“Estamos muito felizes. Hoje é um dia importante e muito significativo para todo o grupo que integra a Chapa Atitude em Movimento. Tenho certeza de que temos todas as condições para fazermos uma grande gestão na Associação Comercial do Maranhão. Nosso grupo está motivado e é preparado para essa missão”, declarou o empresário Vicente Araújo, hoje pela manhã, após fazer o registro da chapa Atitude em Movimento, na secretaria da entidade acompanhado de diversos integrantes e apoiadores da chapa.

A chapa Atitude em Movimento é composta por 47 integrantes e tem um perfil bastante plural. É formada por empresários de reconhecida competência em suas áreas de atuação e que possuem um histórico de luta em defesa da classe e também do desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Além de jovens empresários que têm obtido destaque em seus ramos de negócio.

O grupo que disputa a diretoria da ACM para o biênio 2017/2018, também conta com empresárias dinâmicas e de grande competência técnica que poderão contribuir de maneira salutar para dar voz as empreendedoras em inúmeras pautas gerais e específicas da classe empresarial fazendo com que as mulheres tenham mais vez dentro da entidade. São elas, Ana Izabel Fernandes e Silva, Idalegugar Fernandes e Silva de Castro, Luciana Parga Torres, Kátia Maria Cavalcanti Ribeiro, Maria de Fátima Campos Araújo, Lídia Pfluger Pereira dos Santos, Claudia Cilene Mendes Furtado Nunes e Priscila França de Lima.

A chapa Atitude em Movimento também é formada por empresários dos diversos segmentos do setor produtivo, do comércio e de serviços, comprometidos em fortalecer a representatividade da entidade e trabalhar em defesa dos interesses da classe, que muitas vezes, tem pontos de convergência com os próprios interesses da sociedade. Entre eles, estão nomes como Cláudio Azevedo, André Mendonça e Sérgio Sombra, João Carlos Magalhães Lopes, Cláudio Cunha; Márcio Irineu Assunção; Rafael Sombra Carlos Moacir Fernandes; Claudionor Silva e Antônio Fernandes.

Vicente Araújo também relatou durante a manhã desta sexta-feira (11/10) que o grupo pretende realizar uma gestão participativa e transparente cujas propostas serão norteadas por um planejamento estratégico composto por mais de vinte ações focadas na aproximação dos empresários, no fomento de negócios, na redução de impostos, na desburocratização de procedimentos e na formalização das empresas. “Queremos ouvir os associados. Queremos saber quais são as suas dificuldades e fragilidades e, diante desse diagnóstico, não mediremos esforços para que eles encontrem na nova diretoria todo o apoio de que necessitam para superá-las”, destacou.

Quantas as propostas da Chapa Atitude em Movimento, os integrantes também destacam: Posicionamento público/ Representatividade (defesa dos interesses da classe empresarial por meio de uma maior interlocução entre a entidade e as entidades públicas e privadas em pautas importantes relativas ao empresariado e a sociedade ludovicense; Orientações técnicas, jurídica e contábil aos associados; Acompanhamento das principais propostas de leis, decretos e outras normas do município de São Luís e dos estados que afetem o setor produtivo; Manifestação pública por meio de moções de apoio e de repúdio em defesa dos interesses da classe empresarial e atuação como amicus curiae em demandas judiciais complexas e gerais; Valorização da Mulher Empresária por meio de capacitações e de eventos específicos; A transparência nas ações (transparência nas contas e ações da ACM por meio da divulgação trimestral das suas contas em plenária e/ou por meio da divulgação em suas redes sociais e/ou imprensa) e a Priorização do associado (fomentar o sentimento de cooperação e pertencimento entre os associados e a criação do Clube de Benefícios para os associados e seus funcionários. O que possibilitará que a ACM faça convênios para obtenção de descontos na aquisição de produtos e contratação de serviços e a busca, incansável, de mecanismos e parcerias (públicas ou privadas) que possam viabilizar a reforma da atual sede da ACM (Palácio do Comércio) para dar segurança e conforto aos associados e visitantes.

Eleição

A eleição para a diretoria da Associação Comercial do Maranhão será realizada no dia 7 de dezembro das 8h às 18h, na sede da entidade. Duas chapas estão concorrendo.

Confira aqui a lista de empresários que compõem a chapa ATITUDE EM MOVIMENTO:

O vereador Fábio Câmara (PMDB), esteve na última terça-feira (08), em Brasília, acompanhado de uma comitiva do partido no Estado, participando do Congresso da Fundação Ulisses Guimarães, que serviu para fazer uma “avaliação das ações de 2016”.

O encontro contou com as presenças do presidente da FUG, Moreira Franco, dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, da Integração Nacional, Helder Barbalho, do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão, além da Secretária Nacional das Mulheres, Fátima Pelaes, o Secretário Nacional de Juventude, Bruno Júlio, o deputado federal Lelo Coimbra, além de senadores, deputados, prefeitos, vereadores e de presidentes regionais da Fundação Ulysses Guimarães.

No evento, as delegações de núcleos estaduais puderam trocar experiências de trabalho e participaram de debates sobre parceria e investimentos, PEC 241, previdência social e metas do Programa de Formação Política para 2017.

Câmara comanda núcleo afro do partido

Presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís, Fábio esteve participando do congresso como dirigente da Comissão Executiva Estadual do PMDB Afrodescendente. Dentre as discussões, ele chegou a ser aplaudido de pé, ao tratar das lutas por políticas públicas voltadas às questões étnico-raciais negras tanto na capital maranhense quanto para o estado e país.

“São Luís tem aproximadamente 700 mil pessoas que se identificam como negros e pardos onde em sua maioria precisa de uma oportunidade de trabalho e estudo. A Abolição foi um ato político, mas não acolher as necessidades sociais básicas do povo negro no município, estado ou país é uma falta de vontade política. Como militantes e ativistas da causa e do movimento social negro temos que traçar metas para vencermos a luta pela igualdade de direitos sociais em favor do nosso povo negro”, comentou.

Fábio Câmara destacou ainda a importância de um núcleo de movimento político étnico-racial negro no partido para levar essa discussão ao campo da política partidária e eleitoral.

“Uma das únicas formas de combate ao racismo e a desigualdade racial é a partir da política partidária e eleitoral. O racismo gera morte, violência e uma grave desarticulação social. Voltamos ao Maranhão pronto para o trabalho. E em breve anunciaremos as nossas metas para o próximo ano”, salientou.

Uma cena inusitada chamou a atenção, na manhã desta sexta-feira, no Aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz. Durante o desembarque de um voo oriundo de São Luís, com escala na cidade tocantina, os deputados Adriano Sarney (PV) e Marco Aurélio (PCdoB), natural do município, receberam do público tratamento totalmente oposto.

Enquanto Adriano, mesmo sem forte ligação com Imperatriz, foi recebido por várias pessoas, que o esperavam para cumprimentá-lo e lhe dar as boas vindas, o parlamentar comunista, apesar de estar em seu principal reduto político, foi solenemente ignorado.

Mesmo filiado ao partido do governador Flávio Dino e membro destacado da base governista, Marco Aurélio não teve a recepção igual à dada ao oposicionista Adriano. Pelo contrário, não havia um único correligionário à espera do comunista, que passou despercebido e perambulou pelo aeroporto sem que ninguém lhe desse importância.

Cidadãos que testemunharam o desprezo do povo a Marco Aurélio fizeram diversos comentários. Os mais perversos garantiram que o aliado de Flávio Dino está liquidado e que este é o seu primeiro e único mandato de deputado.

Dando continuidade à programação da Missão Internacional no continente asiático, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi destaque ao se apresentar com a bandeira do Brasil, nesta sexta-feira (11), durante o encerramento da Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China, que ocorreu em Chongqing.

“Foi muito proveitoso e importante ter participado desse momento de discussões sobre temas tão relevantes como a inovação tecnológica e o avanço das cidades, sobretudo em um país como a China, que possui um desenvolvimento no contexto econômico, industrial e financeiro. É com responsabilidade que represento o povo do meu estado como parlamentar e ao levantar a bandeira do meu país, nesse evento internacional, meu coração se enche orgulho e alegria. Nosso objetivo, também, é continuar participando dessas discussões e, então, levar para o Maranhão ideias que nos permitam contribuir para o crescimento e progresso do nosso estado”, afirmou Wellington.

Na ocasião, a delegação do Brasil se apresentou e a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada Ana Cunha (PSDB-PA), aproveitou para enfatizar a relevância da representatividade do Brasil em um evento como esse momento em que parabenizou os outros nove deputados brasileiros ali presentes que representaram a UNALE e o Brasil nessa missão internacional.

Após os 03 dias da Conferência em Chongqing – China, que reuniu mais de 60 países, a missão internacional prossegue até o dia 21 e ainda fará visitas técnicas a fábricas e indústrias na China. E atividades darão prosseguimento em Taiwan e EUA, tendo Wellington como representante do Maranhão em todos os eventos.

O jornalista maranhense Fábio Santos foi escolhido secretário municipal de Comunicação pelo prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB). Natural de São Luís, ele é irmão do juiz Gervásio Protásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Fábio Santos deixou a terra natal ainda muito jovem. Na capital paulista, cursou o ensino superior e construiu uma sólida carreira profissional.

Com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e especialização em Ciência Política na FFLCH-USP, Fabio Santos é formado em jornalismo pela ECA-USP. Lançou e dirigiu por seis anos o Destak e foi editor da revista e do site Primeira Leitura, além de editor-executivo da revista República. Foi também repórter de política de O Globo e passou pela Folha de S.Paulo.

Atualmente, Fabio Santos é vice-presidente da agência de comunicação CDN. O jornalista responde pela área de assessoria de imprensa e consultoria de comunicação de contas públicas da CDN, presidida por João Rodarte. A empresa faz parte do grupo ABC, de Nizan Guanaes. Ano passado, a multinacional Omnicon comprou o grupo ABC por US$ 1 bilhão, no maior negócio da propaganda nos últimos anos.

Banda e gravadora devem suspender imediatamente divulgação da canção

Sentença assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da comarca de Pedreiras, proíbe a Banda “Asas Livres” – Jailton Santos Barbosa – ME e a Gravadora Pato Discos Ltda – Pato Discos Gravadora e Editora Ltda – ME de executar, divulgar, transmitir ou retransmitir em seu repertório a música “Ponto de Partida”, composição de autoria de Dilza de Sousa Siqueira e regravada pela banda sem autorização da autora. A suspensão da execução, divulgação, transmissão ou retransmissão da composição deve ser imediata, ficando a gravadora proibida de reproduzir a música em CD’s, DVD’s e outros formatos de mídias.

As empresas requeridas devem se abster de distribuir novos exemplares de CD’s ou DVD’s ou outros formatos de mídias contendo a música, e devem providenciar a destruição dos exemplares não distribuídos. A título de danos morais, banda e gravadora (cada uma) devem indenizar a autora da composição em R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais), além de publicar, em destaque, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação do domicílio da autora, nota informando a autoria da música e reprodução da mesma em seu repertório sem a autorização da autora. A multa diária para o atraso ou descumprimento das determinações é de R$ 100 (cem reais).

Conhecimento notório

A sentença atende à Ação de Indenização por Violação de Direitos Autorais proposta por Dilza de Sousa em desfavor das referidas banda e gravadora. Na ação, a autora sustenta que é compositora da música “Ponto de Partida”, autoria essa “de conhecimento notório de toda a população pedreirense, que é a cidade da autora, assim como de pessoas de vários lugares do Brasil”. Segundo Dilza, a notoriedade nacional deve-se ao fato da composição ter sido reproduzida e interpretada por vários artistas – entre os quais cita Lairton e Marcia Filipe – todos porém com a devida autorização, frisa. Quanto à banda ré, Dilza afirma que o grupo musical, além de regravar a composição sem autorização, ainda atribui a criação da música aos próprios vocalistas da banda.

A autora da ação relata ainda as tentativas infrutíferas, através de contatos via telefone e email com o produtor e empresário da banda, no sentido de resolver amigavelmente o impasse. Segundo Dilza, “os réus não apresentaram qualquer resposta à tentativa de acordo”.

Autorização

Em suas fundamentações, o juiz cita os incisos XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição Federal, que estabelecem que pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, bem como a Lei 9.610/98, cujo artigo 29 dispõe que “depende da autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades”. E afirma: “É fato incontroverso nos autos a existência da referida obra musical, de autoria da requerente, bem como se comprovou a utilização da música pelos requeridos”. O magistrado ressalta ainda a inexistência de qualquer documento ou outro tipo de prova de “autorização do autor ou cessão de direitos expressa para uso da obra musical de sua autoria pelos requeridos”.

Nas palavras do juiz, a legislação estabelece que “a cessão de direitos se dê por escrito, preumindo-se sua onerosidade”, o que não ficou demonstrada nos autos pelos requeridos, uma vez que os mesmos não apresentaram qualquer documento comprovando a autorização/cessão de direitos autorais pela requerente.

Para o magistrado, essa não comprovação evidencia “a violação dos direitos autorais da requerente, especialmente ao se observar que teve seu nome deliberadamente omitido pelos requeridos quanto à autoria da música ‘Ponto de Partida’, os quais atribuíram a criação da música aos próprios vocalistas da banda”.

Má-fé

Na visão do juiz, está demonstrada nos autos “a existência de má-fé, haja vista o(s) réu(s) possuírem conhecimento da existência da obra musical e de sua autoria” e inclusive mencionam que a composição é de outros compositores e não da requerente e que, mesmo sem qualquer autorização desta ou sequer avisá-la a respeito, utilizaram a obra para execução pública, havendo, no caso, ofensa deliberada ao direito da autora”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Após sucessivas semanas divulgando laudos que apontavam que todas as praias da região metropolitana apresentavam condições próprias para banho, o Governo do Estado se viu obrigado, agora, a publicar um relatório que aponta que pelo menos um ponto representa perigo de contaminação para os banhistas.

As amostras foram colhidas entre os dias 2 e 6 deste mês. Após análise, um dos cinco pontos avaliados na Praia de São Marcos foi reprovado.

Também foram examinados seis pontos da Praia da Ponta d’Areia, três do Calhau, dois do Olho d’Água, dois da Praia do Meio e três do Araçagi e todos foram liberados.

Conforme acordo firmado entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que na próxima terça-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8h às 14h.

Os estabelecimentos localizados nos shopping centers podem funcionar das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia.

Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados) funcionará normalmente nesse dia.

O delegado de Polícia Civil e ex-secretário de Segurança Pública Marcos Affonso Júnior foi homenageado durante sessão solene, nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Júnior Verde (PRB), ele foi agraciado com o Título de Cidadão Maranhense.

Marcos Affonso Júnior é paraense e radicado há 18 anos no Maranhão. Foi aprovado em concurso público para delegado da Polícia Civil no final da década de 90. Além do cargo de secretário de Segurança Pública, já exerceu cargo de secretário de Justiça e Administração Penitenciária. Também foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol).

Reconhecimento

A entrega do Título de Cidadão Maranhense ao delegado atendeu a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão ao deputado Júnior Verde, como forma de reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por ele e o compromisso que detém com a categoria.

“É uma emoção muito grande e difícil de descrever. Cheguei ao Maranhão há 18 anos e me identifiquei muito com o estado, com as pessoas daqui. Gosto muito daqui e criei raízes. Essa homenagem é como se fosse um novo nascimento”, declarou o Marcos Affonso.

O deputado Júnior destacou a importância do Maranhão de se homenagear bons exemplos e reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam a servir a população maranhense. “Hoje homenageamos grandes exemplos e nada mais justo do que eles receberem essa homenagem, até para que sirva de exemplo a todos aqueles que fazem o serviço público, que servem a sociedade, para que saibam que fazer o bem é buscar excelência naquilo que cada um faz no dia a dia”, assinalou.

Este ano, o Grupo Feijoada Completa chega ao seu quarto aniversário, trazendo muita história e experiência em sua bagagem e, como não poderia ser diferente, para comemorar a data, o grupo convoca todos os amantes do samba para mais uma super roda de samba que acontece no próximo dia 18 de novembro no Boteco Samba, Cerveja e Futebol, no Recanto Vinhais.

Como em todos os aniversários, o grupo Feijoada Completa promete, mais uma vez emocionar e surpreender seus seguidores com seu jeitinho bem maranhense de “sambalizar” a vida com um repertorio e batuque sempre envolvente e contagiante.

Para a comemoração desses quatro anos, o Feijoada Completa irá contar com a participação de vários artistas maranhenses que têm o samba na veia. Entre eles,o Grupo Gravina, Palmares e Argumento, além da participação de Josias Filho, Dino Reis, Ivan Marques, Serrinha e Tassia Campos.

Ao longo desses quatro anos, o grupo Feijoada Completa realizou números shows e participações especiais em show de grandes artistas nacionais, como por exemplo, Mariene de Castro, Toninho Gerais, Mestre Monarco, Moisés Marques, Naninha da Vila, Serginho Meriti, Tais Macedo, Edua Kriger, Júlio Estrela, Marquinhos PQD, Marquinhos Sathan, além das cantoras maranhenses Flavia Bettencourt e Tassia Campos.

O caldeirão dessa feijoada é constituído pelos tradicionais ingredientes do samba, de inúmeros gêneros da musicalidade brasileira como “Baião”, “Xote”, “Maracatu”, “Carimbó” e outros, com destaque aos maranhenses tais como o “Bumba-Meu-Boi”, “Cacuriá”, “Tambor de Criôla”, “Tambor de Mina” e outros. Além destes, outros gêneros mundialmente conhecidos, não brasileiros de ofício como o “Reggae”, também engrossam o caldo da mesma. Em outras palavras, de fato a feijoada é completa.

O nome

A feijoada é o prato de maior identificação local, em outras palavras, se perguntarmos a um gringo palavras associadas ao Brasil, naturalmente, no quesito culinária, o mesmo dirá “feijoada”. É também um produto consumido por todos, independente de credo, raça ou classe social, além de configurar uma mistura de variados ingredientes nutritivos e saborosos.

Nesse contexto o nome “Feijoada” ganha uma simbologia interessante à arte em si, sobretudo com o gênero musical samba, haja visto que não há uma boa roda de samba sem água no feijão, e põe água nisso. A mistura de ingredientes, neste caso, é associada à mistura de ritmos, mas o feijão, elemento principal, será sempre o samba.

E por fim, homenageando um dos maiores ícones da arte brasileira tanto na música quanto no teatro, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda, o nome do grupo se completou ao ser inspirado na canção composta pelo mesmo de nome “feijoada completa”.