Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo em plena Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas imediações do Angelim. Quem testemunhou a cena se assuntou e logo ligou o incêndio à série de ataques perpetrados desde ontem por facções criminosas em São Luís, ordenados de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada e a guarnição logo constatou que as chamas foram provocadas por uma pane elétrica.
Acabou a trégua decretada desde o fim da eleição de outubro de 2014 pelas facções criminosas que atuam em São Luís. O Governo do Estado, que até dias atrás comemorava a paz no Complexo de Pedrinhas desde que o comunista Flávio Dino saiu vencedor das urnas, foi pego de surpresa pela série de incêndios a ônibus ocorridos ontem à noite na região metropolitana, a mando de bandidos que cumprem pena em presídios administrados pelo Estado.
Desde o primeiro dos seis ataques – ocorridos nos bairros Liberdade, Jardim Tropical, Vila Isabel Cafeteira, Marly Abdala, Cidade Verde e no município de Raposa -, a população da Ilha está em pânico. Famílias se trancaram em casa e os cidadãos que estavam nas ruas marcharam em fuga para seus lares ou outros destinos seguros, alguns sem sucesso, uma vez que toda a frota do transporte público foi recolhida às garagens tão logo eclodiu a barbárie.
O governo, de sua parte, mobilizou as forças de segurança pública para conter novas investidas dos criminosos, provando que ações preventivas não são o seu forte. Mesmo com o farto aparato de inteligência à disposição, a polícia não conseguiu se antecipar aos bandidos, que transmitiram o “salve geral” via Whatsapp, de dentro da cadeia. Sem interceptação, a mensagem percorreu caminho livre de uma cela da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas até os destinatários/executores.
Sobre o fim da trégua em Pedrinhas, é um claro sinal de quebra do suposto acordo firmado entre o governo e os líderes das facções em nome da tranquilidade no sistema prisional. Queixando-se de maus tratos na cadeia e de humilhações aos seus familiares quando em visita, os detentos que mantêm sua rotina de crimes mesmo reclusos resolveram retaliar, espalhando novamente o terror nas ruas.
Semanas atrás, após reunião no Palácios dos Leões para definir medidas de enfrentamento à criminalidade, Flávio Dino, que a cada dia exibe incomparável falta de noção, fez pose de mau para foto, de braços cruzados, entre membros da cúpula da segurança, como se estivesse pronto para o combate. Uma encenação que lhe rendeu nada mais do que risos e ridicularização.
Em nome da paz no sistema prisional e para evitar o desgaste provocado por fugas, rebeliões, assassinatos de presos e outras ocorrências no cárcere, o governo se dispôs a fazer concessões às facções criminosas, abrindo mão de sua autoridade, tornando-se, assim, conivente com todo tipo de violação registrada no ambiente penitenciário.
Por sua covardia e descaso, o governador acabou por punir a população, formada, em sua maioria, por cidadãos que lhe confiaram o voto e hoje amargam a decepção.
O deputado estadual Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), para falar sobre a extinção de alguns Ministérios, decretado pelo presidente interino Michel Temer. O deputado classificou o fato como um retrocesso para o povo brasileiro.
“Gostaria de me manifestar sobre a extinção de alguns Ministérios, que foram às duras penas, conquistados pelo povo brasileiro. Alguns com muita luta dos movimentos sociais e dos trabalhadores deste país, e que o governo interino e ilegítimo do presidente Temer, em uma canetada, fez a estrutura de Governo Federal retroceder uns 30 anos.”, declarou.
O deputado disse ainda que a vinculação desses Ministérios a outros, que já possuem uma série de atribuições, comprometerá o funcionamento destes, além de deixar de beneficiar efetivamente, o povo brasileiro.
“Com o argumento de cortes de gastos, se cortam na verdade políticas públicas que vinham sendo garantia de desenvolvimento para o país, tanto no aspecto social quanto cultural.”, afirmou Zé Inácio.
Zé Inácio destacou ainda o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário que passou a ser vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social.
“A regularização das comunidades quilombolas, que era uma competência do INCRA, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que possui corpo técnico qualificado, antropólogos, agrônomos, profissionais indispensáveis para que se regularizem as comunidades quilombolas, foi atribuída a um departamento vinculado ao Ministério da Educação. Isso significa dizer que não se quer mais fazer regularização de terras quilombolas neste país.”, disse Zé Inácio.
O parlamentar comentou ainda a grande repercussão que vem tendo a extinção do Ministério da Cultura, onde artistas e intelecutuais têm realizado manifestações e abaixo assinados com o intuito de expressar seu descontentamento e reverter a situação.
“Um grande retrocesso é o que representa a extinção do Ministério da Cultura. Mas outros ministérios de alcance social, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Comunicações, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, também estão tendo repercussão, resistência, e mobilização em nível nacional. Até ontem, se registrou, no caso dos protestos relacionados à extinção do Ministério da Cultura, mais de 12 órgãos em 12 Estados do país, em que as sedes, ligados à Cultura, estão ocupadas.”, disse Zé Inácio.
O deputado finalizou falando da perda de autonomia da Controladoria Geral da União, responsável por fiscalizar verbas federais.
“É uma extinção do órgão que é uma das referências no combate à corrupção no Brasil. Parece que essas ações são propositais para que o combate à corrupção deixe de acontecer e políticas voltadas para o fortalecimento de vários segmentos sociais minoritários no país, deixem de ter força, deixem de estar na agenda do Governo Federal.”, afirmou.
Extinção de ministérios
Na noite do último dia 12, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer, que extinguiu os Ministérios da Cultura, das Comunicações, das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, além da Controladoria-Geral da União, Secretaria de Portos da Previdência da República, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Casa Militar da Presidência República.
A Cemar, com foco em um dos seus principais valores – segurança – tem investido em ações para minimizar os riscos de acidentes com a comunidade, em sua área concessão.
Desta forma, por solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH, a Companhia elaborou uma proposta de regularização da linha de subtransmissão de 69 kV, que liga a subestação SÃO LUÍS I a ITAQUI, pois a mesma apresentava risco à comunidade local. O crescimento urbano desordenado na região acabou por conflitar com a faixa de segurança da rede de subtransmissão, instalada em 1981.
Hoje, a referida linha encontra-se em local adequado e fora de uma área residencial, antes sujeita a interferência por terceiros, causando acidentes com risco de morte.
Portanto, a Cemar, visando garantir a continuidade do sistema e, principalmente a segurança da população residente no local, promoveu a alteração do traçado desta rede, em conformidade com as regras da própria SEMURH.
O deputado estadual Sousa Neto (Pros), em discurso nesta quinta-feira (19), denunciou a circulação de ofícios da Secretária de Transparência que obriga todo servidor público do Poder Executivo a assinar autorização para que o setor de recursos humanos e órgãos de controle interno tenham livre acesso ao sigilo fiscal.
“O que torna ainda mais grave a inconstitucional e ilícita a devassa fiscal do governo que perdeu os sentidos é que o ofício diz que tal ação é obrigatório porque está em lei. Digo, sem receio, de que este argumento é mentiroso”, explicou o parlamentar.
Sousa Neto explicou em seu discurso que o que a Lei 8429/92 diz, no parágrafo 4º do artigo 13 é que o servidor público deve apresentar declaração de bens e, voluntariamente, ou seja, se o servidor quiser, “poderá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza”.
“Quero registrar uma interrogação que me ocorre. O que pretende fazer Flávio Dino com a obtenção de acesso irrestrito ao sigilo fiscal de todos os servidores? Ele desconfia que todos os servidores têm patrimônio incompatível com a renda? Vai utilizar essas informações para quê? Essa devassa fiscal visa escolher eventuais doadores de campanha eleitoral? É para fazer chantagem? ”, questionou Sousa Neto.
Federalização do Porto do Itaqui
Na manhã da última terça-feira, 17, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), propondo a realização de audiência pública para discutir a importância do Porto do Itaqui para a cidade de São Luís. Após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, muito tem se falado sobre a possível federalização do Porto do Itaqui, que, juntamente com os terminais da Vale e Alumar, ocupa o segundo lugar do país em movimentação de cargas, além de ser o segundo maior complexo portuário do Brasil e um dos dez maiores do mundo. Com a federalização, o Porto deixaria de ser comandado pelo estado do Maranhão, passando assim à competência da União, de modo que o Estado perderia uma de suas maiores fontes de receita.
Federalização do Porto do Itaqui 2
Diante desse contexto, o vereador Honorato justificou a importância da proposição. “Este é um debate necessário, pois será mais um retrocesso, dentre tantos outros já anunciados pelo governo ilegítimo de Temer, que afeta de forma direta o nosso Estado. Sou contra qualquer manifestação neste sentido, pois o Porto do Itaqui é patrimônio do povo maranhense e, agora, por questões políticas, querem usurpá-lo da gente. ”, destacou Honorato.
Praça na Cohab
Com o objetivo de proporcionar aos moradores do Conjunto Cohab IV um local de diversão e lazer, o vereador Antônio Isaias Pereirinha (PSL) apresentou, no plenário da Câmara Municipal, uma indicação para que seja construído um complexo de lazer naquela comunidade. O parlamentar solicita que seja encaminhando ofício ao governador Flávio Dino solicitando a realização de estudo técnico que viabilize a construção de um espaço de lazer que contemple um campo de futebol society, uma quadra poliesportiva, pista de atletismo, salas de reuniões e uma academia de ginástica. “Este espaço poderia ser denominado Praça da Juventude e poderia ser construído em uma área livre, localizada entre as Avenidas 2 e 4, do Conjunto Cohab IV”, afirmou o vereador.
Infraestrutura
Preocupado com a situação de algumas ruas do bairro do Filipinho, um dos mais antigos de São Luís, o vereador Pereirinha está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a recuperação da camada asfáltica e de drenagem das Ruas Projetada e Celso Magalhães, naquele bairro. O parlamentar sugere ao prefeito que autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicas, Antônio Araújo, a incluir estes serviços de melhoria de infraestrutura no cronograma de obras da Prefeitura de São Luís.
Cultura Viva
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 44/2016 de autoria do vereador Nato Sena (PRP), visando instituir a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos. A iniciativa do vereador está em conformidade com o art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria com a União, o Estado do Maranhão e a sociedade civil, no campo da cultura, objetivando ampliar o acesso dos munícipes às condições de exercício dos direitos culturais. O projeto apresentado por Nato se baseia na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que trata sobre a Política Nacional de Cultura Viva, de amplitude macro. A lei se tornou uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do governo federal, presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, além de cerca de mil municípios, promovendo os mais diversos segmentos da cultura brasileira.
Cultura Viva 2
A lei federal atende, atualmente, iniciativas de segmentos variados, como: cultura de base comunitária, com ampla incidência no segmento da juventude; pontos de cultura indígenas e de matriz africana; quilombolas; produção cultural urbana; e cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural. O vereador Nato faz questão de ressaltar que São Luís é a primeira capital do país a apresentar tal propositura. “Inúmeras cidades brasileiras, a exemplo de São Paulo, Porto Alegre, dentre outras, estão discutindo sobre a ação. São Luís não poderia ficar de fora desse contexto. Queremos sair na frente, devido à diversidade e riqueza das expressões culturais de nosso Estado. Por isso, estamos propondo a municipalização de uma lei federal, adequando-a à realidade do nosso município”, justifica.
Cultura Viva 3
Nato frisa que, o objetivo da sua iniciativa é trabalhar a especificidade cultural de São Luís, criando uma política de estado para a cultura municipal. “Foi enviada cópia do projeto de lei para a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, para que apresentem sugestões de aperfeiçoamento da proposta”, observa.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Maria Dulce Pontes Cordeiro, a Belezinha, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.
Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.
Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.
Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.
A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.
Fonte: Ministério Público Federal
Um terreno baldio no centro da Cidade Operária foi transformado em um lixão a céu aberto e tem provocado transtornos para a população e para a segurança de vôos de aeronaves, já que o bairro está na rota de aviões que chegam e saem do aeroporto Mal.Cunha Machado. No local funcionava um campo de futebol, mas que passou a ser ocupado aos poucos como depósito de lixo, jogado principalmente por carroceiros. Mesmo, sendo limpo de duas a três vezes por semana pela prefeitura de São Luís, o lixão cresce a cada dia e já virou problema de saúde pública, principalmente por causa da proliferação do mosquito da dengue e de outras doenças.
Mesmo havendo um local adequado para destinação de bagulho volumoso, que funciona em um terreno na entrada da Cidade Operária, alguns moradores insistem em jogar lixo ao lado da praça do Viva.
Para tentar por fim ao problema, nesta sexta-feira, dia 20 de maio, estudantes de escolas públicas e particulares da região vão se mobilizar e fazer uma ação de plantio de árvores e um abraço coletivo em torno do terreno para conscientizar sobre o problema.
A ação vai envolver alunos das escolas Ágape, Mata Roma, Maria Aragão, Launé Rodrigues e Nascimento de Moraes, além de alunos do Circo Escola e outras que estão sendo contactadas pela prefeitura. Por meio da Superintendência de Limpeza e do Instituto de Paisagismo, o terreno vai ser limpo e fechado com barricadas de pneus.
De acordo com mobilizador da ação, Ciro Nolasco, o evento intitulado PELA SAÚDE E PELO MEIO AMBIENTE, LIXÃO NÃO É COISA DE GENTE vai acontecer às 8h da manhã de sexta-feira e vai envolver os alunos, como uma prévia do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
A prefeitura vai acionar a Guarda Ambiental, Blitz Urbana e Delegacia do Meio Ambiente para inibir ação de despejo de lixo no terreno. A operação vai se estender por outros pontos da cidade. Além disso, vão ser feitas ações de conscientização de carroceiros e moradores.
O deputado estadual Max Barros (PRP) afirmou, na sessão desta terça-feira (17), que as primeiras meditadas tomadas pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), foram acertadas e ele tem mostrado capacidade de dialogar, sem impor. Um exemplo disse, segundo o parlamentar, é que o presidente chamou todos os sindicatos e centrais sindicais para dialogar sobre as reformas trabalhistas que pretende implantar.
Max Barros disse que Temer tomou várias medidas duras e necessárias, como a redução do número de ministérios, de 36 para 26, criando uma economia simbólica, mas que diminui a máquina pública. Além disso, vão ser cortados cinco mil cargos comissionados, mostrando que o Governo está dando exemplo, extinguindo cargos que muitas vezes são preenchidos politicamente e que oneram o Estado brasileiro.
“Na medida em que ele diminui, o Governo dá o exemplo que quer fazer economia para que tenha recurso para investimentos”, garantiu. Segundo Max barros, foi o caso da Controladoria Geral da União (CGU), que cumpre papel importante institucional de fiscalizar os ministérios, mas por que não precisaria ter o status de ministro.
O deputado lembrou que a CGU falhou nos últimos anos, uma vez que houve o maior escândalo de corrupção do mundo na Petrobras, o Petrolão, mas ela, que tinha a missão de fiscalizar as estatais, não detectou. Outro erro da CGU, de acordo com Max Barros, foi quando fez acordo de leniência com as grandes empreiteiras que estavam envolvidas na corrupção, sem informar ao Ministério Público Federal, que tem reclamado sistematicamente dessa posição.
“Qual foi a medida tomada pelo Michel Temer? Mandar imediatamente suspender esse acordo de leniência para verificar a responsabilidade dessas empreiteiras para elas poderem contratar com o Estado. O importante não é o status de ministério ou de ministro, o importante é a competência, é o compromisso, é a seriedade, é o trabalho e você tem que fazer eventualmente esses cortes de ministério”, assegurou.
Max Barros afirmou que seria importante ter como representante no Ministério uma mulher ou um negro, mas que isso não aconteceu porque a equipe teve que ser montada de maneira rápida, uma deficiência que ao longo do tempo pode ser suprida.
Nesse caminho, de acordo com Max, o presidente Temer escolheu uma das maiores economistas e executivas para comandar o BNDES, um banco público que tem um orçamento muito maior do que muitos Ministérios, e outra mulher deve ocupar também a Secretaria de Cultura.
“Você não pode tomar medidas duras sem desagradar um ou outro setor, isso é normal da Democracia. Se você não quisesse desagradar ninguém, você mantinha a situação como estava anteriormente e ele teve coragem de enfrentar esses problemas, inclusive politicamente diminuindo o número de Ministérios”, finalizou.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, coordenou nesta quarta-feira (18), uma reunião técnica para discutir os limites territoriais de Paço do Lumiar, um dos quatro municípios da Ilha de São Luís.
Compareceram à reunião representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
Como encaminhamento, ao final, ficou decidido que será criada uma comissão mista de técnicos de Paço, do IBGE e do IMESC, bem como da Assembleia e também do município de São José de Ribamar. Também serão convidados a participar representantes da diretoria cartográfica do Exército Brasileiro.
Essa comissão irá analisar documentos e fará um trabalho de campo (geográfico, cartográfico) para revisar minuciosamente e atualizar os dados dos limites de Paço, principalmente em relação a São José de Ribamar, pois há uma região entre os dois municípios sob litígio judicial.
Representantes
Estiveram presentes à reunião Josiel Ferreira (diretor do IMESC), Maria de Lurdes Silva (chefe do departamento de cartografia do IMESC), Wenderson Carlos Silva Teixeira (chefe da divisão de geoprocessamento do IMESC), Eli Marta Veras Barroso (coordenadora da base territorial do IBGE).
Representando Paço do Lumiar compareceram os vereadores Leonardo Bruno (PPS, presidente da Câmara), Wellington Sousa (PSB) e Miau Oliveira (PDT); pela Prefeitura: Antônio de Pádua (Secretaria de Fazenda), Andréia Feitoza (Secretaria de Infraestrutura), Bruno Leonardo Silva Rodrigues (Procurador-geral), Evandro Brandão (procurador), Ivan Alves (técnico da prefeitura).
