Em vídeo, Carioca denuncia escândalo na campanha de Edivaldo

Em uma das suas inserções televisivas no horário eleitoral, reproduzida nas redes sociais, o candidato a vereador Carioca (PHS) denuncia o que chama de maior escândalo eleitoral registrado em São Luís na atual campanha política. Com seu destemor característico, ele mostrou o cortejo de ônibus novos entregues pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com direito a carro de som para anunciar a benfeitoria. Segundo Carioca, a chegada dos novos coletivos faltando apenas quatro dias para o pleito é um flagrante abuso de poder político cometido pelo prefeito, que se vale de uma artimanha para iludir o eleitor. “O prefeito está mentindo. Carioca estará 24 horas na Câmara Municipal defendendo o povo”, promete. Assista:

Justiça acaba com factoide criado para prejudicar Wellington e enganar a população

O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública proferiu sentença nos autos do processo 2614/2013, no qual o candidato a prefeito de São Luís Wellington (PP) figurava injustamente como réu, e desmontou um factoide criado pelo grupo do prefeito e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para prejudicar o adversário. Após reconhecer que Wellington não era parte legítima na ação judicial, o magistrado decidiu por sua extinção.

Ao analisar o processo, referente à ocupação de um terreno no Sítio Santa Eulália, à margem da Via Expressa, o juiz proferiu a decisão afirmando que Wellington não é parte no processo. “Ainda cabe ressaltar que o autor, mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter qualquer envolvimento na questão. Mas o Estado evitou apontar pessoa diversa responsável do esbulho denunciado”, assinalou o magistrado em um trecho da decisão, deixando claro a trama para prejudicar o candidato durante a campanha eleitoral.

Diante dos fatos constatados, restou ao juízo acolher a preliminar suscitada e extinguir o processo. “A verdade tarda, mas não falha. As máscaras caíram nesta terra maravilhosa de São Luís. A velha política está sendo enterrada. Separação de poderes é um pilar inabalável de nosso Estado de Direito!”, assinalou Wellington, após desmontar a farsa. Segue cópia da decisão:

Alexandre Almeida volta a reunir multidão em caminhada rumo à vitória em Timon

Em clima de alegria, uma multidão se uniu à Alexandre Almeida (PSD) e Ulysses Waquim (PMDB), candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Timon, para participarem de uma das maiores e mais democráticas caminhadas políticas da história do município. A população começou a chegar ao ponto de concentração no domingo (25) às 14h30 e se aglomerou por toda a extensão da avenida 03 e da avenida Formosa, de onde saiu por volta das 16h30, percorrendo as ruas de Timon até o Parque Alvorada.

Durante a passeata de 5 quilômetros, Alexandre Almeida destacou que nunca tinha visto uma manifestação tão grandiosa e espontânea como as que foram demonstradas ao longo do percurso da caminhada. “Essa já é uma caminhada da vitória, pois o povo sabe que é livre, que o seu voto é a chave para tornar toda a cidade livre e que vai votar com esperança e coragem para mudar, em busca de um novo destino para Timon”, disse.

O candidato à vice-prefeito, Ulysses Waquim, observou que – diferente dos eventos políticos realizados pelo outro grupo político em Timon – a participação durante a caminhada de Alexandre foi espontânea. “Aqui só observamos o povo livre participando com alegria, sem o sentimento de obrigação, que é o que acontece do outro lado. Aqui, vem quem quer e a população quer participar porque está cansada de ser maltratada por estes que estão no poder, a população quer mudança”.

Além de dar apoio a Alexandre e Ulysses, os timonenses também demonstraram apoio aos seus candidatos a vereadores que estavam na caminhada. “ Vamos rumo à vitória, rumo a uma nova Timon”, disse Alexandre.

Justiça determina prisão do ex-prefeito de Sucupira do Norte

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso de apelação criminal contra sentença proferida pela juíza titular da Comarca de Sucupira do Norte, Gisa Fernanda Nery Mendonça, que condenou o ex-prefeito do município, Benedito Sá de Santana, a 11 anos e quatro meses de prisão. O processo foi julgado pelo colegiado sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida, que determinou a prisão do ex-prefeito, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Enquanto prefeito do município, Benedito Sá de Santana teve a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em razão de várias irregularidades, incluindo desvios de recursos públicos, dispensa de licitação fora das regras previstas em lei e emissão de documento falso.

No recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, Benedito Sá alegou que as provas reunidas no processo não são suficientes para demonstrar a autoria e materialidade delitivas (existência de elementos físicos que constatam a ocorrência do delito) dos crimes imputados a ele quando exercia o cargo de prefeito de Sucupira do Norte.

Aponta ausência de trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) dos acórdãos do TCE que serviram de base para a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e atipicidade (quando o fato não possui todos os elementos legais para se constituir em um delito) quanto ao crime de dispensa de licitação, ante a ausência de dolo (procedimento fraudulento) específico e dano ao erário.

Pugna pela a sua absolvição e, subsidiariamente, pede que seja reduzida a condenação, com a modificação do regime inicial de cumprimento de pena, anulando a multa, ou reduzindo o seu valor, em razão de inexistência de provas que apontem para a prática do delito.

O desembargador José Luz Almeida rejeitou todas as alegações da defesa e afirmou que, na condição de prefeito municipal, Benedito de Sá desviou recursos públicos e se omitiu quanto ao dever de realizar licitação, além de utilizar documento que sabia ser falso.

Quanto à suposta ausência de dolo específico, por não ter ficado supostamente demonstrada a intenção do ex-prefeito de causar prejuízo efetivo ao erário, o relator frisou que esta argumentação não se sustenta. De acordo com o magistrado, o dolo ficou evidenciado e caracterizado pela consciente vontade do ex-prefeito de incorporar ao seu patrimônio verbas públicas, se apropriando destas e apresentando gastos com despesas que não foram comprovadas no processo e nem na apresentação da prestação de contas do acusado junto ao TCE/MA.

Em relação à alegação de que inexiste prova do trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, o desembargador ressaltou que os processos foram julgados entre os anos de 2009 e 2010, não tendo a defesa apresentado na época qualquer documento que demonstrasse seu inconformismo em relação aos referidos acórdãos (decisão do órgão colegiado de um tribunal), que sob o ponto de vista legal não são imprescindíveis para a prolação da sentença condenatória.

No que diz respeito ao pedido de redução da condenação e de alteração do regime de cumprimento de pena pela suposta inexistência de provas que apontem para a prática do delito, o magistrado apontou que o conjunto probatório (verdade real dos fatos) constante nos autos revela-se suficiente para a manutenção da condenação, não havendo, de igual modo, qualquer ilegalidade ou desproporção no estabelecimento da pena, uma vez que na sua aplicação foram observados todos os critérios estabelecidos em lei.

A decisão do colegiado acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e recebeu manifestação do desembargador Raimundo Melo, que enfatizou a necessidade de contundente reação institucional contra fraudes cometidas criminosamente por gestores na administração pública, comprometendo o sistema democrático.

Funk na Casa das Dunas

A Casa das Dunas entrará no clima do funk nesta sexta-feira, às 21h, com a realização do “Baile da Moderninha”, sob o comando de um dos artistas mais comentados dentro desse segmento no Brasil: MC Sapão

A carreira do cantor é marcada por shows nos mais diversos estados brasileiros, além de turnês pelos Estados Unidos, aparições em programas de televisão e músicas garantidas nas pistas das festas mais badaladas.

Foi embalado nos versos de “Eu sei cantar” que Sapão invadiu as rádios do Brasil em 2001 e mostrou que chegava para firmar seu nome entre os principais artistas de funk e conquistar o país com um estilo próprio e único. Com apenas 20 anos, ele lançou seu primeiro disco, intitulado “Papo de futuro” e teve mais de 120 mil cópias vendidas.

Em 2013, Sapão lançou seu primeiro DVD, “’Sapão Original’”, distribuído pela gravadora Warner Music. O projeto reúne sucessos de Sapão, como “Eu sei cantar”, “Sapão Original” e canções de outros artistas, como funks mais antigos (“Corpo Nú”, “Conquista”, “Nosso Sonho”) e músicas da MPB, entre elas “País Tropical”, “Olhos Coloridos” e “Taj Mahal”, todas executadas com um toque do batidão.

Em 2014, o cantor lançou a música “Doidelícia”’, com clipe dirigido por Raoni Carneiro. O sucesso foi tanto que a canção entrou para a trilha sonora da série ‘”Sexo e as Negas’”, da Rede Globo. Em março de 2015, Sapão lançou seu primeiro EP digital, intitulado “’Sapão”’. O projeto conta com o sucesso “’Rei do Baile’”, atual música de trabalho do cantor. A faixa “Vou Desafiar Você” está entre as mais tocadas nas rádios do país.

Sempre em busca de novidades, Sapão lançou em dezembro de 2015 o lyric vídeo de “A Resenha”: sua primeira música no segmento eletrônico. O single é um “trap music” com letra autoral. O clipe da canção foi gravado em abril desse ano e como não poderia deixar de ser, o cenário escolhido foi um dos maiores festivais de música eletrônica do Brasil, o Happy Holli, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Serviço

O quê
Baile da Moderninha

Quando
Nesta sexta-feira, dia 30

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 40 (pista) e R$ 60 (frontstage)

Terreno: Justiça extingue processo contra Wellington

Do Blog de Gilberto Léda

O juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, decidiu hoje (28) extinguir o processo movido pelo Estado contra o deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, por suposta invasão de um terreno público às margens da Via Expressa.

O magistrado concordou com argumentos da defesa do parlamentar – de que ele não poderia figurar como réu na ação porque não é proprietário do imóvel – e decidiu encerrar a ação, por ilegitimidade do pólo passivo.

“O réu [Wellington do Curso], com documentos, provou não ter a propriedade da área objeto da demanda e também não há prova de que ele tenha praticado esbulho ou que detenha a posse a qualquer título da referida área. Por outro lado, o autor [Estado do Maranhão], mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter praticado esbulho ou deter qualquer poder sobre o imóvel objeto da lide, evitou apontar pessoa diversa responsável pelo esbulho denunciado. O réu, na realidade, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, razão por que acolho a preliminar suscitada e extingo o processo sem resolução de mérito”, despachou Dias.

O terreno apontado pelo Estado como de Wellington do Curso, na verdade, pertence a um irmão dele, conforme o próprio deputado já havia revelado em entrevista exclusiva ao Blog do Gilberto Léda há duas semanas (reveja).

“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) cometeu um erro jurídico infantil. Promoveu uma ação, apontando-me como réu e detentor da posse de um terreno na área que hoje abriga a Via Expressa. Entretanto, quem adquiriu o imóvel foi meu irmão, conforme o contrato de compromisso de compra e venda e procuração registrada em cartório que aqui apresento”, disse, à época.

São Luís e São José de Ribamar não receberão tropas federais

São Luís e São José de Ribamar não receberão tropas federais durante as eleições 2016. Nestes dois municípios, são as Polícias Federal, Militar, Civil e Corpo de Bombeiros que irão reforçar seus efetivos para garantir a segurança. A informação foi confirmada agora pela manhã pelo Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na noite desta terça, 27, a Assessoria de Comunicação do TRE-MA noticiou equivocadamente que seriam 44 municípios, incluindo São Luís e Ribamar, mas o voto do ministro Luiz Fux do TSE ratifica que estas duas cidades não estão contempladas. No lugar de ambas, Dom Pedro, Chapadinha e Monção é que serão beneficiadas.

De acordo com o comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, tenente coronel Carlos Frederico de Azevedo Pires, as tropas começam a chegar nas cidades autorizadas pelo TSE na próxima sexta-feira, ficando até o dia 3.

Os 45 municípios são:

1 Amarante do Maranhão;
2 Araióses;
3 Água Doce do Maranhão;
4 Arame;
5 Bacuri;
6 Barra do Corda;
7 Benedito Leite;
8 Bequimão;
9 Bom Lugar;
10 Buriti;
11 Buriticupu;
12 Bom Jesus das Selvas;
13 Cajari;
14 Carolina;
15 Codó;
16 Coelho Neto;
17 Coroatá;
18 Cururupu;
19 Dom Pedro;
20 Fernando Falcão;
21 Guimarães;
22 Lago da Pedra;
23 Matinha;
24 Olinda Nova do Maranhão;
25 Mirador;
26 Sucupira do Norte;
27 Passagem Franca;
28 Buriti Bravo;
29 Penalva;
30 Pinheiro;
31 Pedro do Rosário;
32 Presidente Sarney;
33 Santa Helena;
34 Turilândia;
35 Santa Luzia;
36 Santa Luzia do Paruá;
37 Santa Rita;
38 São Raimundo das Mangabeiras;
39 Sambaíba;
40 São Vicente Férrer;
41 Tuntum;
42 Tutóia;
43 São Mateus;
44 Monção;
45 Chapadinha.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Pesquisa Atos e Fatos aponta segundo turno entre Edivaldo e Wellington

Do Blog do Udes Filho

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Jales, de Teresina (PI), divulgada nesta quarta-feira (28), mostra que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que concorre à reeleição, continua na liderança das intenções de voto, com 34,88% da preferência dos entrevistados, a quatro dias da eleição. O deputado Wellington do Curso (PP) aparece com 21, 87% e a deputada Eliziane Gama (PPS), com 18,75%. O progressista e a popular-socialista estão tecnicamente empatados, levando em conta a margem de erro, de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) assumiu a quarta colocação e já aparece com 8% das intenções de voto. O deputado Eduardo Braide (PMN), com 3,50%, aparece na quinta colocação, seguido da vereadora Rose Sales (PMDB), que tem 1, 87%. O candidato do PSOL, Valdeny Barros, vem na sétima posição, com 1,63%. ZeLuis Lago (PPL) aparece com 0,37% e Claudia Durans (PSTU) tem 0,25%. Votos nulos ou em branco somam 2,63% e os que não souberam responder, 6,25%.

REJEIÇÃO

Quando perguntados sobre em qual candidato não votariam em hipótese alguma, o mais rejeitado foi prefeito Edivaldo Júnior, citado por 28,50%. A deputada Eliziane é a segunda mais rejeitada, com 16,25%. Na sequência, vêm ZeLuis Lago (PPL), 7,38%; Valdeny Barros (PSOL), 3,38%; Claudia Durans (PSTU), 2,12%; Eduardo Braide (PMN), 2% e Rose Sales (PMDB), 1,37%. O total de eleitores que votariam em branco ou anulariam o voto somam 12,25%.

O levantamento, que foi encomendado pela Copidesk Editoração Gráfica e Propaganda, empresa que edita o Jornal Atos e Fatos, está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-07090/2016. O Instituto Jales entrevistou 800 eleitores distribuídos em diversas partes da cidade entre os dias 22 a 24 de setembro. O nível de confiança da sondagem é de 95,5% e a margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. (apresentacao-sao-luis-set-jales)

Maestro Augusto Bastos é autor do jingle de campanha de Wellington, gravado por Wesley Safadão

Artistas consagrado da música popular maranhense, o cantor, compositor e maestro Augusto Bastos é autor da letra e da música da campanha do candidato a prefeito de São Luís Wellington (PP). Autor de vasta obra, Augusto Bastos é de família de músicos e honra o talento herdado a cada composição.

Augusto Bastos é irmão do também maestro Zé Américo, que já produziu diversas músicas para artistas renomados, a exemplo de Elba Ramalho.

Em seu estúdio, já foram produzidas incontáveis músicas, muitas de sucesso, que hoje são memoráveis para quem aprecia um repertório de qualidade, concebido com sensibilidade, dom e experiência.

O jingle da campanha de Wellington foi gravado pelo famoso cantor Wesley Safadão, que empresta sua potente e inconfundível voz à música de campanha do amigo, que já caiu no gosto do povo.

Ouça o jingle:

Zé Inácio participa de assinatura da ordem de serviço para construção da ponte Rio Pericumã

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve na manhã desta terça-feira (27), no município de Bequimão, para participar da assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de construção da ponte sobre o Rio Pericumã, realizada pelo governador do Estado, Flávio Dino. A ponte Rio Pericumã ligará as cidades de Central do Maranhão e Bequimão.

A solenidade de assinatura teve início às 9h, na Ilha do Vaquejador, região às margens do rio Pericumã, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). “A ponte fará com que a economia daquela região possa circular de forma mais intensa, bem como o acesso à capital São Luís se dê de forma mais rápida”, afirmou o deputado.

De acordo com o secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Samuel Gonçalves, a ponte terá estrutura mista, composta de concreto e aço, com vigas metálicas. A escolha do material foi feita a partir de estudos técnicos e levantamento do tipo de solo que, no caso do Rio Pericumã, apresenta uma profundidade de 25 metros.

O deputado parabenizou o trabalho de Flávio Dino, enquanto Governador do Estado. Para ele, “Flávio Dino entrará para a história da Baixada como o governador que fará uma das maiores obras daquela região nas últimas décadas”.

Zé Inácio também tratou sobre a importância da obra para a região. “Esta obra beneficiará, além das cidades de Bequimão e Central do Maranhão, dez municípios que fazem parte do Litoral Ocidental, de maneira direta”, enfatizou.

Sobre a Ponte Rio Pericumã

A Ponte do Rio Pericumã ligará os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, na Baixada Maranhense. As obras, que terão início ainda neste semestre, tem previsão de duração de dois anos. A nova conexão, que terá em média 600 metros, é uma obra prioritária do Governo do Maranhão. Localizada na MA-211, a ponte reduzirá em até 125 km o percurso da região para a capital.