Os membros da Corte Eleitoral do Maranhão apresentaram 58 recursos em registros de candidaturas extra-pauta para serem julgados nesta terça-feira, 27 de setembro, em sessão extraordinária. A próxima sessão está marcada para as 15h da sexta, 30.

O primeiro processo julgado (RE 135-65) manteve a decisão do juízo da 92ª zona eleitoral que deferiu a candidatura de Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso a prefeito de Paço do Lumiar. Por maioria, os membros concordaram ser irrefutável haver nos autos provas de que há condenação de Aroso pelo crime previsto no artigo 90 da lei 8.666/93, mas ocorre que o desembargador Jorge Rachid, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça, deferiu pedido para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial 22.902/2016, impossibilitando a aplicação da inelegibilidade do artigo 1º, alínea “e”, da lei complementar 64/90.

Outros candidatos a prefeito que tiveram as candidaturas julgadas pela Corte foram Júlio César Matos (RE 228-84 São José de Ribamar) e Zé Luis Lago (RE 90-30 São Luís). No primeiro, a decisão foi de manter o indeferimento e o segundo de deferir.

Com os julgamentos desta terça, somam em 332 o número de recursos já julgados de 467 tramitando no TRE-MA. O desembargador Lourival Serejo, presidente, ao abrir a sessão extraordinária, informou que dados do sistema de acompanhamento processual demonstram que faltam chegar mais de 100 recursos, entre eles, 21 em que os interessados são candidatos a prefeito.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

A nova onda de ataques incendiários a ônibus deve resultar em menor comparecimento às urnas em São Luís, no próximo domingo, dia 2. As três ocorrências registradas na noite desta terça-feira, no Bairro de Fátima, Coroadinho e Tibiri, instalaram de vez o clima de pânico na cidade, o que deve resultar em maior abstenção no pleito, não só na capital, mas também nos demais municípios da região metropolitana.

Com a ameaça constante de mais atentados, a tendência é que grande parcela do eleitorado deixe de ir às seções de votação. Como o ônibus é o meio de transporte mais utilizado pela população, a ausência deve ficar bem acima dos quase 20% registrados no primeiro turno de 2012.

Nem mesmo a promessa de reforço do policiamento e a presença de tropas federais na capital, autorizada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será capaz de evitar o esvaziamento da eleição. Em tempos de medo, muito mais gente preferirá ficar em casa a sair de coletivo para cumprir a obrigação de votar.

Existe até mesmo a possibilidade de a abstenção acima da média interferir no resultado do pleito, A situação fez acender o alerta nos comitês de candidatos majoritários e minoritários.

Entre exercer o direito ao voto e preservar o direito à vida, muita gente, com certeza, escolherá a segunda opção.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), cobrou explicações do governo Flávio Dino (PCdB) sobre o requerimento de urgência que tramita na Assembleia Legislativa para aprovação de um pedido de empréstimo ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Segundo o parlamentar, assim como também ressaltou o deputado Max Barros (PRB), não estão devidamente claros os valores e os objetivos da operação de crédito. Adriano vai requerer uma audiência pública para tratar do assunto.

Os parlamentares ressaltaram que não são contra o empréstimo, mas exigem mais detalhes. O primeiro ponto questionado foi o motivo da tramitação de urgência na Assembleia e, em seguida, o eventual valor a ser emprestado ao FIDA, descrito na mensagem do governo como 14,3 milhões de SDR (Special Drawing Rights ou Direitos Especiais de Saque, em tradução livre da sigla em inglês). Os deputados questionaram por que o governo não expressou os valores em moeda nacional, o real.

Segundo tentou explicar o deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo, os 14,3 milhões de SDR equivalem a aproximadamente US$ 40 milhões, algo em torno de R$ 140 milhões, levando-se em conta a flutuação câmbio.

O SDR é um instrumento criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1969, composto por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e yuan. “Como o SDR é uma média dessas cinco moedas, se uma delas for valorizada e aumentar o valor em relação ao real, a dívida aumenta. Isso significa que o risco cambial deste financiamento é muito grande. É muito diferente de um empréstimo com a Caixa Econômica ou com o BNDES, em moeda nacional”, explicou Adriano Sarney.

O deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís pelo PP, Wellington, demonstrou surpresa e insatisfação com o cancelamento do debate que seria realizado na noite desta terça-feira pela TV Difusora entre postulantes à sucessão municipal. O programa foi abortado após uma decisão judicial que determinou a inclusão do candidato Eduardo Braide (PMN) entre os debatedores.

Wellington traduziu toda a sua perplexidade com uma tirada irônica. “Já vi candidato fugir de debate, mas é a primeira vez que vejo um debate fugir do candidato”, declarou, reafirmando a opinião compartilhada por muitos de que o programa foi cancelado para beneficiar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que ao longo da campanha vem fugindo do confronto com os adversários.

Em um dos seus últimos programas no horário eleitoral, Wellington desafia o prefeito a debater os problemas e as possíveis soluções para a capital maranhense “cara a cara”, “olho no olho”.

Mas não será dessa vez que será feita a vontade do rival e, principalmente, do eleitor de ver Edivaldo responder questionamentos sobre a sua gestão de forma espontânea, sem o script elaborado providencialmente por seis marqueteiros.

Portando faixas e cartazes e tendo como destaque um personagem fantasiado de presidiário, dezenas de eleitores de Paço do Lumiar concentram-se, na tarde desta terça-feira, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), para pedir a cassação da candidatura de Gilberto Aroso (PRB) a prefeito do município. O procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, já emitiu parecer em que recomenda o indeferimento.

Os recursos interpostos pela coligação “De Novo Trabalhando pelo Povo”, pela qual o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), concorre à reeleição, e pelo Ministério Público Eleitoral, contra a candidatura de Gilberto estão na pauta de julgamentos de hoje do TRE-MA.

A intenção dos manifestantes é pressionar a corte eleitoral a indeferir a candidatura de Aroso, condenado por frustrar licitação e por falsificar documento público e preso, em março deste ano, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Gilberto se mantém na disputa amparado por um recurso suspensivo concedido pelo desembargador Jorge Rachid, então no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mas, se defender de grande parcela do povo, a pretensão eleitoral do candidato ex-presidiário não vingará.

Emissora arrendada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) para divulgar as ações dos governos estadual e municipal, rebater denúncias feitas contra o grupo político palaciano e atacar adversários, a TV Difusora foi mais uma vez manipulada para favorecer a candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) à reeleição. Ao cancelar o debate que faria hoje à noite com candidatos à sucessão em São Luís, a afiliada do SBT serviu novamente aos propósitos daqueles que tramam dia e noite em favor do continuísmo e do caos administrativo na capital.

Desgastado pelo fiasco da sua gestão, turbinada apenas na campanha eleitoral, Edivaldo não tem o mínimo interesse de ir para o confronto com outros candidatos a prefeito. Sem argumentos que legitimem sua pretensão de renovar o mandato, o pedetista enfrentaria saia justa a cada questionamento que lhe fosse dirigido no debate.

Mas, como se esquivar sem passar a impressão de fraqueza e covardia? Para resolver o dilema, os palacianos recorreram a uma artimanha que teve como pivô um laranja, no caso, o deputado estadual e candidato a prefeito Eduardo Braide (PMN), escalado no primeiro debate televisivo da campanha, promovido pela TV Guará, no último dia 22, para atacar sem piedade o também deputado e candidato Wellington (PP), enquanto o ausente Edivaldo assistia, do sofá de casa, ou em algum dos seus comitês.

Bem mandado e, evidentemente, bem recompensado, Braide fez outro tipo de serviço: ajuizou ação judicial em que reivindicava sua participação no debate e obteve êxito. Obrigada pela Justiça incluir mais um candidato entre os debatedores, a Difusora fez diferente: abortou o programa, abrindo mão de uma audiência bem superior à média registrada pela emissora em qualquer horário da sua programação.

Mesmo sem ocorrer, o debate da TV Difusora teve um vencedor. E este foi o prefeito Edivaldo, que, alçado à liderança nas pesquisas graças a um conjunto de obras de infraestrutura e outras ações eleitoreiras e à propaganda maciça e milionária, financiada com dinheiro público, foge do confronto com os adversários. Sabedor que é da sua falta de consistência, o prefeito evita qualquer situação que possa escancarar sua incapacidade.

Enquanto o grupo palaciano comemora o cancelamento do debate, o eleitor perde a oportunidade de conhecer melhor os candidatos a prefeito de São Luís e a emissora de TV mais antiga do Maranhão passa a carregar uma mancha indelével em seus 53 anos de história.

Chefe da PGE ainda pode parar na cadeia por retenção dos autos. Entrega foi feita após decisão judicial, mas fora do prazo

Do Atual 7

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, devolveu o processo de um terreno localizado nas proximidades da Via Expressa, em São Luís, utilizado pelo Palácio dos Leões e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para atacar o candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP).

A devolução foi feita no final da manhã desta terça-feira 27, após Maia ser informado do recebimento, ontem 26, na PGE, de um mandado de busca e apreensão contra o Estado, por meio de sua pessoa, para devolver os autos do processo.

Caso não obedecesse a ordem judicial, o chefe da PGE poderia ser preso pelo crime de retenção de autos, podendo levar de seis meses a três anos de cadeia, além de condenado ao pagamento de multa. Contudo, ainda que tenha devolvido os autos por força judicial, o procurador-geral ainda pode ser indiciado pela polícia e ser condenado à mesma pena por ter devolvido a documentação fora do prazo determinado.

O pedido de instauração de inquérito policial contra ele pode ser requisitado pela própria polícia ou pela Justiça, além de ser encaminhado para a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que sejam apuradas e julgadas pelo Tribunal de Ética da instituição, segundo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação abusiva de Rodrigo Maia aponta ainda para o uso claro da máquina pública estadual em favor do candidato do governador Flávio Dino (PCdoB) e o uso da estrutura do governo para fazer fato político em perseguição a um adversário, no caso Wellington, já que Rodrigo Maia agiu dolosamente, isto é, com vontade livre e consciente de prejudicar o progressista.

Isso acontece porque esse processo não deveria estar na PGE desde o início, já que o prazo era comum entre as partes. De acordo com o CPC (Código do Processo Civil), quando isso ocorre, a lei determina que o processo tem de ficar na Serventia Judicial para consulta das partes. Neste sentido, a conduta de Maia, segundo o Artigo 356 do CPC, caracteriza crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.

Do Blog de Diego Emir

Candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) quer sumir com os fantasmas que lotaram seu gabinete quando ele foi deputado federal. Em queda nas pesquisas, o comunista voltou a se desesperar com os assombrosos fatos que o colocaram na imprensa nacional. Dois deles foram à Justiça Estadual – antes, na Polícia – e entregaram as maracutaias do candidato que quer a todo custo levar as mesmas práticas nada republicanas para Paço do Lumiar.

Denúncias

Regiane Abreu em depoimento à Justiça estadual contou que trabalhou para Núbia Dutra, esposa do candidato, por três meses e, após ser demitida, descobriu que era funcionária fantasma da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Rondinele Santos da Silva também contou tudo o que sabia à Justiça. Ele foi nomeado no gabinete do comunista sem saber de nada. À época, chegou a dizer que nunca havia trabalhado com Dutra ou com a esposa. Mas, na Justiça, a versão de Rondinele mudou completamente, após ser desamparado pela casal Dutra.

Ex-chefe-de-gabinete de Dutra, Márcia Rabelo bateu forte no ex-deputado e na sua esposa no seu depoimento à Justiça. Ela contou que o candidato do PCdoB contratou funcionários fantasmas, fornecia assessores para o escritório de advocacia de sua mulher e ainda cobrava a devolução de parte dos salários desses funcionários.

“Eu servi de capacho do casal Dutra muitas vezes e tinha funcionária do gabinete que passava dias redigindo petição para ela. A Núbia nos obrigava a devolver parte do salário. Depositei na conta de uma menina que trabalhava com ela. Tenho o recibo”, contou Márcia a justiça na época.

São por essas e tantas outras maracutaias que o povo de Paço do Lumiar quer o casal Dutra bem longe da prefeitura e dos cofres de Paço do Lumiar.

Em defesa das comunidades de áreas menos favorecidas de São Luís, o candidato à Câmara de Vereadores de São Luís pelo PTC, jornalista Ciro Nolasco aposta nos seus projetos e ideais que traçou antes da campanha para conquistar o eleitorado. Nos pilares da campanha eleitoral, Ciro Nolasco fincou projetos que priorizam áreas como habitação, defesa da família, desenvolvimento social e geração de oportunidades, propostas que garante ampliar, caso seja eleito.

“Uma geração que faz diferente é aquela que não se conforma com a realidade em que vive, não se prende apenas a criticar, mas constrói alternativas de melhoria social”, disse Ciro Nolasco, que vem se destacando por sua atuação forte em bairros esquecidos da cidade.

E o projeto de fazer diferente na Câmara de Vereadores de São Luís vem de uma luta árdua e desde muito cedo. E foi, justamente, na corrida a uma vaga na Câmara dos Vereadores de São Luís, que Ciro Nolasco já concretizou ações de projetos idealizados por ele, ao longo de anos. À frente da coordenação da assessoria de imprensa do Sinduscon e do programa de habitação da entidade, lançou, entre os anos de 2006 a 2012, um programa para beneficiar famílias que sonham com a casa própria. Ciro coordenou a campanha Moradia Digna e trouxe, na gestão do presidente Mota, os Feirões Imobiliários para o Maranhão em 2008.

“O nosso propósito sempre foi defender as pessoas esquecidas, os segmentos abandonados”, diz Ciro que lembrou de uma parceria para contemplar comunicadores com moradia, segmento que só é lembrado quando se precisa divulgar alguma ação junto à mídia. “Acredito que como comunicador, o profissional de comunicação pode contribuir muito para abertura de oportunidades de mudança de vida na sociedade”, frisou.

Para Ciro Nolasco, “a defesa de um projeto de habitação para os mais necessitados é uma luta que ele defende e defenderá sempre. A casa própria é o maior desejo da família brasileira. Mais do que uma realização pessoal, a moradia é o bem que mais dignifica o cidadão, pois aumenta sua autoestima melhorando níveis de educação, saúde e lazer”.

Em bairros do Pólo Cidade Operária, Ciro Nolasco tem realizado um trabalho maior do que muitos vereadores de mandato. Como coordenador municipal na região, Ciro lutou com as comunidades, junto ao prefeito Edivaldo para levar asfalto, praças, iluminação e outros benefícios importantes que a região não via há décadas.

“A cidade ideal não depende apenas da ação do poder público. Acredito que cada um de nós é responsável pela construção da cidade que queremos ter. E defendo o envolvimento de todos, defendo gestão compartilhada. Com ideias e atitudes proativas, podemos fazer mais”, concluiu. Para conhecer mais do trabalho e propostas de Ciro visite o site cironolasco.com.br.

Principais propostas de CIRO NOLASCO:

1 – Lutar contra qualquer ação que ponha em risco as famílias e os direitos de crianças;

2 – Defender a Criação da Frente Parlamentar de Habitação, para elaboração de propostas de combate ao déficit habitacional em São Luís;

3 – Defender a Criação da Escola Municipal de Educação Profissional;

4 – Defender a Criação do Projeto Família na Escola, com envolvimento dos pais em cursos profissionalizantes e atividades escolares;

5 – Defender a Criação do Núcleo de Apoio ao Trabalhador Desempregado, para dar condições de retorno ao mercado de trabalho;

6 – Defender a Criação do Dia de Humanização no Atendimento do Serviço Público;

7 – Defender o Uso da Guarda Municipal Especializada em Praças e Escolas do Município;

8 – Defender a criação do Projeto Melhor do Bairro, com eventos culturais envolvendo e prestigiando as comunidades;

9 – Defender a criação do Centro de Lazer e Cultura para Idosos na Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

Expectativa da Fecomércio-MA é que o comércio varejista da capital promova a contratação de 600 a 700 trabalhadores até o  final de ano

De acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), 55% das empresas do comércio em São Luís apresentaram em setembro desse ano expectativas positivas em relação à contratação de novos funcionários durante os próximos meses. Enquanto, 45% dos empresários apontaram para a possibilidade de manutenção ou redução dos atuais quadros de colaboradores. Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice apresenta um avanço de 4,2% na predisposição do comércio da capital em realizar contratações em função do aumento das vendas no final do ano.

No entanto, apesar da confiança do empresário estar moderadamente melhor do que no ano passado, os números relacionados ao volume de vendas no varejo da capital ainda devem influenciar negativamente a efetivação das contratações temporárias este ano. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) demonstra que no acumulado dos sete primeiros meses deste ano e nos últimos doze meses até julho, o comércio varejista maranhense registra, respectivamente, um recuo de -7,5% e -9,0% nas vendas, que é superior inclusive do que a média nacional de 6,7% e 6,8%.

Com isso, as contratações temporárias para o período de final de ano deverão ficar comprometidas. A expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) é que o comércio varejista da capital promova a contratação de 600 a 700 trabalhadores para suprir o aumento da demanda dos últimos três meses do ano. Em todo o Estado, a expectativa da entidade é que sejam criadas em torno de 1.600 a 1.900 vagas de empregos temporários nesse período.

Para o superintendente da Federação do Comércio do Maranhão, João Torres, mesmo com uma ligeira redução em comparação às expectativas de contratações do ano passado, é importante destacar que o índice de confiança do empresário revela que existe a predisposição em contratar, e que geralmente, os setores que mais contratam nesse período é o de vestuário e supermercado.

“O índice de confiança demonstra que o empresário está apto a realizar novas contratações para assim fazer boas vendas. Esse é o momento das pessoas buscarem por essas vagas, atualizando e entregando currículos, para conquistarem com esforço e dedicação o seu espaço no mercado de trabalho. Além disso, esse ano existe um incentivo maior para novas contratações, que é o programa Mais Emprego do Governo do Estado, cuja principal ação é o desconto de R$ 500 por mês no ICMS das empresas para cada novo emprego gerado com carteira assinada, o que deve animar e aquecer as contratações para o final de ano”, destacou João Torres.

Nacional

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que o Natal deste ano deverá registrar a segunda queda consecutiva tanto nas vendas quanto na contratação de temporários. A Confederação estima um recuo de 3,5% no varejo, o equivalente à movimentação financeira de R$ 32,1 bilhões até dezembro. A confirmação desse quadro deverá frear a demanda por trabalhadores temporários, com menos 2,4% de postos ofertados em relação a 2015.

Os maiores volumes de contratação deverão se concentrar no segmento de vestuário (62,4 mil vagas) e no de hiper e supermercados (28,9 vagas). Além de serem os “grandes empregadores” do varejo – juntos eles representam 42% da força de trabalho do setor – esses segmentos costumam responder, em média, por 60% das vendas natalinas.

O salário de admissão deverá alcançar R$ 1.205, avançando, portanto, 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado (+0,6%, se descontada a inflação). O maior salário de admissão deverá ocorrer no ramo de artigos de informática e comunicação (R$ 1.403); contudo, esse segmento deverá ofertar apenas 1,6% das vagas totais a serem criadas no varejo.

Fonte: Fecomércio