O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde da última quarta-feira (05), de audiência pública que debateu sobre os limites territoriais da grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A audiência foi realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), contando com a presença do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Felipe Holanda; do chefe da Unidade Estadual do IBGE do Maranhão, Marcelo de Melo; do diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ferreira; do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos; do prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB) e, ainda, dos deputados Rogério Cafeteira (PSC), Bira do Pindaré (PT), Júnior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT).

Dentre os vários pontos de discussão, destinou-se especial atenção à a interpretação da Lei Estadual de 1985, que está em vigência; à constitucionalidade das adequações/atualizações e necessidade ou não de realização de plebiscito dos limites territoriais.

Para o deputado Wellington, a discussão não deve se limitar à Assembleia, sendo essencial ouvir a própria população.

“Essa é uma das primeiras audiências técnicas sobre a definição dos limites territoriais da Grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa discussão foi ‘ressuscitada’ após uma manifestação feita pelos moradores dos bairros Parque Vitória, Alto do Turu, Jardim Turu e adjacentes, que estavam cansados de tanto abandono. Devido a indefinição dos limites territoriais, os gestores acabam se abstendo de suas responsabilidades, fazendo com que a população sofra com o descaso. Por isso, estamos aqui: reunidos com o intuito de definir esses limites, ressaltando sempre que a participação popular é preponderante em nossas ações.”, afirmou o deputado Wellington.

Além dos parlamentares estaduais e órgãos técnicos, participaram do debate representantes do Legislativo Municipal, sendo eles os vereadores Francisco Chaguinhas (PP), de São Luís; Celso da Kiola (PT do B), de Ribamar; Marcelo Portela (PHS), do Paço; Leonardo Bruno (PPS), presidente da Câmara de Vereadores do Paço.
“Discutir limites não vai resolver a questão. O importante, e mais adequado, seria buscar mecanismo para a metropolização. Esse sim é um instrumento de gestão excelente.”, ressaltou o vereador Francisco Chaguinhas.

Após mais de seis horas de debate, deliberou-se por realizar audiência pública específica em cada municipalidade sobre a problemática. O objetivo, assim, é promover um debate específico e não geral, a fim de que as peculiaridades de cada município e a vontade dos moradores seja consultada.

Ele e mais quatro pessoas são acusados por fraude em licitações de merenda escolar

O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

A investigação

A Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.

Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.

“O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.

Qualidade dos alimentos

Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.

Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (CREA-MA), o Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (Senge-MA) e o Clube de Engenharia do Maranhão realizarão uma rodada de conversa com seis pré-candidatos a prefeito de São Luís. O objetivo é conhecer as propostas para a cadeia da construção civil e para a cidade como um todo.

O primeiro encontro do segmento com pré-candidatos deve ocorrer no dia 20 deste mês, com o atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Em seguida, serão convidados Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PV) e João Bentivi (PHS).

De acordo com o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, essas rodadas de conversa, é uma forma de conhecer os planos dos pré-candidatos a prefeito para a cidade. “O segmento da construção civil contribui significativamente com a economia local, fomentando a geração de emprego, através da execução de empreendimentos imobiliários públicos e privados. A contribuição do Setor da Construção Civil é de extrema relevância para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade, por isso queremos ouvir o posicionamento dos pré-candidatos e mostrar-lhes os nossos anseios e a importância de termos maiores avanços na área habitacional, na infraestrutura e em mobilidade urbana, para que a população tenha mais qualidade de vida”, afirma.

O prédio onde por décadas funcionou a Unidade de Ensino Básico Alberto Pinheiro, escola pública municipal mais tradicional de São Luís, situada em pleno Centro, está abandonado e em ruínas. Fechado há cinco anos e atualmente com suas atividades transferidas para um prédio alugado na Rua do Passeio, o antigo colégio é o retrato da decadência e do descaso, não só com o patrimônio público, mas, principalmente, com a educação.

Logo na entrada, é possível constatar a degradação do imóvel, que faz parte do acervo histórico da capital maranhense. A escadaria e as grades que cercam o pátio frontal e protegem as janelas da fachada estão tomadas por mato. Não há serviço de limpeza regular, o que favorece a formação de vários pontos de acúmulo de lixo.

Para piorar, o imóvel está totalmente desprotegido, sem vigilância e com acesso livre a moradores de rua, dentre os quais muitos usuários de drogas. A escola também pode servir de abrigo para criminosos, o que representa grave ameaça a quem mora ou circula pelo Centro.

Mobilização nas redes

Alunos e ex-alunos da UEB Alberto Pinheiro iniciaram, ontem, uma campanha no Facebook para alertar a comunidade sobre o abandono da escola e cobrar da Prefeitura de São Luís a reforma da unidade de ensino. De iniciativa do estudante Israel Gomes, que postou várias fotos do prédio em ruínas, a mobilização já havia rendido 44 reações na rede social (entre curtidas e manifestações de tristeza), 18 comentários e nada menos do que 88 compartilhamentos até o momento em que esta matéria foi publicada.

Além de expor o descaso com o antigo prédio, os estudantes reclamam que o imóvel que atualmente abriga a UEB Alberto Pinheiro tem uma série de deficiências estruturais. Segundo eles, há goteiras no tetos das salas, que ficam completamente molhadas quando chove, comprometendo as aulas. Os alunos se queixam, também, que em algumas classes o forro ameaça desabar.
História

A UEB Alberto Pinheiro recebeu este nome em homenagem ao Sr. Alberto Marques Pinheiro, filho de portugueses, nascido em 26 de junho de 1846 na cidade de São Luís – Ma e falecido em 23 de maio de 1927, aos 81 anos. Foi vereador de São Luís, Inspetor de Instrução Pública Municipal, Consul do Paraguai no Maranhão e Jornalista, redator chefe do antigo Diário do Maranhão.

Marca internacional que traduz como poucas o estilo genuíno de vida norte-americano em suas exclusivas criações, a Tommy Hilfiger já esbanja nas vitrines a nova Coleção Outono-Inverno 2016, com produtos que são opções de presentes para o Dia das Mães.

Na loja do São Luís Shopping, o visual merchandising Enio Arley foin o responsável pelo projeto, que segue um padrão valendo para o Brasil e exterior.

Além da diversificada gama de roupas masculinas e femininas, o destaque da temporada são as famílias de bolsas, muitas em jacquard e em couro com impressões em alto relevo, detalhe que destaca a combinação de letras “TH”, um ícone da marca que também faz a cabeça dos maranhenses.

Sapatos, carteiras e demais acessórios fazem a diferença nas prateleiras, com uma combinação exclusiva de cores. Na verdade, a nova coleção faz uma imersão ao mundo dos mais charmosos acessórios em sintonia com as novidades desta temporada.

Em 2016 a Universidade Federal do Maranhão completa 50 anos de fundação. Para abrir as comemorações pela efeméride, que serão realizadas durante todo o ano, a UFMA, o Ministério das Comunicações e os Correios lançaram um selo comemorativo aos 50 anos da instituição, durante a aula inaugural do primeiro semestre letivo, realizada no Centro de Convenções da Cidade Universitária Dom Delgado.

O selo estará disponível para estampar todas as correspondências e objetos dos Correios durante 2016, divulgando a imagem da UFMA para o mundo. De acordo com a reitora, Nair Portela, o lançamento serviu para receber os novos alunos em clima de comemoração. “Escolhemos este momento para lançamento do selo alusivo aos 50 anos de fundação da UFMA por estarmos iniciando o ano acadêmico de 2016, que é o ano de Jubileu de Ouro da UFMA”.

A reitora explica que com essa ação empreendida em parceria com os Correios a UFMA tem a oportunidade de escrever mais um capítulo importante de sua história. “O selo integrará o acervo do Museu da Empresa de Correios e Telégrafos, antevendo que poderão compor coleções de filatelistas em todo o mundo e acervos para pesquisadores, perpetuando a memória da UFMA”, enfatiza.

Em outubro, mês em que a UFMA completará 50 anos, todas as correspondências postadas pelos Correios em São Luís também receberão o carimbo alusivo à data. Na solenidade do lançamento, a reitora Nair Portela recebeu das mãos de Maristela Lobato, gerente de vendas da diretoria regional da EBCT, a primeira obliteração, colocando desta forma, em circulação nacional o selo personalizado em homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Maranhão.

Por indicação da reitora, quatro pessoas foram homenageadas com a entrega do álbum com a peça obliterada: Natalino Salgado, ex-reitor, Domingos Ferreira da Silva, Presidente da Associação dos Amigos da UFMA, Kleysson Moreira, Coordenador Geral do DCE, e Alex Rodrigues, presidente da Associação dos Moradores do Sá Viana.

Saiba mais

O selo é uma estampilha de valor convencional comumente quadrada ou retangular, destinada a franquear o porte de correspondência e objetos pelos correios. E o selo comemorativo é emissão temática que homenageia personalidades, em âmbito nacional ou internacional e registra fatos e datas, para marcar um período de uma forma importante, como é o caso da UFMA.

Com a emissão de marcas postais, a EBCT torna possível que a história seja contada de maneira honrosa e detalhada por meio do poder perpetuador da marcofilia e da filatelia que são a arte de colecionar e pesquisar os carimbos e selos emitidos pelos Correios.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que dos 361 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, concedida pela Justiça, na manhã desta quinta-feira (05), 346 saíram efetivamente, já que 15 foram impedidos por haver novas ordens judiciais.

O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de quarta-feira (11), prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 014/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.

Fonte: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)

“Tem preso que já saiu dezesseis vezes. Sai e volta, sai e volta”, afirma a juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – VEP, sobre a saída temporária concedida a presos que cumprem pena em regime semiaberto e que apresentam bom comportamento carcerário. Através do benefício previsto na Lei de Execução Penal, 361 apenados do sistema penitenciário da Região Metropolitana saem dos estabelecimentos onde cumprem pena na manhã desta quinta-feira (05) para retornarem aos mesmos até as 18h do próximo dia 11, na saída temporária do Dia das Mães.

Segundo a magistrada, algumas cerimônias realizadas pela VEP na Penitenciária de Pedrinhas têm por objetivo a entrega de diploma aos apenados que retornam das saídas temporárias. “O auditório fica lotado”, garante. E continua: “A Lei de Execuções não prevê apenas punições para os que não retornam, mas também recompensas para os que cumprem o estabelecido”.

Ressocialização – Para a magistrada, “muitas pessoas criticam a concessão do benefício, mas não sabem o que é. Não têm parente preso. Quando têm, mudam totalmente o posicionamento. Preso é gente. Cometeu um crime, mas foi julgado. Está cumprindo pena”, observa.

A juíza ressalta ainda o objetivo do benefício, o da ressocialização do preso intermediário (que cumpre pena no regime semiaberto). “Ninguém fica preso a vida toda, em algum momento esse preso vai sair, vai ter contato com a sociedade. Esse é o fundamento do benefício”, esclarece.

Nas palavras da magistrada, se o preso fizer jus ao benefício, cabe ao juiz apenas deferir. O juiz não pode negar.

Primeira vez – Falando sobre a evasão de beneficiados com a saída temporária, Ana Maria Vieira afirma que vinha observando que essa evasão se dava, principalmente, entre os presos contemplados com o benefício pela primeira vez. Em vista disso, resolveu aferir os números relativos à saída da Páscoa de 2016, quando 352 apenados deixaram os estabelecimentos penais e dos quais 45 não retornaram. Desses, 29 tinham saído pela primeira vez, apontou o levantamento feito pela juíza que atribui o fato à ânsia de alguns ao se verem em liberdade pela primeira vez.

Lei de Execução Penal – São cinco as saídas temporárias anuais previstas na Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984): Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Presos contemplados com o benefício assinam um termo de compromisso no qual constam, entre outras exigências a ser cumpridas durante o período da saída, as de não freqüentar bares, casas noturnas e similares; não portar armas, e recolher-se à residência até as 20h.

Dois dias após ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duplicidade de documentos (reveja), o vereador de São Luís Beto Castro (Pros) fez um desabafo em sua página no Facebook. Referindo-se provavelmente à perda do seu mandato na Câmara Municipal, ele se mostrou abalado, mas esperançoso de que a situação será revertida.

Beto Castro, que mantém em seu perfil no Facebook o status de vereador, foi alvo de manifestações de solidariedade de vários internautas que comentaram sua postagem lamuriosa.

Segue o texto postado pelo vereador na rede social:

Hoje não estou em um bom momento em minha vida, mais sei que Deus está preparado um passo a mais em minha história. Sendo assim! O que me conforta é que haverá um dia em que eu vou perder uma batalha mais esse dia não será hoje pois sei bem em quem eu creio…

Em Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB) convidou lideranças políticas e da comunidade, no último fim de semana, para anunciar a sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal. O evento reuniu representantes da oposição, como os deputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior, da bancada do PV na Assembleia, assim como Lobão Filho e Remi Ribeiro, ambos do PMDB.

“Albérico Filho mostrou que é bom gestor e que é capaz de fazer Barreirinhas voltar a crescer”, destacou Adriano Sarney.

Para as eleições deste ano, na bela cidade dos Lençóis Maranhenses, o PMDB está costurando uma coligação com PTB, PMB, PV e PR.

O ex-senador Lobão Filho (PMDB) também prestigiou o evento. Vale lembrar que ele foi o mais votado em Barreirinhas durante a campanha de 2014, quando disputou o Governo do Estado. Este foi o seu primeiro evento político desde as eleições.

“Quando o povo quer, Barreirinhas muda”, destacou Albérico Filho em seu discurso. Ele foi deputado estadual eleito em 1982 e depois deputado federal nos períodos de 1987 a 1991, 1995 a 1998, 1999 a 2003, 2005 a 2007 e também foi prefeito do município de Barreirinhas de 2009 a 2012.