O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), do lançamento do documentário institucional do projeto Ká Amubá, promovido pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), em parceria com o Instituto Marquês Vale Flor e a União Europeia.

O documentário, realizado por membros do ACONERUQ, tem o objetivo apresentar os resultados alcançados com o projeto Ká Amubá. E entre estas conquistas esta o desenvolvimento das atividades agrícolas, de piscicultura, horticultura, agroindústria (produção de farinha) e criação de pequenos animais e comercialização desses produtos.

O deputado Zé Inácio destacou a importância do projeto para as comunidades e ressaltou a importância do reconhecimento territorial dessas comunidades quilombolas.

“É indispensável fazer o debate sobre a titulação das comunidades, ter a regularização das comunidades. Esse é o grande desafio e grande motivação da luta do povo negro, do povo quilombola no Maranhão. E essa titulação é importante não só como afirmação da cultura desse povo, que tem um simbolismo de resistência, mas também de ajudar no acesso a outras conquistas.”, disse o deputado.

Zé Inácio destacou ainda a dificuldade de se realizar essas regularizações, devido ao sucateamento do órgão responsável, ITERMA. Além da medida adotada pelo atual presidente interino, que tirou do INCRA a competência de cuidar das regularizações das comunidades quilombolas, transferindo essa função para o ministério da educação.

“Isso significa que a regularização de comunidades quilombolas no Brasil irá ou já saiu da agenda do governo federal.”, afirmou.

O deputado concluiu parabenizando todos os envolvidos no projeto e em especial aos povos quilombolas, por sua luta e resistência.

O embaixador João Cravinho classificou o projeto como essencial para o desenvolvimento das comunidades quilombolas e para o futuro do Estado e disse ainda que é fundamentar ter uma democracia racial não só no Estado, mas no país.

Sobre o projeto Ká Amubá

O projeto tem como objetivo reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas do estado. Além de aumentar a gerção de renda e melhorar as condições de salubridade das comunidades, tudo isso por meio de atividades produtivas locais com base em princípios da economia solidaria e Inclusão social.

O projeto já beneficia 17 comunidades nas regiões de Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru, Lençóis e Munin. Totalizando 300 quilombolas beneficiados, 1500 famílias e cerca de 5390 pessoas.

Esteve presente o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; o Deputado Federal Zé Carlos; o Coordenador Geral da Coper Quilombola, Francisco Carlos da Silva; a representante do Instituto Marquês Vale Flor, de Portugal, Ermínia Ribeiro; a coordenadora geral da ACONERUQ, Maria José Palhano.

A coordenação do concurso Miss Maranhão divulgou nota oficial em que nega e repudia informações de que a estudante universitária e modelo Deise D’anne Mendes de Sousa, vencedora da edição deste ano do certame, tenha falsificado documentos para concorrer ao título.

O produtor do concurso, Márcio Prado, anunciou que todos os envolvidos na trama serão processados por calúnia, difamação e danos morais.

NOTA OFICIAL

A coordenação do concurso Miss Maranhão, repudia veementemente as notícias caluniosas
sobre a Miss Maranhão 2016, Deise D’anne Mendes de Sousa de que a mesma haveria falsificado
documentação para poder participar do certame.

Na qualidade de coordenador do evento, informo ao povo do Maranhão que a nossa bela
“NEGRA” não fraudou qualquer documento, estando devidamente qualificada para representar o
nosso estado no Concurso Miss Brasil que ora se avizinha. 

Para finalizar, informamos que todos os envolvidos nesta frustrada empreitada, responderão  por calúnia, difamação e danos morais, no foro apropriado.

Márcio Prado
Coordenador Miss Maranhão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Monção ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito João de Fátima Pereira. O Ministério Público recebeu e apurou uma denúncia de que o gestor teria utilizado recursos públicos para a compra de material de construção utilizado na reforma de sua residência.

O valor da compra seria de R$ 11.270,40. Documentos mostram que a solicitação de compra da Prefeitura de Monção tinha como destino o endereço do chefe do Executivo Municipal.

De acordo com o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, “não há dúvidas quanto à utilização de verba pública para a compra de materiais de construção, tais como kit de banheiro, chuveiro, telhas, cimento, dentre outros, destinados e utilizados na reforma da residência do demandado, constituindo tal conduta em ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, causando dano ao erário no valor atualizado de R$ 20.489,25”.

Na ação, o Ministério Público requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

A lei também prevê o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu tutela antecipada, para pagamento de pensão alimentícia provisória – até julgamento do mérito – no valor de três salários mínimos, à menor, filha da comerciária Luzivânia Brito, que morreu em razão de traumas, dias depois de um acidente no parque de diversões Golden Park, em São Luís, fato que aconteceu no dia 14 de setembro de 2015.

Luzivânia morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), uma semana depois de ter sido arremessada por um brinquedo conhecido como polvo, onde brincava juntamente com sua filha. A empresa ficará responsável pelo pagamento da pensão até o julgamento definitivo do processo.
O entendimento dos desembargadores José de Ribamar Castro (relator), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe foi de que estavam presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela antecipada, reformando a sentença de primeira instância.

O marido da vítima havia ajuizado, em favor da filha menor, o recurso com pedido de efeito suspensivo, alegando que a garota dependia unicamente da renda da mãe para que fosse mantida e, que a antecipação da pensão era imperiosa, sob pena de que a criança passasse por dificuldades.
O apelante reforçou o argumento, ressaltando que a responsabilidade da empresa se mostra patente em permitir o funcionamento inadequado de equipamento destinado à diversão.

(Processo nº 2125/2016)

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O deputado Wellington do Curso (PP) denunciou na manhã da última terça-feira, (28), na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra da Prefeitura de São Luís em “revalidar” o Plano Diretor da capital maranhense.

Em 14 de junho, deste ano, aconteceu uma reunião do Conselho da Cidade (Concid) onde deveria apreciar o relatório de revisão da legislação urbanística juntamente com os setores responsáveis. De forma irresponsável, a Prefeitura de São Luís acabou “revalidando” o Plano Diretor, sem qualquer debate com a sociedade civil.

Na tribuna, Wellington do Curso questionou a causa de a prefeitura acelerar o processo de revalidação do plano diretor sem ter comunicado aos setores competentes.

“Queríamos entender qual o objetivo de a Prefeitura ter urgência no envio da proposta à Câmara Municipal e ter feito uma “mágica” de mandar para os vereadores apenas a alteração na seção do Macrozoneamento Ambiental (Lei Municipal nº 4.669/2006, de 11 de outubro de 2006), contrariando a própria Lei do Plano Diretor, que manda revisar o conjunto da legislação urbanística. Ressaltando ainda, que a lei também faz a previsão da revisão do Plano Diretor a cada 10 anos”, afirmou o professor Wellington.

Ainda segundo a denúncia ao Ministério Público (MP), aponta a intervenção externa no Concid. “A denúncia aponta que na reunião do dia 14 participaram pessoas não nomeadas para integrar o conselho, a exemplo dos representantes da Caixa, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, destacou Wellington.

Para piorar a situação, a “revalidação” teve o acordo dos representantes da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi), Sindicato da Construção Civil do (Sinduscon) e Instituto da Cidade (Incid), este representando o poder público.

O deputado encerrou o pronunciamento comunicando que irá discutir o tema com a sociedade Ludovicense e realizará no dia 12 de julho uma Audiência Pública  com a participação do Ministério Público, Promotoria do Meio Ambiente.

Importância do Plano Diretor

O plano diretor está previsto no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e é a metodologia de transformação que o país tem como princípio o fortalecimento dos municípios. É nesse cenário que “O Plano Diretor” ganha importância, concebido como instrumento que norteará a política de desenvolvimento na esfera municipal.

Todavia, este encargo não é exclusivo do prefeito. Todos aqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município. Contudo, o Plano Diretor precisa ser reformulado através de um processo que promova um acordo em torno de propostas que representam os anseios da sociedade. Precisamos definir qual São Luís queremos para os próximos 10 anos.

A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou a 4ª Conferência Municipal das Cidades, que teve como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O evento aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Católica Sagrada Família, no Maiobão, e teve como objetivo principal discutir as temáticas sobre o ordenamento urbano e apresentar propostas para adoção de políticas públicas que reflitam em um melhor planejamento urbanístico e na qualidade de vida do município.

Centenas de pessoas estiveram presentes no fórum, entre eles, gestores das secretarias municipais de Infraestrutura, Andréia Feitosa; da Saúde, Aíla Freitas; de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo e de Administração e Finanças, Gean Monteiro; além do representante da Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Carlito Reis, entidades profissionais, representantes de sindicatos; de movimentos sociais e populares, empresários, líderes comunitários e de Organizações Não-Governamentais (Ongs) e a sociedade civil em geral.

Na abertura dos trabalhos, foi feita a leitura do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal das cidades pela presidente do Conselho das Cidades e secretária de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte de Paço do Lumiar, Andréia Feitosa. Em seguida, ocorreu a aprovação do documento pelos presentes.

Para Andréia Feitosa, é de suma importância para Paço do Lumiar, debater o tema, uma vez que é interesse da administração, o norteamento das ações futuras para o município, a partir das discussões envolvendo a participação de vários atores, principalmente da população luminense. “Enquanto gestores municipais, hoje estamos dando mais um passo na luta em prol da melhoria das questões urbanas da cidade de Paço do Lumiar. Temos avançado muito em mobilidade, nas questões fundiárias, planejamento urbano, saúde, entre outras. Esse fórum é um grande instrumento norteador desses avanços, uma vez que, com a participação popular, podemos discutir os rumos para o desenvolvimento do município em todas as áreas, e que de forma prática, beneficie as comunidades luminenses”, ressaltou a secretária.

Dando continuidade, a geógrafa, consultora ambiental e assessora em Desenvolvimento Territorial, Isabela Pinho de Lucena, explanou sobre a função social das cidades, e fez um passeio histórico sobre o cenário urbano do Estado e dos municípios maranhenses, apontando os problemas fundiários, a dificuldade de definir as áreas limítrofes por regiões, as ocupações desordenadas, e os problemas de planejamento desde a origem do processo de construção das cidades.

Propostas serão encaminhas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades no DF

Durante a conferência, foram estabelecidos grupos de trabalhos (GTs), divididos por eixos temáticos, abordando áreas, como Mobilidade, Acessibilidade e Planejamento Urbano; Habitação de Interesse Social e Controle Social; Regularização Fundiária. Em seqüência, aconteceu à plenária de aprovação das propostas municipais apontadas nos GTs e de mais três propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada em março de 2017.

No final das discussões, foram eleitos cinco delegados representantes da sociedade, sendo dois do poder público, um de movimentos populares, um dos movimentos sindicais, e outro de entidades profissionais. Depois de empossados, eles representarão o município nas resoluções que foram apresentadas na etapa estadual. Para, o gestor de articulação da Secretaria de Estado das Cidades, Carlito Reis, o evento foi proveitoso e buscou discutir as questões e as demandas locais do município. “Estamos satisfeitos com o que foi apresentado na Conferência Municipal, onde se debateu propostas e soluções voltadas à realidade local, tratadas pela comissão e pelas entidades e movimentos representativos. O Governo do Maranhão sabe dos problemas que Paço enfrenta, e estamos aqui para somar com todos os trabalhos urbanos da cidade”, concluiu.

O próximo passo é encaminhar as propostas prioritárias elencadas na etapa municipal para a fase estadual; que em seguida, serão apresentadas na 6ª Conferência Nacional das Cidades, idealizada pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, por meio do Conselho das Cidades, que ocorrerá no dia 5 a 9 de junho de 2017, no Distrito Federal, em Brasília.

O professor e deputado estadual Wellington do Curso vem a público, em respeito à sociedade, e, particularmente, ao Grupo Ilha Azul, esclarecer que:

1⃣ A atuação em defesa dos autistas, na Assembleia Legislativa, começou desde o ano de 2015, quando Wellington passou a ter contato com mães pertencentes ao grupo Ilha Azul; à Associação dos Amigos do Autista (AMA), além de outras mães e familiares de pessoas com autismo. Veja aqui:

✅04 de março de 2015: Reunião com membros da Associação de Amigos do Autista do Maranhão – AMA que contou com a presença de mães e familiares de autistas. Foi um momento inicial, em que Wellington teve acesso aos principais anseios dos familiares de autistas e, desde então, enfatizou a sua ação em defesa dos direitos das minorias.
http://www.al.ma.gov.br/noticias/25986

✅11 de março de 2015: Wellington enfatizou ainda a discussão no Ministério Público, com os promotores Ronald Pereira e Márcio Thadeu – ambos especializados em Deficiência Física da Criança e do Adolescente – para discutir os direitos das pessoas autistas.
http://www.al.ma.gov.br/noticias/26067

✅12 de março de 2015: Wellington participou de reunião, no Parque do Bom Menino, com os grupos de assistência a autistas: “Família Azul”, Amigos do Autista do Maranhão (AMA), Ilha Azul, além de familiares e crianças com o Transtorno Espectro Autista (TEA).
http://www.al.ma.gov.br/noticias/26084

✅19 de março de 2015: Deputado Wellington solicita audiência pública para discutir direitos dos autistas
http://www.al.ma.gov.br/noticias/26161]

✅02 de abril de 2015: Wellington participa da II Caminhada em defesa do autismo na litorânea
http://al-ma.jusbrasil.com.br/noticias/227086668/wellington-participa-da-ii-caminhada-em-defesa-do-autismo-na-litoranea

✅23 de abril de 2015: realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, tendo vários encaminhamentos, dentre eles a solicitação da criação do Centro de Referência para Autistas

✅18 de junho de 2015: Uma das propostas de Wellington foi a Emenda à Constituição Estadual (PEC) que reduz a carga horária dos servidores públicos que possuem filhos com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e espectro autistas.
http://www.al.ma.gov.br/noticias/27242

✅04 de abril de 2016: Atendendo ao convite de mães e familiares de autistas, Wellington participou de mais um ato em Defesa dos direitos dos Autistas, em uma panfletagem que ocorreu na Praça Deodoro.

http://www.al.ma.gov.br/noticias/30138

2⃣Salienta-se que a imagem utilizada no jornal de 1º ano de mandato (Jornal Informativo do Mandato do Deputado Wellington do Curso) justifica-se, exatamente, por essa ser uma das plataformas de defesa e atuação do parlamentar, lembrando que as primeiras reuniões preparatórias foram realizadas, inclusive, nas dependências do Curso Wellington/Renascença. Diante de tantas ações, natural que se utilize a imagem para sintetizar o 1º ano de atuação parlamentar, além de ser uma demonstração de carinho, respeito e apoio aos autistas.

▶Por todo o exposto, esclarece-se que não há fim eleitoreiro como afirmado em nota, uma vez que já se possui o mandato de deputado estadual e o jornal foi utilizado para divulgar a ações do 1º ano desse mandato (Jornal Informativo do Mandato do Deputado Wellington do Curso). Ainda assim, pedimos desculpas, caso a imagem tenha ocasionando algum constrangimento. Destacamos, mais uma vez, que a intenção era apenas uma prestação de contas, evidenciando uma de nossas bandeiras em defesa dos autistas e das minorias, almejando à inclusão e à igualdade social.

Atenciosamente,

Deputado Wellington do Curso

O pagode das antigas dará o tom musical a este sábado, 2, às 19h, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea), com a realização de mais uma edição da festa “Samba do Pinto”, que receberá o cantor e compositor Salgadinho (ex-Katinguelê), além das bandas locais Vamu di Samba e Pagode do Ivan. O evento terá também duas participações especiais: o cantor Pepê Júnior e a banda Sambaceuma.

O projeto Samba do Pinto, comandado pelo promoter Mário Carneiro Júnior há cinco anos, é um evento já tradicional em São Luís e que já foi realizado em diferentes locais, a exemplo do Por Acaso e Boate Mandamentos (Lagoa da Jansen), Sonora Club (Avenida Litorânea), Mariposa (Avenida dos Holandeses), Espaço Renascença (Renascença II), Filial Boteco (Lagoa da Jansen) e também na Casa das Dunas. Desta vez, o cenário é novamente a orla marítima, de frente para a Baía de São Marcos.

Ícone – A atração principal será um dos ícones do pagode das antigas: o cantor Salgadinho, que deixou a banda de pagode Katinguelê em 2001 e desde então investe em suas próprias composições e shows, tendo canções gravadas por nomes como Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, Emilio Santiago, Exaltasamba e outros.

“Um show dos mais agradáveis e dançantes. Iremos receber com muito prazer esse cantor que tem história dentro do gênero pagode”, destaca Ricardo Fernandes, sócio-proprietário da Casa das Dunas.

Salgadinho é autor de sucessos como “Inaraí”, “No Compasso do Criador”, “Capoeira”, “Tu Mandas no Meu Coração”, “Mariana Parte Minha”, “Lua Vai”, entre diversos outros. Ele, junto com Chrigor, ex-Exaltasamba, e Márcio Art, ex Ar-Popular, apresentaram-se com o projeto “Amigos do Pagode 90”, que passou por diversas capitais brasileiras.

Serviço

O quê
Samba do Pinto

Quando
Neste sábado, às 19h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 40 (pista) e R$ 60 (Frontstage), à venda na Errejota (Tropical Shopping), Ótica da Gente (Shopping da Ilha e São Luís Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty) e 100% Vídeo (Avenida dos Holandeses)

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) manifestou profundo pesar pela morte de dois agentes de segurança pública em menos de uma semana no Maranhão. O soldado do Corpo de Bombeiros do Maranhão Arthur Gustavo Dourado da Silva, de 25 anos, e o soldado Edelfran Caldas Silva, de 30 anos, da Polícia Militar do Maranhão.

Dourado morreu na noite de domingo, (26), no bairro da Cohama em São Luís. O militar chegava a sua residência, quando viu suspeitos próximos a um matagal. Ao chamar o vigia da rua, os suspeitos saíram do local alvejando o militar, ele não resistiu e veio a óbito.

“É inconcebível que jovens morram de maneira tão covarde por falta de segurança em nossa cidade, em nosso estado. O bombeiro contribuiu com suas atividades com dedicação, profissionalismo, honestidade e comprometimento para a preservação da vida do próximo, mas por causa da criminalidade, ele acabou vindo a óbito. Infelizmente essas vidas não voltarão”, lamentou Wellington do Curso.

Wellington ainda deixa os sentimentos de solidariedade e respeito pela imensa dor que, com certeza, invade a alma e dilacera qualquer entendimento de lógica.

Outro caso

Essa é a segunda perda de um militar em menos de uma semana. No dia 17, deste mês, o soldado Caldas da Polícia Militar também foi morto durante uma tentativa de assalto a agência dos Correios de Tufilândia. Segundo a polícia, o PM foi feito de refém pelos bandidos e, após troca de tiros, foi morto. Dois assaltantes também morreram no local.