Projeto “Pôr-do-Sol” movimentará as férias de julho na Casa das Dunas, na Avenida Litorânea; largada será dada com show inédito do cantor Fausi Beydoun, da Tribo de Jah

O mês de julho será no embalo de muita música na Casa das Dunas (Avenida Litorânea), com o projeto “Pôr-do-Sol”. A largada será dada com um dos cantores ícones do reggae brasileiro, Fausi Beydoun, que apresentará o show “Fauzi Beydoun & The Soul Vibe”, em sintonia com o título de seu mais recente CD, “Reggae’n Blues”. O evento terá início às 16h. A discotecagem será comandada por Andrezinho Vibration.

A iniciativa, ao longo do mês de julho, acontecerá em parceria com a Rádio Mirante FM, que transmitirá ao vivo do local um programa homônimo, das 16h às 19h, com locução de Amanda Estanislau. O projeto avançará sempre com as melhores pedidas musicais e enfocará diferentes gêneros, bem no estilo “Casa das Dunas” de ser.

Fausi Beydoun cantará músicas de seu novo projeto, já apresentado também nos Estados Unidos, com ótima repercussão. Paralelamente ao que faz com a banda Tribo de Jah, ele desenvolve um trabalho autoral e solo, no qual faz experimentações com outras vertentes musicais, como o blues, bossa-jazz, soul music, sendo o reggae apenas um elemento adicional nesse novo contexto.

O projeto “Soul Vibe” começou em Los Angeles, quando ele recebeu o convite de um produtor local para gravar em seu estúdio, em Hollywood. O artista chegou a fazer uma nova viagem à Califórnia com o intuito de gravar o CD. Porém, percebeu que não conseguiria executá-lo como pretendia sem a participação de músicos brasileiros e mais precisamente maranhenses.

Retornando ao Brasil, retomou o projeto em São Luis, onde pôde contar com a participação de músicos como o baterista Moisés Mota, os tecladistas Marcelo Rebelo e Bives, o baixista João Paulo Cardoso e o guitarrista Israel Dantas. O fato de querer fazer esse trabalho com músicos maranhenses justifica-se pela versatilidade dos instrumentistas locais, acostumados a transitar por ritmos como bumba meu boi, samba, reggae, bossa nova, jazz, blues, entre outros. No show, Fauzi canta também alguns sucessos da Tribo de Jah.

O que mais cativa no show é a originalidade e a autenticidade das canções. Fauzi chegou a realizar algumas apresentações em cidades da Califórnia e foi surpreendente a resposta do publico a essas novas canções. Mais surpreendente ainda foram algumas menções elogiosas de publicações inglesas, dentre algumas das mais prestigiadas do blues internacional, como “Blues Matters”, “Blues in Britain” e a revista musical “R2”, que teceram elogios ao novo trabalho.

Serviço

O quê
Projeto “Por-do-Sol”, com show de Fausi Beydoun

Quando
Neste domingo, dia 3, às 16h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 20

Reorganização do trânsito

Autor de várias proposições como requerimentos e indicações apresentadas e aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís e dirigidas aos poderes públicos, manifestando uma preocupação constante para com o zelo com a vida dos pedestres, o vereador Sebastião Albuquerque (PRP) defende que seja realizada urgentemente uma reorganização do sistema de trânsito de São Luís. Reconhece ele que “executar uma missão como essa, dessa envergadura, requer muita dificuldade, desprendimento, engajamento e vontade de fazer o que seja necessário em busca de soluções peo menos primárias para o problema”. “De modo institucional estamos apresentando uma sugestão prévia de aglutinarmos os setores envolvidos no assunto como as secretarias estaduais e municipais, autarquias, Ministério Público, representantes de entidades, organismos e outros setores ligados a temática, bem como professores, técnicos e estudiosos de universidades e outros centros para discutirmos o tema, ou pelo menos um debate sobre a questão, visto que há muito não se tem notícia de providência nesse sentido”, acentua o vereador.

Reorganização do trânsito II

Para ele no tocante a ações imediatas, como as que tratam de equipamentos e outras medidas, “o que nós estamos a propor inicialmente que essa reorganização no trânsito de nossa cidade possa começar a ser feita a partir das faixas de pedestres, bem como uma ampla campanha de conscientização dos condutores de veículos, no que tocante ao respeito a vida dos transeuntes das vias públicas”, sugere o parlamentar republicano. Sebastião Albuquerque ilustra sua fala dando como exemplo “uma grande parte das faixas para pedestres que necessitam de renovação de pintura, ou praticamente deixaram de existir, principalmente em locais de grande fluxo de veículos e pedestres”.

Reorganização do trânsito III

Ele também cita problemas na questão da sinalização, além de falhas apontadas como deficiência do sistema de fiscalização. “Nós temos muito a lamentar a triste constatação de que a maioria dos acidentes registrados são provocados pelas péssimas condições do nosso trânsito, que mata muito mais que conflitos armados nos lugares conflagrados por guerras ou disputas onde existem a utilização das mais diversas armas”, sem descartar a ação de motoristas que desrespeitam o cidadão ou a imprudência de outros, assinala o vereador do PRP. Ele continua dizendo que “como cidadãos, que sejamos condutores de veículos ou pedestres precisamos dar nossa contribuição para pelo menos minimizar essa situação caótica”.

Atendimento a taxistas

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, indicação da vereadora Luciana Mendes (PP), solicitando que o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), instale um posto exclusivo de atendimento para os taxistas de São Luís. No pedido que está sendo encaminhado por meio de ofícios ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao Diretor do Detran, a vereadora Luciana Mendes esclarece que sua solicitação é um antiga reivindicação de milhares de profissionais condutores de táxis na capital maranhense. Para Luciana Mendes, ao buscarem os serviços do Detran, o taxistas perdem muito tempo na espera de atendimento e têm prejuízos financeiros, uma vez que deixam de realizar as corridas durante o tempo de permanência na autarquia.

Direito à educação

Educação é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. É esta a premissa que rege a Lei nº 6.058/2016, que cria o Dia Municipal do Educando Hospitalizado, comemorado a partir deste ano a cada dia 23 de abril. A lei foi apresentada pelo próprio autor, vereador professor Lisboa, na manhã desta nesta segunda-feira, 27, durante o I Encontro de Educação Hospitalar do HU-UFMA, no auditório central do Hospital Universitário, para médicos e enfermeiros do HU, professores da UFMA, terapeutas ocupacionais, pessoas envolvidas com o proejo ABC Nefro e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. A referida Lei, proposta pelo vereador professor Lisboa, publicada no Diário Oficial da União no último dia 02 de março, determina que sejam realizadas atividades inerentes a celebração da data em ambiente de internação coletiva ou individual de natureza clínica. Segundo o vereador professor Lisboa, por se tratar de um direito de todo e qualquer cidadão, a educação deve ser uma prioridade de todo plano de governo.

Direito à educação II

“Sabemos que fatalidades acontecem, alguns acontecimentos que estão além de nossas vontades e nosso poder, nos privam do convívio família, social e educacional. Logo, mesmo estando em um leito de hospital, a pessoa em idade escolar tem o direito a ter acesso a educação sem qualquer prejuízo. O Dia Municipal do Educando Hospitalizado é não somente para nos lembrar destas pessoas que estão nos leitos dos hospitais, mas também para lhes garantir o direito de gozar desta data, assim como o direito a educação, em toda sua plenitude”, justificou o parlamentar.

Educação Hospitalar

Com o intuito de difundir as ações dessa modalidade educacional, foi realizado no dia 27 de junho, no auditório central do Hospital Universitário, o I Encontro de Educação Hospitalar do HU-UFMA. Com o tema “Educação e Ludicidade: direito da pessoa hospitalizada em tratamento de saúde”, o evento pautou as necessidades educativas dos pacientes, a fim de desenvolver ações efetivas que tornem o tempo de hospitalização mais produtivo.

Em decisão assinada nessa segunda-feira, 27, o titular da Comarca de Tutóia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do Município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa, e determinou a recondução do gestor ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.

Ainda segundo o gestor afastado “inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia”.

Com vistas a reforçar o arqumento, o prefeito ressala o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF, que define com competência privativa da União a definiçao dos crimes de responsabilidade e o esabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

Segundo o gestor, o proecesso que culminou com o afastamento “contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório”. Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.

Vícios

Destacando o art. 5º, inciso LXIX da Constituição, que define o Mandado de Segurança como o “remédio constitucional” cuja finalidade é “resguardar direito líguido e certo de alguém, desde que não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do Poder Público”, o juiz Rodrigo Terças alerta para a “possibilidade de eventuais prejuízos ao Município de Tutóia decorrente da insegurança jurídica de eventuais conduções e reconduções do Chefe do Executivo Municipal em decorrência de possíveis vícios no processo de apuração de infrações político-administrativas”.

Segundo o magistrado, a previsão de afastamento de chefe do Executivo inexiste nos incisos que compõem o art. 5º do citado decreto-lei, o que exige que “tal afastamento deve guardar caráter de excepcionalidade a ser devidamente fundamentado para que tenha a mínima possibilidade de manutenção”. Ainda segundo o magistrado, não havendo a previsão do afastamento, o Judiciário pode ser acionado para intervir no processo instaruado pela Câmara “para correção referente a vários procedimentos”.

Falta de previsão legal

Nas palavras do juiz, “o Decreto Legislativo nº 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia aparenta apresentar vários vícios atinentes ao afastamento do prefeito uma vez que, inexistindo procedimento de apuração por infrações político-administrativas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Município, o caminho a ser adotado é o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/67, que não prevê o afastamento do Chefe do Executivo”. Rodrigo Terças destaca ainda que “o § 2º, do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, estabelece que casos de perda de mandato e apuração de responsabilidade serão os previstos na Legislação Federal pertinente”.

Na visão do magistrado, “o Decreto-Lei 02/2016 que dispôs sobre o afastamento do gestor se deu unicamente pelo fato de ter sido recebida denúncia na Câmara Municipal o que, como já empossado, não é compatível com o procedimento de apuração adotado por falta de previsão legal para tanto”. E conclui: não consta da redação do mencionado ato qualquer fato excepcional capaz de fundamentar o afastamento do IMPETRANTE de suas funções, de modo que não resta outro caminho ao Judiciário que não determinar a recondução deste ao cargo de Prefeito Municipal”.

Confira aqui a decisão que devolveu o cargo ao prefeito de Tutóia.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Trabalhadores do setor de estiva pararam o Porto do Itaqui desde as primeiras horas de hoje em protesto pela manutenção de empregos. A ameaça de extinção de postos de trabalho avulso decorre da modernização do terminal, que fez com que várias tarefas antes desempenhadas por mãos humanas passassem a ser executadas por máquinas. Segundo os manifestantes, existem quatro decisões judiciais favoráveis aos estivadores que a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) insiste em não cumprir.

Participam do protesto dezenas de trabalhadores portuários, responsáveis pelas operações de carga e descarga. A intenção dos estivadores é paralisar por tempo indeterminado os trabalhados do cais 100 ao 105. Com a interrupção, um navio atracado com uma carga cobre exportado pela Vale não pôde ser ser liberado para seguir viagem hoje.

Concentrados na área interna do porto, eles exibem duas faixas com a frase “Fora, Alfredo”. Trata-se de Alfredo Sousa, presidente do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto do Itaqui, também diretor da empresa agenciadora de logística G5, a quem acusam de elaborar e pôr em prática um plano que resultaria na extinção de mais de 100 vagas de estivador.

“Por esse esquema, apenas 30 trabalhadores manteriam o vínculo empregatício, Os demais seriam mandados embora. São pais de família que ficarão sem meios para sustentar seus filhos”, denuncia um manifestante.

Temendo perder os empregos, os estivadores não viram outra alternativa, a não ser cruzar os braços, ao mesmo tempo em que exigem a saída imediata do presidente do OGMO e o cumprimento, pela autoridade portuária, das decisões judiciais que lhes são favoráveis.

Por telefone, o presidente do OGMO, Alfredo Sousa, informou que o procedimento adotado pela gestão de mão-de-obra portuária está dentro da legalidade.

O presidente do PV de São Luís, deputado estadual Adriano Sarney, anunciou nesta segunda-feira (27), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o partido vai sabatinar os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís. O objetivo é discutir propostas de governo e debater uma pauta de ações ambientais. A sabatina deverá ocorrer na próxima semana.

“Vamos convidar todos os pré-candidatos. A deputada Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os deputados Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), o vereador Fábio Câmara (PMDB), a vereadora Rose Sales (PMB), o doutor João Bentivi (PHS), Zeluís Lago (PPL), Valdeny Barros (PSOL), enfim, todos os pré-candidatos, porque nós queremos discutir o meio ambiente da Ilha”, afirmou Adriano.

O parlamentar informou que a sabatina ocorrerá em um dos auditórios da Assembleia Legislativa (local e data a definir precisamente) e informou que será um debate organizado, no qual será ouvida a direção de cada partido, discutindo as principais questões, sendo a maioria e/ou preferivelmente, voltadas ao meio ambiente.

“Vamos discutir a poluição dos rios, a coleta de lixo, a arborização da cidade, entre outros assuntos. Queremos ouvir dos pré-candidatos os seus planos para a área ambiental e também debater outras questões. Nós vamos, ainda, apresentar as propostas do Partido Verde para os pré-candidatos. Isso é uma atitude inovadora do PV de São Luís e será uma oportunidade para o partido definir apoio a um dos pré-candidatos”, explicou Adriano Sarney.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o dia 29 de junho, Dia de São Pedro, é considerado feriado municipal, portanto o comércio deverá permanecer de portas fechadas durante esse dia na capital.

Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente nesse dia.

Fonte: Fecomércio

Uma campanha intitulada por “Setembro Verde”, que tem por objetivo o incentivo a doação e transplante de órgãos é objeto principal de um projeto de autoria do vereador e médico Gutemberg Araújo (PSDB), que está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal de São Luís. A proposta prevê que a iniciativa seja realizada no mês de setembro e passe a integrar o calendário oficial de eventos do município, já que comemora-se em 27 de setembro o Dia Nacional do Doador de Órgãos por iniciativa da Associação Brasileira de Transplante de órgãos.

O “Setembro Verde” tem também a finalidade de “levar a informação correta à população sobre o verdadeiro intuito do transplante de órgão e tecido, pois quanto mais se conscientizarem da importância de se tornar um doador, menor será a angustiante de espera por órgãos”, atesta o médico que exerce mandato parlamentar. Acrescenta ele que “durante o mês da campanha, o passo principal é conscientizar o doador e fazê-lo deixar claro para a sua família as suas intenções”.

Ao reafirmar que “a doação de órgãos é um ato de amor, solidariedade e respeito pela vida”, didaticamente ele explica: “do processo que envolve um transplante de órgãos o componente mais importante é o doador, que não salva apenas uma vida, mas também, permite o resgate da saúde física e psicológica de uma família envolvida com o paciente transplantado”.

Com informações estatísticas, Gutemberg Araújo acentua que “no primeiro semestres de 2013, atingimos a marca de 13,3 doadores por milhão de habitantes, próximos da meta prevista de 13,5, e arremata que “atualmente a taxa de aproveitamento dos potenciais doadores chegou a 30%, o que ainda é muito pouco. A meta a ser atingida é de 35% em 2017, e hoje temos o maior programa público de transplantes do mundo, fato que deve ser comemorado e valorizado por toda a sociedade brasileira”.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão emitiu nota de pesar pela morte do soldado Arthur Gustavo Dourado da Silva, 25 anos, assassinado por bandidos na noite deste domingo, na Cohama. A vítima foi surpreendida e baleada pelos criminosos quando chegava em casa.

Arthur ingressou na corporação em 2013 e servia no Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar). Abalada, a instituição militar prestou condolências à família e aos amigos do soldado.

Nenhum dos executores de Arthur foi localizado até o momento. Segue a nota de pesar:

O deputado Wellington do Curso conheceu, no fim da tarde deste sábado, 25, o projeto social “Onda Solidária”, no bairro Divineia em São Luís.

Segundo Raimundo Salomé, o projeto já existe há mais de 30 anos no bairro e tem como foco a inclusão social de crianças e adolescentes.

Wellington acredita que quem ganha com o projeto é a comunidade.

“O projeto traz grandes benefícios para a comunidade, pois trabalha com crianças e adolescentes, as tirando de uma vida ociosa e, as ocupando com o esporte e lazer. Hoje, podemos ver muitos adolescentes se perdendo no mundo do álcool e das drogas, mas com a ocupação do espaço público e do projeto Onda solidária a juventude da Divineia só tem a ganhar”, contou Wellington.

Wellington ainda encerrou o bate papo falando sobre a educação e incentivando cada jovem a não deixar de estudar, embora a Escola municipal UEB Ronald Carvalho esteja há semanas sem aula.

Um corte orçamentário efetuado pela União impôs graves limitações às atividades da Justiça do Trabalho. No Maranhão, a restrição financeira fez minguar os recursos, que, pelos cálculos feitos pela Corte, garante o funcionamento das varas trabalhistas somente até o mês de outubro.

No discurso de abertura, o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, disse que o ato público chama a atenção da sociedade para a gravidade do momento. Enfatizou que os cortes no orçamento do Judiciário Trabalhista ameaçam o fechamento de tribunais do trabalho ainda este ano. “Há tribunais com orçamentos que garantem o funcionamento somente até o mês de julho ou até agosto”.

Explicou que no TRT-MA, o atual orçamento assegura o funcionamento satisfatório das atividades somente até outubro. “O corte orçamentário é um ato atentatório à dignidade da Justiça”, disse ao acrescentar que órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil estão sem recursos para garantir a continuidade das atividades jurisdicionais. “Este ato público é também uma declaração de amor pela justiça social”, observou, acrescentando que a Justiça do Trabalho é importante para a garantia dos direitos sociais, constituindo-se também como fonte arrecadadora para a União Federal.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marcos Antonio de Souza Rosa, também destacou a contribuição da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira e para a economia. Ele lembrou que cabe ao Judiciário Trabalhista julgar as controvérsias decorrentes das relações de trabalho. “Tudo na sociedade gira em todo das relações de trabalho”, afirmou. “Se a Justiça do Trabalho para, o Brasil para”, enfatizou.

Leia aqui matéria completa sobre o ato em repúdio ao corte do orçamento da Justiça do Trabalho no Maranhão.