“O Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, informa que desde janeiro do corrente ano não recebe os repasses inerentes ao Termo de Colaboração nº. 001/2015”, conforme cronograma aprovado, relativo ao projeto “PARTICIPAÇÃO POPULAR EM GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”. Trabalhos realizados:

• Diagnóstico das entidades sociais e das lideranças de movimento de São Luís, envolvendo mais de 100 bairros, e com mais de 3.000 entrevistas realizadas;

• Capacitação no âmbito do orçamento participativo, gestão pública e gestão de entidades sociais, com vistas a empoderar a comunidade de conhecimento para discussão da gestão municipal, bem como melhorar a gestão das entidades sociais de São Luís;

• Rodas de conversa com a comunidade, sendo uma delas um grande evento no teatro da cidade, com o tema “reconstrução do orçamento participativo”, resgatando seu histórico, apresentando seu regimento interno e apresentando propostas de reformulação desta ferramenta de gestão pública;

• Pesquisa de satisfação (Feira do Livro de São Luís);

• Divulgação do programa e das ações nas redes sociais;

• Pesquisas nas comunidades envolvidas para conhecimento e atendimento das necessidades.

Por motivos dos sucessivos atrasos nos repasses financeiros, paralisou-se todos os serviços relativos ao projeto e está esperando um posicionamento da prefeitura municipal de São Luís. Em razão dos atrasos frequentes no repasse das verbas, desde janeiro do corrente ano vem realizando o desligamento dos funcionários deste projeto, inclusive providenciando o pagamento de todos os direitos trabalhistas e, provavelmente os que providenciaram as denúncias são aqueles que não quiseram aceitar a rescisão do contrato.

O ISEC, informa ainda que jamais deixou de prestar as devidas informações aos órgãos competentes, bem como, para todos os contratados para execução do referido projeto, assim como sempre se colocou a disposição de todos para solucionar o feito da forma mais amistosa possível.”

São Luis – Ma, 20 de julho de 2016