O vereador e médico cirurgião Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou duas importantes proposições em favor dos profissionais da área de saúde de São Luís. Por meio de expediente já aprovado pela Câmara Municipal, ele pleiteia ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, “a realização de toda as prerrogativas necessárias à implantação da carreira médica no âmbito do Município”. Gutemberg também submeteu à apreciação do Legislativo um projeto de sua autoria que concede repouso digno aos profissionais de enfermagem.

Sobre um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos médicos, ele ressalta que se “trata a presente iniciativa de atendimento às reiteradas reivindicações da classe médica, uma vez que, com a instituição da carreira médica, os profissionais da categoria que atuam junto à administração direta do município terão maior proteção, principalmente no combate a contratação precária de profissionais, mesmo que em caráter de temporariedade, da terceirização do serviços, das perdas salariais e do oferecimento de salários aviltantes, que de certo, ferem a dignidade da profissão”.

Para ele “a proposição que se apresenta também atenderá aos anseios da sociedade, uma vez que, ao tornar a atuação médica junto à administração pública mais atrativa, possibilitará o maior interesse desses profissionais em atuarem junto às instituições públicas de saúde”. E completa: “com um maior número de médicos nos quadros de profissionais do município, ampliar-se-á a efetividade de programas essenciais como o Saúde da Família (PSF), cuja maior dificuldade é a formação das equipes profissionais, ampliar-se-á ainda o acesso da população a profissionais especialistas e a cobertura populacional dos serviços de saúde”, afirma doutor Gutemberg.

Argumenta que no âmbito nacional, a distribuição de profissionais médicos não se dá de maneira homogênea, concentrando-se nas regiões Sul e Sudeste, com escassez para o Norte e Nordeste, “e o Maranhão carrega a pecha de Estado com menor índice na relação médico por habitante, sendo este de apenas 0,68 para cada mil, muito aquém do valor tido como ideal pelo Ministério da Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Condições adequadas

Já no assunto relativo a enfermagem, Gutemberg Araújo diz que é uma proposta para “instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarem aos profissionais de enfermagem as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho”. Na sua proposição, ele quer estabelecer que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem que trabalham em estabelecimentos de saúde no município de São Luís será de uma hora para aqueles que atuam em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a doze horas.

Tendo como argumento que o Conselho Federal de Enfermagem, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, Gutemberg Araújo enfatiza que durante as várias conclusões do citado estudo, uma chama a atenção, qual seja, a inexistência de locais adequados para o repouso dos mencionados profissionais”. Ele aponta para a ausência de condições adequadas para o descanso dos aludidos trabalhadores, que “além de prejudicar a saúde desses obreiros, coloca em risco o bem estar dos pacientes por eles atendidos”.