O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA/MA), advogado Ulisses César Martins de Sousa, fala com exclusividade sobre a importância do CESA – Seccional Maranhão para a classe jurídica e ainda do calendário de atividades deste ano.
Pergunta: Qual a importância do CESA/MA para os advogados? O que é, na realidade, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados?
Ulisses: O CESA é uma associação civil, com mais de 30 anos de existência, voltada à defesa dos interesses das sociedades de advogados. Tem por finalidades promover estudos e manifestar-se sobre questões jurídicas e assuntos relativos à administração da Justiça, ao exercício da profissão de advogado e a defesa de questões de interesse das sociedades de advogados associadas.
Pergunta: Nas capitais do país, a instituição é bastante atuante. E aqui em São Luís, o que está sendo feito para que os advogados realmente participem das palestras e das demais atividades?
Ulisses: O CESA iniciou suas atividades em São Paulo, mas se expandiu para outros estados da federação. Conta hoje em seus quadros com mais de 800 sociedades de advogados, que reúnem milhares de advogados. Temos vários planos para a expansão das atividades do CESA no Maranhão. Pretendemos mostrar aos advogados maranhenses as vantagens decorrentes da atuação em sociedade, através da realização de eventos visando a difusão do conceito e da estrutura operacional das sociedades de advogados, da profissão de advogado e de matérias jurídicas em geral.
Pergunta: Quais atividades estão pontuadas para serem realizadas pelo CESA/MA até dezembro deste ano?
Ulisses: Temos uma série de cursos programados para 2016. Todos voltados para o aprimoramento dos advogados maranhenses e abordando temas importantes para aqueles que atuam em sociedades de advogados. Focaremos muito na questão da gestão das sociedades de advogados e nos novos desafios enfrentados pela advocacia.
Pergunta: Aos interessados, como podem se associar e quais os critérios?
Ulisses: Os critérios para inscrição no CESA estão definidos em nossos estatutos. Somente podem ser associadas as sociedades de advogados regularmente inscritas na OAB que tenham suas propostas de inscrição aprovadas pela Diretoria do CESA e que tenham sua inscrição referendada por 3 associadas.
Pergunta: Em sua avaliação, como avalia o cenário jurídico atual?
Ulisses: Os tempos mudaram e advocacia também. O novo processo civil, o processo eletrônico, a massificação dos litigios envolvendo relações de consume, representam novos marcos no exercício da advocacia. Os advogados precisam estar preparados para a nova realidade.
Pergunta: Como você vislumbra o judiciário, a partir dessa nova conjuntura política e social do país?
Ulisses: Quando se trata de direito privado, a tendência é que o Judiciário perca o protagonismo como uma via utilizada pelo cidadão para a solução de conflitos. A lentidão do Poder Judiciário – e a falta de segurança jurídica e de previsibilidade – contribui para que as partes, cada dia mais, busquem outros meios para a solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.Contudo, quando se trata de direito público, o que se vê é exatamente o contrário. O Judiciário está assumindo o papel de ator principal. Não só pela judicialização da política, mas também pelo cada dia mais intenso controle judicial de políticas públicas.