O estado precário do ensino público oferecido pela Prefeitura de São Luís nas suas 170 escolas e 73 anexos movimentou a Câmara de Vereadores, em sessão especial solicitada pela vereadora Rose Sales (PMB). O secretário de Educação, Moacir Feitosa, foi o convidado para expor as razões da desorganização do calendário escolar, a greve dos professores, escolas depredadas, insegurança patrocinada por vândalos e ladrões aos alunos, professores e administrativos por insuficiência de vigilância armada, além da irregularidade no fornecimento da merenda, do fardamento aos alunos e do transporte na zona rural.

A sessão, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PR), mobilizou vereadores da oposição e da base de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Pela oposição alinharam-se, além de Rose, Fábio Câmara (PMDB), Chaguinhas (PP), Paulo Roberto Carioca (PHS) e Honorato Fernandes (PT). A base de apoio ao prefeito estava composta por Osmar Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e Barbosa Lages (PDT). Simpáticos a Edivaldo marcaram presença Chico Carvalho (PSL), Nato, Professor Lisboa (PCdoB), Ricardo Diniz (PCdoB), Josué Pinheiro (PSDB) e Bárbara Soeiro (PSC).

Solidários com o secretário Moacir compareceram os técnicos da Semed e Maria de Jesus Gaspar, os colegas do Planejamento, José Cursino Raposo, da Fazenda, Raimundo Rodrigues, de Governo, Luís Carlos Lula Filho, da Cultura, Hélio Soares e a secretária Mirtes, da Administração. Como convidados estavam a promotora de defesa da criança, Luciene Lisboa Belo, a presidente do Sindicato da Educação, Elisabete Castelo Branco, a vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Maria Neusa da Silva Ribeiro, e o representante sindical dos vigilantes, Daniel Pavão.

A vereadora Rose Sales pediu que o pagamento das creches-escolas comunitárias seja atualizado, cujos recursos vêm por transferência do Ministério da Educação. Ela cobrou o reajuste na remuneração dos professores e técnicos e administrativos das escolas e o pagamento dos salários em atraso dos vigilantes. Rose pediu reforma nas escolas, algumas com goteiras nas salas de aula e forro se desprendendo, a realização de concurso público para professores e nomeação dos contratados, a negociação para pôr fim à greve de professores, que já dura 21 dias, somando, ao todo, 18 pedidos e indagações.

O secretário Moacir Feitosa contou que o projeto de lei do Poder Executivo para o reajuste salarial, de 10,67% escalonados, à categoria já está tramitando na Câmara. Ele lembrou que a Lei Orçamentária Anual é indicativa de gastos e não impositiva e que por isto se não há dinheiro não se tem o que fazer.

A autoridade lembrou que a segurança armada e desarmada às escolas, inclusive noturna e nos sábados, domingos e feriados, já foi contratada e está sendo implementada e que pendências de pagamento da Prefeitura à empresa PAS-Vigilância decorre de apresentação de documentos exigidos.

Sobre fardamento escolar, Feitosa declarou que já foi distribuído aos alunos, assim como já realizou o pagamento às creches-escolas, salvo aquelas com pendência documental exigida aos responsáveis, e que o fornecimento de alimentação escolar está prejudicado em face de demanda judicial, mas que a Prefeitura está tentando solução ao caso. Quanto ao atraso no pagamento aos professores ex-cooperados, ele frisou que tudo aquilo que resultou de demanda judicial que não mais cabe recurso já foi pago.

O secretário também informou que a reforma de escolas já está em andamento a cargo de duas novas empresas, assim como a construção de creches prometidas, exemplificando a da Cidade Operária, já em obras, e as que serão construídas no Parque dos Nobres, Residencial 2000, Vila Sarney, cujos recursos financeiros já foram repassados às empresas contratadas. Ele citou também outras providências para superar a precarização na rede escolar, que, segundo lembrou, vem desde o governo anterior.

Os vereadores Carioca, Honorato, Fábio Câmara e Chaguinhas acompanharam Rose Sales na confirmação da desorganização da rede escolar da Prefeitura e salientaram que os filhos de quem não pode pagar colégio particular não merecem tamanha punição. Com eles também se alinharam a presidente do Sindeducação, Elisabete, e o sindicalista Daniel Pavão.

Defesa

Ao defender a Prefeitura, o vereador Osmar Filho disse que não se pode discutir melhoria na educação municipal sem incluir os governos do Estado e da União, visto que na divisão do bolo orçamentário nacional quem fica com a menor parte é o município e ressaltou: “Acusar o prefeito Edivaldo Holanda é não reconhecer o que está sendo feito na cidade. Não conheço um prefeito que mais direitos aos professores haja valorizado e cito promoções e progressões e aumentos de remunerações”.

O presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, confirmou a tramitação na casa do projeto de lei do Executivo para reajustar as remunerações dos trabalhadores da educação e disse que vai convocar os vereadores para, se necessário, votar a matéria em caráter de urgência, ainda nesta semana. Com isto ele quer encerrar a greve dos professores para garantir aula às crianças. “Eu não sou a favor de as crianças ficarem sem aula porque os professores resolvem fazer greve. Isto não está certo. Se temos de discutir, vamos sentar para discutir. Mas criança não pode ficar sem aula”, arrematou.