O deputado Zé Inácio falou na manhã desta quarta-feira sobre as Escutas Territoriais, iniciativas do governo estadual, sob a coordenação das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), que objetivam consultas à população sobre o Orçamento Participativo 2017. Abertas à sociedade, as reuniões estão sendo realizadas nos 14 territórios de identidade e na região metropolitana.
O deputado ressaltou que as escutas são estratégias de gestão social definidas pelo governo a partir da experiência e reconhecimento da Política de desenvolvimento Territorial, que adotam os territórios com espaços de planejamento participativo. Enquanto esteve como gestor da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acompanhou as ações desta política conjuntamente com os colegiados territoriais.
Após as escutas territoriais, as demandas serão colocadas em votação popular na internet através da plataforma digital Participa MA. Após essas etapas, acontece a “Devolutiva” que tem como objetivo apresentar oficialmente à população todas as propostas e que serão executadas em 2017.
Zé Inácio destacou a importância dos parlamentares de participarem das escutas em seus municípios.
“Senhores deputados e deputadas, é muito importante à participação de vossas excelências na Escuta que for realizada em seu território, para que possam fortalecer esta iniciativa do Governo, que ressalta a participação popular na definição do orçamento do Estado”, disse.
Região Metropolitana e Territórios rurais : Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campo e Lagos; Lençóis e Munim e região metropolitana.
Os municípios que sediarão e datas de realização: Açailândia ( 13/07), São Raimundo das Mangabeiras(13/07), Barra do Corda ( 15/07), São João dos Patos (15/07), Santa Helena ( 18/07), Santa Luzia do Paruá ( 18/07), São Bento ( 20/07), Pindaré ( 20/07), Morros ( 22/07), Trizidela do Vale ( 22/07), Codó ( 27/07), Vargem Grande ( 27/07), São Mateus (29/07), Brejo ( 29/07) e São Luís.
Em 2015, o governador realizou escutas, neste mesmo territórios, quando participaram mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos que apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 e Orçamento Participativo 2016. As propostas em sua maioria incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda.
