Wellington propõe desconto no IPVA para tornar trânsito mais seguro
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou mais um projeto de Lei na manhã de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O Projeto de Lei Nº 148/16 propõem que todos os motoristas que não cometerem infração no trânsito terão desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Autor da proposta, Wellington do Curso explica que cada infração de trânsito sofrida acarretará perda de todo o prazo computado e descontos adquiridos, reiniciando-se novo prazo para se atingir os períodos e respectivos descontos estabelecidos.
“Acreditamos que esse projeto é de grande importância para todos os motoristas, visto que muitos que trafegam por nossa cidade ou Estado são imprudentes, com a lei sendo aprovada, será apenas mais um incentivo para os motoristas serem prudentes no trânsito”, disse Wellington.
Os proprietários de veículos que não tiverem registros de infração de trânsito terão os seguintes descontos:
>A partir de 1 ano, desconto de 10%;
>A partir de 2 anos, desconto de 15%;
>A partir de 3 anos, desconto de 20%;
Para o deputado, “vivenciamos uma situação caótica no trânsito, não apenas em nosso Estado, mas em todo o País. Um dos motivos que nos leva a essa condição lamentável é a reiterada desobediência de nossos motoristas às normas de trânsito como: avançar sinal fechado, ultrapassar de forma perigosa, estacionar em local proibido, produzir velocidade acima do permitido em seus veículos e sobre tudo, dirigir sob efeito do álcool e de outras drogas, isso é lamentável e pode custar caro, ou até a vida de uma pessoa”.
Para ganhar os descontos estabelecidos pelo projeto de Lei Nº 148/16, o proprietário de veículo não poderá ter pendência em relação ao IPVA de qualquer veículo de sua propriedade. Os descontos só serão concedidos quando o pagamento do IPVA for efetuado até a data do seu vencimento.
Manoel Neto com um dos filhos no colo à espera de atendimento no Hospital da Criança
O estudante universitário e militante político Manoel Neto, morador do bairro Vila Embratel, relatou, em sua página no Facebook, o horror que testemunhou, na tarde de ontem, ao procurar atendimento para os filhos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Mattos, na Alemanha, pertencente à rede municipal de saúde. Segundo ele, os pacientes infantis recebem assistência precária no hospital, o que representa risco para suas vidas frágeis.
De acordo com Manoel Neto, as crianças enfermas são obrigadas a permanecer nos corredores por insuficiência de leitos. As mães recebem um mini-colchonete e um lençol, enquanto as cadeiras são improvisadas como cama.
Ainda segundo ele, havia apenas dois técnicos de enfermagem para aplicar soro e outras medicações em aproximadamente 100 crianças que agonizavam enquanto esperavam por atendimento. Segue o relato:
Tarde de horror no hospital da criança da Alemanha. Nossas crianças estão abandonadas. Não sei o que resolve mas vou fazer a minha parte: Vou lutar enquanto força eu tiver pra mudar essa situação. Vou denunciar.
Crianças internadas nos corredores, onde as mães recebem 1 mini – colchonete e 1 lençol e as cadeiras do corredor servem de leito. Na tarde de hoje em que levei meus filhos para serem atendidos com sintomas de virose, tais como vômito e febre, haviam apenas 2 técnicos de enfermagem para aplicação de soros e medicações em aproximadamente 100 crianças; eles são também responsáveis por receber as crianças no pós atendimento do médico.
Os médicos, os enfermeiros, os técnicos e demais funcionaram fazem o que podem para bem atender a todos e suprir uma demanda brutal de centenas de pacientes. O que não tem é estrutura. As vezes falta o básico.
É apenas o relato do que vi hoje e vejo todas as vezes que preciso do serviço de saúde. Quem não tem um plano de saúde sofre impotente, sem poder fazer nada.
Longa espera em fila virou marca registrada das UPAs, como a do Vinhais, que outrora prestava atendimento de excelência (Foto: Biné Morais/O Estado)
O governo Flávio Dino (PCdoB) já havia recebido, até o dia 12 deste mês, mais de R$ 1 bilhão em verbas federais para serem aplicados em ações de saúde pública. Apesar do montante expressivo em repasses da União, via Sistema Único de Saúde (SUS), o comunista não conseguiu conter a queda da qualidade do atendimento prestado por hospitais, postos, unidades de pronto atendimento (UPAs), Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme), dentre outras unidades e serviços que integram a rede médico-hospitalar e farmacêutica mantida pelo Estado.
Para ser mais exato, o Maranhão foi contemplado, de 1º de janeiro até a última terça-feira, com R$ 1.061.588.250,30, conforme atesta planilha divulgada no portal Saúde com mais Transparência, do Ministério da Saúde. Caso seja mantida a média mensal de repasses financeiros até dezembro, o estado terá recebido, no fim do atual exercício, soma próxima ou mesmo superior a R$ 2 bilhões.
Somente para as ações de atenção básica, foram repassados nada menos do que R$ 395.852.657,99. Para procedimentos de alta e média complexidade, a verba destinada pelo SUS ao estado foi de R$ 596.796.459,34. O Governo Federal repassou, ainda, R$ 25.405.811,45 para assistência farmacêutica, R$ 100.000,00 para gestão do SUS, R$ 53.649.617,18 para vigilância em saúde e R$ 43.379.672,43 para investimentos.
De mal a pior
Mesmo com o cofre cheio, a saúde pública estadual segue de mal a pior. Não faltam exemplos para comprovar que o comunista faz uma gestão caótica no setor. Um dos mais emblemáticos é a situação das UPAs, outrora unidades que prestavam atendimento de excelência aos pacientes e que hoje deixam muito desejar no quesito assistência, com filas gigantescas, contingente reduzido de profissionais e até atrasos dos salários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A assistência farmacêutica também é precária. A oferta de remédios pela Feme é cada vez menor. Pessoas portadores de doenças graves vêm a público com frequência reclamar da ausência de medicamentos vitais.
Os investimentos em saúde são praticamente inexistentes no governo da mudança. O programa Saúde é Vida, iniciativa revolucionária, que ampliou e proporcionou mais qualidade ao atendimento, não teve continuidade e muitas das ações outrora executadas no setor foram extintas, deixando milhões de maranhenses desamparados.
Convênios
O Governo do Estado também recebeu mais de R$ 40 milhões por meio de convênios celebrados com a União. Do total empenhado, foram efetivamente pagos quase R$ 15 milhões, sem qualquer resultado prático, capaz de ser revertido em melhoria na assistência à população.
Seria oportuno a Flávio Dino, ao seu secretário de Saúde, advogado Carlos Lula, ou mesmo ao porta-voz e secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, virem a público explicar por que o repasse de R$ 1 bilhão não foi suficiente para melhorar ou pelo menos manter a qualidade da assistência médico-hospitalar e farmacêutica prestada Estado.
Diante do clamor popular por um sistema de saúde pública que atenda a contento as necessidades dos maranhenses, silenciar é o mais desumano dos atos.
Turma de formandos do Curso de Direito do Campus Anil da Universidade Ceuma (Foto: divulgação)
A Universidade Ceuma concluiu o ciclo de formaturas do primeiro semestre de 2016 com a realização de três cerimônias de colação de grau: Renascença, Cohama e Anil. Ao todo foram formados pela instituição 1431 profissionais em 28 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, humanas e licenciatura.
Na quarta-feira à noite, o ciclo de formaturas do primeiro semestre de 2016 foi concluído com a colação de grau de 257 formados nos cursos Administração, Ciências Contábeis, Direito, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Curso Superior De Tecnologia Em Gestão RH.
O ciclo de formaturas da Universidade Ceuma teve início na semana passada com a colação de grau do Campus Renascença de 975 profissionais nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia; Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Design; Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção; Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia; Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Sistemas de Informação e Terapia Ocupacional. E no Campus Cohama, onde colaram grau 199 formandos nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia e Serviço Social.
Durante as cerimônias de colação de grau são realizados os juramentos de cada curso. Houve ainda entrega do prêmio Universidade Ceuma para o 1º e o 2º melhor aluno de cada curso e o prêmio Sousândrade para o melhor estudante no geral entre os formandos da instituição.
O reitor da Universidade Ceuma, Saulo Martins, instalou os trabalhos e saudou os formandos nas três cerimônias. “Nossa Universidade está vivendo novos tempos, consolidando conquistas e acelerando a marcha na direção daquela Instituição de Ensino Superior que todos queremos, para que vocês, jovens, possam orgulhar-se, do alto nível de qualidade, comprometida com a inclusão e a responsabilidade social e forte o bastante para que se respeite sua autonomia”, afirmou.
Ao longo de 26 anos, o Universidade Ceuma formou mais 34 mil profissionais nas áreas de saúde, tecnologia, humanas e licenciatura.
Wellington: “Plano Progressista estimula emprego à população, lucro ao empresariado e maior arrecadação ao governo
O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP), participou na manhã desta quinta-feira (14) da primeira edição do “Tourshared: diálogo entre academia e trade”, que quer dizer “Turismo Compartilhado”, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e durante seu pronunciamento destacou que o turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população.
“O turismo abrange os setores econômico, social e político. Por isso, o Turismo é um dos setores que mais podemos avançar na questão de geração emprego e renda para a população. A distribuição justa da lucratividade, com a preservação da fonte de recursos, está inserida no conceito de desenvolvimento sustentável, e isso está em nosso Plano de Governo Progressista. Desta forma, podemos impulsionar o desenvolvimento com a preservação ambiental e cultural, considerando-se a utilização dos recursos naturais e humanos de forma sustentável e garantindo seu uso às futuras gerações de nossa São Luís”, disse Wellington.
O evento teve o objetivo de promover a troca de experiências entre a Universidade e entidades públicas e privadas que compõem o setor turístico local, a fim de apresentar ações conjuntas para desenvolver os polos turísticos maranhenses.
Wellington ainda ressaltou a importância de integração dos municípios da Região Metropolitana de São Luís.
“Em nossa Plataforma de Governo Progressista, queremos o desenvolvimento do turismo na Região Metropolitana de São Luís de uma forma geral. Nós temos um potencial turístico a ser ampliado e explorado na Região Metropolitana que possui várias alternativas significativas capazes de alavancar o desenvolvimento e a recuperação econômica de toda a região. Paço do Lumiar é um dos lugares mais importantes. Na aurora dos primeiros anos da colonização e povoamento do Maranhão, Paço é um dos melhores segredos da paisagem natural e cultural da Ilha. Nós temos passeios maravilhosos em Raposa, São José de Ribamar é uma cidade balneária com inúmeros pontos turísticos. Queremos essa Rota em nossa plataforma de governo para que o turismo na Região cresça em conjunto. Levando-se em consideração também a integração com a cidade histórica de Alcântara”, explicou Wellington.
Plano Progressista
Wellington concluiu dizendo que no Plano Progressista quem ganha é a população com o emprego, o empresário com o lucro e o governo como aumento da arrecadação.
“Todo mundo irá ganhar, o comércio, a agricultura, o turista e os serviços. A melhoria da qualidade de vida através do turismo das pessoas requer um conjunto de iniciativas combinadas, como educação, capacitação para o trabalho e disponibilização de linhas de crédito destinado ao fomento da atividade. A missão Progressista é unirmos para fortalecer esse importante setor econômico e fazer com o que turista entre na Rota Metropolitana”, concluiu Wellington.
O evento ainda teve a presença da secretaria municipal de turismo, professores do curso de turismo da UFMA, empresários do ramo hoteleiro e agências de turismo do Maranhão.
A 17ª edição do Bacabal Folia será realizada nos dias 15,16 e 17 de julho. Megaestrutura está sendo montada para receber os milhares de foliões
Considerada a maior e melhor do Maranhão, Bacabal Folia terá três dias de festa e megaestrutura
A partir desta sexta-feira (15), o Maranhão receberá uma diversidade de estilos musicais, entre eles, o Axé, Forró e o Sertanejo Universitário, no Bacabal Folia 2016. Os maiores nomes da música brasileira, como Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Bell Marques, Babado Novo, Matheus & Kauan e Patchanka formam o time de estrelas e astros que estarão presentes na micareta que é hoje, considerada a maior e melhor do Maranhão.
Ivete Sangalo animará o público no primeiro dia do carnaval fora de época
O maior carnaval fora de época maranhense chega a sua 17° edição, neste fim de semana, e vai impulsionar a economia da cidade de Bacabal, a 240 km de São Luis, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. A rede de hotéis, bares, restaurantes, lojas, entre outros, receberá milhares de turistas e grupos vindos do país inteiro e já contabiliza um maior faturamento nesta época.
Para este ano, a organização promete muitas surpresas e novidades, superando os números das edições anteriores. Está sendo feito alto investimento em serviços essenciais, como nas áreas médica, de alimentação e segurança, com reforço na equipe de profissionais em parceria com a Polícia Militar e outros órgãos que atuam na área.
Bell Marques cantará os sucessos que consagraram o Chiclete com Banana como fenômeno das micaretas
Os trios elétricos que estarão presentes são os mesmos do Carnaval de Salvador. Em mais um ano, eles farão o arrastão da folia em um percurso que segue até a Cidade Folia, levando o folião ao delírio. Já na Cidade Folia, os micareteiros contarão com uma estrutura gigantesca com palco Geospace, Camarotes, Terraços Vips, Lounges, Espaços Empresariais, estações de alimentação, além de ambulatórios e beauty Center, transformando o local em uma grande arena da alegria.
A abertura do carnaval fora de época do Maranhão vai ficar a cargo da cantora baiana Ivete Sangalo, que promete agitar os milhares de foliões. Na mesma noite, acontecerá a apresentação da musa Mari Antunes, com o Babado Novo e do grupo Sambaceuma. Bell Marques, a atração aguardada do sábado (16), também passa com o trio elétrico pelo corredor da folia, dividindo a programação com Patchanka e Erickson Andrade & SDG. Para encerrar no dia 17 (domingo), tem Wesley Safadão, Pedrinho Pegação, Ailana Lee e Matheus & Kauan, uma das grandes revelações da música sertaneja.
Show de Wesley Safadão será a principal atração do último dia do Bacabal Folia
Na programação, Ivete Sangalo é das atrações aguardadas, principalmente por ser uma das mulheres mais poderosas do Brasil, quando o assunto é música. A rainha deve ousar bastante e mostrar um pouco dos seus blocos baianos, ‘Coruja’ e ‘Cerveja e Cia’, com um repertório que mescla hits de sucesso da carreira, com novas canções gravadas no DVD “Ivete Sangalo Acústico em Trancoso”, que será lançado no final deste mês. “Mais e Mais”, nova canção de trabalho feita em parceria com Duani, e “O Farol”, tema de abertura da novela Haja Coração, estão presentes no setlist.
VENDAS
Mari, vocalista do Babado Novo, alegrará a multidão com seu charme e voz afinada
Os espaços do Bacabal Folia já estão no terceiro lote de vendas. O abadá do setor Arena custa à vista R$ 250,00 (inteira) e R$ 280,00 (parcelado). O Terraço Vip à vista é R$ 340,00 (inteira), R$ 270,00 (meia) e parcelado R$ 330,00. O Prime inteira e à vista fica R$ 440 e parcelado R$ 460, sendo a meia vendida no valor de R$ 320,00. Já o Espaço Coringa custa R$ 620,00 à vista e parcelado R$ 680.
Em São Luís, os pontos de venda são: a Central Gajo (Shopping da Ilha), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel) e em Bacabal na sede Oficial, em frente ao TRE. Ingressos online no site www.bilheteriadigital.com.
Zé Inácio destacou a importância da participação de parlamentares nas escutas em seus municípios
O deputado Zé Inácio falou na manhã desta quarta-feira sobre as Escutas Territoriais, iniciativas do governo estadual, sob a coordenação das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), que objetivam consultas à população sobre o Orçamento Participativo 2017. Abertas à sociedade, as reuniões estão sendo realizadas nos 14 territórios de identidade e na região metropolitana.
O deputado ressaltou que as escutas são estratégias de gestão social definidas pelo governo a partir da experiência e reconhecimento da Política de desenvolvimento Territorial, que adotam os territórios com espaços de planejamento participativo. Enquanto esteve como gestor da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acompanhou as ações desta política conjuntamente com os colegiados territoriais.
Após as escutas territoriais, as demandas serão colocadas em votação popular na internet através da plataforma digital Participa MA. Após essas etapas, acontece a “Devolutiva” que tem como objetivo apresentar oficialmente à população todas as propostas e que serão executadas em 2017.
Zé Inácio destacou a importância dos parlamentares de participarem das escutas em seus municípios.
“Senhores deputados e deputadas, é muito importante à participação de vossas excelências na Escuta que for realizada em seu território, para que possam fortalecer esta iniciativa do Governo, que ressalta a participação popular na definição do orçamento do Estado”, disse.
Região Metropolitana e Territórios rurais : Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campo e Lagos; Lençóis e Munim e região metropolitana.
Os municípios que sediarão e datas de realização: Açailândia ( 13/07), São Raimundo das Mangabeiras(13/07), Barra do Corda ( 15/07), São João dos Patos (15/07), Santa Helena ( 18/07), Santa Luzia do Paruá ( 18/07), São Bento ( 20/07), Pindaré ( 20/07), Morros ( 22/07), Trizidela do Vale ( 22/07), Codó ( 27/07), Vargem Grande ( 27/07), São Mateus (29/07), Brejo ( 29/07) e São Luís.
Em 2015, o governador realizou escutas, neste mesmo territórios, quando participaram mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos que apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 e Orçamento Participativo 2016. As propostas em sua maioria incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda.
Emenda de Adriano prevê abertura de 30 vagas na Guarda Portuária e outras 34 para cadastro de reserva
Uma emenda do deputado estadual Adriano Sarney (PV) ao Projeto de Lei nº 131/2016 do Governo do Estado, obriga a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, a realizar concurso público para ampliação da Guarda Portuária.
A emenda do parlamentar, de início, sofreu resistência no plenário da Assembleia Legislativa e chegou a ser indeferida durante tramitação nas comissões permanentes, nesta quarta-feira (13).
De acordo com o deputado, o PL não previa em seus artigos a realização (obrigatoriamente) de concurso público. A emenda do parlamentar foi apresentada para corrigir essa distorção, evitando a realização de processos seletivos diferenciados.
Serão abertas 30 vagas na Guarda Portuária, com mais 34 vagas para cadastro de reserva.
A Guarda Portuária é uma estrutura orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado do Itaqui, com a finalidade de realizar a vigilância e a segurança portuária e garantir o cumprimento da legislação vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais, integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.
Apresentação traz romance e hits conhecidos do público maranhense. O show será no estacionamento do São Luís Shopping, a partir das 21h, dia 13 de agosto
Nando Reis fará show marcado pela delicadeza das canções e melodias que tocam fundo no coração do público
Falar de Nando Reis e não associar aos sucessos, “All Star”, “Segundo Sol”, “Cegos do Castelo” e “Marvin”, com certeza não estará falando dele. Essas são algumas das canções que estão na ponta da língua não só dos fãs, mas de todo mundo que curte um pouco do rock nacional, como os ludovicenses que poderão cantar ao vivo, dia 13 de agosto, a partir das 21h, no estacionamento do São Luís Shopping.
Os ingressos estão disponíveis na Nação Rubro Negra (Shopping da Ilha), Sampaio Mania (Shopping Rio Anil), Visótica (Tropical Shopping) e na internet (www.ingressando.com.br/estado/maranhao).
No show, teremos toda delicadeza das canções e melodias que tocam fundo no coração do público, exibindo versões de seus clássicos como “Relicário”, “O Segundo Sol”, “Luz dos Olhos”, “All Star”, “Espatódea”, “Nos Seus Olhos” e “Quem Vai Dizer Tchau”.
Esse ano, Nando foi convidado para participar de um projeto internacional ao lado do guitarrista do Pearl Jam, Mike McCready, o baixista do Guns N’ Roses, Duff McKagan e o ex-baterista do Screaming Trees, Barett Martin. Além disso, está em circuito com a turnê Viva Rock Brasil, ao lado de Paula Toller e Paralamas do Sucesso. O projeto homenageia a história do rock e da Jovem Guarda, Raul Seixas, Rita Lee, passando por Paralamas, Titãs e Kid Abelha, até os grupos mais recentes como Raimundos, Charlie Brown, Los Hermanos e Pitty. Assista ao clipe abaixo:
Outro trabalho é o videoclipe da nova versão de “O Mundo é Bão, Sebastião”, em que toca e canta ao lado dos filhos Sebatião e Theodoro. Com direção artística da Musickeria, filmado em estúdio, o clipe resgata uma música originalmente lançada há quase 15 anos, no álbum “A Melhor Banda de Todos os Tempos da Última Semana”, dos Titãs, e também uma brincadeira familiar.
Os ingressos custam R$ 80 e casadinha R$ 140, o setor área vip, com open food de salgados. O camarote custa R$ 110 e casadinha R$ 200, com open de cerveja, água, refrigerante e salgados. Já a pista, custa R$ 50. As entradas de meia entrada estão disponíveis em todos os pontos de venda.
#SERVIÇO
O quê: Nando Reis e Os Infernais em São Luís
Onde: Estacionamento do São Luís Shopping
Quando: Sábado, dia 13 de agosto, a partir das 21h
Projeto de lei de Wellington visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva de idosos maranhenses
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou mais uma proposta de Lei, na manhã de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Desta vez, o projeto foi voltado para a Saúde Auditiva do Idoso.
O projeto de Lei visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva dos idosos residentes no Estado do Maranhão.
“É uma proposta muito boa para milhares de idosos do nosso Estado que tem problemas de saúde auditiva. Juntos, queremos garantir ações educativas em saúde auditiva, dirigidas aos profissionais de saúde, educadores, estudantes, familiares de idosos, principalmente sobre questões de promoção, prevenção e conservação da audição”, explicou Wellington.
Wellington pontuou que estudos revelam que a deficiência auditiva atinge hoje em média 70% dos nossos idosos. “Fica evidente que essa deficiência se inicia principalmente após os 60, 65 anos de idade, e depois se estabelece. Mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas de audição, segundo a Organização Mundial de Saúde. Com esse projeto queremos melhorar a saúde do idoso em nosso Estado”, enfatizou Wellington.
O deputado concluiu: “Queremos adotar uma ação integrada das várias Secretarias Municipal e Estadual, cujas competências estejam afetas ao Programa, bem como garantir a participação de Técnicos dos Conselhos Regionais, Associações e instituições universitárias de ensino das áreas relacionadas”.
Após a apresentação, o projeto foi encaminhado às comissões técnicas da Assembleia, depois será votado no plenário por todos os deputados.
