Com uma longa trajetória no samba, há mais de 20 anos Eraldo Ébano retorna ao estilo musical com gosto de gás

Desta vez, com o projeto Samba de Gafieira, a nova tendência das sextas à noite em São Luis, que conta com apresentação de clássicos do samba e do choro, estilo o samba da Lapa no Rio de Janeiro.É um samba dançante, ao som de cavaquinho, violão, trombone de vara, pandeiro e percussão, onde são interpretados sambas de grandes compositores brasileiros e choros de Zé da velha, Osmar do trombone, Waldir Azevedo, dentre outros.

Nessa nova trajetória de sua carreira Eraldo Ébano conta com a participação de quatro músicos para somarem com ele neste projeto; Preto Joia no violão de 06 cordas e voz, Hugo Reis no trombone de vara, Sesse das Candongas no surdo e voz e Valdico Monteiro no pandeiro e percussão. Músicos também com uma longa trajetória.

Trajetória

O nome Eraldo Ébano é um nome artístico devido ao grupo de Samba Ébano, onde Eraldo fez parte durante quase 20 anos, assim como também já fez parte de outros grandes grupos de samba aqui em São Luís, como o Sem Dimensão, Aquarela e Ponto Sem Nó.

Eraldo Ébano é dono muitas composições, inclusive algumas de suas composições estão no CD divulgação do Grupo Ponto Sem Nó, como é o caso do samba chamado ironias.

Agora em carreira solo, Eraldo Ébano pretende ano que bem lavar seu primeiro CD e assim apresentar ao seu público suas inúmeras composições musicais.

Eraldo Ébano faz show todas as sextas no Arapuca Bar e Restaurante Pub, no Cohajap com o projeto Samba de Gafieira, a partir das 20h.

O prefeito eleito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), reuniu-se, nesta quinta-feira, com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir projetos para Barreirinhas. A finalidade do encontro foi articular uma agenda de ações que prepare a nova gestão para lidar com as questões ambientais no município, que integra o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O diálogo entre o prefeito eleito e o ministro é oportuno, tendo em vista a necessidade de adotar mecanismos que favoreçam o turismo sustentável em um dos principais pólos dessa indústria no Maranhão.

Ao antecipar as discussões, Albérico e Sarney Filho deram um passo importante rumo ao aprimoramento dos meios de preservação ambiental nos Lençóis Maranhenses.

A corregedora Anildes Cruz recebeu, na manhã de hoje (27), relatório da vistoria realizada

A juíza titular da 1ª VEP – Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís – Ana Maria Almeida Vieira, realizou inspeção no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) para entregar a 269 apenados os cálculos de penas, concessão de remição, livramento condicional, progressão de regime e respostas de solicitações feitas em visitas da magistrada às unidades prisionais. Durante a visita, ocorrida no último dia 25, a juíza esteve acompanhada de uma equipe de servidores auxiliares.

Cada uma das 36 celas que integram os três pavilhões do CDP foi inspecionada pela juíza Ana Maria. Ela entregou pessoalmente os cálculos de pena, as respostas de solicitações feitas para à Vara de Execuções Penais, e encaminhou demandas para a Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

A Lei 7.210/84 de Execuções Penais (LEP) estabelece que o juiz da execução penal deverá inspecionar – mensalmente – os estabelecimentos prisionais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade. “Durante a inspeção eu converso com todos os presos da unidade escolhida (provisórios, regimes fechado e semiaberto), anotando reclamações, checando a situação e resolvendo pendências. Dois meses depois voltamos com as decisões e respostas que incluem revisão de cálculos penais, remição ou progressão de penas”, informou a juíza da 1ª VEP.

A magistrada disse ainda que 11 defensores públicos que atuam no Núcleo de Execuções Penais participam desse trabalho de atendimento às demandas dos apenados.

Para o diretor do CDP de Pedrinhas, Fábio Costa, o trabalho realizado pela juíza resolve a dúvida do interno, porque ele fica sabendo quanto tempo falta para o fim da pena e quando ele pode progredir no regime. “Esse trabalho é importante, pois possibilita ao preso saber sua realidade dentro do Sistema Prisional”, finalizou o direitor.

O apenado “Maxwel” elogiou o trabalho desenvolvido pela 1ª VEP. “A partir das visitas constantes, temos a orientação do tempo que já estamos e qual o restante da pena, esse trabalho da juíza nos traz a certeza do que cada um tem para pagar de pena e os direitos que temos”, declarou Maxwel.

Relatório

Na manhã desta quinta-feira (27), a juíza Ana Maria entregou à corregedora Anildes Cruz, relatório das últimas visitas realizadas, o mesmo que é remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 5 do mês seguinte à inspeção. A titular da 1ª VEP parabenizou a desembargadora pelo importante apoio dado aos trabalhos desenvolvidos, e detalhou a sistemática da inspeção nas unidades prisionais.

A juíza apresentou à corregedora um aparelho celular apreendido dentro de um recipiente de vitamina C efervescente. O aparelho mede cerca de 7,5 centímetros e foi encontrado durante a revista, não chegou a entrar no presídio. “Foi a primeira vez que um aparelho com tais singularidades no tamanho foi apreendido na unidade”, informou.

A corregedora Anildes Cruz ressaltou que acompanha o trabalho da magistrada, e elogiou a atuação – dentro da legislação em vigor – para o aprimoramento da execução penal na comarca da Ilha.

O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ e membro do Conselho Penitenciário do Estado (COPEN), presente à reunião, também elogiou a atuação da juíza, e disse que a VEP tem contribuído de forma significativa na melhoria das condições das unidades prisionais através das inspeções realizadas ao longo do ano.

Números

Mais de 750 apenados já foram atendidos durante as inspeções realizadas pela 1ª VEP durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro. A expectativa é de que até o final de 2016, mais de mil internos recebam a visita da juíza da 1ª VEP.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece que é falsa a informação que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) recebeu vencimentos do mês de outubro, apesar de estar licenciado no período. A falsa informação veiculada em blog faz parte da luta política que se trava, às vezes sem limites éticos, no decorrer da presente campanha eleitoral.

O deputado Braide tirou licença do dia 17 de agosto a 02 de Outubro e de 05 de Outubro a 30/10. Portanto, recebeu proventos equivalentes a dois dias do mês de outubro, período que não estava de licença.

O extrato da folha da Assembleia Legislativa, referente ao mês de Outubro de 2016, exibido pelo Blog, não chegou a ser autorizado para pagamento, exatamente porque, de forma equivocada, constava o nome do deputado Eduardo Braide. Refeita, a folha foi paga apenas com os dois dias acima mencionados, conforme comprovante em anexo.

Todas as informações que, precipitadamente, foram divulgadas por interesses alheios à boa informação e à ética jornalística, devem ser prontamente reparadas para a correta informação dos leitores e eleitores.

São Luís, 27 de outubro de 2016

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Uma grave denúncia que comprova atos de improbidade e desvio de recursos pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi feita na manhã desta quinta-feira (27), pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). Trata-se de uma séria constatação quanto às irregularidades previstas na contratação dos serviços para o exercício do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a exemplo da dispensa ilegal de licitação, além da contratação de uma empresa fantasma.

“As prefeituras que desenvolvem o Projovem recebem do FNDE recursos financeiros destinados às ações centrais do programa. Em São Luís, também receberam esses recursos. No entanto, a gestão cometeu erros gravíssimos, como a dispensa ilegal de licitação e, pior ainda, a contratação de uma ‘empresa fantasma’. É de se estranhar que o Prefeito tenha ido buscar em Cajazeiras uma empresa para oferecer serviços em São Luís, dispensando qualquer ato licitatório. Um verdadeiro ataque à moralidade. Essas afirmações não são minhas. São documentos oficiais que comprovam que, mesmo com inúmeras empresas, a Prefeitura não efetivou a licitação, indo na contramão do que a legislação e uma Administração séria impõem”, afirmou Wellington.

O deputado estadual ainda questionou o destino dos mais de 7 milhões de reais, já que recebeu mais de 50 denúncias de professores e alunos que estão há mais de 10 meses sem receber o pagamento e bolsa, respectivamente.

Diante do exposto, Wellington deixou algumas perguntas que precisam ser respondidas: “Hoje, deixo o meu questionamento quanto à aplicação dos recursos. Os recursos foram recebidos, mas onde estão sendo aplicados? Mais de 50 professores e alunos me procuraram denunciando que não recebem o pagamento há mais de 10 meses. A empresa é fantasma, eu mesmo fui à Cajazeiras e constatei isso; professores e alunos não estão recebendo. Sendo assim, eu pergunto: onde está sendo aplicado o recurso? Por que esta entidade? Por que justo em Paraíba, a 1.200 km de São Luís? Por que não uma entidade do nosso estado? Por que a entidade possui dois nomes de registro? O secretário e o prefeito estão cientes de que a entidade é fantasma? Se não, deixo aqui a informação e aviso, desde já, que oficializarei a denúncia ante o Ministério Público. Não podemos admitir que nossos alunos e professores continuem sendo desrespeitados”.

Wellington exigiu respostas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ainda informou que, já que é um Programa Federal, a denúncia será protocolada no Ministério Público Federal e na Polícia Federal com intuito de que investigações sejam abertas.

Seguem cópias de documentos que comprovam a fraude:

A Universidade Ceuma informa que os atendimentos aos alunos bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) referente ao serviço de adiamento 2016.2 será realizado no CAMPUS RENASCENÇA em horário normal de funcionamento da Central de Atendimento.

De segunda à sexta, o atendimento é feito das 8h às 20h30 e aos sábados nos dias 22/10/2016 e 29/10/2016, das 8h às 17h30, por meio de agendamento.

A instituição informa que os atendimentos aos alunos são realizados em suas respectivas unidades.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) mantém firme o seu apoio ao candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN). Em caminhada no Coroadinho, na tarde desta quarta-feira (26), os dois aliados foram saudados pela população do bairro, que fez uma série de apelos por melhorias para a comunidade, só lembrada pelos gestores municipais quando estes estão em campanha pela reeleição.

Wellington, que teve presença marcante no Coroadinho, no primeiro turno, acompanhou Braide em uma animada caminhada pelas principais ruas e avenidas do bairro. Com seu reconhecido carisma, o progressista pediu votos para o aliado, que foi bastante cumprimentado e ouviu sugestões e pedidos de populares.

Lideranças políticas e comunitárias também participaram do cortejo, um dos mais expressivos atos políticos de rua do segundo turno, que reforçou a confiança de Braide e do seu grupo na vitória nas urnas, no próximo domingo.

Wellington, que horas antes havia desafiado o governador Flávio Dino (PCdoB), da tribuna da Assembleia Legislativa, a ir às ruas conhecer a realidade de São Luís, tomou o Coroadinho como exemplo do descaso da administração municipal.

O bairro, esquecido há décadas por sucessivos prefeitos, assim como tantas outras localidades da capital, viverá outra realidade com a eleição de Eduardo Braide. É o que aposta o deputado.

Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.

Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.

Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.

1,5 tonelada de banana

Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.

Penalidades

Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.

A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.

Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.

Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s).

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14.

Em voto divergente do relator, Barros sustentou ser incontroverso que o candidato não se desincompatibilizou da Joab da S. Santos – EPP, sendo que a alegação de que se afastou da administração da referida empresa não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Com o relator do recurso, juiz Eduardo Moreira, que manteve o registro deferido como decidiu o juízo da 75ª zona eleitoral, votou o juiz Ricardo Macieira, de acordo com o que opinou o Ministério Público Eleitoral. O juiz Daniel Leite não participou do referido julgamento.

Arari

Já a candidatura de Djalma de Melo Machado ao cargo de prefeito de Arari (RE 78-66) foi ratificada pela Corte por 4 votos contra 1, este último proferido pelo juiz Eduardo Moreira em voto-vista apresentado nesta quarta, 26.

A coligação “Povo Unido e Feliz”, assim como a promotoria eleitoral da 27ª zona, recorreram ao TRE-MA, alegando que Djalma Melo estaria pleiteando terceiro mandato sucessivo, sob a argumentação de que “tanto quem sucede como quem substitui titular eleito incide na mesma restrição imposta àquele”.

Em seu voto (vencedor), o desembargador Raimundo Barros, relator do recurso no Tribunal, havia afirmado ser “descabida a afirmação de que Djalma pleiteava terceiro mandato consecutivo vez que, enquanto vice-prefeito no período de 2004 a 2012, não substituiu o então chefe do executivo no período compreendido entre os 6 meses anteriores ao pleito”, conforme prevê jurisprudência do TSE.

As sessões de novembro estão marcadas para os dias 8, 10, 16, 22, 24 e 29, a partir das 15h.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.

“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.

A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades. Assista ao vídeo: