O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia, nesta terça-feira (12), o decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6 milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no caso, Barra do Corda.
“Eu não sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário, acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o hospital municipal, chamado Hospital Edison Lobão, está fechado. Então esses recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”, indagou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda que, coincidentemente à divulgação do remanejamento de recursos da saúde dos referidos municípios, o Governo do Estado revelou (conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Não digo que esses R$ 40,6 milhões não poderiam ser utilizados em infraestrutura, mas afirmo que não se pode, por outro lado, retirar verbas para a saúde dos municípios, sendo que há em caixa esse excedente de R$ 40,6 milhões. O problema é a forma com que o governo faz a partilha dos recursos”, ressaltou Adriano.
Movimentação
A movimentação de recursos para a saúde consta no Decreto nº 31.935/2106, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês. Segundo verificou o deputado Adriano, referente ao quesito “atendimento à saúde da população”, foram cancelados recursos de Santa Inês (R$ 575 mil), Amarante do Maranhão (R$ 150 mil), Porto Rico do Maranhão (150 mil), Riachão (R$ 150 mil) e São Francisco do Brejão (R$ 150 mil). O somatório dá R$ 1,175 milhão. A esse total foram acrescidos mais R$ 500 mil do Fundo Estadual de Saúde (FES), resultando em R$ 1,675 milhão.
O documento inclui ainda o remanejamento de mais R$ 554 mil da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para a pasta da Saúde. Total da movimentação: R$ 2,229 milhões. Na sequência, segundo consta no decreto do governo, o Executivo reaplica no FES R$ 650 mil e remaneja os R$ 1,579 milhão restante para o município de Barra do Corda.
