Acontece este mês o primeiro módulo do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Ceuma. O curso terá sua aula inaugural dia 06 de maio, sexta-feira, com palestra ministrada pelo Professor Doutor Alexandre Freire sobre o tema “ O impacto do novo CPC na jurisprudência dos tribunais”. O curso é direcionado a graduados em Direito e para os que queiram um aprofundamento, reciclagem ou mesmo informações úteis ao exercício da profissão.

Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela UFPR; Membro das Comissões de juristas responsáveis pela elaboração do novo CPC no Congresso Nacional. Membro da Comissão de estudos do novo CPC instituída pela Presidência do STF; Assessor de Ministro do STF e Coordenador dos “Comentários ao novo CPC” da editora Saraiva .

A pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil é totalmente presencial contando com renomados professores Doutores e Mestres na área e terá a duração de 20 meses, já incluso o período da elaboração do trabalho de conclusão de curso. As aulas ocorrerão num final de semana por mês.

O Prof. Mestre José Caldas Góis Jr., coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil , declarou que o curso está sendo totalmente reformulado com o intuito de atender às expectativas e anseios dos alunos a respeito do Novo Código de Processo Civil. Disse ainda que, por se tratar do único curso de especialização que tem como foco o Direito Civil e o Processo Civil, oferece ainda a oportunidade de o aluno poder entender a mútua relação entre as duas disciplinas bem como os impactos do Novo Processo dentro do Direito Civil.

Vacinação na Câmara

Com o objetivo de fazer a prevenção dos servidores da Câmara Municipal de São Luís contra a gripe Influenza – H1N1 , o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está pleiteando à Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense que encaminhe ofício à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no sentido daquele órgão promover uma campanha de vacinação com essa finalidade na Casa legislativa. Na sua proposição, o parlamentar pede que seja disponibilizada uma equipe técnica com duzentas (200) doses de vacina contra Influenza – H1N1 a serem aplicadas nos funcionários da Câmara no próximo dia 10 de maio.

Vacinação na Câmara II

“Sendo esta Casa do Povo, um ambiente onde há livre acesso para o trânsito de todos os visitantes, referida medida é de extrema importância para resguardar a saúde dos funcionários do Legislativo Municipal contra o risco de propagação e contágio desta doença, que já preocupa as autoridades de saúde”, justifica Josué Pinheiro. Continuando, ele argumenta que apresenta o presente pleito “considerando que essa é uma doença viral, de fácil transmissão, cujo combate vem sendo alvo constante de programas desenvolvidos com o aval do Ministério da Saúde, visando a proteção da saúde da população e a ameaça de propagação dessa doença”.

Pelo Centro Histórico

A revitalização do Largo do Carmo bem como a reavaliação da estrutura externa do prédio onde está instalada a Superintendência da CEF (Caixa Econômica Federal), localizadas em pleno Centro Histórico de São Luís, são objetos de solicitações feitas pelo vereador José Joaquim (PSDB), para as autoridades envolvidas nos referidos assuntos. No tocante ao Largo do Carmo, o vereador tucano, por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, reitera pleito ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e aos secretários de Urbanismo e Habitação, de Obras e Serviços e de Trânsito e Transportes que sejam realizados estudos e levantamentos para elaboração e execução de um projeto de revitalização do Largo do Carmo. O mesmo pedido também é feito “aos presidentes dos institutos da Cidade Pesquisa, de Paisagismo Urbano, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e do IPHAN do Maranhão “solicitando que manifeste importante participação do órgão para a plena efetivação do objeto principal deste requerimento”, completa.

Pelo Centro Histórico II

Na sua proposição o parlamentar social democrata inclui “a recuperação do piso da praça, recuperação do pavimento das ruas em seu entorno, das calçadas de todo esse conjunto arquitetônico, entre outras obras e serviços necessários ao seu revigoramento, como a recuperação do relógio”. Ele sugere ainda “no caso de escassez de recursos financeiros, que seja feito, pelo menos a recuperação e piso do Largo do Carmo e estudos sobre a colocação também de banheiros públicos”. Na reavaliação da estrutura externa da CEF, José Joaquim sugere “que seja realizado serviço de limpeza seguindo orientação técnica do beiral e dos azulejos que compõem a bela fachada daquele prédio”.

Pelo Centro Histórico III

No seu pedido ele argumenta que “destaca-se ainda que o mencionado prédio integra um dos mais belos conjuntos arquitetônicos desta Sâo Luís de mais de 400 anos, e que este prédio, dentro dos nossos parcos conhecimentos é o maior prédio de azulejos colonial da América Latina, e integra o sítio que deu a São Luís o título merecedor pela Unesco de Cidade Patrimônio da Humanidade”, finalizou.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da inauguração de mais um restaurante popular, desta vez no bairro do Anjo da Guarda. Em um espaço mais amplo e adequado o novo restaurante foi transferido da Vila Ariri para a Rua do México, numero 2.

Em um ambiente climatizado, com profissionais capacitados, o restaurante tem capacidade para oferecer mil e cem refeições no almoço e quinhentas no jantar, por dia e pelo preço de R$2,00, cada refeição.

“Essa é uma ação importante do Governador Flavio Dino, que visa garantir segurança alimentar e nutricional a população da área Itaqui-Bacanga, garantindo saúde a partir de uma alimentação saudável e de qualidade.”, disse Zé Inácio.

Os Restaurantes Populares são, além de locais de refeição, espaços aproveitados para oferta de cursos, como a oficina Chefe Mirim, e capacitações na área de alimentação. Além de gerarem empregos e estimular a agricultura familiar não só na capital, mas em todo o Estado.

“Os alimentos utilizados nos restaurantes populares são produzidos pela Agricultura Familiar do estado, o que é uma forma de valorização e fortalecimento dessa pratica e além disso gera emprego e renda.”, afirmou o parlamentar.

Com mais este, são sete restaurantes em São Luís e Região Metropolitana. Os bairros do Maiobão, Cidade Olímpica, Vila Luizão, Liberdade, Coroadinho e São Francisco já possuem uma unidade do restaurante popular.

Em 2016, já foram instaladas duas novas unidades no interior do estado, nas cidades de Pedreiras e Lago da Pedra, que estão funcionando a pleno vapor. As próximas cidades a serem contempladas serão Chapadinha e Zé Doca. E mais 30 mini restaurantes serão implantados nas cidades mais pobres do Estado, totalizando 42 unidades até o fim do atual governo.

Estiveram presentes na inauguração, além do deputado Zé Inácio, o Governador Flavio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o Secretario de Desenvolvimento Social Neto Evangelista, o prefeito Edivaldo Holanda Jr., os vereadores Osmar Filho e Eidimar Gomes.

Em alusão ao Dia do Trabalho, celebrado no último domingo (1°), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a apresentar propostas de geração de emprego e renda para os jovens maranhenses. Dentre as proposições apresentadas, Wellington solicitou a ênfase no Programa Jovem Aprendiz, no âmbito estadual, além de propor a implantação de Programa de Estágio na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Sabemos que os jovens correspondem hoje a uma parte significativa de nossa sociedade e, por isso, é necessário que enfatizemos a geração de emprego e renda. Costumamos encarar a juventude como algo futuro, algo que ainda virá a produzir resultados.

No entanto, os jovens não são apenas o futuro, mas sim o presente. Infelizmente, o desemprego tornou-se realidade para nossos jovens e precisamos combater isso. Por isso, voltamos a cobrar ações que fomentam a geração de emprego, a exemplo do Programa Jovem Aprendiz no âmbito estadual. O nosso objetivo é conceder oportunidades de ascensão social e financeira aos jovens do Maranhão”, destacou.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) abriu investigação contra o ex-chefe da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Messias Brito, nomeado recentemente pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), para o cargo de secretário municipal de Segurança Pública. A portaria que instituiu comissão para apurar a conduta do ex-gestor quando à frente da unidade foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22.

Messias Brito, também conhecido como Comandante Brito, é advogado. Teve passagem relâmpago entre o fim de março e meados de abril pela Ciretran de Timon, por indicação do deputado federal Rubens Jr. (PCdoB). Assumiu o cargo no dia 30 e no dia 13 do mês seguinte pediu exoneração. Pouco mais de uma semana depois, o Detran fez divulgar no DOE a Portaria nº 354/2016, de 12 de abril de 2016 (um dia antes do pedido de demissão do ex-gestor), anunciando a abertura de investigação contra o ex-chefe.

O motivo seriam infrações funcionais relacionadas aos fatos constantes no Processo nº 73122/2016, cujo teor versa sobre denúncia de irregularidades ocorridas no curto período em que Messias Brito chefiou a circunscrição.

A Comissão Especial de Apuração, nomeada pela diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Britto, é composta apenas por pesos pesados da autarquia: Alberto Wagner Santos Costa (diretor-operacional, que presidiará a investigação), Milton Santos Campelo da Silva (diretor-administrativo) e Domingos Ferreira da Silva (diretor-financeiro). A equipe, que terá 30 dias para concluir os trabalho, contará com o assessoramento do chefe da Assessoria Jurídica do órgão, Márvio Aguiar Reis.

Ligado à ex-prefeita e ex-deputada Socorro Waquim por quase 10 anos, Messias Brito já exerceu diversos cargos públicos em Timon, como o de chefe da Guarda Municipal. Também foi candidato a vereador e já havia chefiado a 10ª Ciretran, anos atrás. Rompeu com a ex-aliada em 2012, após a campanha eleitoral, e em 2014 aderiu ao grupo de Luciano Leitoa.

Um ônibus da linha Popular/Ipase, integrante do sistema Bilhete Único, quebrou o eixo dianteiro próximo ao ponto final, na Cohab, na manhã desta terça-feira. Impedidos de seguir viagem, os passageiros protestaram, enquanto era obrigados a esperar outra condução.

Foi mais um episódio em que um veículo do transporte público da capital quebra de forma clamorosa durante o itinerário e deixa usuários na mão.

E ainda há gestor público e empresários dispostos a enaltecer uma suposta renovação da frota, algo fantasioso diante da realidade que se vê nas ruas.

Dentre as politicas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, o setor de saúde é um dos que já comemora muitos resultados positivos a partir dos investimentos realizados na gestão do prefeito Edivaldo. A saúde municipal contabiliza avanços tanto no que diz respeito à melhoria da estrutura física quanto a partir de ações estratégias para melhoria na qualidade do atendimento. O esvaziamento dos corredores dos principais hospitais de urgência e emergência do município, concedendo dignidade ao atendimento; a ampliação do número de leitos de UTI; a reforma de unidades de saúde; e a qualificação concedida pelo Ministério da Saúde a dois hospitais do município são algumas das realizações da atual gestão.

As melhorias contam com a parceria dos governos estadual e federal. “Colocamos em prática um grande plano para a rede de saúde do município. Hoje estamos colhendo os frutos, observando o reconhecimento em nível nacional dos investimentos que realizamos ao longo da nossa gestão. Por meio dessas melhorias, estamos cumprindo um compromisso firmado com a população de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Reconhecimento nacional

No mês de abril, dois hospitais de São Luís tiveram oficializado o reconhecimento nacional. O Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e o Hospital da Mulher foram credenciados junto ao Ministério da Saúde como unidades de referência em alta complexidade nas áreas de ortopedia e traumatologia e de neurologia, respectivamente. A qualificação de excelência é resultado das intervenções realizadas pela atual gestão, que incluíram, além de melhorias na estrutura física, a capacitação do corpo técnico do hospital e a implantação de padrões específicos de atendimento.

No caso do Socorrão II, o parecer positivo do governo federal qualifica os municípios de São Luís para intensificar e ampliar os serviços, a partir da inclusão, no orçamento do Ministério da Saúde, da realização de serviços complexos de traumato-ortopedia. Antes, esse atendimento era realizado com recursos próprios pelo hospital. Mensalmente, a equipe médica do Socorrão II atende na emergência ortopédica mais de 600 pacientes, provenientes tanto da capital quanto de municípios do interior do estado, e realiza cerca de 300 cirurgias.

Com a qualificação recebida do Ministério da Saúde, o Hospital da Mulher foi outra unidade a alcançar uma posição de destaque. O hospital localizado no bairro do Anjo da Guarda teve o serviço de neurologia implantado durante a gestão do prefeito Edivaldo e, a partir do credenciamento, tornou-se referência em todo o Maranhão para procedimentos cirúrgicos em aneurismas, tumores e traumas raquimedulares, entre outros serviços na área.

“Ao investir em melhorias de estruturas físicas, na padronização de procedimentos e na reestruturação da rede de saúde de São Luís, o prefeito Edivaldo criou todas as condições favoráveis para que os nossos hospitais fossem reconhecidos como unidades de qualidade e referência em saúde, tanto pelo governo federal quanto por quem necessita, diariamente, desses serviços”, afirmou a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

Parcerias

Segue em ritmo acelerado a obra do novo Hospital da Criança, construído por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do estado. Inaugurada há 20 anos, a atual estrutura não comportava mais a crescente demanda da unidade. A construção do novo hospital possibilitará, além das melhorias de estrutura física, a ampliação da gama de serviços oferecidos para a comunidade. Após a inauguração, o Hospital da Criança terá UTI com 11 leitos, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, 25 enfermarias com 91 leitos, enfermarias de isolamento, área vermelha e área amarela, sala de tomografia, salas de ultrassom, lactário, sala de nebulização, laboratório, sala de sutura, sala de coleta, dois elevadores para transporte de macas e pacientes, farmácias satélite e duas recepções de espera infantil.

Com espaços destinados aos pacientes e voltados para procedimentos hospitalares, o novo Hospital da Criança terá também ambientes de apoio às unidades funcionais, como arquivo médico, rouparia, sala de espera de pacientes e acompanhantes, sala de preparo de equipamentos e material. O hospital ganhará ainda ambientes para laboratório de revelação de filmes e chapas, sala de laudo, sala de indução anestésica, sala de preparo do paciente e sala de entrevista, entre outros ambientes.

Outra parceria reforçada pela Prefeitura de São Luís com amplos benefícios para os pacientes atendidos pelo município foi com a Santa Casa de Misericórdia. Por meio da parceria, foram disponibilizados 150 leitos na Santa Casa, o que possibilitou realizar a ação “Maca Zero”, transferindo para aquele hospital pacientes que estavam nos corredores do Socorrão I. A transferência foi realizada na última sexta-feira (29), e foi acompanhada pelo prefeito Edivaldo.

Estruturas

Ainda como parte das ações de reestruturação da rede de urgência e emergência, determinadas pelo prefeito Edivaldo, estão em curso melhorias nos Socorrões I e II. No Socorrão I, que desde 2006 não recebia melhorias físicas, foram implantados mais dez leitos de UTI – hoje são 20 leitos em atividade, no total. O hospital também ganhará, em breve, um espaço com quatro leitos para atendimento especializado de urgências buco maxilares, serviço inédito na rede pública de saúde. Além disto, está sendo feita a recuperação do telhado, do centro de material, da farmácia e a revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes. A Prefeitura também iniciou a reforma da área vermelha.

A Prefeitura também garantiu a reforma de 14 unidades de saúde e realizou intervenções de manutenção em outros dez postos. A descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), outra mudança da atual gestão, aumentou em 62% o volume de atendimentos. Agora são cinco pontos de apoio, localizados nos bairros Cidade Olímpica, Distrito Industrial, Vicente Fialho, Itaqui-Bacanga e São Bernardo. Também foi descentralizada a Central de Marcação de Consultas. A central passou a ter 25 unidades, gerando mais agilidade no atendimento. O prefeito Edivaldo também reestruturou e colocou em circulação 12 ambulâncias, sendo que duas delas são de suporte avançado (equipe formada por médico, técnico de enfermagem, socorrista e motorista).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O presidente do Conselho das Entidades do Pólo Vila Nova, Isaías Castelo Branco, e o presidente do Conselho Comunitário pela Paz, Patrício de Jesus, repudiam a medida do Governo do Estado que resultou na retirada do Restaurante Popular da área da Vila Nova, no último sábado (30), prejudicando diretamente 14 comunidades.

A maior revolta da população é que o restaurante atendia a necessidade de milhares de pessoas carentes e que agora estão desamparadas, sem oferta desse importante serviço. A informação obtida pelo Conselho das Entidades do Pólo Vila Nova é que o restaurante foi desativado para ser instalado em outra região da área Itaqui-Bacanga.

Para os representantes da entidade, em vez de acabar com um restaurante para abrir em outro ponto, o poder público poderia agraciar a área Itaqui-Bacanga com dois restaurantes populares, de modo a atender a toda a comunidade.

“A notícia da retirada do Restaurante Popular causou estranheza em todos nós, moradores da área. Isso porque sabemos que essa não é a política adotada pelo atual governo Flávio Dino. Por isso, exigimos a volta desse importante empreendimento, que ajudava dezenas de famílias. Faremos o que estiver ao nosso alcance para garantimos a manutenção do Restaurante Popular no pólo Vila Nova”, avisou Isaías Castelo Branco.

Participação da indústria no PIB estadual cresceu na gestão anterior mas retrocedeu no governo atual, refletindo-se na alta do desemprego na capital

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou, nesta segunda-feira (2), na tribuna da Assembleia, o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o qual revela que o Maranhão, de 2010 a 2013, foi o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria no PIB estadual.

“Esse resultado demonstra, mais uma vez, que a política econômica e industrial no governo Roseana Sarney deu certo. E poderia estar dando certo hoje, mas infelizmente o governador do Maranhão decidiu interromper o programa Pro-Maranhão e substituí-lo por um programa ineficiente, o Mais Empresas, que eu considero um atraso para o estado e aí estão os números para provar isso”, declarou o deputado.

O parlamentar ressaltou que, na atualidade, a capital do estado apresenta-se como a segunda maior do país em nível de desempregados (13,5%), e a quinta capital brasileira em inadimplência (36%), segundo dados da Serasa Experience. De janeiro a março deste ano o Maranhão registrou a eliminação de mais de sete mil postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Voltando ao estudo da CNI, verifica-se que de 2010 a 2013 a indústria foi um dos setores que mais contribuíram para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com aumento de 2,2 pontos percentuais (p.p.) de variação.

Nesse período, o Maranhão foi o único estado do Nordeste com saldo positivo (média de 10% de crescimento ao ano) e o sétimo no ranking nacional. Entretanto, em 2015, segundo as estatísticas econômicas, o quadro mudou e o PIB do Maranhão apresentou uma baixa histórica de 5%, fruto do desinvestimento no setor privado e do agigantamento da máquina pública.

“É uma vergonha o que acontece hoje no estado por falta de operacionalidade do governo. Nós deputados, e eu como líder da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, precisamos atuar fortemente na Assembleia para que retrocessos como esses não voltem a acontecer”, finalizou o deputado Adriano Sarney.

O Fórum da Comarca de Alto Parnaíba foi alvo de uma tentativa de assalto no último sábado, 30 de abril, por volta das 19h30. Dois homens encapuzados arrombaram a porta dos fundos da sede do Poder Judiciário, mas foram contidos pela vigilância. Há pouco mais de dois anos, o fórum teve o muro frontal derrubado por um trator desgovernado.

Percebendo a movimentação estranha, o vigilante do Fórum dirigiu-se ao local para verificar o que se passava, surpreendendo os assaltantes que se locomoviam pelo corredor principal em direção à recepção.

Flagrados pelo vigilante, os encapuzados empreenderam fuga, ao que o vigilante sacou da arma e disparou contra os dois, tendo atingido um deles. Pulando o muro do prédio, os encapuzados fugiram do local.

Posteriormente, os suspeitos foram capturados no município de Santa Filomena (Piauí) e presos na mesma noite.

Providências – De acordo com a secretária judicial da Comarca, Grasiela Lima, o juiz Marco Amdré Tavares (2ª Vara de Balsas), respondendo pela Comarca, foi imediatamente comunicado do ocorrido.

Ofício comunicando a tentativa de assalto ao Fórum foi encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça.

Ainda segundo a secretária, equipes de segurança e de engenharia do Tribunal de Justiça devem chegar nesta segunda-feira à Comarca para avaliação e devidas providências.

Comarca de entrância inicial, Alto Parnaíba dista 1.042 km da capital.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça