A balneabilidade das praias da grande Ilha de São Luís foi o tema da Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais realizada, na tarde desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Adriano Sarney, a audiência contou com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; do presidente da Caema, Davi Telles; de especialistas na área ambiental e representantes da sociedade civil organizada.

O laudo da Secretaria de Meio Ambiente que atestou a condição de balneabilidade das praias de São Luís foi questionado durante a audiência. Segundo especialistas presentes, não é possível afirmar que a Orla esteja limpa, uma vez que todos os rios continuam recebendo grandes quantidades de esgoto e com índices de coliformes fecais acima da média.

Para o presidente da Caema, Davi Telles, primeiro convidado a falar, o laudo apresentado pela Sema comprova que as praias da grande São Luís estão próprias para o banho. “ Nossas praias estão todas em condições de banho. Os procedimentos para análise foram feitos dentro das normas e o laudo não deixa dúvidas sobre a balneabilidade”, explicou.

Telles disse ainda que a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, ETE- recém-inaugurada, tem sido importante para reduzir a quantidade de lançamento de esgoto nos rios e nas praias.

Segundo a professora do núcleo de Geociência da Universidade federal do Maranhão (UFMA), Ediléia Pereira, o laudo apresentado pela Sema precisa de contraprovas com a análise da amostra feita pessoas sem ligação com o governo para a eficácia dos laudos e assim atesar com certeza o resultado. “A meu ver, não há como tecnicamente afirmar que, de um mês para outro, a cidade que tinha apenas nove pontos liberados para banho, tenha no mês seguinte, 21 pontos próprios para uso da população”.

O secretário Marcelo Coelho reafirmou a seriedade e a autenticidade do laudo. Segundo ele, o monitoramento da balneabilidade das praias tem sido constante e durante duas semanas o resultado tem sido o mesmo. “Nosso laudo foi feito dentro das normas previstas e atesta total condição de banho. Temos monitorado os resultados que seguem os mesmos”, afirmou.

Apesar dos argumentos defendidos pelos representantes do Governo, eles afirmaram também que os resultados sofrem influência externa, como a falta de chuva, que reduz o volume de dejetos e sujeiras vindas de rios e ponto de lançamento e o efeito das marés.

Para o presidente da comissão, deputado Adriano Sarney, é preciso ter responsabilidade com uma decisão tão séria como essa, que afeta diretamente a saúde da população. Segundo ele, esses fatores externos compromete a credibilidade do laudo da Sema. Diante desses fatores externos, não podemos afirmar que as praias estão despoluídas e prontas para o banho”.

Ele citou como exemplo de que outros laudos, no ano passado, mostraram que as praias não estavam prontas para o banho, e que agora outro laudo diz o contrário. O próprio secretário da Sema afirmou que amanhã o resultado pode ser diferente, o que reforça a tese de que a balneabilidade das praias sofreu influência da natureza. “É preciso ter muito cuidado com esse tipo de medida. A maioria presente aqui nessa audiência entende que as praias não estão despoluídas e, portanto, sem condições de banho”, afirmou Adriano.

Sobre as contraprovas, o Governo não se opôs à ideia e afirmou que tem interesse na promoção de novos testes, que devem ser feitos nas próximas semanas.

Ao fim da audiência ficou definido que será solicitado a realização da contraprova das amostras da água das praias, a visita in-loco à ETE-Vinhais, solicitar junto à Sema a licença ambiental da Caema, solicitar informações do Projeto Mais Saneamento e o teste da contaminação da areia das praias.