O deputado Zé Inácio esteve presente no último sábado (23) em Zé Doca, município a 363,3 km da capital São Luís, para participar da primeira edição da “Cavalgada dos Amigos de Ebenézia”, comunidade local da cidade.

Considerado um dos principais esportes locais e também patrimônio cultural da população zé-doquense, Zé Inácio destacou o compromisso com atividades como essa. “Na primeira vez que estive aqui com meu amigo Zé Costa, viemos entregar títulos de terra. Já hoje tenho a oportunidade de participar da primeira cavalgada deste local. E tenho certeza que esta é a primeira de muitas outras”, afirmou o deputado.

Zé Inácio também tratou sobre o compromisso de lutar pelo incentivo às melhores condições para a população do município. “Nós afirmamos o compromisso com essa região e também com o município de Zé Doca. Nós precisamos persistir e apoiar condições que firmem as melhorias neste município”, enfatizou.

A festa, organizada por Geraldinho, também contou com a participação de diferentes lideranças locais, o pré-candidato a prefeito de Zé Doca, Zé Costa, e também com o deputado estadual Júnior Verde.

Sobre a Cavalgada

Considerada uma manifestação cultural e esportiva, a cavalgada é uma atividade realizada por grupo de cavaleiros e amazonas, com diferentes objetivos, como religioso, cívico, entretenimento, esportivo. A prática pode ser realizada por crianças, adultos e idosos.

A Prefeitura de Paço do Lumiar antecipará o pagamento total da primeira parceria do 13º salário de todos os servidores de Paço do Lumiar para este sábado (30). O benefício será depositado na conta do funcionalismo juntamente com os proventos do mês de julho.

A medida foi possível com os ajustes e a priorização dos servidores pela atual gestão. Antes, o repasse da metade do 13º seria feito conforme um calendário que seguia mês a mês, dividido por secretaria ou órgão, com previsão até dia 15 de novembro. Aposentados, pensionistas e trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já haviam recebido nos meses de junho e julho.

“O pagamento dos servidores é necessidade primordial, mesmo em meio à crise econômica. Fizemos ajustes e cortes, mantendo as contas municipais equilibradas, e vamos quitar a primeira parcela do 13º de todo o funcionalismo municipal, antes do previsto pelo escalonamento que se estendia até novembro”, destacou o secretário de Administração e Finanças, Gean Monteiro.

Gean lembrou ainda que, enquanto muitos municípios estão parcelando ou mesmo atrasando salários, Paço do Lumiar vem mantendo o compromisso com o repasse dos salários dos servidores. “Esse é o diferencial da gestão de Paço do Lumiar, que vem se esforçando em fazer economia para enfrentar a crise e permitir que essa conquista de depositar os primeiros 50% do 13º salário fosse feita antes do fim de julho. Com a medida vamos dar segurança às equipes de trabalho, e assim continuarmos prestando serviços com qualidade à população luminense”, comemorou o secretário.

Soliney de Sousa e Silva alugou quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

Dispensa

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

IP nº 0003327-31.2013.4.01.0000/MA.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF-MA)

Casa das Dunas sediará “Imortais do Sertão”, nesta sexta-feira, 29, e “Roots Festival”, no domingo, finalizando a programação musical do mês de julho

A Casa das Dunas, na Avenida Litorânea, vai se transformar em uma arena do forró nesta sexta-feira (29), às 21h. O espaço receberá a festa batizada de “Imortais do Sertão”, uma homenagem à música nordestina em pleno mês das férias. No palco, estarão “Grupo Kambada do Forró”, “Dário Rubens” e a atração principal: “Chambinho do Acordeon”. Chambinho, que viveu Luiz Gonzaga no filme “Gonzaga – De Pai Pra Filho”, levará para a orla da capital o melhor do autêntico forró pé de serra. Domingo será vez do “Roots Festival”, evento de encerramento do projeto “Pôr do Sol”.

Ícone – Chambinho do Acordeon será a atração principal da sexta-feira. Ele nasceu em São Paulo e foi criado no Piauí, sendo considerado um dos ícones da nova safra de músicos que mostram a cultura tradicional, possuindo uma versatilidade artística incomparável. Segundo Marcial Lima, realizador do evento, nada melhor do que muito forró para o encerramento das férias. “São artistas de proa da música nordestina. Dário e Grupo Kambada do Forró sempre participam do Tributo ao Rei do Baião que realizamos no fim do ano. Já Chambinho tem feito maior sucesso com suas participações na novela das 21h, Velho Chico, da Rede Globo”, destacou.

Domingo, a Casa das Dunas estará reservada para o projeto “Pôr do Sol”, que terá sua última edição com os DJs Waldiney, Nega Glícia e Andrezinho Vibration comandando a festa “Roots Festival”. No Espaço Aprazível, estarão os DJs Neiva, Galizza e Venancio. O projeto conta com a parceria da Rádio Mirante FM. A radialista Amanda Estanislau comandará programa homônimo, que vai ao ar às 16h, do local. “O projeto realmente está sendo um sucesso e iremos finalizá-lo com chave-de-ouro e uma atmosfera sensacional, com o melhor da música reggae e com vista para o mar da Baía de São Marcos. Estão todos convidados”, convidou Ricardo Pororoca, sócio proprietário da Casa das Dunas.

Nas eleições 2016, o Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.

A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda, 25 de julho.

Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.

Municípios com biometria

Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).

Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).

No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Campanhas com duração reduzida à metade e gastos restritos são algumas das novas regras a serem adaptadas ao planejamento dos candidatos às eleições municipais 2016, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Com base nas mudanças, o Partido Progressista de São Luís realizou na noite de segunda-feira (25) o segundo Workshop Político. Dessa vez, o tema foi Legislação Eleitoral e Contabilidade/Prestação de Contas. O evento ocorreu no auditório do Curso Wellington do Renascença e teve como público alvo a candidatura majoritária do partido, os pré-candidatos a vereador de São Luís, assessores e filiados.

O evento teve a palavra inicial do deputado estadual, presidente municipal e pré-candidato a prefeitura de São Luís Wellington do Curso que falou sobre as mudanças nas Eleições.

“Já percebemos que o cenário político mudou, e por isso estamos nos preparando, não só com as novas normas eleitorais, mas de modo geral. O eleitor mudou, o nível de informação aumentou, a velocidade da comunicação é nova. Quem não estiver preparado para as mudanças e conectado com o eleitor de 2016 não terá condições de competitividade na campanha. Precisamos fazer mais e melhor. E por isso que o Partido Progressista tem realizado prévias partidárias, treinamentos e capacitação dos pré-candidatos, assessores e filiados”, destacou Wellington do Curso.

Nas palestras sobre o tema central, os especialistas e advogados Américo Lobato e Thiberio Cordeiro falaram da importância de cada pré-candidato estar atualizados com a mudança da Legislação Eleitoral e sobre prestações de contas.

Ferramenta

“Com essa iniciativa do partido, esperamos que os candidatos e todos os interessados na legislação tenham, com facilidade, às mãos, uma indispensável ferramenta de apoio àqueles que atuam na seara eleitoral”, disse Américo Lobato.

“Aqui estamos detalhando as informações, por exemplo, as formas de doações para as campanhas, e os limites de gastos estipulados aos candidatos, à prestação das contas de campanha nas eleições deste ano contarão com uma série de mudanças. A partir de agora, as prestações de contas deverão ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro”, explicou Thiberio Cordeiro.

O pré-candidato a vereador Lamparina acredita que o Workshop é de grande relevância do Partido para as Eleições 2016.

“Eu tenho orgulho de fazer parte deste partido. Ele cuida da gente, nos qualifica, nos prepara para as eleições. Temas mais que importantes para quem vai pleitear as eleições 2016 com vitória. Agora sim nos sentimos mais preparados por dentro das mudanças”, disse Lamparina.

Ao encerrar a noite do 2º dia de Workshop, o presidente municipal do partido Wellington do Curso confirmou que a Convenção do Partido acontecerá no dia 5 de agosto, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), reafirmou que é candidatíssimo à reeleição em outubro. Em franca articulação da aliança que dará sustentação ao seu projeto de renovar o mandato, Josemar desmontou factoide propagado por adversários, que querem vê-lo longe da disputa por temer a derrota e a frustração.

O prefeito já reúne um grupo significativo de partidos em seu palanque. Inclusive, já agendou data e horário da convenção na qual oficializará sua candidatura. O evento ocorrerá no próximo dia 3, às 17h, no ginásio do Colégio Cefran, no Maiobão.

“Estamos fortalecendo nossa base e vamos com tudo para a campanha”, anuncia Josemar, contrariando as expectativas dos opositores, principalmente da facção neocomunista que tem à frente o ex-deputado Domingos Dutra e de partidários do ex-prefeito Gilberto Aroso (PRB), que tentam impor seus projetos de poder na marra ao eleitorado luminense.

Firme e forte no propósito de continuar trabalhando por Paço do Lumiar, Josemar vai montando a estrutura que dará sustentação à sua campanha. Com inúmeras ações a mostrar, se mantém confiante de que a maioria do povo reconhecerá o esforço administrativo que fez nos últimos quatro anos.

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nesta segunda-feira (25), a relação de 98 beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que estão sendo convocados para assinarem os contratos referentes às unidades habitacionais do Residencial Morada do Bosque, etapas I e II.

Conforme edital nº 06/2016, os contemplados têm até o dia 9 de agosto para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), situada na Avenida Contorno Sul, quadra 05, n° 01, Parque Jaguarema, das 8h às 14h, munidos com os documentos de Identidade e CPF. Caso o beneficiário seja casado ou em situação de união estável deve levar seu cônjuge ou companheiro.

O titular da Semdes, Thiago de Azevedo Silva explicou que a Administração está oferecendo toda estrutura para atender às famílias beneficiadas pelo Programa. “Estamos mobilizando nossas equipes para melhor atender os beneficiados, que têm até o dia 9 de agosto para assinarem seus contratos”.

O não comparecimento implicará na perda automática do direito à unidade habitacional. “Após o prazo, os faltosos perderão automaticamente o direito à moradia, que será posteriormente substituída por outro contemplado”, informou Thiago.

Confira a relação nominal dos contemplados aprovados nas categorias idoso, portadores de deficiência, área de risco, mulher chefe de família, geral com 75% e geral com 25%, nos termos dos critérios dispostos no Decreto n° 1.771 de 2014. Clique aqui para ver a lista.

Uma polêmica decisão proferida por um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem causado suspeição no pequeno município de Aldeias Altas, vizinho a Caxias, na região dos Cocais. Mesmo com as contas do exercício de 2008 reprovadas, com trânsito em julgado, o ex-prefeito José Reis Nato (PP) foi absolvido pela corte e foi liberado para disputar a eleição de outubro. O débito nas contas do ex-gestor e pretenso candidato a voltar ao cargo é de R$ 25 mil, o que lhe rendeu uma multa de R$ 17 mil.

Condenado pelo pleno do TCE, Zé Reis deveria estar inelegível, segundo reza a Lei da Ficha Limpa. Mas, em visível desacordo com a legislação, o conselheiro José Caldas Furtado, relator do processo, até então conhecido como linha dura, pelo rigor que sempre marcou suas decisões, julgou que o ex-prefeito está apto a concorrer, e foi seguido pelos seus pares.

A decisão, de caráter unânime (7 x 0), abriu precedente para que políticos ficha suja até então impedidos de disputar mandato eletivo por terem tido contas desaprovadas possam se candidatar novamente.

Recurso

Caldas Furtado deu provimento a um recurso de reconsideração interposto por Zé Reis em 2013. O conselheiro proferiu a surpreendente decisão há cerca de um mês. Segundo apurou o blog, após ter obtido êxito no TCE, o ex-prefeito passou a exaltar sua influência junto à corte de contas.

A decisão causou forte reação contrária no povo e na classe política de Aldeias Altas. Um grupo formado por 10 dos 11 vereadores do município foi ao TCE protestar contra o que chamam de benevolência para com o ex-gestor e solicitou ao presidente da corte, Jorge Pavão, que as contas sejam remetidas à Câmara Municipal para que sejam apreciadas.

Os vereadores prometeram, ainda, denunciar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caso a situação persista.

Confira aqui, aqui e aqui cópia do pedido para que as contas reprovadas sejam submetidas á apreciação da Câmara Municipal.

O Partido dos Trabalhadores resolveu abandonar a aliança por meio da qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tentará a reeleição, em outubro. Sinal de que os petistas não estão assim tão convictos de que o agora ex-aliado renovará o mandato. Com seu gesto, reproduzem o pensamento de grande parcela do eleitorado da capital e até mesmo da classe política, que não vêem chances nas urnas para Edivaldo, cujo mandato está muito aquém das promessas que fez em campanha.

A decisão do PT de romper com Edivaldo, apenas duas semanas após o anúncio da aliança, foi tomada na noite de segunda-feira (25) e teve motivações diversas. Uma delas foi a negação da vaga de vice ao partido, que havia indicado o advogado Mário Macieira para a vaga. O PDT de Edivaldo não só rejeitou Macieira como o ridicularizou em blogs alinhados à administração municipal.

Enquanto era descartado, o PT assistia, contrariado, à investida do PSB de conquistar a vaga que acreditava ser sua na chapa do prefeito. Na verdade, se viu atropelado, diante do favoritismo do vereador Roberto Rocha Jr., presidente da sigla socialista na capital.

Desprestigiado, PT não viu outra saída a não ser anunciar que abrirá negociação visando a possível composição com outros pré-candidatos à sucessão municipal, entre os quais Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN) e Rose Sales (PMB).

Com cerca de 60 minutos na propaganda eleitoral, o PT é bem vindo em qualquer palanque. Preterido por Edivaldo, o partido colocará sua expressiva militância a serviço de outro projeto político, o que torna o desfecho da eleição em São Luís ainda mais imprevisível.