Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para expor fatos que comprovam o caos que impera na saúde pública, mais precisamente, quanto à precária e deprimente situação de vários ludovicenses que padecem nas filas com o intuito de marcar consultas e exames na Central de Marcação de Consultas do Maranhão (CEMARC), em São Luís.

Como fundamento da denúncia, o deputado Wellington mencionou visita feita por ele à Central, no último domingo (15), o que o permitiu comprovar o desrespeito e a humilhação para com os idosos, gestantes e, assim, com a população. “Já estou há dois meses tentando autorizar um exame para minha filha. Chego aqui e não tem mais senha. Já cansei de dormir encostada nessas paredes daqui. O pobre morre e não é atendido”, relata uma senhora de 75 anos.

Ao se posicionar sobre o tema, Wellington voltou a apresentar soluções e, ainda, cobrar a efetividade de medidas. “Desde o ano passado, nos meses iniciais do nosso mandato, apresentei aqui na Assembleia a problemática referente à marcação de consultas em São Luís. Isso não era segredo. E não o é. É de conhecimento notório. Infelizmente, apenas conhecimento, porque um ano se passou e nada foi feito. Cobrei ações e apresentei uma possível solução: falei do tele agendamento. Inclusive, medida já implantada pelo Governo do estado. Em contraposição a isso, a Prefeitura prefere não acatar a ideia a ter que aceitar uma sugestão que se não resolvesse, ao menos atenuaria os problemas que, para mim, são desumanos”, afirmou.

Quanto à distribuição de senhas, o deputado Wellington mostrou-se indignado com a situação que encontrou durante sua visita à Central, no último domingo.

“Durante a minha visita, mais recente, encontrei uma senhora que já ‘coleciona’ senhas, mas até hoje não foi atendida. Ora, senhores: de senha em senha, a vida vai passando, a doença vai se agravando e o atendimento? Bem, esse não chega. Não sejamos mecânicos. Não é porque temos condições de pagar um plano de saúde que podemos fingir que todos os outros também possuem essa condição. Nossa população, em sua maioria, não consegue. Isso não tem como enaltecer. Não tem como defender a permanência de idosos em uma fila que não tem fim para conseguir uma senha de efetividade, infelizmente, questionável”, ressaltou.

Uma das referências em Nutrologia, Medicina Estética e Longevidade no Maranhão é o Consultório Emanuelle Samary, instalado no Edifício Business Center, sala 603, no Jardim Renascença. O moderno consultório oferece diversos procedimentos estéticos, como Dermaroller, Intradermoterapia, Peelings, Lipo Enzimática, Preenchimento,Toxina Botulínica, tratamentos para celulite, estrias e gordura localizada, fios, entre outros.

À frente, está a médica Emanuelle Samary, que se destaca pela adoção de tratamentos que consistem no uso de produtos manipulados com prescrição de dieta personalizada e indicação de exercícios físicos adequados a quem busca qualidade de vida. O trabalho, além do diagnóstico das deficiências e excessos no organismo, possibilita receituário.

Em constante atualização, Emanuelle Samary está acostumada a participar de cursos e palestras no Brasil e no exterior, sempre com os mais renomados profissionais dessas áreas. Já atendeu, por exemplo, a cursos de Imersão em Medicina Ortomolecular e Medicina Funcional com o renomado Dr. Arthur Lemos, em Brasília. Recentemente, participou de um curso voltado para Obesidade, em São Paulo, o qual incluiu também módulos de Medicina Esportiva. E por diversas vezes participou do Congresso Mundial de Medicina Estética.

A nutróloga pesquisa e avalia os benefícios e malefícios causados pela ingestão de nutrientes, aplicando o conhecimento na avaliação das necessidades orgânicas do paciente, visando à manutenção de sua saúde e à redução de risco de doenças, assim como o tratamento das manifestações de deficiência ou excesso. O acompanhamento do estado nutricional do paciente e a compreensão da fisiopatologia das doenças diretamente relacionadas a nutrientes a permitem atuar no diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.

Em um mundo cercado de produtos industrializados, cheios de conservantes, peixes intoxicados por metais pesados, medicamentos para dormir que diminuem a expectativa de vida e pílulas as mais diversas, que aumentam a dependência e encobrem as verdadeiras causas dos problemas, o trabalho desenvolvido pelo Consultório Emanuelle Samary no Maranhão é uma proposta inteligente no campo dos tratamentos preventivos.

A Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado iniciaram, nesta quarta-feira (18), a distribuição de sementes de grãos selecionadas aos agricultores do município. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA).

A entrega das sementes visa fortalecer as ações para o desenvolvimento da agricultura familiar em Paço do Lumiar, dando suportes às famílias do campo e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população nas comunidades rurais.

Conforme o secretário de Agricultura de Paço do Lumiar, Rodrigo Costa, a atividade dará tranqüilidade aos produtores rurais quanto à aquisição de sementes para o plantio. “A gestão Josemar tem buscado apoio dos órgãos ligados a agricultura para que possamos dar continuidade aos programas de incentivo à produção e a economia local”.

Foram disponibilizadas, nesta primeira etapa, 2 mil kg de sementes de feijão, beneficiando agricultores cadastrados no Programa de Distribuição de Sementes. Cada agricultor receberá de acordo com a demanda de sua área. Cerca de 250 famílias serão atendidas em diversas localidades do município.

“Essa ação é muito importante porque estamos incentivando a produção agrícola na zona rural e garantindo alimentos na mesa das famílias de Paço do Lumiar. Estamos trabalhando conjuntamente com a equipe competente da secretaria de Agricultura do município, que tem se esforçado para dar assistência a todas as famílias, de acordo com as necessidades dos agricultores locais. O período chuvoso é intenso na região, sinal de que a colheita será boa para nosso povo”, destacou o titular da Semapa.

“A distribuição das sementes para o município se torna muito importante, principalmente porque nós trabalhamos com a agricultura familiar e as sementes ajudam diretamente o pequeno agricultor. As sementes têm um alto poder de germinação e, assim, o que contribui para um aumento no tamanho da área plantada de cada família”, explicou a Engenheira Agrônoma da AGERP/MA, Vilacir Reboucas.

Para o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Vila Residencial Nova Canaã, Raimundo Silva, a garantia de entrega de sementes de grãos é mais um importante apoio à agricultura de Paço do Lumiar. “Recebemos os kits com as sementes de feijão e daremos início ao plantio para garantir a colheita de um produto com qualidade, possibilitando um aumento na produção agrícola em toda zona rural do município, ajudando a nós que vivemos da comercialização desses produtos”, concluiu.

Sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos, condenou o atual prefeito de Primeira Cruz (termo), Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa, por ato de improbidade administrativa em função da contratação irregular de servidora. Entre as condenações impostas ao prefeito, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 3 (três) anos; pagamento de multa civil de 25 (vinte e cinco) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Primeira Cruz; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. De acordo com a sentença, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivarão após o transito em julgado dos processos.

A decisão atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do réu. Segundo a ação, o prefeito já teria sido condenado em ação trabalhista processada e julgada pela Vara do Trabalho de Barreirinhas pela contratação, sem prévia aprovação em concurso público, da servidora Aldenisce Garcia de Menezes, posteriormente demitida. Ainda segundo a ação, a contratação irregular teria ocorrido em 2007, sob a gestão de outro prefeito, tendo, no entanto, perdurado quando da titularização do atual gestor municipal.

Na sentença, o magistrado destaca a comprovação, através de documentos anexados ao processo, de que o réu foi responsável pela contratação precária da servidora. Os termos de contratos de serviço assinados pela servidora e por testemunhas também são destacados pelo juiz.

Nas palavras de Raphael Amorim, a conduta do prefeito ao contratar e manter servidor sem concurso público na Administração amolda-se ao disposto no caput do art.11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). “Ainda que o serviço tenha sido devidamente prestado”, destaca.

O magistrado cita ainda a exigência da realização de processo simplificado para a contratação temporária referida no art.37, IX, da Constituição Federal. “Ainda que não obedeça aos rigores de um concurso público, há formalidades que deverão ser seguidas e princípios que devem ser respeitados”, destaca.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão da terça-feira, 17, requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) constituindo uma Comissão Especial, composta de cinco membros da Casa, para acompanhar os projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água desenvolvido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) na capital.

A criação da Comissão, cujos os membros deverão ser indicados pelos partidos, é mais um desdobramento da audiência pública realizada pela Casa, a pedido de Pavão Filho, dia 29 de abril, quando vereadores e líderes comunitários debateram com o presidente da Caema, Davi Telles, os projetos para a capital. Em meio aos debates, Pavão sugeriu a criação da Comissão Especial que foi aprovada nesta terça-feira por unanimidade.

O autor do requerimento defende a necessidade de a Caema, prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados em São Luís, por ser concessionária dos serviços de água e esgoto prestados à cidade. Para tanto, solicita que seja feito um relato da ampliação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Durante a audiência pública, o presidente Davi Telles garantiu que a Caema está trabalhando para ampliação e construção das estruturas, juntamente com a revitalização de 35 estações elevatórias de esgoto e a implantação de 355 km de rede entre interceptores e redes coletoras, que vão elevar o índice de tratamento de esgoto de São Luís, com impacto na qualidade de vida, proteção ambiental e saúde da população.

O deputado Sérgio Frota (PSDB) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira (17), o para explicar atuação do Sampaio Corrêa nas últimas semanas, sobretudo com as recentes cobranças de informações por parte da mídia e da torcida boliviana.

Na sessão passada, realizada na segunda-feira (16), críticas à atuação do Sampaio durante a atuação contra o Vasco da Gama foram feitas por alguns parlamentares. Segundo eles, o time maranhense não dispõe de um elenco competitivo para disputar o campeonato.

Sérgio Frota, então, rebateu tais críticas, lembrando do árduo trabalho que foi alcançar a Série B do Campeonato Brasileiro e agradecendo o apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para a concretização desta conquista. O parlamentar lembrou, ainda, que este foi apenas o primeiro passo deste percurso e que, certamente, esta derrota servirá de lição para o aperfeiçoamento deste grupo que ainda está em construção.

Ainda segundo Frota, é importante ressaltar o quanto o Sampaio Corrêa movimenta a economia local. “Em dias de jogo sempre conseguimos levar um bom público ao Castelão, o que reflete na valorização da economia criativa, beneficiando vários trabalhadores do comércio informal”, afirmou.

O deputado relembrou também, ao plenário da Assembleia, todo o trabalho que realiza em benefício do cidadão maranhense através do esporte, não somente com o grupo Sampaio Corrêa, mas através de projetos, como o Esporte na Comunidade, que visam a formação de atletas cidadãos.

Fonte: Agência Assembleia

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens pertencentes a Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso até o limite de R$ 235.000,00. A decisão decorre de ação popular movida pelos advogados Pedro Leonel Pinto Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro.

O juiz Douglas Martins considerou que o recebimento de valores a título de remuneração pelo exercício de cargo público, sem a oferta do serviço, “viola os princípios da legalidade e moralidade, consagrados no artigo 37, caput, da Constituição da República”. Na mesma decisão o magistrado determinou ao TCE que realize o recadastramento de seus servidores.

Os autores da ação sustentam que Thiago Maranhão, que é filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), ocupou, no período de 19/11/2013 a 10/05/2016, o cargo em comissão de assessor de conselheiro do Tribunal de Contas, porém sem exercer suas atribuições, uma vez que nesse mesmo período, trabalhou e fez pós-graduação em São Paulo.

Quanto à determinação de recadastramento dos servidores do TCE, o juiz Douglas Martins entendeu que a notícia da existência de servidor recebendo remuneração sem a contraprestação do serviço levanta suspeitas de que a prática possa ser recorrente. O recadastramento, assim, permitirá ao Tribunal de Contas do Estado “corrigir outras eventuais irregularidades que venham a ser constatadas”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Terminou sem votações a primeira sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados durante o governo interino de Michel Temer. Em vez de analisar propostas, líderes de partidos se revezaram no microfone para comentar a situação atual do comando da Câmara, que tem como presidente em exercício o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Ele assumiu o comando da Câmara depois do afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Deputados do PSDB, do DEM e do PPS pediram uma nova eleição para a Presidência da Câmara e condenaram a decisão de Maranhão de cancelar a sessão de votação do impeachment. A decisão foi revogada no mesmo dia em que foi publicada.

Para o líder da Minoria, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), a decisão de Maranhão gerou crise de confiança entre os deputados. “A partir do momento em que revogou o impeachment, o presidente [Maranhão] se torna impedido, perdendo a confiança da Casa. Não há mais como conduzir os trabalhos após a medida adotada sobre o processo do impeachment”, afirmou.

Sem renúncia

Ao ser questionado sobre os ataques que está sofrendo, Waldir Maranhão afirmou que isso “faz parte da democracia”. “Não há renúncia, nós temos que trabalhar para o Brasil. A pauta está sobrestada, temos que encaminhar debates e resolver as questões fundamentais para o País.”

PT, PCdoB e PDT defenderam Maranhão. O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), classificou como golpe a tentativa de afastamento do presidente interino da Câmara. “O presidente interino está respaldado pela legislação vigente e pelo Regimento da Casa. Se há um presidente afastado, cabe ao vice assumir essa função e dirigir a Casa. Não é a vontade de A ou B, é o Regimento da Casa que impõe esta realidade”, declarou.

Debate tenso

O clima da sessão esquentou quando o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), acusou Maranhão de ser controlado por Eduardo Cunha. “Temos um presidente afastado que, por via de terceiros, continua governando e mandando na Câmara dos Deputados”, disse Avelino.

O líder do DEM chamou de “ilegítima” a interinidade de Maranhão. “Tenho uma questão de ordem a fazer, mas como posso me dirigir ao senhor, se o senhor é instrumento do presidente afastado Eduardo Cunha?”, indagou Avelino, dirigindo-se a Maranhão.

A afirmação foi recebida com gritos do PT e do PCdoB. O líder petista, deputado Afonso Florence (BA), acusou o DEM de dar sustentação a Cunha e, agora, renegá-lo.

Foi o que disse também o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), que cobrou a cassação de Eduardo Cunha como única forma de permitir uma nova eleição para a Presidência da Câmara. Para Valente, Maranhão não pode ser considerado ilegítimo depois de ser eleito vice-presidente.

“O Psol não apoiou Waldir Maranhão: 438 deputados desta Casa, mais do que os que votaram em Eduardo Cunha, o elegeram. Quem pariu Mateus, que o embale”, disse Valente. Ele afirmou que o Psol não vai aceitar manobras ilegais para retirar o atual presidente em exercício.

Weverton defende

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) também condenou as críticas ao presidente em exercício. “O Psol deixou claro: quem o elegeu não foi o Psol, não foi o PDT, não foi o PT. Quem o elegeu foram os outros partidos, e agora alguns deles estão questionando a sua legitimidade. Por que não questionaram desde o início, junto com toda a chapa?”, criticou.

PSDB e PPS fizeram questão de se desvincular da imagem de Eduardo Cunha. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) afirmou que o partido não apoiou a eleição de Cunha, mas sim o candidato do PSB, deputado Júlio Delgado (MG). O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que o partido acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento de Cunha, documento que não teve a assinatura do PT.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, coordenou uma reunião técnica, nesta terça-feira (17), com o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), e representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Destaque da reunião foi uma região que compreende seis povoados e onde vivem cerca de oito mil pessoas, localizada no limite sul de Santa Inês com o norte de Altamira. Oficialmente, a área pertence a Altamira do Maranhão. Entretanto, estudos recentes do IMESC/IBGE sugerem que a referida área está sob influência (política e/ou administrativa) de Santa Inês.

Os representantes da Prefeitura de Altamira não chegaram a tempo para a reunião, que teve início às 15h, por isso o assunto deverá ser discutido em uma nova reunião da Comissão de Assuntos Municipais, em junho.

Participaram da reunião, além do deputado Adriano Sarney e do prefeito Ribamar Alves, Vinícius Metz (arquiteto da Prefeitura de Santa Inês) e os representantes do IMESC: Josiel Ribeiro Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial do IBGE-MA.

Santa Inês é um município localizado a 243 km de São Luís, na Mesorregião do Oeste Maranhense, com uma população de 83.238 habitantes (IBGE/2015). O município vizinho, Altamira do Maranhão, possui uma população de 11.616 habitantes (IBGE/2015).

O Governo do Estado suspendeu temporariamente 10 Licenças Únicas Ambientais de Regularização emitidas em favor da Suzano Papel Celulose S/A, que mantém uma fábrica em Imperatriz, onde gera milhares de empregos. A portaria que determina a suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 9.

A suspensão das licenças, todas emitidas ano passado, foi motivada pela necessidade de realização de procedimentos complementares á regularização. A medida atingiu 10 fazendas da empresa no Maranhão, localizadas nos municípios de Açailândia, Bom Jardim, João Lisboa, Itinga e Imperatriz.

Segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo e líder do mercado de papel na América Latina, a Suzano investiu R$ 6 bilhões na implantação de sua fábrica no estado, inaugurada em março de 2014. Somando as fases de instalação e de operação, o empreendimento gerou 11 mil empregos diretos, além de 15 mil empregos indiretos.

Investimentos

Em novembro do ano passado, a alta cúpula da Suzano esteve no Maranhão para anunciar um investimento de mais de R$ 500 milhões no Maranhão com a construção e o funcionamento de uma nova fábrica de papel em Imperatriz.

Em audiência com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, o presidente da empresa, Walter Schalka, informou que seriam gerados mais 1.300 empregos.

Além de incrementar a economia, o aporte de recursos se reverteria em uma série de benefícios sociais, como a substituição de barros e taipa por prédios de alvenaria e novos incentivos e capacitação técnica a pequenos produtores que trabalham no plantio de eucalipto.

Espera-se que a suspensão das licenças ambientais seja breve, pois é inaceitável que o rigor burocrático represente ameaça para um empreendimento que tem gerado progresso não só para a Região Tocantina, mas para todo o Maranhão.