Nesse sábado chega a São Luís a super turnêe de celebração dos 30 anos da banda Legião Urbana, com os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa – Lobos, integrantes originais da banda, e convidados. O show acontecerá no Círculo Militar da Av. Litorânea, com abertura dos portões às 20H e show previsto para as 23H. Ingressos à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), ao preço de R$100,00 no Deck e R$ 150,00 na área vip Front.

No começo do ano 2015, Dado e Bonfá receberam da EMI – hoje parte da Universal Music –a proposta de lançar uma Edição Especial do primeiro disco da banda, lançado em 1985, também chamado de “Legião Urbana”.

Surgia então o projeto “LEGIÃO URBANA – 30 ANOS”. Uma Edição Especial que, além de trazer o disco original remasterizado, traz um outro disco contendo algumas pérolas e raridades cuidadosamente guardadas nos cofres da gravadora.

O processo de mexer com todas essas fitas, de ver aquelas fotos, de ler aqueles textos e, principalmente, de ouvir aquelas primeiras versões das suas músicas exatamente como elas foram criadas, foi realmente emocionante. Tanto que acabou despertando a vontade do Dado e do Bonfá de estar juntos tocando de novo.

Dessa vontade surgia uma segunda ideia: A de chamar alguns amigos e montar um show para tocar o primeiro disco na íntegra. Mas, para evitar erros ou mal-entendidos, sempre deixando claro que não existe possibilidade alguma de “volta” da Legião Urbana. Como já disseram inúmeras vezes, a Legião – como banda – acabou junto com a morte do Renato, em 1996. Renato Russo é único e insubstituível.

Pensado inicialmente para acontecer no último trimestre de 2015, o projeto se estendeu até 2016. Isso porque, além de tocar nas principais capitais do país, existe a vontade do Dado e do Bonfá de tocar em algumas cidades nas quais nunca chegaram com a Legião. Como disse Marcelo Bonfá recentemente, “a Legião Urbana tem fãs espalhados por todo o Brasil. Depois dos shows, era comum eu ficar por ali para conhecer melhor a região.Mas aí os espaços foram ficando pequenos para a gente tocar, mesmo nas capitais. Nesta turnê adoraríamos tocar nas capitais, mas também em cidades onde nunca chegamos com a banda.”

Os shows serão divididos em duas partes: na primeira parte o primeiro disco na ordem original, e na segunda parte alguns dos clássicos da banda junto a cantores e cantoras convidados.

Acompanham Dado e Bonfá no palco: na segunda guitarra Lucas Vasconcellos (Letuce), no baixo Mauro Berman (Cabeza de Panda e Marcelo D2)e nos teclados Roberto Pollo (Cirque du Soleil). Quem vai dividir os vocais com o público será o ator e cantor André Frateschi.Não será a primeira vez do André junto aos integrantes da Legião, já que ele costumava acompanhar Dado, Renato e Bonfá quando tinha 10 anos na turnê de 1985, na dobradinha entre a banda e a peça de teatro “Feliz Ano Velho”, protagonizada na época pela sua mãe, a atriz Denise Del Vecchio. Assista ao trecho da música “Geração Coca-Cola”:

Entre os artistas convidados da turnê, que serão uma surpresa em alguns dos shows, estarão artistas de estreita relação com a obra da Legião Urbana. Sejam amigos de longa data ou representantes do novo rock brasileiro, como comenta o guitarrista Dado Villa-Lobos:“Uma das nossas maiores alegrias é confirmar que as canções da Legião influenciam as pessoas até hoje, motivando meninos e meninas a pegar um instrumento e fazer suas músicas.”

Como o Renato dizia: “A gente está aqui no palco, mas a verdadeira Legião Urbana são vocês”.

O goleiro Rodrigo Ramos está de volta ao Sampaio Corrêa após menos de dois anos longe da meta tricolor. Dispensando pelo Moto, mesmo tendo se destacado na conquista do Campeonato Maranhense, o Paredão, como ficou conhecido nos tempos que defendia as cores da Bolívia Querida, foi repatriado pelo presidente Sérgio Frota.

Rodrigo Ramos tem tudo para ganhar espaço no elenco do Sampaio, tamanha a carência de goleiros no time na atual temporada. O clube faz campanha sofrível até o momento na Série B, com incontáveis falhas, em diferentes setores, inclusive no gol.

Aos 36 anos, Rodrigo Ramos traz na bagagem a experiência de sete temporadas consecutivas defendendo a meta tricolor, período em que ajudou o clube a conquistar diversos títulos e dois acessos consecutivos, às Séries C e B do Brasileiro.

De volta ao Sampaio, pode reeditar os bons momentos e continuar fazendo história.

O desembargador Paulo Velten – membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão – não acolheu o recurso interposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis (SET) contra decisão proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Melo Martins, que indeferiu pedido daquela entidade sindical para suspensão do processo de licitação do transporte público de São Luís.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o próprio sindicato admite não ter como comprovar a alegação de inconstitucionalidade, supostamente havida no âmbito do processo legislativo, da Lei Complementar Municipal 5/2015, em que se baseia o Edital de Concorrência, uma vez que a Câmara Municipal não disponibilizou cópia integral do mesmo, inclusive com as notas taquigráficas das sessões, dos trâmites que levaram à sua aprovação.

“Como bem ressaltou o juiz de base na decisão agravada, não há como afastar a incidência de lei em plena vigência e cuja constitucionalidade se presume, com a finalidade de suspender licitação, à vista de alegações desprovidas de suporte probatório”, frisou.

Paulo Velten destacou também que o sindicato não indica em que medida a errata do Edital publicada no dia 29/4/2016 implica modificação substancial das propostas que deveriam ser apresentadas na sessão do dia 12/5/2016, a ponto de justificar a reabertura do prazo de 45 dias previsto para essa modalidade licitatória.

No entendimento do desembargador, sem a demonstração de que a errata tinha potencial suficiente para alterar a formulação das propostas não há como determinar a suspensão do processo licitatório sob essa alegação.

A decisão do desembargador Paulo Velten foi proferida em caráter liminar, ou seja, sem prejuízo do julgamento do mérito.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Após protestos realizados na porta do Tribunal de Justiça, na manhã desta terça-feira (31/05), uma comissão formada por pais dos 8 estudantes com, idade entre 11 e 18 anos, que morreram em decorrência de acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014, na MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no litoral norte do Maranhão, foi recebida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, relator do processo criminal de nº0000547-65.8.10.0000, que tem como foco punir os responsáveis na esfera criminal e, em seguida, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz.

José Joaquim se solidarizou com o grupo, enfatizando que vai agilizar o julgamento do processo. A desembargadora Anildes Chaves Cruz também garantiu agilidade no julgamento do rumoroso processo, em que o Ministério Público pediu a condenação dos responsáveis, incluindo o prefeito daquela cidade, José Balduíno.

O grupo reclama da estranha morosidade no andamento do processo. Alguns deles chegaram a insinuar uma suposta “amizade” entre o prefeito Balduíno e o juiz da comarca, Tadeu de Melo Alves, mas se disseram esperançosos quanto à finalização da peça judicial após os encontros com os desembargadores José Joaquim e Anildes Chaves Cruz.

De imediato, a desembargadora Anildes Cruz manteve contato com o juiz, que ainda estava em São Luís, pedindo que o mesmo comparecesse a sede da Corregedoria, o que aconteceu de pronto. No encontro, assim como ocorrerá em outra oportunidade na sede do juízo no fórum de Bacuri, o juiz ouviu os manifestantes e pediu aos mesmos um pouco mais de paciência.

O magistrado pediu aos pais que fosse levado em consideração a quantidade de réus, no caso 10, ocasionado um processo volumoso, bem como reclamou da desconfiança constantemente externada pelos familiares, os quais em alguns momentos colocam em cheque não só a honestidade do julgador, mas, também, a credibilidade da própria justiça. No entanto, após meia hora de conversa, os representantes do Judiciário se comprometeram a proferir sentença, tendo como foco o primado da lei.

Na época da tragédia, o delegado Regional de Pinheiro – Luiz Claudio Balby declarou que o proprietário do veículo – Rogério Azevedo Rocha, de 39 anos, estaria alcoolizado, razão pela qual o filho, de apenas 15 anos, conduzia o veículo.

Condenação

No parecer, o MP afirma que “ houve fraude no procedimento licitatório(pregão presencial de nº 008/2013) de transporte escolar no município, verificando, sem sobra de dúvida que as partes estão ligadas, tendo agido, deliberadamente, com total aversão ao ordenamento jurídico brasileiro, ferindo princípios basilares da administração pública, como a moralidade, legalidade e impessoalidade, sem deixar de frisar que o gestor público faltou com o dever de bem gerir a coisa pública, efetuando a contratação de serviços por meio de processos licitatórios fraudulentos”.

Ainda no parecer ministerial, dos R$ 1.092.700,00(um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), valor total da licitação, dita pelo Parquet como fraudulenta, muito embora não tenha prestado qualquer serviço, 10%, ou seja, R$ 109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais) ficou com o responsável da empresa vencedora, no caso Conservis Construção Comércio Ltda – ME. Já os outros 90% eram devolvidos aos gestores, mas precisamente ao prefeito Balduíno da Silva Nery e a irmã dele, na época Secretaria de educação – Célia Vitória Neri, atualmente subsecretária do Cerimonial no Executivo Estadual.

Na parte final do parecer, além da condenação do prefeito José Balduíno, da irmã dele, Célia Nery(secretária de Educação), Gersen James Correia Chagas(presidente da CPL), Wagno Setúbal de Oliveira(pregoeiro), Maria José dos Santos Azevedo( membro da CPL), Flavia Regina Assunção de Azevedo(secretaria da CPL), Raimundo Nonato Amorim Costa(integrante de apoio da CPL), Andrew Fabrício Ferreira Santos(sócio proprietário da Conservis) e Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda – ME, com base no art. 12 da lei 8429(enriquecimento ilícito), o MP pugnou pela aplicação de multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público dos denunciados.

O Parquet Estadual pleiteou, também, o ressarcimento ao erário por parte do prefeito Balduíno, na proporção de 60% do valor do contrato, ou seja, R$ 590.058,00(quinhentos e noventa mil e cinquenta e oito reais), da irmã dele – Célia Nery em R$393.372,00(trezentos e noventa e três mil e trezentos e setenta e dois reais) e da Conservis em R$109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais).

Já quanto ao décimo denunciado, no caso, Arcyr Fonseca Gomes, o MPE pediu a absolvição por falta de provas.

De acordo com a dona de casa – Silvia Núbia Gatinho Costa, 32 anos, que na tragédia perdeu as duas filhas, Emilly, 16, e Samilly, 14,desde o acidente, o clima na cidade é de guerra. Além da falta de apoio por parte do Executivo municipal, em diversos pontos da cidade, aliados de Balduíno estariam ameaçando familiares.

“Eu mesma já fui ameaçada, via mensagem, tanto que registrei a ocorrência de nº 2393, não podemos cobrar justiça, mesmo perdendo nossos filhos acredita? Eles dizem que não sabemos com que estamos mexendo. Estou com depressão em razão da dor e revolta que sinto”, disse Núbia.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para mencionar a problemática referente à redução de voos de São Luís/MA para capitais de outros estados.

Complementando o pronunciamento, Wellington alertou para as consequências negativas e mencionou a necessidade de se discutir e cobrar a retomada urgente de mais voos para a capital maranhense, principalmente com a chegada das festividades juninas para que haja um incremento na economia e no turismo local.

“Temos recebido muitas reclamações quanto à redução de voos em São Luís. Segundo relatos, por exemplo, temos um único voo partindo de São Luís com destino à Teresina. Embora seja apenas 01 hora de voo, temos agora complicações, já que, às vezes, é preciso passar por Brasília, por Belo Horizonte, por São Paulo e, só então, chegar ao destino inicial. As mesmas dificuldades são encontradas na tentativa de deslocamento para Belém, Fortaleza e Recife, sem falar em Imperatriz, por exemplo. Estamos diante de uma problemática que atinge parcela da sociedade e, por isso, é necessário que discutamos sobre isso e, assim, apresentemos soluções a fim de restabelecer o número normal de voos diários em nossa capital.”, afirmou.

Wellington alertou para o prejuízo econômico ocasionado pelos cortes dos voos e para o imediato aumento de preços das passagens aéreas. Além de afetar os negócios e o turismo. Por isso, o parlamentar solicitou a realização de uma audiência pública envolvendo empresas aéreas, agências de viagens, rede hoteleira e de restaurantes.

“Além do prejuízo econômico para a nossa região, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultaram no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Temos uma problemática que envolve fatores econômicos e afeta diretamente o maranhense. Estamos iniciando o período de festividades juninas e com certeza vai afetar a nossa economia e o turismo local”, ressaltou.

ENTENDA O CASO

As Companhias aéreas Gol, Azul e TAM anunciaram, em um pequeno lapso temporal, cortes significativos em voos no Maranhão. Com isso, algumas consequências já são perceptíveis, dentre elas o aumento exorbitante no preço das passagens; o desvio de rota, elevando significativamente o tempo da viagem, além do inconveniente negativo quanto à economia local.

Reforma

Por meio de requerimento aprovado na manhã da terça-feira, 31, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou a reforma da Casa de Mel de Cassaco, localizada na zona rural de São Luís. De acordo com o vereador, o local está necessitando de melhorias, tais como nova instalação elétrica, troca de portas, capina, limpeza de toda a área externa, dentre outros serviços. “A Casa de Mel de Cassaco foi inaugurada em 2008, e, desde então, jamais passou por reformas. Solicitamos essas melhorias, pois precisamos incentivar e dar condições para que os pequenos produtores possam desenvolver seu trabalho com mais eficiência e qualidade. A apicultora é uma das atividades que causam impactos bastante positivos, tanto sociais quanto econômicos aos pequenos produtores da zona rural”, ressaltou Roberto Rocha Júnior.

Reforma II

Na oportunidade, o parlamentar solicitou também que seja feita a análise da água e a compra de uma máquina de sache para os agricultores que trabalham na cooperativa. A Casa de Mel beneficia cerca de 24 famílias residentes nos povoados Cassaco, Tajaçuaba, Coquilho e Assentamento Conceição. A Casa é administrada pelos produtores, por meio das Cooperativas de Apicultores e de Pequenos Produtores de São Luís.

Dia Municipal do Bombeiro

Foi aprovado por unanimidade na segunda feira, 30, no plenário da Câmara Municipal de São Luis, o Projeto de Lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que institui o dia 12 de janeiro como o “dia municipal do bombeiro civil”. Trabalho considerado de grande importância, a data será celebrada em homenagem à categoria que atua na prevenção e educação contra incêndios nas empresas: comércios (Shoppings), prédios comerciais e de escritórios em geral.

Dia Municipal do Bombeiro II

Ao comemorar a aprovação desse projeto, o vereador Francisco Chaguinhas falou da importância do trabalho que é desenvolvido no dia a dia dos bombeiros. “A aprovação desse projeto traz para o nosso município a valorização desses profissionais, que se dedicam as suas atividades desenvolvidas com tanto carinho e dedicação, mesmo em meio às condições de trabalho que, muitas das vezes, são precárias. Sabemos também que temos nos empenhado e lutado pela aprovação deste projeto, pois é essencial para os trabalhadores e para a população da nossa Cidade”, finaliza.

Campeão maranhense pelo Moto Club, o goleiro Rodrigo Ramos, fez um desabafo, em postagem no Facebook, após receber a notícia de que não teria o seu contrato renovado com o rubro-negro. Declarando-se decepcionado, ele disse não acreditar que o problema tenha sido financeiro.

“Fico com um ponto de interrogação na cabeça, pois os resultados e objetivos foram traçados e conquistados com muito sucesso”, escreveu. “Profissionalismo e empenho da minha parte nunca faltaram”, complementou, garantindo que tocará sua carreira.

Ele agradeceu a todos os atletas que fizeram parte do grupo campeão e aos funcionários do Moto, que, para ele, foram “homens” na acepção da palavra. E dedicou agradecimento especial à torcida do Papão do Norte pela acolhida, após um início marcado por desconfiança. Leia, na íntegra, o desabafo do agora ex-goleiro motense:

Na manhã dessa quarta feira tive a confirmação de que não terei o meu contrato renovado com o Moto Club. Estou surpreso e o futebol me prega mais uma peça. Acredito que o problema não tenha sido financeiro pois sei da realidade do futebol maranhense. E fico com um ponto de interrogação na cabeça pois os resultados e objetivos traçados foram conquistados com muito sucesso, profissionalismo e empenho da minha parte nunca faltaram.

De qualquer forma a vida continua e tenho que tocar minha carreira. Seguir sempre em frente.
Gostaria de agradecer a todos os atletas que fizeram parte desse grupo, todos vocês foram “homens” na acepção da palavra. Agradecer aos funcionários do clube( Xuxa, Mundico, Dom, Sr. Epifanio Souza) por tudo que fizeram por mim nesse período.

Agora, um agradecimento todo especial ao torcedor do Moto Club. Não tenho palavras pra descrever o que fizeram e continuam fazendo por mim. Cheguei embaixo de muita desconfiança mas logo viram e acreditaram no meu carácter e profissionalismo. O carinho de vocês foi crescendo a cada dia, a cada treino, a cada jogo. Um dos momentos mais marcantes foi quando foram ao CT para nos dar força antes da decisão. Disse a todos : “Vamos comer grama e suar sangue por vocês”. Resultado? O título veio. Não tenho palavras pra expressar minha gratidão eterna a vocês.

Bom, agora é seguir em frente e confiar em Deus que o melhor está por vir.
Que “ironia” , sou o mais novo campeão desempregado.
Deus abençoe a todos!!!

Procurador do Estado do Maranhão Miguel Ribeiro Pereira lança, nesta quinta-feira, às 19h, na Livraria Leitura do São Luís Shopping, o livro “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos – segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União”

“Atualização em Licitações e Contratos Administrativos – segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União” é o título do livro jurídico do Procurador do Estado do Maranhão Miguel Ribeiro Pereira, a ser lançado nesta quinta-feira, 2 de junho, às 19h, na Livraria Leitura do São Luís Shopping (Jaracati). A obra tem 194 páginas e, em linhas gerais, trata do papel e da importância do TCU no enfrentamento de casos concretos ligados aos contratos administrativos.

Dividido em capítulos, “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos – segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União” aborda as fases de preparação da licitação, habilitação e julgamento das propostas, além de temas como projeto básico, licitação por lotes, critérios de pontuação, entre outros. O prefácio é assinado pelo Procurador do Estado do Pará José Henrique Mouta Araújo, pós-doutor em Direito Constitucional.

Miguel Ribeiro Pereira fundamenta sua obra a partir de sua experiência enquanto Procurador do Estado. Com licitações e contratos, ele trabalha há 14 anos, diretamente com pareceres e ações jurídicas. “Escolhi abordar essa matéria em função de sua constante modificação e a fundamento desde a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que é o Estatuto Geral das Licitações, até as leis mais recentes, como a do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Entre outras coisas, mostro como se deu essa evolução ao longo das décadas”, adianta Miguel Ribeiro Pereira.

Diálogo

Conforme o Procurador do Estado, o livro tem centralidade nas decisões dos últimos anos do Tribunal de Contas, buscando estabelecer um diálogo com as decisões mais antigas e também com os diversos administrativas pátrios, que contribuem para formar o convencimento sobre as diversas matérias submetidas cotidianamente à apreciação dos ministros.

“Além disso, também alcança matérias como margem de preferência, exigência editalícia de obediência às normas da ABNT, aceitabilidade de preço global, especificidade de participação das microempresas ou de pequeno porte, uso de robôs em pregão eletrônico, escândalo público e cancelamento de empenho, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação, negociação, reequilíbrio financeiro, sansões e credenciamento”, destaca.

Miguel Ribeiro Pereira atuou no Ministério Público da União e é Procurador do Estado do Maranhão desde 2001, assessorando os Procuradores-Gerais desde então. É ainda professor de Direito, tendo lecionado em diversas instituições de ensino superior ministrando a disciplina Direito Penal. É membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado e pesquisador junto ao grupo de pesquisa “Direito Penal, Direitos Humanos e Sociedade”. No prelo, ele já tem outra obra na esfera da Procuradoria Geral do Estado, onde enfocará as diversas atividades, funções, jurisprudência e doutrina.

Serviço

O quê

Lançamento do livro “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos – segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União”, do Procurador do Estado Miguel Ribeiro Pereira

Quando

Nesta quinta-feira, 2, às 19h

Onde

Livraria Leitura do São Luís Shopping

Preço do livro: R$ 70