A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou a 4ª Conferência Municipal das Cidades, que teve como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O evento aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Católica Sagrada Família, no Maiobão, e teve como objetivo principal discutir as temáticas sobre o ordenamento urbano e apresentar propostas para adoção de políticas públicas que reflitam em um melhor planejamento urbanístico e na qualidade de vida do município.

Centenas de pessoas estiveram presentes no fórum, entre eles, gestores das secretarias municipais de Infraestrutura, Andréia Feitosa; da Saúde, Aíla Freitas; de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo e de Administração e Finanças, Gean Monteiro; além do representante da Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Carlito Reis, entidades profissionais, representantes de sindicatos; de movimentos sociais e populares, empresários, líderes comunitários e de Organizações Não-Governamentais (Ongs) e a sociedade civil em geral.

Na abertura dos trabalhos, foi feita a leitura do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal das cidades pela presidente do Conselho das Cidades e secretária de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte de Paço do Lumiar, Andréia Feitosa. Em seguida, ocorreu a aprovação do documento pelos presentes.

Para Andréia Feitosa, é de suma importância para Paço do Lumiar, debater o tema, uma vez que é interesse da administração, o norteamento das ações futuras para o município, a partir das discussões envolvendo a participação de vários atores, principalmente da população luminense. “Enquanto gestores municipais, hoje estamos dando mais um passo na luta em prol da melhoria das questões urbanas da cidade de Paço do Lumiar. Temos avançado muito em mobilidade, nas questões fundiárias, planejamento urbano, saúde, entre outras. Esse fórum é um grande instrumento norteador desses avanços, uma vez que, com a participação popular, podemos discutir os rumos para o desenvolvimento do município em todas as áreas, e que de forma prática, beneficie as comunidades luminenses”, ressaltou a secretária.

Dando continuidade, a geógrafa, consultora ambiental e assessora em Desenvolvimento Territorial, Isabela Pinho de Lucena, explanou sobre a função social das cidades, e fez um passeio histórico sobre o cenário urbano do Estado e dos municípios maranhenses, apontando os problemas fundiários, a dificuldade de definir as áreas limítrofes por regiões, as ocupações desordenadas, e os problemas de planejamento desde a origem do processo de construção das cidades.

Propostas serão encaminhas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades no DF

Durante a conferência, foram estabelecidos grupos de trabalhos (GTs), divididos por eixos temáticos, abordando áreas, como Mobilidade, Acessibilidade e Planejamento Urbano; Habitação de Interesse Social e Controle Social; Regularização Fundiária. Em seqüência, aconteceu à plenária de aprovação das propostas municipais apontadas nos GTs e de mais três propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada em março de 2017.

No final das discussões, foram eleitos cinco delegados representantes da sociedade, sendo dois do poder público, um de movimentos populares, um dos movimentos sindicais, e outro de entidades profissionais. Depois de empossados, eles representarão o município nas resoluções que foram apresentadas na etapa estadual. Para, o gestor de articulação da Secretaria de Estado das Cidades, Carlito Reis, o evento foi proveitoso e buscou discutir as questões e as demandas locais do município. “Estamos satisfeitos com o que foi apresentado na Conferência Municipal, onde se debateu propostas e soluções voltadas à realidade local, tratadas pela comissão e pelas entidades e movimentos representativos. O Governo do Maranhão sabe dos problemas que Paço enfrenta, e estamos aqui para somar com todos os trabalhos urbanos da cidade”, concluiu.

O próximo passo é encaminhar as propostas prioritárias elencadas na etapa municipal para a fase estadual; que em seguida, serão apresentadas na 6ª Conferência Nacional das Cidades, idealizada pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, por meio do Conselho das Cidades, que ocorrerá no dia 5 a 9 de junho de 2017, no Distrito Federal, em Brasília.