ofício nesse sentido foi juntado recentemente aos autos, permitindo, assim, a finalização, nos termos do Acórdão 10.786/2016, do TCU.

O delegado Walter Wanderley, titular do 5º Distrito Policial, no Anjo da Guarda, externou toda a sua insatisfação por não ter sido informado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) do achado do cadáver esquartejado e queimado de uma adolescente em sua jurisdição. O combativo policial reagiu ao menosprezo reafirmando seu empenho na luta contra o crime nos bairros da área Itaqui-Bacanga cobertos por sua delegacia.

O corpo de Rayssa Melo Diniz, de 17 anos, foi encontrado, com marcas de violência extrema, na tarde da última sexta-feira (18), em uma área de mangue, no bairro Alto da Esperança. Contrariando o procedimento de rotina, o Ciops não comunicou o fato a Walter Wanderley, embora o achado tivesse ocorrido ainda durante o seu expediente.

O delegado ficou revoltado por ter tomado conhecimento do achado macabro somente por meio da imprensa. Para ele, foi um desprestígio não ser acionado para investigar o caso. Sem medo de retaliações, ele afirmou que, no território de sua competência, costuma desvendar crimes como o que vitimou Rayssa antes mesmo da Delegacia de Homicídios (atual Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Um dos delegados mais produtivos em atuação na Polícia Civil do Maranhão, Walter Wanderley costuma acompanhar pessoalmente as diligências com sua equipe de investigadores, visando à elucidação de roubos, furtos, assassinatos, tráfico de drogas e outros crimes na área de abrangência do 5º DP.

Para protestar contra o desprestígio, o delegado exibiu uma bota da marca Sete Léguas, que comprou com dinheiro do próprio salário, usada por ele para andar em matagais, áreas de mangue, córregos e outros locais de difícil acesso onde costuma caçar bandidos.

O episódio abriu uma crise desnecessária no sistema de segurança pública do Maranhão, que em tempos atuais tem a vaidade e a soberba como traços evidentes.

O advogado mais antigo em atividade no Maranhão, o penalvense Kleber Moreira ganhou nesta segunda-feira, (21), o título de cidadania ludovicense da Câmara de Vereadores de São Luís. A iniciativa da homenagem foi do vereador José Joaquim Guimarães Ramos (PSDB) em 2005 e, à época, foi aprovada pela unanimidade dos seus colegas. A sessão solene, ocorrida à tarde no plenário da Câmara, foi muito concorrida e dela participaram inúmeros advogados, desembargadores, familiares e amigos do homenageado.

Ao usar a tribuna, José Joaquim fez referências elogiosas ao advogado homenageado. Ele frisou que na sua trajetória Kleber “aliou forças internas ao conhecimento e atitudes, construindo ferramentas para nortear caminhos, desvendando, nos códigos, como assegurar e restaurar direitos e dignidade, ficando em solo firme alicerce de uma civilização balizada pelo estado de direito”.

O vereador lembrou também que por sua ação, o advogado ganhou inúmeras homenagens no Maranhão, no país e fora, materializadas em medalhas e diplomas, como da rainha da Dinamarca, de cujo país foi cônsul honorário em São Luís de 1984 a 2001, quando se aposentou. “Este grande jurista que tanto tem realizado em prol do seu desenvolvimento, São Luís reivindica para si a sua vinculação como filho, reconhecendo sua contribuição em sua trajetória”, ressaltou José Joaquim.

Kleber Moreira, por sua vez, ao usar a tribuna, agradeceu a iniciativa do vereador, fez um longo relato de sua vivência na capital para onde migrou, com os pais, do município Penalva, com breve passagem por Arari. Em São Luís, ele fez o ginásio, estudou com grandes mestres como Solano Rodrigues, Rubem Almeida e Mata Roma e bacharelou-se pela antiga Faculdade de Direito, em1955.

Legado

O homenageado foi fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão, membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário, integra o conselho da OAB-MA por mais de trinta anos e, por indicação da instituição, tem participado de comissões examinadoras de concursos para ingresso na magistratura promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e para o Tribunal Regional do Trabalho, da décima-sexta Região. O advogado é muito consultado por quem necessita de defensor ou clama por sua sapiência.

À solenidade participaram, além de outros, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB), o ex-vereador Ivan Sarney, os desembargadores Ricardo Duailibe, Paulo Velten e Jorge Rachid Mubárack. Também figuraram entre os ilustres, o conselheiro federal da OAB-MA Luiz Guterres, representando a OAB, o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, o escritor e empresário Carlos Gaspar, o ex-presidente da OAB Raimundo Marques, além de advogados amigos do homenageado.

Manifestantes que ocuparam o Cintra por três semanas, em protesto contra a PEC 241, que congela os gastos do Governo Federal por 20 anos, deixaram um rastro de destruição. Carteiras quebradas, folhas de provas e diários de classe espalhados pelo chão, armários danificados e ate furtos foram o saldo da invasão da escola, onde as aulas foram retomadas nesta terça-feira (22).

A ocupação do Cintra foi marcada por momentos de tensão, com destaque negativo para a truculência dos invasores, que chegaram a desrespeitar a imprensa quando esta tentou dar voz ao seu manifesto.

Em alguns momentos, foi preciso acionar a Polícia Militar, principalmente no turno noturno, porque os estudantes, remanejados para um imóvel anexo, ao lado do prédio principal do Cintra, ameaçavam invadir a escola, espancar e expulsar os ocupantes.

Uma professora revelou ao blog que chegou a interceder pessoalmente para evitar o confronto. Em uma noite, disse ter ficado na escola até as 23h, dialogando com os alunos e com a polícia que não acontecesse o pior.

Assista ao vídeo: