Três dias após o trágico acidente que matou oito pessoas, no Campo de Perizes, a duplicação da BR-135, no trecho entre São Luís e Bacabeira (KM-25 ao KM-51), foi retomada nesta quarta-feira. Operários e máquinas chegaram à rodovia nas primeiras horas da manhã para reiniciar o serviço. Salvo algum imprevisto, a obra, que até o momento já consumiu R$ 370 milhões, estará pronta em nove meses.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 80% dos trabalhos já foram concluídos. O órgão desmente que a duplicação estivesse parada. O órgão federal responsável pelas intervenções na infraestrutura das BRs em todo o Brasil garante que a obra foi retomada em abril deste ano. Informar que os serviços foram concentradas, inicialmente, na construção do viaduto de acesso à cidade de Rosário, no entroncamento da BR-135 com a BR-402, em Bacabeira.

Explicou ainda o DNIT que a indisponibilidade orçamentária do Governo Federal impediu o avanço normal da duplicação, que, devido ao período chuvoso, algumas frentes de trabalho foram realocadas por causa do período chuvoso.

Portanto, o que ocorre agora, depois da tragédia, é a intensificação da obra, para que seja entregue em abril de 2017, novo prazo de conclusão previsto.

Esclarecimentos à parte, é lamentável que uma obra tão necessária para a economia e para a segurança do tráfego rodoviário no Maranhão volte a merecer importância somente após a morte de cinco adultos e três crianças, todos inocentes, em meio a tanta culpa pelo descaso.

A bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), se reuniu, na tarde desta terça-feira (5), para discutir, entre outros assuntos, a situação da duplicação da BR 135. Os parlamentares elaboraram uma ação conjunta da bancada junto ao Governo Federal, por meio da qual foi solicitada audiência com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para evitar que a obra, reiniciada ontem, volte a ser paralisada.

Sobre as indicações das emendas LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, na divisão das três emendas indicadas, os parlamentares decidiram designar uma para investimento no ensino superior por meio da implantação de uma sede do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na Base de Alcântara, outras para garantir recursos para continuação das obras de duplicação da BR 135 no segundo trecho, de Bacabeira a Miranda do Norte que ainda está em fase de licitação, e a terceira para apoio e manutenção das unidades de saúde do estado.

Conforme definido na reunião, as obras da BR serão acompanhadas e vistoriadas pelos próprios parlamentares com frequência. A Bancada fará sua primeira visita às obras na segunda-feira, dia 11 de julho, junto a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes, os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT), e representando do governo do estado teve presente o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

O Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Segurança Pública realizaram, na manhã desta terça-feira, 5, a Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). A operação cumpriu sete mandados de prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima Araújo.

Também foram presos nesta sexta-feira o secretário de Administração e Finanças do município, Joaquim Lima Araújo (irmão do prefeito), George Esber Mansour, Moussa Esber Mansour (sócios da empresa JS Silva) e Geovana Carla Costa Freitas Mansour. A empresa era utilizada em licitações fraudulentas para o desvio de recursos públicos.

Foi cumprido, ainda, mandado de prisão preventiva contra José de Alencar Miranda, pai de Gláucio Alencar, que está preso e teve mais uma prisão preventiva decretada nesta operação. Também foi preso Luis Antonio Meireles Gomes, funcionário de Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, contra que foi expedido mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e é considerado foragido.

As prisões aconteceram em São Luís e Paulo Ramos. As investigações apontaram que a organização criminosa se utilizava de pelo menos três empresas, em licitações fraudadas, para desviar os recursos públicos. Entre as empresas ligadas ao esquema estão a JS Silva, que foi aberta em nome de uma pessoa já falecida, com o uso de assinaturas falsificadas, e que supostamente fornecia merenda escolar ao município.

Outra empresa envolvida é a PGA Martins, pertencente a Fábio Brasil, ligado a Gláucio Alencar e assassinado em Teresina, em 2012, pelo mesmo executor de Décio Sá. Também há contratos assinados com a empresa Rio Anil, que supostamente teria prestado serviços de manutenção da iluminação pública e que pertence a pessoas ligadas a Eduardo DP.

Segundo informação do delegado, nenhuma das empresas existe de fato, sendo apenas CNPJs destinados a realização de fraudes. O total desviado ainda está em apuração, mas os valores levantados até agora apontam um rombo de mais de R$ 2 milhões no erário municipal. O inquérito deverá ser concluído nos próximos 10 dias.

Histórico

A Operação Paulo Ramos II é mais uma desencadeada a partir da investigação do assassinato do jornalista Décio Sá. Na época, as investigações chegaram a uma organização criminosa comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.

As diversas iniciativas realizadas desde a Operação Detonando, em 2012, já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em andamento no Gaeco e SECCOR.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) propôs, na manhã desta terça-feira (05), a criação do Plano Estadual de Cultura do Maranhão, através de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC). O projeto modifica o artigo 227 da Constituição do Estado, a fim de acrescentar um parágrafo prevendo a elaboração, por lei, do Plano Estadual de Cultura.

Ao fundamentar a criação do Plano, Wellington, que é membro da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, destacou a necessidade de se elaborar uma política cultural para o Maranhão, indo ao encontro do que já foi feito em nível federal.

“O objetivo de nosso projeto de emenda à Constituição é promover a obrigatoriedade de uma Política Cultural para o Estado, assim como está sendo feito em nível federal, através do Plano Nacional de Cultura – PNC, previsto na Constituição Federal. Temos aqui um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil. Precisamos fortalecer as políticas culturais, ampliando a participação social para promover desenvolvimento, com pleno exercício dos direitos culturais. Por isso, temos a relevância de se criar o Plano Estadual, objetivando garantir a preservação e o enriquecimento daquilo que é identidade de um povo: a cultura.”, afirmou Wellington.

ENTENDA O PROJETO:

O Plano Estadual de Cultura será de duração plurianual, visando o desenvolvimento da cultura do Estado e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I – defesa e valorização do patrimônio cultural maranhense;
II – produção, promoção e difusão de bens culturais;
III – formação de pessoal qualificado para gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- valorização da diversidade étnica e regional.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA). Ele é investigado no Inquérito (INQ 3784) que apura indícios de recebimento de vantagens indevidas, por suposta atuação em prefeituras envolvidas em investimentos fraudulentos em fundos de previdência de servidores públicos municipais.

O relator acolheu o pedido de acesso aos dados bancários do parlamentar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas negou a quebra do sigilo das contas da esposa de Maranhão. O ministro considerou que ela não é investigada e que o Ministério Público não apresentou justificativa que sustentasse tal acesso.

“Defiro as diligências requeridas pelo procurador-geral da República exclusivamente em relação ao deputado federal Waldir Maranhão, único investigado, determinando que as informações apuradas sejam encaminhadas ao Supremo, documentando-as neste procedimento, em vez de enviá-las, diretamente, ao Ministério Público Federal, observado o sigilo”, determinou o ministro.

O pedido foi feito a partir de informações obtidas em acordo sigiloso de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público e uma testemunha em novembro de 2013 e homologado em março de 2014 pelo ministro Marco Aurélio.

O processo quanto aos demais investigados que não possuem foro por prerrogativa de função tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Um bandido ainda não identificado foi morto a tiros, no final da manhã desta terça-feira, ao tentar assaltar a loja da TIM do Marcus Center, no Calhau, ao lado da Academia de Polícia Militar e praticamente nos fundos do quartel do Comando Geral da PM. Um comparsa também foi baleado. O vigilante da loja também foi atingido no tiroteio.

O corpo do assaltante morto ficou estendido no chão, em meio a uma poça de sangue, à espera do rabecão do Instituto Médico Legal (IML). Já o outro bandido e o vigilante foram socorridos e encaminhados ao hospital.

A movimentação é intensa no interior e na entrada da loja da TIM, situada em uma das áreas com trânsito mais movimentado de São Luís.

Para frustração dos adeptos do crime, dessa vez, a audácia não prosperou.

Em razão das agressões praticadas contra o médico neurocirurgião Benedito Sabbak Thomé Junior, no último dia 29 de junho, com agressões por parte de policiais militares e guardas da SMTT (Secretaria Municipal de trânsito), o médico gastroenterologista e vereador Gutemberg Araújo (PSDB) cerra fileiras junto as entidades médicas e se engaja na luta em busca de providências por parte das autoridades responsáveis para punições aos autores dos atos de covardia contra o profissional da medicina.

Explica Dr. Gutemberg que o seu colega vítima de agressões, no dia que sofreu atos de covardia, estava de plantão de sobreaviso no Hospital Carlos Macieira e se dirigia à Academia de Polícia Civil para ministrar uma aula curso Operações especiais. “No entanto, quando se encontrava na Avenida Beira Mar, próximo ao terminal da Integração, foi impedido de prosseguir caminho pois a via estava tomada pelos fiéis da procissão de São Pedro”, continua Gutemberg Araújo para completar: “ao avistar um veículo da SMTT procurou ajuda, identificando-se o serviço que iria realizar e acabou sendo protagonista de atos de violência”.

Dr. Gutemberg afirma está “buscando respostas e providências para que os autores dessas agressões não fiquem na impunidade e não venham a ocorrer casos dessa natureza e semelhantes”. Ele faz esse destaque para informar que diante do que estava acontecendo com o trânsito todo paralisado e diante do pedido de ajuda do dr. Benedito Sabbak,“um dos guardas da SMTT disse que estava sendo desacatado, para chamar três policiais militares próximos que chegaram sem ouvir qualquer explicação, algemaram o médico, colocaram no camburão e o levaram para o plantão central do Parque do Bom Menino, deixando-o incomunicável”.

A revolta de Gutemberg Araújo se mostra mais evidente ao constatar que “as pessoas que deveriam zelar pela nossa segurança, cometem estes tipos de atos arbitrários e truculentos”.

Na sua manifestação, Gutemberg Araújo reconhece que “uma correção tardia da arbitrariedade só aconteceu após a chegada do delegado de plantão, “que, como enfatiza a nota do nosso Sindicato dos Médicos, de forma civilizada e coerente tomou os depoimentos dos presentes e o liberou (dr. Benedito Sabbak)após o registro da ocorrência”.

Com o intuito de que situações lamentáveis como essa não voltem a acontecer “é que estamos lutando para que esse tipo de mal seja reparado e, caso haja necessidade, sejam aplicadas punições para esse tipo de profissional, visando que não seja colocada em dúvida a atuação do nosso sistema de segurança”, Finaliza Gutemberg dizendo que “estou certo que ações dessa natureza não emanaram do secretário de Segurança, doutor Jfferson Portela, e do secretário de Transportes, Canindé Barros”. Por tudo isso, “espero dessas autoridades uma manifestação sobre o corrido, para que a sociedade continue a manter a credibilidade no serviço que lhe é prestado”.

A Casa das Dunas, na Avenida Litorânea, entrará no túnel do tempo, no próximo sábado, dia 9, para sediar, em grande estilo, a festa Flash Time Edição Especial, com o show da banda Copacabana Beat, direto do Rio de Janeiro. Além da banda, o evento receberá a equipe Flash Time, que apresentará vasto repertório composto de músicas nacionais e internacionais, com destaque para os mais tocados sucessos dos anos 1980, 1990 e 2000. A Casa estará aberta às 19h.

A banda Copacabana Beat vai se apresentar com Carlinhos Conceição (voz e guitarra), Clara Carolina (voz) e Alexandra Aranha (voz). A equipe Flash Time, por sua vez, é formada pelos DJs Giovanni Feghalli, Júnior Ferrari, Júnior Geleya e Augusto Júnior.

O evento terá ainda as participações especiais dos DJs Glaydson Botelho, do programa “Acorde e Recorde” (Mirante FM), Arsênio Filho, relembrando os bons tempos da boate Gênesis, e Claudinho Polary (Mirante FM), fazendo o clima das boates Tucanus, Ninja e Hotmix.

Serviço

O quê
Festa Flash Time, com Copacabana Beat e DJs

Quando
Dia 9, sábado, às 19h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 40 (pista) e R$ 60 (Frontstage), à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Quiosque no Shopping da Ilha e site www.bilheteriadigital.com), loja ADJI (Tio Anil Shopping), 100% Vídeo (Avenida dos Holandeses) e Errejota (Tropical Shopping).

A Assembleia Legislativa divulgou, ontem, os salários dos 42 deputados estaduais maranhenses e dos servidores do Poder Legislativo estadual, atendendo a uma decisão da Justiça. Os vencimentos dos parlamentares variam de R$ 25.322,25 a R$ 38.640,90.

O mais bem remunerado é o presidente Humberto Coutinho (PDT). Os menos aquinhoados são os deputados Neto Evangelista (PSDB), Sérgio Frota (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB).

A grande maioria dos parlamentares – 31, ao todo – recebe R$ 28.512,00. Confira a lista:

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, anunciou, nesta segunda-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõe a realização de plebiscito para definir limites territoriais dos municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão.

A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada.

Há cerca de dois anos, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vista, Santa Cruz, Centro do Meio e Centro do Roque, que pertenciam a Santa Inês, passaram para Altamira do Maranhão.

A modificação geográfica ocasionou remanejamento de recursos (repasses estaduais e federais) e também transferência de eleitores de um município para o outro. Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais.
Segundo Adriano, a proposta de plebiscito está em trâmite na Assembleia para tentar resolver a questão. O deputado disse que, assim que o parlamento estadual votar o projeto de decreto legislativo, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) executar o plebiscito.

Fonte: Agência Assembleia