Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que o colega de parlamento e candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN) pediu o apoio do grupo Sarney no primeiro turno da eleição municipal.

Dizendo-se disposto a repor a verdade, Adriano afirmou que Braide o assediou, como presidente do PV, e foi até a sede do PMDB, no bairro São Francisco, pedir a adesão do presidente estadual do partido, senador João Alberto de Souza, e à casa da ex-governadora Roseana Sarney, com também pretendia contar em seu projeto político de governar a capital.

Adriano reafirmou que Eduardo Braide falta com a verdade ao dizer, no horário eleitoral e nas entrevistas que tem concedido durante a campanha, que rejeita e sempre rejeitou o apoio político do grupo Sarney. “Há testemunhas e vídeos dos encontros dele com o senador João Alberto, com a ex-governadora Roseana Sarney e com o Adriano Sarney, presidente do PV”, ressaltou.

Disse ainda o parlamentar que acredita que o governador Flávio Dino (PCdoB) tenha combinado com Braide que não declararia apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e, em troca, o teria orientado a atacar a família e o grupo Sarney. “Mas não estou tratando desse assunto, e sim me ocupando de algo mais importante, que é provar que o candidato que se apresenta como independente falta com a verdade”, assinalou, justificando sua postura também como forma de honrar os mais de 7 mil votos que obteve na capital a eleição de deputado estadual.

Em apartes ao discurso de Adriano, os deputados governistas Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rogério Cafeteira (PSB), Graça Paz (PSL) e Rafael Leitoa (PDT) elogiaram a postura correta e transparente de Adriano e condenaram a atitude de Braide de negar publicamente as alianças políticas que buscou.

Assista ao discurso de Adriana Sarney, que tem gerado ampla repercussão no meio político, faltando 12 dias para a eleição:

A regularização fundiária na Ilha de São Luís está sendo discutida hoje (18), em Brasília, no Tribunal regional Federal da Primeira Região (TRF-1), por meio de uma Ação Popular, de autoria do deputado Max Barros (PRP), que está em Brasília acompanhando o julgamento da Ação Popular.

O deputado milita há mais de 10 anos na causa da regularização fundiária. Esta Ação, que está sendo julgada hoje, visa dar a propriedade definitiva aos moradores de áreas que eram consideradas da União, além de garantir o fim do pagamento de laudêmios e o foro.

“A população não pode ser penalizada por uma questão que já está foi resolvida por meio da Emenda Constitucional 46 de 2005. Ela é clara quanto à titularidade dos terrenos em ilhas costeiras que sediam municípios. Essas áreas, de acordo com essa emenda, não pertencem mais à União e seus ocupantes não podem pagar nenhum tipo de taxa. E mais, os ocupantes devem se tornar os legítimos proprietários para evitar constrangimentos, como o que está acontecendo atualmente no bairro do Quebra Pote. É uma questão de cidadania e dignidade”, declarou o deputado.

Em 2008, essa mesma Ação Popular já havia sido deferida, aqui no Maranhão, pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Na sentença do processo, o magistrado determina que se anule parcialmente um parecer normativo emitido pelo Ministério Público, em 2005 defendia uma interpretação mais restritiva da Emenda Constitucional 46/2005.

Com essa norma do Ministério Público, por exemplo, abriu-se espaço para discussão jurídica sobre o pagamento de taxas à união em áreas como as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri-Pedrinhas e Rio Anil. Em uma de suas linhas, a norma diz que a “sede de município abrange o perímetro urbano da cidade, conforme dispuser a legislação municipal sobre o assunto. Distingue-se, portanto, o urbano do rural, sendo que somente as áreas urbanas não mais integram o patrimônio da União. As áreas rurais, por estarem fora do conceito de sede de município não foram afetadas pela emenda constitucional e, por essa razão, permanecem sob o pálio da União”. Entre outros e com esse argumento, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e o processo chegou ao TRF-1.

ENTENDA A EC 46/2005

A Emenda Constitucional 46/2005 deu nova redação ao Artigo 20, que diz que “São bens da União (…) IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26”.

A nova redação da Constituição diz, em outras palavras, que os moradores das áreas interiores das ilhas costeiras sede de municípios, como é o caso de São Luís, salvo as exceções legais, estão isentos de pagar foros, taxas de ocupação ou laudêmios, caracterizando-se como direito adquirido.

A QUESTÃO FUNDIÁRIA EM SÃO LUÍS

A pauta da questão fundiária em São Luís tem sido amplamente defendida pelo deputado estadual Max Barros (PRB). Em 2005, logo após a aprovação da EC 46/2005, Max Barros apresentou uma Emenda à Constituição do Maranhão – aprovada por unanimidade, assegurando que essas terras que passaram para os Estados passem automaticamente para as pessoas que já ocupavam elas.

Em 2013, Max Barros presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Terrenos Interiores da Ilha de São Luís e fez grande mobilização para garantir a aplicação da EC 46/2005, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados.

Com a resistência da União em aplicar definitivamente a EC 46/2005, individualmente, os ocupantes das terras que são objeto de discussão têm entrado na Justiça para reivindicar o não pagamento das taxas de foro e laudêmios e têm sido vitoriosos.

Além da Ação Popular que será julgada hoje, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público, que representou Ação Civil Pública na seção maranhense do Tribunal Regional Federal e também teve os pleitos deferidos.

Fonte: Agência Assembleia

Estão abertas, na página vestibularceuma.com.br, as inscrições para o vestibular de Medicina da Universidade Ceuma.

As inscrições, no valor de R$ 500,00, podem ser feitas até as 11h e 59min do dia 17 de novembro e o candidato pode optar pelo pagamento via boleto bancário, por cartão de crédito ou débito online.

Informações do candidato:

Identidade e CPF;
E-mail válido;
Data de nascimento
Bairro, cidade e UF;
Pelo menos dois telefones para contato, de preferência fixo e celular;
Upload em formato JPG ou PNG de 1 foto recente, frontal, apenas do rosto, sem óculos, bonés ou adereços que impeçam a identificação. Seguir padrão da foto 3 X 4.

A partir das 18 hs. do dia 28/11/2016, o cartão de inscrição estará disponível para impressão no site, www.vestibularceuma.com.br, no campo “ACOMPANHAMENTO”, informando e-mail e senha cadastrados.

A prova terá quatro horas de duração e será aplicada no dia 4 de dezembro, às 14h, no Campus Renascença. Dela constarão 50 questões objetivas e redação.

O candidato deverá chegar ao local de prova com, pelo menos, 1 (uma) hora de antecedência do horário de entrada. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h.

O concurso vai oferecer 100 (cem) vagas, assim distribuídas:

50 vagas para o período 2017/1 (primeiro semestre).

50 vagas para o período 2017/2 (segundo semestre).

Os poderes Executivo e Judiciário do Maranhão tomaram uma iniciativa interessante e válida no tocante à assistência às vítimas da violência. Pressionados pelas severas críticas à defesa única e exclusiva dos direitos humanos de bandidos por organismos especializados, os dois entes finalmente atenderam o apelo da sociedade e criaram um centro de apoio e orientação gratuitos aos cidadãos que sofrerem traumas e outros danos físicos, psíquicos e materiais decorrentes da criminalidade.

O Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV), que será instalado nesta terça-feira, às 13h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, é fruto de uma parceria firmada entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça. Trata-se de um equipamento social criado com a finalidade de atender, sem custo, vítimas de crimes que precisam de apoio social, psicológico e jurídico.

Poderão recorrer à ajuda do CEAV pessoas vítimas, bem como seus familiares, de crimes como furto, roubo, homicídio, latrocínio, lesão corporal, estupro, extorsão, sequestro, maus tratos e outros. Todas serão orientadas e encaminhadas à rede de atendimento específico, conforme a demanda, podendo, assim, enfrentar as consequências do sofrimento vivenciado e buscar a reparação da violência sofrida.

Pelo menos em tese, no Maranhão, acabou a onipresença dos “direitos dos manos”, que agora dão lugar a um mecanismo voltado à defesa legítima dos direitos dos cidadãos de bem, muito mais carentes desse auxílio do que os seus algozes.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) promoverá, nesta terça-feira (18), uma reunião com todos com policiais e bombeiros militares para tratar de assuntos referentes às questões salariais e as condições de trabalho das duas categorias.

O encontro está marcado para as 8h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Calhau), onde deverão participar militares da capital e do interior, representantes de associações e de entidades ligadas à classe.

“Estou chamando os militares que conclamam todos os dias pela valorização profissional e por condições dignas de trabalho, mas que não estão sendo ouvidos. Outro fato preocupante é quanto às perseguições a oficiais e praças que se declaram contra este governo comunista. Continuo recebendo inúmeras denúncias de policiais que estão sofrendo represarias e isto precisa ser devidamente apurado”, destacou Sousa Neto.

De acordo com o parlamentar, durante a reunião serão debatidos pontos, como a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar, reajuste salarial, pagamento de diárias e da jornada extra, transferências, entre outros assuntos.

Sugestão de pauta

O quê: Deputado Sousa Neto reúne com policiais e bombeiros militares;
Quando: Nesta terça-feira (18), às 8h30;
Onde: Sala das Comissões no Complexo da Assembleia Legislativa (Palácio Manuel Beckman – Av. Jerônimo de Albuquerque – Sítio do Rangedor – Calhau).

O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT) continua recebendo adesões de importantes políticos da cidade que não estavam com ele no primeiro turno. É o caso do vereador reeleito Dr. Gutemberg (PSDB) que declarou apoio ao atual chefe do executivo municipal.

O mais novo reforço para a campanha de do candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) está entre os vereadores mais experientes da Câmara Municipal de São Luís e foi reeleito com quase 5 mil votos. No 1º Turno, Dr. Gutemberg esteve apoiando a candidata Eliziane Gama (PPS) e agora estará ao lado de Edivaldo.

O vereador Dr. Gutemberg é mais um vereador reeleito ou eleito que no primeiro turno não estava com Edivaldo, mas que chega para somar com a candidatura do pedetista. Soma-se ao tucano, o também vereador eleito Genival Alves (PRTB) que confirmou seu ao atual prefeito, assim como 22 suplentes, nessa arrancada final de campanha.

Bandos de urubus têm invadido mansões localizadas no Jardim Eldorado, bairro vizinho ao Turu, conhecido por ser o endereço de boa parcela dos endinheirados de São Luís, a exemplo de empresários, magistrados, promotores de justiça e políticos. Os pássaros são atraídos pelos muitos lixões existentes na área, em especial um terreno baldio que fica na Rua Santa Quitéria, a poucos metros de uma clínica hospitalar.

Por volta das 8h desta segunda-feira, este blog flagrou dezenas de urubus se alimentando no referido terreno, que há anos foi transformado em ponto de despejo de lixo. No local, é comum o descarte de sofás, televisões e outros móveis e eletrodomésticos velhos, entulho, dentre tantos outros resíduos.

Animais mortos também são jogados no terreno, em cujo entorno existem muitos imóveis de luxo, construídos em uma região com metro quadrado mais caro da capital. É justamente a carniça que atrai os urubus, que nas revoadas chegam a invadir as mansões situadas nos arredores. As aves usam a parte superior dos muros e beirais de telhados como poleiros. Moradores contam já terem sido surpreendidos por pássaros em seus terraços, quintais, jardins e em outras áreas externas das casas.

Distante cerca de 200 metros da Clínica Eldorado, o lixão também é uma ameaça à saúde pública. De tempos em tempos, garis e máquinas da Prefeitura de São Luís são acionados para fazer a limpeza do terreno, mas, ato contínuo, indivíduos, a maioria carroceiros, voltam a despejar lixo no local.

Sem muro ou calçada, o terreno é um convite ao acúmulo de sujeira. Os resíduos chegam, às vezes, a ocupar meia pista. O abandono, tendo como agravante o transtorno causado à comunidade, torna a área passível de desapropriação, procedimento ainda não executado por razão desconhecida.

O proprietário da área parece fazer vista grossa para o incômodo que o seu descaso tem provocado à vizinhança. Ainda assim, segue impune.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uma advertência à população, especialmente aos empresários em geral (micro, pequenos e de grande porte), para a manobra do governo Flávio Dino (PCdoB), que conseguiu aprovar na Assembleia legislativa o Projeto de Lei nº 161/2016. O deputado votou contra. O dispositivo institui multa de mora diária de 0,33% do valor devido do ICMS.

De acordo com o parlamentar, o PL 161/2016 prejudica o setor produtivo que já vive uma crise econômica sem precedentes. “O comerciante, o empresário em geral, está sendo esmagado por aumentos de impostos em plena crise econômica. Está sufocado pela fiscalização implacável da Secretaria de Fazenda, que sai em busca de recursos para bancar os rombos do orçamento público e prejudica a iniciativa privada”, destacou.

“Por isso que o PIB do Maranhão está caindo cada vez mais. O governo comunista precisa aprender que o que gira a nossa economia são os trabalhadores. E tem que parar de perseguir os comerciantes, os empresários deste Estado. Ao invés de criar multas e aumentar impostos, o governo deveria começar a incentivar a iniciativa privada e entender o atual momento em que vivemos. Apertar o pequeno empresário só trará mais desemprego e falências ao Maranhão.”, concluiu Adriano Sarney.

Com uma Celebração Ecumênica no Auditório Central, às 17h, será aberta nesta segunda-feira, 17, a programação comemorativa à Semana do Jubileu de Ouro da UFMA. O evento terá como celebrantes o padre Bráulio, a pastora Gláucia e é aberto à participação de toda a comunidade universitária.

As atividades prosseguem na terça-feira, 18, com a Sessão Solene que a Assembleia Legislativa do Estado fará em homenagem aos 50 anos da UFMA, no Plenário do Palácio Manoel Beckman, às 11h. A indicação partiu do deputado Marco Aurélio (PC do B).

Ainda na terça-feira, a UFMA fará a cerimônia de entrega da distinção honorífica “Palmas Universitárias” a 52 pessoas, entre professores, técnico-administrativos e dirigentes de entidades parceiras por relevantes serviços prestados à instituição. O evento acontece no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, às 19h.

Na quinta-feira, 20, no Teatro Arthur Azevedo, será apresentado o “Concerto Musical Noite de Gala”, com a Camerata e o Coral da UFMA, a Big Extension Band, alunos e professores do curso de Música. No repertório do espetáculo peças clássicas e populares.

O ponto alto da celebração será a “Noite do Jubileu de Ouro”, na sexta-feira, 21, quando a UFMA distingue com a Medalha Sousândrade 31 personalidades. Serão homenageados in memorian os ex-reitores Josué Montello, Pedro Neiva de Santana, Cônego José de Ribamar Carvalho, José Maria Ramos Martins e Jerônimo Pinheiro. Também receberão a medalha reitores e ex-reitores que dirigiram a instituição nos últimos trinta anos, além do governador Flávio Dino e do promotor de justiça Juarez Medeiros, primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

A intenção da reitora Nair Portela é que todos os que fazem parte da universidade, em São Luís e nos demais campi do continente, possam participar desse grande momento. “Temos muito a comemorar, a UFMA é responsável por formar gerações de profissionais que contribuíram para o desenvolvimento do Maranhão ao longo dessas décadas. Nosso desejo é que essa contribuição seja ainda mais forte nos próximos anos”, enfatizou.

Reuniões, carreata e caminhadas marcaram o fim de semana da campanha do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), que recebeu apoios importantes durante os compromissos.

A primeira declaração de apoio a Eduardo Braide foi do Movimento Acorda Enfermagem. Os representantes dos sindicatos e movimentos que participaram da reunião, questionaram o candidato sobre seus projetos e a valorização dos profissionais.

“Os trabalhadores vivem há muitos anos na invisibilidade. Todos falam sobre construção ou estruturação das unidades de saúde. Em nenhum momento é tratado sobre a situação dos profissionais da saúde. Não temos condições de trabalho, lugar para descansar. A gente quer saber qual a proposta do candidato”, questionou uma diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Maranhão (SindSaúde) Dulce Mary.

Para Eduardo Braide a valorização dos profissionais deve ser tratada como prioridade. Para tanto, vai instituir o “Programa de Valorização do Servidor Municipal”, que abrange a promoção dos servidores pela dedicação, mérito e capacitação profissional.

“Eu tenho absoluta convicção de que não se faz saúde de qualidade sem um profissional de qualidade. Mas essa qualidade do profissional deve partir primeiro da Prefeitura. Ela tem que dar o exemplo no tratamento em relação aos seus servidores, funcionários. Eu sei a importância da enfermagem na vida das pessoas. Eu vou sentar e ver o orçamento do município para melhorar a situação dos profissionais da saúde”, afirmou Braide.

Cultura

Ainda no sábado, Eduardo Braide se reuniu com representantes da cultura, que ao declararem apoio ao candidato, pediram respeito e maior atenção a quem trabalha pela preservação das manifestações populares.

“O senhor vai na sua gestão assumir o compromisso real de fazer com que o São João, o carnaval e todas as manifestações culturais de São Luís sejam realmente valorizadas? ”, questionou Robson Coral, representante do Boi de Sonhos.

Eduardo Braide reafirmou sua posição sobre a gestão da cultura em São Luís, a partir do Programa Municipal de Cultura. “A Prefeitura precisa parar de achar que os artistas só servem duas vezes por ano, no carnaval e nas festas juninas. O Programa Municipal de Cultura vai servir justamente para que o trabalho de vocês seja visto todos os meses do ano, os turistas que aqui chegarem em qualquer mês, precisam conhecer a nossa cultura e o trabalho de vocês”, completou.

Em abril deste ano, o Conselho Municipal de Cultura de São Luís chegou a repudiar o atraso de quase um ano no pagamento financeiro das brincadeiras contratadas pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Cultura, ainda do São João 2015.

“Precisamos dar exemplo. Honrar com os pagamentos das brincadeiras. Eu estou dando a minha palavra a vocês. Vocês terão uma Prefeitura aberta para discutir a Cultura”, finalizou.

Apoio da população

Ainda na agenda de campanha, Eduardo Braide esteve nos bairros Novo Angelim e Angelim. Acompanhado da esposa, Graziela Braide, do candidato a vice-prefeito, Gilmar dos Anjos, de vereadores e lideranças políticas, o candidato foi seguido por centenas de pessoas durante a caminhada.

Eduardo cumprimentou moradores como a dona de casa, Maria Raimunda, que reafirmou o apoio ao candidato. “São Luís tem jeito. Eu acredito e vou votar nele (Eduardo Braide) de novo”, assegurou.

Além da caminhada, Eduardo Braide fez uma grande carreata pela Zona Rural de São Luís, onde também recebeu o carinho e o apoio dos moradores da Vila Maranhão, Maracanã, Vila Nova República, Rio Grande, Campinas, Vilas Samara I e II, Estiva, além da Mata Itapera.

“Eu ‘tô’ com Braide. Vou votar nele de novo porque apresentou as melhores propostas. Para mim ele é o melhor”, afirmou Aldeane Araújo, moradora de Campinas.

Ana Lúcia, moradora da Estiva, também já se decidiu. “A gente ‘tá’ com Eduardo Braide porque a gente acredita no que ele diz. Eu e minha família vamos votar em Eduardo”, garantiu.

O candidato agradeceu todo o apoio que tem recebido da população. “Eu quero agradecer a Deus e ao povo de São Luís por acreditarem que nossa cidade pode ser muito melhor. Fico muito feliz e convicto de que se Deus e vocês me permitirem chegar à Prefeitura, São Luís será muito melhor de se viver. Obrigado por todo apoio”, finalizou Eduardo Braide.