O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de leite em pó para filhos de pessoas com HIV. O PL N.º96/2016 prevê como requisito a hipossuficiência comprovada pela família.
Para o deputado Wellington, o que se quer é garantir a alimentação essencial das crianças, ainda que nos meses iniciais, eliminando qualquer possibilidade de transmissão do vírus HIV.
“Quando todas as medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão do vírus HIV é menor. Para o recém-nascido, o Ministério da Saúde recomenda a substituição do aleitamento materno por fórmula infantil (leite em pó) e uso de antirretrovirais. Infelizmente, sabemos que parte significativa da nossa sociedade ainda tem a pobreza como companhia, o que impede de comprar até mesmo um pacote de leite. Objetivando atender essa demanda, é que propomos o fornecimento gratuito, almejando à plenitude da vida e à defesa da família.”, concluiu.