Em Ação Civil Pública proposta nesta quinta-feira, 7, contra o Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine a imediata interdição da rodoviária de São Luís. A ação foi proposta pelos promotores de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, e Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais e que responde pela 6ª Promotoria de Justiça Militar.

Em junho deste ano, o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral, apresentou representação à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, pedindo providências quanto à ocorrência de delitos e de atos contrários à moral e aos bons costumes que estariam acontecendo no Terminal Rodoviário de São Luís. O documento cita, ainda, a inércia dos órgãos responsáveis pela fiscalização do local (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária).

Em sua apuração, a Promotoria verificou também que a empresa atualmente responsável pelo espaço “está administrando o terminal rodoviário de maneira ilegal, vez que não existe nenhum instrumento legal em vigor que autorize a exercer tal atividade”. Foi notado, ainda, que a limpeza e manutenção do terminal são precárias.

Um laudo do Corpo de Bombeiros aponta deficiências nos sistemas de combate a incêndios, iluminação de emergência, sinalização de segurança, extintores de incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), entre outras.

“Chega-se à conclusão que a edificação não apresenta as condições mínimas de segurança exigidas por lei para o seu funcionamento, portanto, faz-se urgente e necessária uma ação emergencial para o cumprimento de todas as exigências expostas, sob ameaça de se pôr em risco a vida de várias pessoas que por ali passam e exercem suas atividades no Terminal Rodoviário”, observam os autores da ação.

Intrerdição

Diante do problema, o Ministério Público requer a imediata interdição do Terminal Rodoviário de São Luís para que o Estado do Maranhão recupere e providencie o cumprimento das providências apontadas pelo Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros no prazo máximo de 60 dias. Somente após assegurada a integridade física dos usuários da rodoviária a corporação poderá emitir o seu Certificado de Aprovação.

Foi pedido, ainda, que a administradora seja retirada imediatamente da administração do terminal, com a realização, em caráter de urgência, de licitação para a contratação de empresa que administre a rodoviária de São Luís. Para o caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Oito povoados, localizados no município de Altamira do Maranhão, passarão a integrar a cidade vizinha, Santa Inês. Essa mudança será possível devido a um acordo assinado nesta quinta-feira (7), entre os dois municípios, mediado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse momento é muito importante por que conseguimos encaminhar uma solução para o problema que vinha acontecendo entre os dois municípios. A partir desse acordo vamos levar o assunto para a Justiça Eleitoral no intuito de dar prosseguimento ao processo para que milhares de eleitores atingidos por essa mudança possam votar nos candidatos dos seus respectivos municípios”, declarou Adriano Sarney.

Participaram da solenidade, ocorrida na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês) e Ricardo Miranda (Altamira do Maranhão) além dos representantes do IMESC: Josiel Ribeiro Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da Silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial do IBGE-MA.

Antecedentes

No início deste mês, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, chegou a anunciar um plebiscito para que a população dos municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão decidissem a questão dos povoados situados na zona intermunicipal. Com o acordo assinado ontem entre os dois prefeitos, esse plebiscito perde o efeito.

A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada. Há cerca de dois anos, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vistam Santa Cruz, Centro do Meio e Centro do Roque, que pertenciam ao município de Santa Inês, passaram para Altamira do Maranhão.

A modificação geográfica ocasionou remanejamento de recursos (repasses estaduais e federais) e também transferência de eleitores de um município para o outro. Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais.

O delegado da Polícia Civil Mário Sérgio de Oliveira Pinto, um dos coordenadores da Operação Game Over, que apura fraudes em resultados de jogos de futebol, disse hoje (7) que, até o momento, as investigações mostram a participação de seis a oito clubes no esquema que manipulava resultados de partidas. A intenção dos criminosos era beneficiar uma quadrilha que obtinha premiações em casas de apostas internacionais.

Segundo o delegado, tiveram jogos com resultados manipulados, em 2016, as séries A2 e A3 do Campeonato Paulista de Futebol e a primeira divisão dos campeonatos estaduais do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Ceará. De acordo com ele, há indícios de que houve fraude também nas séries principais do Acre, Paraná, e Mato Grosso.

Asiáticos

A quadrilha é liderada por asiáticos, que pagavam de US$ 20 mil a US$ 30 mil para que um time perdesse um jogo determinado. Normalmente, a equipe era obrigada a ser derrotada por um largo placar, como quatro a zero. Treinadores, jogadores e dirigentes estão envolvidos no caso.

“Descobrimos que o esquema não necessita da participação de todo o clube, basta uma quantidade mínima de jogadores. Nem todo o elenco precisa ser aliciado. Basta que o técnico e a maior parte dos jogadores em campo atuem de forma pré-ordenada, com a intenção de fraudar o resultado. Mas há casos em que a estrutura inteira do time participa, do presidente aos jogadores”, disse o delegado da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva.

Pênaltis

Colocar a mão na bola dentro da área ou fazer faltas dentro da área – situações em que os times são punidos com pênaltis – eram algumas das formas que os jogadores, a mando do técnico e dirigentes, agiam para manipular o resultado.

Não há informações ainda sobre os chefes da organização criminosa no exterior, apenas que são da Indonésia, Malásia e China. No Brasil, o esquema, segundo a polícia, era coordenado por Anderson Silva Rodrigues e Marcio Souza da Silva, ambos do Rio de Janeiro. Até o momento, oito participantes do esquema foram presos temporariamente.

Fonte: Agência Brasil

A pré-candidata a vereadora de São Luís pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) Virginia Barroso, antiga militante em favor das causas sociais na área da Cidade Operária, tem se engajado bravamente para buscar melhorias em sua comunidade e vizinhanças.

Envolvida com as questões comunitárias desde 1988, sempre em busca de melhorias, Virginia Barroso é um nome já bem conhecido por sua liderança na região onde reside. Esforçada e preocupada com o bem estar da coletividade, ela sempre toma a frente das lutas por benfeitorias e pela solução de problemas em sua localidade, com persistência e muitas vezes com êxito.

Semáforo

Recentemente, a pré-candidata do PTC reivindicou, com sucesso, a ativação de um semáforo no cruzamento próximo à Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), trecho onde a sinalização fora instalada, mas não funcionava, o que provocava acidentes diários.

Além de mobilizar a imprensa, obtendo, assim, ampla repercussão para o problema, Virgínia produziu um vídeo em que expôs o risco de atropelamentos e colisões no movimentado trecho (veja). O material viralizou nas redes sociais, com mais de 1.500 visualizações. No vídeo, ela solicitava pessoalmente a sinalização eletrônica. “Foi mais uma das muitas vitórias conquistadas por nossa liderança”, destaca.

Propostas

Virginia Barroso pretende ser a porta-voz incansável do povo na Câmara Municipal de São Luís, sempre intercedendo em favor da comunidade em sua relação com o poder público, de modo a cumprir sua missão de cobrar e fiscalizar o Poder Executivo municipal. “Assumindo o compromisso de fidelidade, peço o apoio de todos nessa missão. Na convicção de que, dentro daquela grande casa pública, saberei me portar com dignidade e farei com que a vontade e as necessidades dos meus eleitores sejam ouvidas”, propõe-se. “Serei a voz de vocês na Câmara e na Prefeitura de São Luís e os representarei fielmente, onde for necessário. Esse é o meu compromisso”, assegura Virginia Barroso.

Ministério dos Transportes e Sinfra também foram oficiados. Ao MT foram requisitadas informações sobre o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação das rodovias e se foram identificadas irregularidades na aplicação

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra) onde requisita informações relacionadas à situação da BR-135, no trecho entre o município de Miranda do Norte e a capital São Luís, e BR-222, no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês. MT e Sinfra também foram indagados sobre a possibilidade de empreenderem fiscalizações no local.

O Dnit já havia sido oficiado anteriormente pelo MPF/MA após denúncia da Promotoria de Justiça de Zé Doca (MA) relatando a precariedade das rodovias nos trechos citados, situação que estaria ocasionando acidentes e desgaste de veículos, além de expor motoristas ao perigo de serem assaltados e representar risco à integridade física de pacientes transportados em ambulâncias.

Instado a informar sobre providências adotadas, o Dnit esclareceu que, no trecho da BR-135, possui dois contratos de manutenção da rodovia firmados com as empresas Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A. e Construtora Técnica Viária, e um contrato com a empresa Sinalisa Segurança Viária LTDA, destinado à sinalização. Na BR-222, informou possuir contrato com as empresas Construtora Souza Reis LTDA e Sinalisa Segurança Viária LTDA.

No entanto, apesar de as informações prestadas pelo Dnit permitirem concluir que os contratos ainda estão em vigência, inclusive com registros fotográficos dos locais de obras, não foram repassadas informações detalhadas nem documentos que demonstrem sua regular execução.

Peritos do MPF/MA vão realizar pesquisa e análise dos dados cadastrais das empresas contratadas pelo Dnit a fim de obter informações úteis que permitam aferir a correta execução dos contratos.

Por meio de ofício, foi pedido ao Dnit que encaminhe cópias de cada um dos contratos destinados à manutenção da BR-135 e BR-222, informe os valores repassados a cada uma das empresas até o momento, a forma de pagamento e origem dos recursos, eventuais relatórios de fiscalização dos contratos que já estão sendo executados, além de outros documentos aptos a demonstrar a correta execução dos contratos e o regular repasse e utilização dos recursos.

Ao Ministério dos Transportes foram requisitadas informações acerca do montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação das rodovias e se foram constatadas irregularidades na aplicação dos recursos. Além disso, o órgão foi indagado sobre a possibilidade de realizar fiscalização nos referidos trechos das BRs. O mesmo foi perguntado à Sinfra, que também foi requisitada a detalhar as medidas adotadas até o momento diante da precariedade das rodovias.

Fonte: Ministério Público Federal

Projeto “Pôr-do-Sol” movimenta as férias e neste domingo tem Kadu Ribeiro e banda, Andrezinho Vibration, Igor Oliveira, Lucas Neiva, Murilo VSN e André Schin

Depois do sucesso da edição de abertura, o projeto “Pôr-do-Sol”, que está movimentando as férias de julho na Casa das Dunas (Avenida Litorânea), prossegue neste domingo (10), às 16h, com força total. Desta vez, as atrações serão Kadu Ribeiro e banda, DJ Andrezinho Vibration e Igor Oliveira, no palco 360º, e DJs Lucas Neiva, Murilo VSN e André Schin, no Espaço Aprazível.

O evento, mais uma vez, será transmitido ao vivo pelo programa “Pôr-do-Sol”, da Rádio Mirante FM, apresentado pela radialista Amanda Estanislau, das 16h às 19h, direto da Casa das Dunas.

O projeto terá continuidade nos dias 17, 24 e 31. No dia 24, por exemplo, o boteco gastronômico e de entretenimento receberá Rael da Rima, cantor de rap brasileiro e de música popular brasileira que fez parte, por mais de 10 anos, do grupo de rap paulistano Pentágono.

Segundo Ricardo Fernandes, sócio proprietário da Casa das Dunas, o projeto congrega diferentes ritmos, para agradar aos mais diversos públicos. “As férias de julho merecem um projeto desta magnitude e com essa vibe, que muito bem representa o que fazemos neste espaço”, disse.

Serviço

O quê
Projeto “Pôr-do-Sol”

Quando
Neste domingo, às 16h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 20

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que na manhã desta quinta-feira, 07, acontece uma manifestação na área do Porto do Itaqui, promovida pelos estivadores, uma das cinco categorias de trabalhadores avulsos em atividade no porto, em reação à decisão proferida pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, em favor da legalidade do edital de vinculação lançado por uma das operadoras portuárias do Itaqui.

Informa ainda que estão sendo tomadas todas as providências necessárias para manter o funcionamento do Porto do Itaqui, uma vez que interrupções nas operações causam impactos na economia do estado e do país, ocasionando prejuízos a toda a sociedade.

A Emap esclarece que as relações do trabalho portuário são regulamentadas pela Lei 12.815/2013, que dispõe sobre as atividades desempenhadas pelas operadoras portuárias. Em seu capítulo IV, a referida norma determina que as relações de trabalho das empresas com sede no porto sejam estabelecidas livremente entre empregados e empregadores, por meio de seus sindicatos, observando a legislação em vigor, não cabendo ingerências externas nessa relação.

Na qualidade de autoridade portuária, responsável pela segurança, eficiência e regularidade das operações, a Emap esclarece que não é parte implicada no processo judicial e que acompanha negociações que vêm acontecendo desde maio deste ano entre empresa e trabalhadores, sempre incentivando o diálogo e a busca de uma solução consensual e, na impossibilidade de acordo, a procura do judiciário como espaço legítimo para que sejam dirimidas dúvidas e divergências. Por fim, se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, sessão extraordinária para a eleição do novo presidente da Casa. A decisão foi lida hoje (7) pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que está presidindo a sessão de debates.

Pela decisão de Maranhão, os pretendentes à presidência da Câmara deverão apresentar as suas candidaturas até as 12h do dia 14.

O processo de escolha do novo presidente da Casa foi acelerado com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pouco antes da leitura da decisão de Waldir Maranhão, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), anunciou uma reunião de líderes partidários no final da tarde desta quinta-feira para tratar do processo sucessório.

O próximo presidente da Câmara ocupará a cadeira para uma espécie de mandato-tampão, comandando a Câmara dos Deputados até fevereiro do próximo ano, quando um novo presidente será eleito.

Fonte: Agência Brasil

O deputado Wellington do Curso (PP) usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quinta-feira (7), para falar do aumento de assaltos a ônibus e cobrar mais segurança em São Luís.

O pronunciamento do deputado iniciou com base nas informações do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão que aponta um crescimento de 23,7% de ocorrências apenas no primeiro semestre deste ano.

“É muita falta de segurança em nossa cidade. Podemos observar que os dados apontam que em 2014, houve 265 ações criminosas nos coletivos, em 2015, foram 248, somente neste ano, foram 307 ocorrências apenas no primeiro semestre, ou seja, em comparação ao primeiro semestre dos demais anos, houve um crescimento de 23,7%. Ao invés de diminuir o número de crimes, está é aumentando em São Luís, isso é inadmissível, São Luís precisa de um plano de segurança mais rígido, principalmente nos coletivos”, cobrou Wellington.

Wellington apresentou como solução, efetivar barreira de segurança permanente na entrada de São Luís.

“Uma das soluções é fixar uma barreira permanente de segurança pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 135, entrada de São Luís. Assim, iria impedir a entrada de drogas e armas em nossa cidade, sendo que a BR é de competência da União e não do Estado. A Polícia Rodoviária Estadual ficaria como apoio, ou com barreiras móveis, reforçando ainda mais a nossa segurança, pois mesmo com todo o empenho das forças policiais, a situação está fugindo de controle. Então, solicitamos ao secretário de Segurança Pública mais atenção à segurança na cidade e nos coletivos”, cobrou Wellington.

Na oportunidade, ainda foi relembrado que o deputado solicitou uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) bairro Cidade Olímpica e no Anil, além de uma outra na Zona Rural de São Luís. Alem de solicitar mais efetividade nas repreensões a assaltos a ônibus.

Wellington concluiu relembrando alguns casos de crimes de grande repercussão que aconteceu em São Luís.

– 06 de julho de 2016 – Motorista do ônibus Campus UFMA leva golpe de facão em assalto a ônibus em São Luís.

– 09 de março de 2016 – Messias dos Santos Alves, de 49 anos, motorista de ônibus que foi baleado no pescoço na Estrada de Ribamar.

– 03 de junho de 2015 – Alessandrina Alves Rodrigues, de 19 anos, morta após uma tentativa de assalto na Ponte José Sarney.

– 04 de abril de 2015 – Rondinely Ferreira da Costa, de 18 anos, morto dentro de um ônibus em frente à Maternidade Marly Sarney, na Cohab.

– 1º de abril de 2015 – Rafael Serra Santos, de 26 anos, morto após reagir a um assalto na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) questionou, na sessão plenária de terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a efetividade da suposta parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Para ele, o governador Flávio Dino (PCdoB) boicota diariamente o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o que deve acabar inviabilizando a reeleição do pedetista.

Ele alertou Edivaldo para os movimentos políticos de Dino, desconstruiu o discurso de unidade do grupo do governador e classificou de “fraco” o Governo do Estado.

“Venho fazer um questionamento ao governador do Maranhão: todos falam muito do apoio do governador Flávio Dino ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A minha pergunta é: qual é o apoio que o governador dá ao prefeito Edivaldo? Flávio Dino é responsável hoje pela grande rejeição do prefeito de São Luís. Não há dúvida quanto a isso. Falo com convicção”, disse.

Edilázio afirmou que tem ouvido de eleitores, que somente não irão votar pela reeleição de Edivaldo, por causa da proximidade do pedetista com o governador do Estado.

“As pessoas que me cercam, os meus amigos, as pessoas com as quais eu converso são quase unânimes em afirmar que não votam em Edivaldo não por objeção a ele – até porque trata-se de uma boa pessoa, um jovem correto, que não tem mácula, e talvez o político desta nova geração de maior carisma no Maranhão -, mas por essa relação com o governador Flávio Dino. Edivaldo hoje é muito prejudicado pelo governador Flávio Dino, que boicota a sua gestão diariamente”, disse.

Parceria frustrada

O parlamentar afirmou que a falta de ações efetivas do Governo do Estado na capital inviabiliza o discurso de parceria institucional que eventualmente será utilizado por Edivaldo na campanha eleitoral.

“Hoje é muito difícil para o prefeito andar nas ruas da capital e afirmar que o governador é parceiro dele, dizer que o governador o ajuda. O prefeito não tem condições de subir num palanque ou de ir para a TV e falar que o Governo do Estado é parceiro da Prefeitura de São Luís. Ele não tem como fazer isso justamente porque o Governo não ajuda”, completou.

Ele afirmou que Dino apoia a eventual candidatura do advogado Mário Macieira pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e tem como candidato preferido do Palácio dos Leões, o deputado estadual Bira do Pindaré. Todos pertencentes ao mesmo grupo político de Edivaldo.

“Quando assumiu o Governo, Flávio Dino vetou a secretários a participação nas eleições desse ano. Disse, na ocasião, que o candidato dele era Edivaldo. Já esse ano, o deputado Bira deixou a Secretaria ao qual estava, e pleiteia ser candidato a prefeito. Neto Evangelista até ontem pleiteava a disputa também. Agora o governador coloca Mário Macieira para ir para o PT para ser candidato justamente contra o candidato dele [Edivaldo]. Eliziane é aliada e também candidata. Deputado Wellington eleito ao lado do governador é candidato a prefeito. Quem quer ser candidato pode ser. E aí eu pergunto onde está o apoio do governador? Até porque com todas as dificuldades que tivemos, a ex-governadora Roseana Sarney quando disse que o seu candidato era Washington, conduziu os 14 partidos da base para apoio a ele. Governo forte faz assim. Flávio Dino não faz porque é fraco”, finalizou.