O deputado estadual Adriano Sarney (PV), levou à tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (30), várias críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB) que, segundo o parlamentar, tem negado reajuste salarial a professores e professoras, mas paralelamente vangloria-se de inaugurar obras pelo interior do estado. “Começo a achar que falta competência para administrar uma máquina complexa como é o Governo do Estado”, afirma.

“Em relação a essas obras, 99% delas estão sendo feitas com recursos do BNDES deixados pelo governo passado, e que estavam 90% concluídas. Eu estava pesquisando e verifiquei que a única obra do governo atual – e eu ainda estou investigando para saber se não é recurso do governo passado – ocorreu na praça da Lagoa da Jansen, uma praça que não é responsabilidade do governador, é responsabilidade do prefeito. Quem coloca asfalto e quem faz praça é prefeito. E nós, hoje, estamos presenciando um governo de um governador-prefeito”, disse Adriano.

O parlamentar citou também a crise com os professores. “O governador enganou os professores e professoras do Estado, enganou os policiais militares quando prometeu a PEC 300, enganou várias categorias do funcionalismo estadual durante as eleições. Ele tentou explicar o inexplicável. Disse que que não tem dinheiro para pagar o piso salarial que os docentes estaduais têm direito, por lei nacional, definido em 11,36% pelo Ministério da Educação no início deste ano”, relata o deputado.

Segundo Adriano, esta situação é indício da falta de competência do governo em gerir o orçamento e planejar a folha de pessoal, pois Flávio Dino recebeu da gestão anterior as contas equilibradas, com estimativa de gasto com a folha na faixa de 38% da receita líquida corrente, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o governo passou do patamar de 44% e atingiu a faixa de alerta.

Aprovado na sessão desta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 116/2016, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni), no estado do Maranhão. O Prouni Maranhão, segundo o deputado, vai possibilitar o aumento no acesso ao ensino superior, especialmente, dos estudantes mais carentes.

“O Governo Federal reduziu o número de bolsas integrais do Prouni no país de 59% para 45% no último ano. No Maranhão, a situação não é diferente. O Prouni Maranhão vai permitir que estudantes de baixa renda ingressem no ensino superior reforçando a política pública educacional”, destacou Eduardo Braide.

De acordo com o projeto, o Prouni Maranhão vai conceder bolsas de estudo integral e parcial (50%), para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

A bolsa integral será destinada a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, no Maranhão, que não tenham diploma de ensino superior, e cuja renda familiar per capita seja de até um salário mínimo e meio (R$ 1.320,00).

Já a bolsa de estudo parcial de 50% será concedida a brasileiros com residência fixa no Maranhão há pelo menos dois anos que não tenham diploma de curso superior e cuja renda familiar per capita não ultrapasse o valor de até três salários mínimos (R$ 2.640,00).

Minorias

O benefício será concedido a estudantes com deficiência, autodeclarados negros e indígenas, além de professores da rede pública de ensino, na forma como já acontece com o programa federal. “Os critérios atendem a necessidades básicas da proposta central do Prouni Maranhão, a de permitir que a maioria da população possa ter o acesso facilitado ao ensino superior, melhorando de forma significativa a vida de nossa gente”, reforçou o deputado.

As instituições de ensino que aderirem ao ProUni Maranhão serão remuneradas com recursos do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD), também de autoria de Eduardo Braide. “Entendemos que o Prouni Maranhão é mais um importante instrumento para que mudemos a realidade das famílias maranhenses. Um estudante no ensino superior significa mais qualificação e, evidentemente, mais oportunidade para o ingresso no mercado de trabalho”, finalizou Eduardo Braide.

Aprovado, o Projeto de Lei n° 116/2016 seguirá hoje mesmo para sanção do Governador do Estado.

O deferimento de sua candidatura marcou o início de sua caminhada rumo à Câmara Municipal

Em encontro marcado por demonstrações de apoio de centenas de lideranças comunitárias e políticas de São Luís, Aníbal Lins lançou oficialmente sua candidatura para vereador da capital maranhense. O evento aconteceu na noite dessa segunda-feira (29), no Grand São Luís Hotel (Centro) e reuniu pessoas de mais de 20 bairros das zonas urbana e rural. O momento também foi de comemoração, em razão do deferimento da candidatura do sindicalista para a concorrer ao pleito em 2016 pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com o número 90121.

Na abertura do evento, Aníbal Lins se emocionou ao anunciar o deferimento de seu registro de candidatura pela Justiça eleitoral, após o parecer favorável do Ministério Público. Ele fez questão de ressaltar que tem uma história de luta honrada e honesta, o que lhe assegura a condição de “ficha limpa”, indispensável para um homem público que quer representar o seu povo. Lins também afirmou que qualquer desafio político só é vencido quando há vontade popular e dignidade política.

“No cesto da política existem homens e mulheres de valor que dignificam o fazer político; homens e mulheres que fazem todos os dias a opção de marchar ao lado do direito do povo. Há pessoas que têm a sensibilidade de perceber qual é a dor da nossa gente e que não trai o voto conquistado de cada cidadão consciente. Nasci na nesta capital e criado na Madre Deus. Conheço o sofrimento da minha gente e é por isso, meus amigos e minhas amigas, que me apresento para São Luís como candidato que compreende as necessidades da nossa população”, disse Aníbal Lins.

Ao citar o apoio do deputado federal Zé Carlos (PT), Aníbal Lins disse que é preciso acreditar na política, porque dentro dela há homens honestos e que representam o desejo de mudança da população. O deputado é o autor da Lei da Ficha Limpa para o ingresso no serviço público no estado do Maranhão. “Em nome do companheiro Zé Carlos, quero homenagear todos aqueles que ainda dignificam a atividade política, que não traíram o sonho do povo, que merecem o mandato que exercem e a cadeira que ocupam”, afirmou o candidato.

Para concorrer ao cargo de vereador em São Luís, Anibal Lins dispõe de uma plataforma de propostas que irá defender na Câmara. O candidato ainda convidou as pessoas para acompanharem suas de campanha nas redes sociais ( facebook.com/anibal.lins, instagram.com/anibalslins e youtube.com/aniballins) e também pelo site www.aniballins.com.br, onde constam informações essenciais sobre o candidato e também das referidas propostas que formam a base de sua luta neste pleito eleitoral.

História

O sindicalista Aníbal Lins alcançou grande popularidade em São Luís pelo seu histórico de militância à frente das lutas em prol dos direitos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, refletindo em outras categorias de servidores. Mas segundo ele, a maior conquista foi garantir a prestação de um serviço da Justiça cada vez melhor, em razão da valorização dos servidores.

Nos últimos anos ele vem ampliando sua participação nos bairros de toda São Luís, conversando e debatendo com trabalhadores, donas de casa e representantes da juventude os problemas e a melhorias necessárias ao povo de São Luís. Somente no ano de 2016 foram visitadas cerca de 80 comunidades, onde ele conversou com milhares de pessoas que desejam melhoria em serviços essenciais, como abastecimento de água, transporte, escolas, creches, postos de saúde e segurança, itens fundamentais para elevação da qualidade de vida.

Com um forte engajamento social e político, Aníbal Lins se apresentado como uma renovação necessária da classe política de São Luís e do parlamento municipal. Dentre suas bandeiras de lutas de campanha o candidato tem dado uma atenção especial para a educação, saúde, habitação e mobilidade urbana para a zona rural de São Luís.

O deputado estadual Wellington já é o segundo colocando na corrida à Prefeitura de São Luís. É o que aponta a mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto PREVER Pesquisar e Consut, contratado pela empresa Assessoria Avançada, controladora do Blog do Luis Cardoso.

O levantamento foi feito entre os dias 26 a 28 deste e confirmar a liderança do prefeito Edivaldo Holanda (PDT) na liderança da corrida sucessória, com 24%. A pesquisa ouviu 1.000 pessoas, tem margem de erro de 3,1% e foi registrada na Justiça Eleitoral no último dia 24, sob o protocolo MA-0235 0/2016.

Na pesquisa espontânea, quando não são listados os nomes dos candidatos, Wellington foi o segundo mais citado, com 11,5% de menções. O nome da candidata Eliziane Gama (PPS) foi o terceiro mais citado pelos eleitores entrevistados. O percentual da popular socialista foi de 10,6%. Na sequência, vieram Rose Sales (2,8%), Eduardo Braide (2,2%), Fábio Câmara (1,9%), Cláudia Durans e Zeluís Lago (0,5%) e Waldeny Barros (0,1$). Os eleitores que disseram não saber ou não responderam à pesquisa somaram 31,2%.

Estimulada

Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Wellington está praticamente empatado com Eliziane. Edivaldo, mais uma vez, lidera a disputa, com 31,2% das intenções de voto. A candidata do PPS tem 17,1% e o progressista marca 17%, diferença de apenas um décimo. O pelotão de trás tem a seguinte ordem: Eduardo Braide (5,2%), Rose Sales (4,6%), Fábio Câmara (3%), Zeluís Lago (0,7%), Cláudia Durans (0,6%) e Valdeny Barros (0,3%).

Uma sentença proferida nesta segunda-feira (29) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a casa de shows Batuque Brasil, localizada no bairro da Cohama, a promover o isolamento acústico. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial, a sentença deverá ser cumprida no prazo de 90 dias a partir da intimação. O Ministério Público Estadual, autor da ação, alega que a casa de shows ocasiona poluição sonora e causa risco à saúde da população adjacente.

A ação tem como réus Catarina Promoções e Eventos, Associação Comunitária dos Moradores da Cohama, Ronaldo Oliveira Silva e Sérgio Luís Monteiro, solidariamente. O isolamento deverá ser realizado de acordo com as normas instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de impedir a emissão de ruídos acima do limite permitido pela Resolução CONAMA nº 001/90, após devido licenciamento do Estado e do Município. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 500,00 a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Interesses Difusos.

A Associação Comunitária dos Moradores da Cohama apresentou contestação na qual alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e, no mérito, requereu julgamento improcedente. Em réplica, o MPE requereu a exclusão de Catarina Promoções e Eventos Ltda, uma vez que não teria sido arrolada como litisconsorte passivo, aduzindo que a sua habilitação na demanda se trataria de fraude processual. Nesse sentido, o MPE alega que a empresa seria de fachada, constituída para proteger o patrimônio de seus verdadeiros proprietários, os outros dois réus.

Leis ambientais

Ao decidir, o juiz citou o art. 3º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que caracteriza a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, a saber: lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”, versou o juiz ao decidir. E continua: “O Conselho Nacional de Meio Ambiente, por sua vez, editou a Resolução 001/90, a qual prevê em seu inciso I que a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução”.

Citou, ainda, a Lei Estadual 5.715/1993, que prevê os limites para emissão de ruído de modo a evitar a ocorrência de poluição sonora, dispondo que “Art. 10 – A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, prestação de serviços, inclusive de propagando, bem com sociais e recreativas, obedecerá aos padrões e critérios estabelecidos nesta Lei (…) O art. 11, em seu inciso I, dispõe que o nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder de 10 decibéis (dB(A)) o nível do ruído de fundo existente no local”.

Contestação

Os réus alegaram, em contestação, a imprestabilidade dos laudos de vistoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para sustentar a ocorrência de poluição sonora, pois teriam considerado que o estabelecimento está localizado em zona residencial e não em zona mista. Os réus alegam que a casa de shows está em zona mista. “No entanto, independentemente da localização do estabelecimento segundo a lei de uso e ocupação do solo, tanto do ponto de vista da norma NBR 10.151, quanto da lei estadual nº 5.715/1993, os níveis de ruído produzido pelo estabelecimento superam e muito os limites estabelecidos para zona mista ou residencial, conforme se constata dos laudos produzidos pela SEMA, em perícia realizada por determinação do Juízo (fls. 419-443), sob contraditório processual”, destacou Douglas Martins.

E conclui: “Desse modo, merece acolhimento o pedido do Ministério Público no sentido de que seja determinado o isolamento acústico do estabelecimento Batuque Brasil”. Com fundamento no artigo 497 do Código de Processo Civil, a fim de se evitar a ocorrência de ilícito, a sentença determina, ainda, que réus se abstenham, imediatamente, de realizar shows e eventos similares, até que comprovado o efetivo cumprimento da sentença, sob pena de multa por evento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), participou, na noite da última segunda-feira (29), de um grande ato político no Coroadinho que marcou o lançamento da candidatura de Nato Júnior (PP) ao cargo de vereador.

Na oportunidade, Wellington garantiu que, como gestor da capital, executará uma política pública eficiente de valorização dos servidores municipais, com aplicação correta e justa de reposição salarial, e baseada na eficiência da prestação dos serviços à população.

“O que verificamos, hoje, são servidores desmotivados, sendo vítimas de uma administração que não investiu em valorização e na execução de ações motivacionais que melhorassem a prestação dos serviços. No nosso governo, a partir de janeiro, será diferente. Entendemos que o funcionalismo é fundamental para que possamos fazer com que São Luís avance”, disse o candidato progressista destacando, também, o setor educacional como outra prioridade do seu governo.

A fala de Wellington foi em resposta à pergunta de uma eleitora, servidora municipal de São Luís, insatisfeita com o atual prefeito, que deu apenas 2% de reajuste para o servidor. Para ela, a prova de que o prefeito não valoriza o cidadão.

O evento contou com a participação de centenas de moradores de bairros vizinhos; e de lideranças políticas que apoiam a candidatura de Wellington 11, dentre eles o deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca; os vereadores Chaguinha (PP) e Nato (PRP).

Trajetória

Fufuca destacou a trajetória vitoriosa de Wellington, pautada na humildade, trabalho e comprometimento.

De acordo com o parlamentar, o candidato progressista é o melhor nome para governar São Luís porque, verdadeiramente, conhece as necessidades do povo e tem propostas concretas para a capital.

Nato e Chaguinhas também falaram sobre o perfil trabalhador e empreendedor de Wellington.

“Wellington é o verdadeiro retrato do ludovicense. De família humilde, sempre estudou em escola pública e venceu na vida com muito trabalho, nunca precisando de apadrinhamento. É um político preparado e que fará uma grande administração à frente da prefeitura de São Luís”, afirmaram.

Wellington 11 agradeceu o apoio e carinho dos presentes. Ele atribuiu o crescimento da sua campanha ao sentimento de renovação que pulsa nos corações das pessoas.

“São Luís precisa de um gestor presente, que resolva os problemas de forma inovadora. É desta forma que iremos trabalhar por nossa gente a partir do ano que vem”.

A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de agosto/2016. A Secretaria de Administração e Finanças (Semaf) está finalizando a programação para fazer, pela 44ª vez, o repasse ainda dentro no mês em curso, contemplando os servidores de Paço do Lumiar com os salários em dias, para que eles possam ter estabilidade e segurança no planejamento do orçamento familiar.

Pelo calendário anual de vencimentos, a remuneração do mês de agosto estava prevista para creditada nas contas bancárias somente no dia 7 de setembro, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte. A medida representa a valorização do funcionalismo luminense, que todos os meses tem a garantia da Gestão Municipal de receber seus proventos em dias.

A determinação visa, entre outras coisas, manter a transparência no gerenciamento das contas do município, bem como uma melhor efetivação de investimentos em áreas essenciais, como educação, infraestrutura e saúde, através do enxugamento da máquina administrativa.

Pesando 80Kg, o Pitbull Hulk é considerado o maior cachorro do mundo e vive na Inglaterra. Um cão desta raça, por exemplo, mede entre 35 e 60cm de altura e pesa entre 10 a 35 Kg. Hulk conta com 17 meses e pesa 80 Kg, sendo dócil e inofensivo. Ele pertente ao canil Dark Dynasty k9’s International. Confira o vídeo do Hulk:

Fonte: site Cães Online

O deputado estadual e candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), mostrou força e confirmou que, de fato, possui o apoio dos ludovicenses para se eleger prefeito da capital maranhense.

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Impar, do Jornal O Imparcial, mostrou que Wellington ultrapassou a candidata Eliziane Gama (PPS) na pesquisa espontânea e já ocupa a segunda colocação na disputa eleitoral.

Na pergunta espontânea, na qual não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Wellington apareceu com 7,59%, seguido por Eliziane com 6,89%.

Considerada a margem de erro, o candidato progressista está muito próximo do atual prefeito e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que pontuou com 14,31%. De fato, o resultado apresentado pela pesquisa do Instituto Impar reflete o verdadeiro sentimento das ruas, a vontade popular.

Enquanto Edivaldo Jr, que possui uma rejeição de 37,09%, realiza uma campanha milionária; promovendo atos políticos em horário de expediente de trabalho; e mobilizando a estrutura da administração municipal a seu favor, Wellington 11 executa uma campanha limpa, propositiva, sem grandes recursos e no corpo-a-corpo com o cidadão.

A pesquisa entrevistou 1100 pessoas entre os dias 18 e 25 de agosto, em São Luís, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número MA-02095/2016.

Junto com candidatos a vereador e aliados políticos da coligação “De novo trabalhando pelo povo”, o candidato à reeleição em Paço do Lumiar, professor Josemar (PSDB) promoveu, neste final de semana, o ‘Adesivaço do 45’. Foram mais de 500 carros plotados no sábado (27) e no domingo (28), segundo a militância da campanha.

A candidata à vice-prefeita na chapa, professora Ana Paula (PDT) também esteve presente no ato, marcado por um clima de festa e animação. A Avenida 07 do Conjunto Maiobão ficou tomada de veículos e motocicletas devido à grande mobilização de apoiadores e de moradores de diversas localidades do município que compareceram à ação.

Entusiasmado, Josemar esteve presente durante o dia, recebendo abraços e conversando com seus eleitores sobre as propostas do plano de governo para seu segundo mandato. “O trabalho não pode parar. Temos recebido cada vez mais apoios e adesões à nossa corrida pela reeleição. Esse incentivo por parte da nossa população é a força que nos faz sair às ruas porque sabemos que nosso projeto tem sido abraçado em todos os cantos de Paço do Lumiar. Até o dia 1º de outubro, faremos uma campanha política de sucesso que culminará na vitória no dia 2”, declarou.