O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem a Caravana Verde, que vai percorrer o Maranhão. “Essa ação vai ser muito importante pois vamos dar voz à população”, declarou o deputado, que está preparando a agenda de atividades do projeto para este ano.

A Caravana Verde é um projeto desenvolvido pelo deputado com objetivo de ampliar o diálogo com a população, lideranças sociais e comunitárias, não somente da Grande Ilha mas também dos diversos municípios do interior, para tratar dos principais problemas de cada região, coletar sugestões e discutir ações e projetos já desenvolvidas pelo parlamentar na Assembleia.

Paralelamente à Caravana Verde, vale lembrar que o deputado Adriano Sarney foi eleito, este ano, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa. Os trabalhos começaram com a discussão sobre os limites territoriais municipais da Ilha e de outras regiões do estado. Outros assuntos estão em pauta como metropolização, zona franca e o Anel da Soja.

Campus Turu da Universidade Ceuma, na Av. São Luís Rei de França, será um dos pontos de apoio para a visita da Tocha Olímpica a São Luís. Símbolo olímpico passará pela capital maranhense no dia 12 de junho. Além de atletas, alunos e integrantes de projetos sociais foram convocados artistas para carregarem a tocha. Em São Luís, 140 pessoas vão carregar a tocha olímpica. No país, 10 mil brasileiros vão se revezar pra levar o maior símbolo do esporte mundial.

A tocha foi acesa no dia 21 de abril na cidade de Olímpia na Grécia. No dia 3 de maio o revezamento começou em Brasília. Em São Luís, a chama olímpica chega no dia 12 de junho as 9h45 da manhã e percorre nove locais. Da capital, a chama olímpica segue para Barreirinhas e Imperatriz.

Em São Luís, o percurso começa no Centro Histórico, na sede da prefeitura. Depois seguirá para o bairro Anjo da Guarda, onde ficará por alguns instantes na Praça da Ressurreição. De lá segue para uma parada na Universidade Federal do Maranhão. Da UFMA a tocha irá até o bairro do Cohatrac, onde ficará na Praça Nossa Senhora de Nazaré. De lá irá para o Turu, onde fará uma para no Campus Turu da Universidade Ceuma.

“Um momento importante já que temos um curso de Educação Física. Além de vários cursos da área de saúde que estão diretamente relacionados com o momento em questão, ou seja, as Olimpíadas. Como o Maranhão não ficará fora desse cenário, assim como a Universidade Ceuma não poderia se ausentar”, disse o reitor interino da Universidade Ceuma, Sérgio Silva.

A participação da Universidade Ceuma no percurso da Tocha Olímpica em São Luís foi uma solicitação da prefeitura da cidade. “A parceria com a Universidade Ceuma será no momento em que a tocha irá passar pela Avenida São Luis Rei De França, estaremos utilizando o prédio do Campus Turu como um ponto de coleta, onde alguns dos condutores da Tocha Olímpica irão se reunir e, a partir dali, seguir o itinerário traçado”, explicou o secretário de esporte de São Luís, Júlio França.

A chama olímpica ainda será levada para a Praça do Pescador na Avenida Litorânea, Península da Ponta d’areia e Lagoa da Jansen. O percurso vai terminar na Beira-Mar, na Praça Maria Aragão. Em cada parada haverá uma festa.

A chama circulará por 20 mil quilômetros por terra e 10 mil milhas aéreas pelo país, até a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, dia 5 de agosto, no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O deputado Zé Inácio esteve na terça-feira (24) na tribuna da Assembleia Legislativa para comentar as sucessivas notícias negativas do governo interino do presidente Temer. “Nesta última semana o Governo se envolveu em mais uma gigantesca crise que demonstra os riscos de Temer não resistir no cargo durante muito tempo, já que a situação dele, cada vez mais, se complica”, disse.

Para Zé Inácio, o diálogo publicado pela Folha de São Paulo na segunda-feira (23) entre o então o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o empresário Sérgio Machado, mostra os verdadeiros objetivos do impeachment. “Está claro o que todos nós falávamos: o impeachment é um golpe, primeiro, porque não existiu e não existe crime de responsabilidade; segundo, porque o objetivo do impeachment era barrar a operação Lava Jato”, afirmou.

O deputado também destacou o trabalho feito por políticos investigados para driblar as investigações contra a corrupção. “Aquele pacto, aquele Governo de salvação nacional que foi anunciado para o país, era para salvar os políticos corruptos do PSDB e do PMDB, que estão respondendo a inquéritos. O caso do Romero Jucá, por exemplo, é esclarecedor, já que ele responde a dois inquéritos na Lava Jato, e mesmo com a quebra sigilo bancário realizado na última semana, foi nomeado por Michel Temer”, enfatizou.

A notícia divulgada pela Folha também cita que Jucá afirma que Cunha era peça estratégica, sendo importante para o impeachment se consolidar. “O Romero Jucá afirma que trabalho de Cunha e de Renan Calheiros é importante para os políticos PSDB e do PMDB, ficando evidente que este pacto nacional divulgado por todo o país nada mais era do que uma estratégia para afastar as investigações da Lava-Jato”, contou.

Zé Inácio finalizou falando sobre a participação popular, que vêm percebendo as tentativas corruptas deste governo e que têm lutado por um governo legítimo, por meio de manifestações que são realizadas por todo o país. “As pessoas estão percebendo os objetivos de Temer e de sua bancada. Até mesmo senadores que votaram a favor do impeachment já deram declarações de que voltarão atrás em suas decisões”, concluiu.

A coragem para ouvir e a determinação típica do deputado estadual Wellington do Curso (PP) o fez inaugurar, na tarde desta terça-feira (24), durante durante deslocamento para participar de uma audiência que aconteceu em Bacabeira, o “Gabinete Móvel”. O objetivo é levar para junto da comunidade, nos bairros periféricos da cidade, as ações do deputado Wellington, ouvindo as principais reivindicações da comunidade.

“Ouvir a população é o que nos motiva a cobrar e a fiscalizar. Por isso, com o Gabinete Móvel queremos percorrer bairros e, assim, os municípios de nosso Maranhão. O que queremos é ouvir os anseios daqueles que não conseguem ir até à Assembleia Legislativa. Além de ouvir, pretendemos encaminhar as reivindicações da população e, assim, cobrar e fiscalizar o cumprimento de direitos.”

Ao ser questionado sobre a inédita ideia referente ao Gabinete Móvel, Wellington enfatizou a participação popular que, para ele, é essencial em uma atuação política independente. Ressaltou ainda, que ir ao encontro do povo não significa somente pedir votos, mas conhecer e conviver com a realidade diária do povo, além de buscar soluções para os problemas da coletividade.

“Para mim, a população deve ter pleno acesso aos políticos que escolheram. Sempre pensei assim. Antes mesmo de ser deputado estadual. Logo após a eleição eu retornei para agradecer a confiança e o mandato a min confiado. Como parlamentar, tenho hoje a certeza do quão importante é participação da população em nossas ações. O nosso gabinete, na Assembleia, está sempre de portas abertas, mas eu e minha equipe percebemos que é preciso fazer mais… é preciso ouvir quem também sequer consegue chegar à Assembleia. Foi assim que surgiu a ideia do Gabinete Móvel: para ouvir também aqueles que hoje estão distantes do Parlamento. Com isso, estamos aprimorando nossas ações, dando vida e voz ao nosso mandato popular.”, afirmou.

➡COMO FUNCIONA O GABINETE MÓVEL?

O Gabinete Móvel consiste em uma van em que o deputado Wellington e sua equipe percorrerão bairros da capital e de demais municípios do Maranhão. Nessa van, há uma espécie de “sala de atendimento” que será direcionada à população, a fim de receber denúncias, solicitações e, posteriormente, transformá-las em proposições na Assembleia Legislativa.

O Gabinete Móvel possui uma agenda que será previamente divulgada. Para solicitar a visita, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Equipe WC através do número (98) 99911 0011 e justificar a solicitação.

“Não é polêmica. É defesa. Não vou permitir que o presidente do Procon ou qualquer outro agente público ou político tripudie nossa categoria. Somos cientes de nossas obrigações e quem demonstra não ter conhecimento da legislação que nos rege é Duarte Júnior que, mais uma vez, usa o Sindcombustíveis como trampolim para ganhar notoriedade junto à população. Quem adota o slogan de defesa do consumidor como marca registrada deve ser, no mínimo, responsável, ao divulgar informações à imprensa. Seria mais ético da parte dele reconhecer que a notificação só ocorreu às 10h da manhã desta terça (24) e não na segunda (23) como ele insiste em afirmar. Mais uma vez Duarte Júnior mente ao dizer que notificou o Sindicato apenas para alertar e não cabe defesa. O documento pede defesa em 48h. Quando o objetivo é unir forças em favor da segurança, o correto é dialogar e não notificar, até porque para os revendedores esta notificação não muda em nada a rotina adotada nos postos. Se ele tivesse dialogado conosco, saberia disso. É falaciosa também a afirmação de que revendedores procuram ele no Procon para tirar dúvidas. Como procuram se ele não conhece como funciona o mercado? Minha reação não é isolada, é institucional, é para que ele nos respeite”.

As aspas são do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, em resposta ao presidente do Procon, que concedeu entrevista ao programa Panorama da Rádio Mirante AM na tarde desta terça (25), alegando que o Sindicato gosta de “polemizar”.

Entenda

No final da noite da segunda, 23 de maio, Orlando Santos foi surpreendido com pedido de nota sobre notificação ao Sindicato por suspeita de venda ilegal de combustíveis, o que consta, inclusive, em publicação na página pessoal do presidente do Procon no facebook. Ocorre que a notificação não se deu na segunda e sim na terça (24), às 10h. Nela, o Procon, juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, pedem defesa em até 48h e em nenhum parágrafo falam de venda ilegal. O documento aponta preocupação dos órgãos com a segurança pública, visto os ataques a ônibus por bandidos, e faz referência à legislação que regulamenta a venda de produtos derivados de petróleo apenas em vasilhames certificados pelo INMETRO.

Para o Sindicato, é salutar a colaboração de todos em prol da segurança, ratificando que os revendedores cumprem rígidas normas impostas pela ANP, a quem cabe o papel de fiscalizar e adotar as medidas cabíveis.

Sobre a venda em vasilhames

Desde o ano 2000, a venda de combustíveis em garrafas pet e sacos plásticos é proibida por lei pelo produto ser altamente inflamável. A proibição não é da venda avulsa, mas quanto ao recipiente em que o produto é armazenado. A norma 15.594-1:2008 diz que os recipientes de combustíveis devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada durante o abastecimento para os recipientes metálicos. Os recipientes não metálicos devem ter capacidade máxima de 50 litros e atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis.

O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contesta liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estaria impedindo a aplicação do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus 126292) de que a pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, e não somente após o trânsito em julgado da condenação.

Na reclamação, o MP-MA afirma que, por força de liminar, ainda não foi iniciada a execução provisória da pena privativa de liberdade decorrente da condenação criminal imposta ao ex-prefeito e ao ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar (MA), Roberto Campos e Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, pelos crimes de fraude à licitação e falsificação de documento público.

Em sua decisão, o ministro Fachin enfatizou que a função do instituto da reclamação é proteger a autoridade das decisões de efeito vinculante proferidas pelo STF e impedir a usurpação da competência que a Constituição Federal atribuiu à Corte. Também destacou que a reclamação pode ainda ser utilizada para efetivação de decisões proferidas em processos subjetivos, desde que a parte reclamante integre a relação processual.

O relator explicou que o precedente invocado como violado foi um habeas corpus solucionado “sob o prisma intersubjetivo”, sendo que o reclamante [Ministério Público do Maranhão] não fez parte da relação processual. “A reclamação não se destina, destarte, a funcionar como sucedâneo recursal ou incidente dirigido à observância de entendimento jurisprudencial sem força vinculante. Portanto, não há autoridade do Tribunal a tutelar e, repito, a reclamação não figura como instrumento de uniformização de jurisprudência”, afirmou.

O ministro acrescentou ainda que, no caso concreto, a decisão monocrática do STJ seguiu expressamente o decidido pelo Supremo no HC 126292, no sentido de que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência. “Observou-se, contudo, que no caso específico, o recurso de apelação havia sido julgado por maioria, de modo que seriam cabíveis embargos infringentes. Nessa linha, não teria se verificado o esgotamento do enfrentamento da matéria de fato, pressuposto da decisão tomada pelo Plenário deste Tribunal”, concluiu, ao negar seguimento à reclamação.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Em novo encontro na manhã desta terça-feira (24), no Palácio dos Leões, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão cobrou do Governo do Maranhão, medidas mais eficazes, que possam impedir novos ataques à ônibus em pontos finais mais afastados, principalmente, aqueles localizados na zona rural.

O presidente da entidade, Isaias Castelo Branco, entre as sugestões levadas à reunião, solicitou que os coletivos que realizam trajetos para locais mais distantes, sejam escoltados por homens da polícia militar. Na noite da última segunda-feira, mais um ônibus foi alvo de tentativa de incêndio na região do Maracanã.

A Secretaria de Segurança Pública pediu ao Sindicato dos Rodoviários, um mapeamento dessas áreas mais preocupantes, para que o trabalho seja executado o mais rápido possível. Logo após o encontro com autoridades de segurança, a entidade que luta pela preservação dos direitos e segurança de quem atua no transporte público, se reuniu com a MOB, para realizar este mapeamento composto por áreas ou pontos finais considerados mais vulneráveis a criminalidade. As informações já foram encaminhadas a Secretaria de Segurança Pública e Comando da PM.

“Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para garantir a integridade dos trabalhadores do transporte público. Essa garantia de escolta policial em ônibus que trafegam pelas localidades mais afastadas da grande São Luís vai trazer mais tranqüilidade não só para a categoria, mais também aos usuários do sistema. Na noite de segunda fomos surpreendidos com mais uma tentativa de ataque a ônibus e isso já estava fora de controle. As autoridades de segurança não podem mais permitir que os criminosos dominem a situação, causando pânico e terror entre a população. Esperamos que essa medida seja colocada em prática ainda hoje”, declara Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O reforço federal solicitado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) chegou no início da tarde de hoje a São Luís. Os 127 homens da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Maranhão ficarão alojados no estádio Castelão e atuarão no combate às facções criminosas, que desde o último dia 18 vêm espalhando o terror na região metropolitana, com sucessivos ataques incendiários a ônibus e outros atos criminosos.

Até agora, foram 16 coletivos queimados. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o prejuízo acumulado apenas com os coletivos queimados que registraram perda total foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Espera-se que com a presença das tropas a paz volte a reinar entre a população e que cessem as perdas financeiras do combalido sistema de transporte público que serve à Ilha.

Sinalização urgente

A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) se reuniu com o Secretário Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Canindé Barros, com a finalidade de debater melhorias no setor para os bairros da região Itaqui-Bacanga. Durante o encontro, a parlamentar solicitou a urgente implantação de sinalização vertical e horizontal nas avenidas da região. “Moradores da região nos informaram que as vias não possuem sinalização, sendo que as poucas existentes estão quase invisíveis. A medida visa proporcionar mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelas vias de diversos bairros daquela área”, enfatiza a tucana.

Sinalização urgente II

Além do pedido de sinalização trânsito, Eidimar Gomes reiterou ainda ao secretário Canindé Barros, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os bairros Gancharia, Fumacê e Alto da Esperança, localizados na área Itaqui-Bacanga. Em sua sugestão, ela pediu que a linha a ser criada passe integrar o Terminal da Praia Grande. “Esta solicitação tem por objetivo diminuir os custos com passagem atendendo a uma grande camada da população que reside nestes bairros e que em deslocamento é penalizada pagando várias passagens”, declarou a tucana.

Melhorias em bairros

O período chuvoso trouxe de volta vários problemas que são velhos conhecidos dos moradores de São Luís. Ruas e avenidas estão completamente esburacadas, esgotos estourados trazem odor insuportável, casas são invadidas pela água da chuva e a população fica prejudicada com tantos problemas. Tentando resolver parte dessas dificuldades, o vereador Armando Costa (PSDC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vários requerimentos e indicações a Prefeitura e ao Governo do Estado, solicitando recuperação asfálticas de ruas, drenagem e implantação de rede coletora de esgoto. No São Francisco, as ruas Manoel Nina (Morro), Andaraí e Tijuca (Sítio Campinas), que são tomadas pela lama e buracos, serão recuperadas e asfaltadas. serviços de drenagem profunda serão aplicados na 1ª Travessa Frei Antônio, Travessa da Rua União e Rua Amaral, também no São Francisco.

Melhorias em bairros II

A Rua 38, no Jardim América, região da Cidade Operária, que atualmente está totalmente intrafegável, também passará por drenagem e asfaltamento. A Caema deve realizar a implantação de uma rede coletora de esgoto nas ruas 01,12 e 14 da Vila Mauro Fecury II, na Região Itaqui-Bacanga.
Para o vereador Armando, esses serviços trarão benéficos a várias pessoas de diversas regiões de São Luís. “Com essas solicitações, casas não serão mais alagadas quando a chuva vier; as ruas não terão buracos e o fluxo de veículos e circulação de pessoas ficará melhor nessas localidades,” destacou Armando Costa. A melhoria da mobilidade urbana e infraestrutura de São Luís também são compromissos do vereador, que luta incisivamente para que os anseios das comunidades ludovicense sejam atendidos.

Asfalto

A Câmara Municipal aprovou requerimento da vereadora Luciana Mendes (PP) solicitando que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realize a pavimentação asfáltica nas ruas Rosilene Alves, César Ponto Correa e Bacabal, todas no Residencial João Alberto (Pirapora). No pedido, a vereadora Luciana Mendes pede urgência no serviços públicos, cobrados em seu gabinete por lideranças e moradores do Residencial João Alberto, que se sentem incomodados com a buraqueira que tomou conta das ruas do bairro, provocando prejuízos e transtornos na comunidade.

Asfalto II

O requerimento já foi encaminhado pela Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Semosp, engenheiro Antônio Araújo, que certamente serão sensíveis ao pleito da veradora Luciana Mendes, que tenciona apenas melhorar a qualidade de vida dos moradores do Residencial João Alberto.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou, nesta terça-feira (24), o agravamento da crise na Segurança Pública estadual nos últimos dias. Ele lembrou que fez o alerta em 2015 para a necessidade de reforçar o aparato policial na Ilha, convocando tropas da Força Nacional, mas que teve seu requerimento rechaçado pelo governo e rejeitado na Assembleia, na época.

“O governador Flávio Dino (PCdoB) deixou chegar a essa situação extrema para solicitar o apoio da Força Nacional. Desde o ano passado eu venho lutando, com muito afinco, para que tropas federais venham para o Maranhão. Mas o governador trabalhou pessoalmente contra o meu requerimento na Assembleia”, disse Adriano.

Desde quinta-feira (19) a população vive sob clima de insegurança com sucessivos ataques (incêndios) criminosos a ônibus na Ilha. Na tentativa de reagir à onda de violência, todo contingente policial foi colocado nas ruas. Entretanto, isso não foi suficiente para deter os ataques, que continuaram nos dias seguintes. Até domingo (22), foram registrados sete incêndios a ônibus e outras oito tentativas de incêndio.

O governo divulgou que a ordem dos ataques partiu de lideranças criminosas que estão presas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Houveram prisões de suspeitos nas ruas durante o fim de semana, mas isso não foi o bastante para deter os ataques.