Viana: MP aciona prefeitura por gasto excessivo com pessoal

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Prefeito de Viana, Chico Gomes, terá que readequar folha de pessoal
Prefeito de Viana, Chico Gomes, terá que readequar folha de pessoal

Por ter contratado mão de obra terceirizada irregular e por ter extrapolado os limites constitucionais de gastos com pessoal, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 28 de junho, Ação Civil Pública contra o Município de Viana.

Formulada pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, a manifestação ministerial pede que a Justiça ordene à Prefeitura de Viana a adoção imediata de medidas para a redução de despesas com pessoal para não ultrapassar os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pela solicitação, as medidas adotadas devem reduzir em, pelo menos, 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Outra providência solicitada é a rescisão imediata do contrato com a Cooperativa de Trabalhos e Serviços Múltiplos, denominada Interativa, que é intermediadora de mão de obra terceirizada.

Também foi requerido que o Município não firme convênio, contrate ou pactue de qualquer forma, trabalhadores não concursados, sendo admitidas as exceções constitucionais, ou terceirize mão de obra de atividades finalísticas e permanentes, admitindo-se apenas os serviços de limpeza e vigilância.

Em caso de descumprimento de qualquer item, foi previsto o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Francisco de Assis Castro . O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Terceirização

Consta nos autos que o Município de Viana efetuou contratação excessiva de mão de obra, incluindo servidores comissionados e terceirizados, o que comprometeu, em 2015, 51,44% de sua receita corrente líquida com despesas de pessoal, e em 53,90% da receita do primeiro quadrimestre de 2016, conforme relatórios do Tribunal de Contas do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece em 50% o limite de gastos com pessoal.

Outra irregularidade foi a contratação via pregão presencial da Interativa (Cooperativa de Trabalhos e Serviços Múltiplos), contratada para manter 1.044 postos de trabalho, com mão de obra para manutenção e apoio administrativo, no valor de R$ 1.325.230,00, resultando em R$ 11.927.070,00, o total da soma dos nove meses contratuais.

Sobre a terceirização, o promotor de justiça afirmou, na ação, que é um “artifício utilizado para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público”. Para Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, resta claro que o objetivo do Município foi substituir os agentes públicos por terceirizados, evitando que os cargos fossem ocupados por servidores concursados. “A contratação terceirizada visa exclusivamente conferir aparência de regularidade a contratações aleatórias, em afronta ao princípio constitucional da obrigatoriedade do concurso público”.

Segundo Lindemberg, a ilegalidade na admissão de tal mão de obra é flagrante, pois deu-se para cargos de natureza efetiva, cuja necessidade do serviço prestado é perene, e não excepcional. “Fica patente, então, que a terceirização ocorrida importa em violação aos valores republicanos fundamentais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, acarretando também a precarização das relações de trabalho com aviltamento direto da dignidade do trabalhador”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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Com 100 metros acima do nível do mar, edifício mais alto de São Luís será inaugurado quarta-feira

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Empresário Jeová Barbosa no topo do Edifício Comercial Marcus Barbosa Intelligent Offices, o mais alto da cidade
Empresário Jeová Barbosa no topo do Edifício Comercial Marcus Barbosa Intelligent Offices, o mais alto da cidade

Mais novo empreendimento comercial da construtora Jeová Barbosa Engenharia, o Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, situado na Avenida dos Holandeses, no Calhau, será inaugurado na próxima quarta-feira. Trata-se do maior prédio já construído em São Luís, com 100,15 metros de altura acima do nível do mar.

Dotado de tecnologia de ponta e soluções inteligentes, o edifício teve sua altura medida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). É também o maior prédio da capital maranhense em área construída em concreto armado.

A inauguração está marcada para as 20h, em um evento festivo, uma vez que a data coincide com o aniversário do empresário Jeová Barbosa, proprietário da construtora Jeová Barbosa Engenharia.

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TRT-MA decreta estado de emergência financeira

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, decretou estado de emergência financeira em toda a jurisdição do Regional XVI, em virtude do corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). O corte na ordem de aproximadamente 30% nas verbas de custeio e de 90% nos recursos destinados a investimentos impossibilita que o Tribunal cubra as despesas mínimas necessárias ao seu funcionamento até o fim deste ano.

O Ato assinado na tarde desta sexta-feira, 1º de julho, pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT-MA, baseia-se no levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal, que aponta que os recursos atualmente disponíveis serão suficientes para cobrir as despesas apenas até o final de agosto.

Na manhã de sexta-feira, o presidente James Magno reuniu-se com a vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vários magistrados e servidores responsáveis pelas áreas estratégicas para exposição e deliberações sobre a difícil situação financeira do Regional Trabalhista. Na ocasião, foi identificada a necessidade de tomar todas as medidas possíveis e razoáveis para manter o funcionamento mínimo da instituição.

A principal deliberação da reunião foi no sentido de decretar o estado de emergência financeira, suspendendo “TODAS as designações de magistrados e servidores que impliquem em deslocamento, pagamento de diárias e/ou custeio de transporte, salvo situações excepcionais, que exijam a representação do Tribunal, por meio de seus dirigentes e/ou magistrados ou servidores por eles designados, a critério da Presidência, mediante fundamentação”, já a partir da próxima segunda-feira (4/7).

Tal suspensão implica no adiamento das audiências já designadas. A Secretaria de cada Vara deverá tomar as providências necessárias para tal fim. À Corregedoria fica facultado designar magistrados para atuar remotamente nos acervos processuais das 23 Varas do Trabalho em todo o Estado do Maranhão, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional.

Para conhecer o inteiro teor do Ato GP nº 3/2016, clique aqui.

Medidas adotadas para contenção de gastos – É do conhecimento de todos que o Brasil passa por uma crise política e econômica sem precedentes. O Poder Judiciário já foi alcançado pelas restrições orçamentárias. A Justiça do Trabalho foi seriamente atingida e encontra-se ameaçada de fechar as portas antes do fim do ano. Os percentuais de corte determinados pela LOA atingiram demasiadamente o funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho, que se viram obrigados a adotar inúmeras medidas de contenção de despesas, dentre as quais alteração do horário de expediente, repactuação de contratos de serviços terceirizados, suspensão de obras de construção e reforma, suspensão de contratação de estagiários. Os elevados cortes superam os R$880 milhões.

Preenchimento de vagas – A LDO 2016 também suspendeu as nomeações nos TRTs para preenchimento das vagas oriundas de aposentadorias e falecimentos de servidores. No TRT-MA, há cinco vagas de servidores e uma de juiz que não poderão ser providas até nova determinação superior.

Ato público em defesa da Justiça do Trabalho – Com o lema “Você já imaginou o Brasil sem a Justiça do Trabalho?” e com o intuito de chamar a atenção da população para o grave impacto causado pelas atuais restrições orçamentárias, principalmente, para os trabalhadores, que encontram na Justiça do Trabalho a resolução de seus conflitos trabalhistas, a defesa de seus direitos e a valorização do trabalho, o TRT-MA realizou ato público em defesa da Justiça do Trabalho na sexta-feira 24 de junho, no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. O evento reuniu diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil e transformou-se em ato em defesa dos direitos sociais e da democracia. Saiba mais aqui.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA)

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Morte, dor e oportunismo

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Tragédia anunciada: acidente com oito mortes no Campo de Perizes mobilizou políticos nas redes sociais
Tragédia anunciada: acidente com oito mortes no Campo de Perizes mobilizou políticos nas redes sociais

Após o trágico acidente que matou oito pessoas, neste domingo, no temido trecho da BR-135 conhecido como Campo de Perizes, propagaram-se manifestações de pesar de diferentes pessoas nas redes sociais da internet. Nada mais natural que cidadãos comuns se solidarizem à dor de quem perdeu entes queridos de maneira tão fatídica. Por serem espontâneos, tais gestos são bem vindos e até necessários como consolo. O mesmo não se pode dizer de oportunistas que se valem da comoção pública para tirar proveito político para si, como se a morte e a agonia fossem trunfos em meio ao jogo do poder.

Minutos depois do acidente, políticos de diferentes matizes passaram a postar mensagens de condolências em sites e aplicativos de relacionamento. Onipresente no Facebook e no Twitter, onde costuma expor opiniões, divulgar feitos da sua gestão e, não raro, ser confrontado por internautas, o governador Flávio Dino (PCdoB) tratou logo de abordar o acidente, como se não soubesse que o Maranhão estava diante de uma tragédia anunciada.

Tardiamente, o comunista informou que havia renovado seu apelo ao Governo Federal pela conclusão da duplicação da BR-135. Três horas depois, comunicou que já havia falado com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, que garantiu a retomada da obra ainda nesta semana, em três frentes de trabalho, com 116 operários e 65 máquinas.

Espera-se que a providência anunciada por Flávio Dino vá além do discurso. Será um feito digno de aplauso caso se confirme na prática, ainda mais pela velocidade da resposta.

Do contrário, soará como oportunismo barato, digno de repúdio, não só pela mentira, mas, principalmente, pelo ato desumano de se valer da dor alheia em nome da exposição midiática.

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Reclamação contra o presidente do TJMA é arquivada no CNJ

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Além de ter utilizado documentos falsos, a denúncia não contém elementos indiciários para seu prosseguimento

Denúncia contra Cleones Cunha feita ao CNJ não prosperou
Denúncia contra Cleones Cunha feita ao CNJ não prosperou

Com o objetivo de esclarecer e trazer à tona a verdade dos fatos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que foi determinado, por decisão da corregedora-geral da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o arquivamento da Reclamação Disciplinar n° 0002559-95.2016.2.00.0000, protocolada no CNJ por Benedita Neves Santos contra o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, alegando suposto tráfico de influência, envolvendo ainda o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

A decisão, baseada no art. 8°, inciso I do Regimento Interno do CNJ, inicialmente, determina o arquivamento sumário da denúncia por considera-la anônima. Isso porque, apesar de constar a identificação da requerente nos autos, ficou constatada através de informações técnicas da Superintendência de Polícia Técnico-científica do Estado do Maranhão a inexistência do cadastro para o RG informado da inicial, ressaltando ainda que “todos os indícios evidenciam tratar-se de comentos falsos”.

Também foram acostados dos autos certidão da Companhia Energética do Maranhão dizendo que o “documento juntado pela reclamante a fim de comprovar seu endereço também não espelha a realidade”. E para justificar ainda mais a sua decisão de arquivamento sumário por denúncia anônima, a ministra cita a certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que Benedita Neves Santos (reclamante na inicial), “filha de Eugênia Neves Santos, nascida em 08/04/1947, não está incluída no Cadastro Nacional de Eleitores.

Sem provas

Para a ministra Nancy Andrighi, ainda que a reclamante existisse de fato e a denúncia não fosse baseada em documentos inexistentes e não sendo mais considerada anônima, o exame da denúncia revela que não constam “elementos indiciários [provas] mínimos capazes de servir de suporte às alegações constantes da inicial”, impedindo a continuidade do trâmite do procedimento na Corregedoria Nacional de Justiça.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reforça o seu compromisso com a transparência, verdade e correção tanto em sua vida pessoal, quanto em sua trajetória profissional, atualmente, como chefe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

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Governo do Maranhão deve mais de R$ 10 milhões ao Ecad

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ecadA cadeia produtiva da música tem enfrentado grandes dificuldades no Maranhão. Depois de inúmeros contatos e tentativas de acordo, desde o ano de 2010, o governo do estado não paga direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelas músicas que são executadas nos principais eventos das cidades maranhenses como as festas juninas e os shows de Carnaval e Réveillon. No total, a dívida é de mais de R$ 10 milhões.

São dezenas ou centenas de titulares prejudicados todos os anos sem o pagamento dos direitos autorais. Autores e compositores das música do Bicho Terra, Máquina de Descascar Alho, Confraria do Copo, Jegue Folia, Bloco na Laje com Mano Borges, Chiquinho França e Gabriel Melônio, além dos compositores do Boi de Axixá, Boi de Morros, Boi Maracanã, Boi da Maioba, Smit Jr., Boi de Nina Rodrigues, Barriquinha, Boi Barrica e muitos outros.

A maranhense Alcione, grande intérprete da música brasileira, em seu depoimento à campanha do Ecad “Vozes em defesa dos direito autoral. E que vozes!”, destaca a importância de se reconhecer o trabalho dos autores: ”O que seria de nós se não fossem os autores das músicas? Quando você paga o direito autoral você está retribuindo ao compositor, ao cantor. E é isso que nós queremos da música popular brasileira, que todo mundo tenha consciência de que, se usou a música, tem que pagar o direito autoral. As pessoas vivem e sobrevivem disso.”, defende a cantora.

Fonte de renda

O gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, lembra que diversos autores têm no direito autoral sua única fonte de renda, uma vez que muitos se dedicam exclusivamente à criação de obras musicais. Outra questão, sem qualquer fundamento, diz respeito aos órgãos públicos que, alegando promoverem eventos gratuitos, não estariam obrigados a pagar o direito do autor. “Buscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos de alguma forma saem beneficiados, tanto os representantes do poder público, que conquistam popularidade e movimentam a economia local, quanto a própria população, que desfruta de cultura e lazer gratuitos. Por que então só o artista deve sair prejudicado?”, questiona Fernandes.

Em todos os momentos fundamentais para o avanço cultural dos povos, a figura do criador intelectual assumiu papel fundamental. Com o passar dos anos, foi-se percebendo a necessidade de se proteger a criatividade, percebida como de crucial importância para o desenvolvimento da sociedade. Para garantir o direito daqueles que criam, a integridade de suas obras artísticas e a difusão dessas criações nas mais diversas formas, reconhecendo a importância destes artistas para a difusão da cultura, foi criada a Lei de Direitos Autorais, onde o autor tem o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir a sua utilização por terceiros. E quem utiliza músicas em locais públicos, independente de haver lucro ou não, deve pagar direitos autorais. Este direito é garantido a todo criador.

Tato, da banda Falamansa, autor de obras como ‘Xote dos Milagres’, ‘Xote da Alegria’ e ‘Rindo à toa’, sucessos em todo Brasil, principalmente no período de festas juninas, declara: “Infelizmente muitas áreas da sociedade brasileira não entendem o direito autoral como um direito do artista, como uma necessidade até de sua sobrevivência. A gente toca muito no exterior e percebe o quanto o direito autoral é respeitado nos outros países”.

Partilha e fomento

Os direitos autorais recolhidos pelo Ecad remuneram centena de milhares de artistas que vivem da música e garante o fortalecimento da música e fomenta a produção artística do país. Apenas no ano de 2015, o Ecad distribuiu R$ 771,7 milhões a 155.399 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações.

Rosinha Gonzaga, filha e herdeira do Rei do Baião Luiz Gonzaga, também dá sua opinião sobre o assunto: “Com as suas músicas, ele fez o Nordeste ser conhecido em todo o Brasil, e o maior reconhecimento à importância do trabalho do meu pai é o pagamento dos direitos autorais das suas obras. Muitos não sabem que eu, como herdeira, recebo os direitos autorais das músicas do meu pai. Mas o grande problema para a minha família continua sendo a inadimplência, especialmente no Nordeste.”

Veja no canal do Ecad no You Tube outros depoimentos de importantes nomes da nossa música destacando a importância do Ecad e do respeito ao direito autoral para suas vidas. Para assistir, acesse https://www.youtube.com/playlist?list=PL19BE4A3A8AE590C1

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Precisamos voltar a crescer

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Adriano Sarney*

Adriano: impactos da crise são mais fortes no Maranhão por causa de erros do atual governo
Adriano: impactos da crise são mais fortes no Maranhão por causa de erros do atual governo

A crise na economia do Maranhão não é apenas um reflexo do que ocorre no país, mas, sobretudo,conseqüência de práticas equivocadas do governo estadual. Os índices econômicos comprovam que o nosso estado está sendo mais afetado do que a média nacional. Os tempos em que crescíamos, empregávamos, vendíamos e comprávamos a um ritmo maior do que o Brasil ficaram para trás.

Em lugar de cortar despesas, o Governo do Maranhão priorizou a redução de investimentos públicos, o aumento de tributos e o inchaço da folha de pessoal. Mesmo possuindo um importante crédito do BNDES herdado do governo passado, cerca de R$ 2 bilhões, o governo decidiu reduzir os investimentos públicos em 2015 em mais de R$ 1 bilhão, isto significa menos dinheiro circulando na economia. Em contraponto, aadministração estadual reajustou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) eapertou a arrecadação. Essa intervenção resultou em um aporte de mais R$ 400 milhões aos cofres públicos, dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes.

A economia encolheu, o setor privado ficou sufocado e houve, como consequência, perda de postos de trabalho. Em 2015, segundo o jornal Valor Econômico, o desempenho do PIB do Maranhão foi o pior do Nordeste (-5,1%), e o varejo recuou 11,3%, superando apenas a Paraíba na região. Segundo o Caged, órgão do Ministério do Trabalho, ficamos em sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais demitiram em abril deste ano, perdemos 3.031 postos de trabalho. Estes números contrastam com o período em que o Maranhão crescia a uma média de 10%, ao passo que o Brasil avançava apenas 3%. Como se pode constatar, a crise bateu mais forte por aqui do que na maioria dos estados da federação.

O governo também inchou a folha de pessoal. O Executivo atingiu o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isto significa que o governo se aproxima de uma política de “arrocho salarial” com risco de sofrer penalidades legais. O estado não pode servir de cabide de emprego com o claro objetivo de atender interesses políticos partidários. Enquanto isto, a insatisfação do funcionalismo estadual só vem aumentando, principalmente devido a falsas promessas do período eleitoral.

Na política industrial tivemos retrocessos. Entre os anos de 2010 e 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o Maranhão como o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria para formação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste quesito se aplicaria a máxima “time que está ganhando não se mexe.” Mas talvez por ranço político, os atuais gestores resistem em reaproveitar ações bem sucedidas de administrações passadas. O programa ProMaranhão, um dos principais responsáveis pelo sucesso da política industrial anterior, foi substituído pelo MaisEmpresas, um programa fraco que reduziu atratividades e complicou o processo de adesão. O governo tem como troféu a exportação do boi em pé que, ao contrário de ser uma política exitosa, resulta na diminuição de empregos nos frigoríficos e curtumes do nosso estado.

Culpar o Brasil da crise no Maranhão é tentar tapar o sol com a peneira. É fato que o país passa por um momento difícil, mas a nossa situação econômica está pior do que a média dos outros estados da federação. Uma tendência inversa da que tínhamos em anos anteriores em que a nossa economia crescia mais do que a de muitos estados, a indústria se fortalecia e vagas de empregos eram criadas. O Governo do Maranhão precisa rever suas políticas, trabalhar mais e dar menos desculpas. Precisamos voltar a crescer acima da média do Brasil

*Deputado estadual pelo PV

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Crescimento de Wellington é de 218%, aponta Escutec

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wellington cresce

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP) exibe, disparado, o maior percentual de crescimento de intenções de voto dentre os três principais postulantes à sucessão municipal, se comparadas as duas pesquisas eleitorais realizadas, até agora, pela Escutec. No primeiro levantamento feito pelo instituto, em abril, Wellington apresentou 5,5% de preferência do eleitorado da capital. Já na segunda sondagem, divulgada neste sábado (2) pelo jornal O Estado do Maranhão, aparece com 17,5%, um acentuado aumento de 218,1% na corrida sucessória.

Em segundo, e muito atrás, vem o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que viu seu percentual de intenções de votos aumentar de 16,3% para 20,8% de uma pesquisa para outra. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) exibe taxa de crescimento de apenas 2,2%.

Os números comprovam a franca ascensão do pré-candidato do PP na disputa pela Prefeitura de São Luís, faltando só três meses para a eleição. Atuante como deputado, Wellington vem dedicando seu mandato às causas populares, à defesa de direitos de minorias e de diferentes categorias de trabalhadores.

Destaca-se, também, pelas duras críticas que faz, na tribuna, à gestão municipal da capital em áreas como saúde, educação e transporte, sem esquecer de temas da alçada estadual, como a segurança pública.

Em um ano e meio de mandato parlamentar, Wellington vai consolidando sua imagem como defensor incansável da população, sobretudo dos cidadãos mais humildes. A sintonia com os anseios do povo explica a resposta positiva dos números. Confira abaixo:

Índices de crescimento da 1ª pesquisa ESCUTEC 11/Abril para a 2ª pesquisa em 2/julho

1⃣Wellington saiu de 5,5 para 17,5 crescendo 218,1%

2⃣Edivaldo saiu de 16,3 para 20,8 crescendo 27,6%

3⃣Eliziane saiu de 21,9 para 22,4 crescendo 2,2%

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Professores da rede municipal entram em acordo para retomada de calendário escolar

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Aulas serão retomadas após mais de um mês de greve dos educadores municipais da capital
Aulas serão retomadas após mais de um mês de greve dos educadores municipais da capital

Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

NEGOCIAÇÃO

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

CRONOLOGIA

Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Pesquisa Escutec/O Estado aponta equilíbrio entre Eliziane, Edivaldo e Wellington

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O Estado

escutec o estadoA pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07983/2016 e publicada com exclusividade em O Estado, apresenta a consolidação de uma disputa equilibrada em São Luís.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) são os personagens de maior destaque no levantamento. Gama lidera a corrida. Essa foi a primeira de uma série de quatro pesquisas que serão realizadas pela Escutec até o mês de outubro, quando serão escolhido prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital.

Outras duas pesquisas podem ser feitas pelo instituto caso haja um eventual segundo turno.

Na primeira pesquisa, divulgada hoje, há dois principais cenários na capital. No primeiro, Eliziane Gama lidera com 22,4% das intenções de votos. Ela é seguida pelo prefeito Edivaldo Júnior, com 20,8% das intenções de votos. Já na terceira colocação, o deputado Wellington do Curso, com 17,5% das intenções de votos.

Logo em seguida aparece o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), com 5,6% das intenções de votos; a vereadora Rose Sales (PMB), com 4,4%; o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), com 3,7%; o vereador Fábio Câmara (PMDB), com 3,6% da preferência do eleitorado, e 1,5% do médico Bentivi (PHS).

Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 11,6% dos eleitores e não souberam ou não quiseram responder, 8,9%.

Sem Bira

No segundo cenário apontado pela Escutec, sem a presença do pré-candidato Bira do Pindaré, não há alteração de classificação em relação aos três primeiros nomes.

Eliziane Gama segue na frente, com 23,6% das intenções de votos; contra 21,7% do prefeito Edivaldo Júnior e 19,1% de Wellington do Curso.

Rose Sales aparece logo em seguida, com 4,7% das intenções de votos; Ediardo Braide apresenta 4,1%; Fábio Câmara aparece com 3,8% e Bentivi apresenta desempenho de 2,0% das intenções de votos.

Afirmaram que não votarão em nenhum dos pré-candidatos listados, 12,0% do total dos eleitores. Não souberam ou não responderam, 9,0% dos entrevistados.

O pré-candidato do PSOL, Valdeny Barros, que havia pedido formalmente para ser listado na pesquisa de intenções de votos Escutec, não pontuou em nenhum dos cenários para prefeito de São Luís. O nome do ultraesquerdista aparece apenas no aspecto rejeição, com 3,6% das indicações de eleitores.

Mais

A pesquisa Escutec de intenções de votos também levantou os possíveis cenários de segundo turno entre os pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP). O prefeito da capital, que busca a reeleição para o seu mandato, perde em todos os cenários. No primeiro cenário, Eliziane Gama na frente com 38,6% das intenções de votos, contra 27,6% do pedetista. No segundo cenário, uma simulação entre Gama e Wellington do Curso, a deputada federal aparece na frente com 39,2%, contra 28,1% do deputado estadual. Já no terceiro cenário, Wellington apresenta desempenho favorável com 36,0% das intenções de votos, contra 32,0% de Edivaldo Holanda Júnior.

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