O presidente do Sindicato dos Radialistas do Maranhão, J. Kerly, o diretor financeiro José Santos e o diretor administrativo Herberth Pereira, o Betinho, foram recebidos em audiência na manhã da última quinta-feira (12), com o presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, informando-o que ele foi escolhido pela direção da entidade para ser o patrono da categoria.

“O respeito, o apoio e o alinhamento com os comunicadores radiofônicos de São Luis fizeram com que o nosso Sindicato lhe escolhesse como patrono. Isso é em reconhecimento ao respaldo que o senhor vem dando aos radialistas desde que assumiu a presidência desta casa parlamentar”, afirmou José Santos, enfatizando que o vereador se destaca pelo respeito aos comunicadores.

Já o presidente do Sindicato, J. Kerly, frisou que um dos itens que levaram a categoria a escolher Astro de Ogum como patrono, foi a instituição do programa “Câmara em Destaque” , levado ao ar de segunda a sexta-feira, das 10 às 13 horas, pela Rádio Difusora AM e que transmite ao vivo as sessões da Câmara Municipal de São Luis.

“Os radialistas são agradecidos por esta iniciativa, vereador Astro de Ogum, tanto pelo ineditismo como pelo fato do referido programa ter contribuído para a abertura do mercado de trabalho para radialistas e técnicos, numa área que vem reduzindo a oferta da mão de obra. Essa é uma iniciativa louvável”, acrescentou o presidente J. Kerly.

Tratamento diferenciado

Já o diretor administrativo do Sindicato, Herberth Pereira, que também é presidente do Comitê de Imprensa da Câmara Municipal, ressaltou que os profissionais da comunicação recebem tratamento diferenciado naquele parlamento.

“Posso afirmar que dificilmente um jornalista ou radialista pode reclamar das condições de trabalho na Câmara. O presidente Astro, além da iniciativa do programa “Câmara em Destaque”, melhorou as condições de trabalho no Comitê, disponibilizando novos computadores, além de manter ainda a sala onde funciona a Assessoria de Comunicação, que pode ser utilizada pelos comunicadores que ali desempenham suas funções”, destacou Herberth Pereira.

Por sua vez, o vereador Astro de Ogum afirmou ter sido tomado de uma agradável surpresa pela escolha. Afirmou que sempre teve um bom relacionamento com a imprensa maranhense, por reconhecer que a comunicação é uma das áreas mais importantes no contexto da sociedade.

“A imprensa é a verdadeira voz da sociedade. É essa imprensa livre que transmite os anseios e as angústias da população. O programa Câmara em Destaque, por exemplo, foi criado com o objetivo de que o povo pudesse tomar conhecimento das ações dos seus vereadores, e vem cumprindo seu papel a contento e tem a participação popular”, disse o presidente da Câmara.

Ele disse se sentir, além de honrado, muito emocionado com o que ele considera uma grande honraria, enfatizando que a Câmara Municipal de São Luis, sob a sua administração, sempre esteve e sempre estará de portas abertas para o povo e para a imprensa.

Familiares de vítimas denunciam que prefeito estaria afirmando que conta com o apoio de membros do TJ em caso de condenação

Quem não conhece os adágios “acredite se quiser ou até parece brincadeira”? Pois é, ambos podem ser usados, tranquilamente, para evidenciar a morosidade da justiça em punir os responsáveis pelo acidente que vitimou oito adolescentes, com idade entre 11 a 18 anos, ocorrido no dia 29 de abril de 2014, na MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no litoral norte do Maranhão.

A colisão frontal envolveu um caminhão transportando pedras e uma camionete pau-de-arara que levava cerca de 30 estudantes da sede do município para o povoado Madragoa.

Na época da tragédia, o então delegado Regional de Pinheiro, Luiz Claudio Balby, declarou que o proprietário do veículo, Rogério Azevedo Rocha, de 39 anos, estaria alcoolizado, razão pela qual o filho, de apenas 15 anos, conduzia o veículo.

Dois anos após o fatídico acidente, familiares clamam por justiça, mas até o presente, tudo continua como antes no quartel de Abrantes. Visando mudar essa triste realidade, na quarta-feira(18), para cobrar celeridade na Ação por Ato de Improbidade, pela segunda vez, parentes das vítimas estiveram reunidos com o juiz Tadeu de Melo Alves e o promotor Rodrigo Alves Cantanhede.

Para acalmar os ânimos de ambas as partes, após rezar uma oração, sugerida pelo representante ministerial, o magistrado baixou a guarda e explicou o porquê da morosidade no julgamento do feito. Tadeu Alves disse entender à revolta dos familiares, contudo enfatizou que não poderá sentenciar tendo como fundamento tal sentimento, mas, sim, o primado da lei.

O juiz também pediu aos manifestantes que levassem em consideração o número de réus, no caso 10, bem como a ausência de autoridade judicial na cidade, o que acarretou a paralisação do processo por sete meses. Ele ressaltou, ainda, que fora recentemente nomeado, e que movimentou o processo tão logo assumiu o comando da Comarca.

É oportuno ressaltar que, no dia do encontro, digo, 18 do mês passado, estava findando o prazo para a alegação final dos denunciados. Atualmente, o processo está concluso para sentença, podendo a mesma ser prolatada a qualquer momento.

Condenação

No parecer, o MP afirma que “ houve fraude no procedimento licitatório (pregão presencial de nº 008/2013) de transporte escolar no município, verificando, sem sobra de dúvida que as partes estão ligadas, tendo agido, deliberadamente, com total aversão ao ordenamento jurídico brasileiro, ferindo princípios basilares da administração pública, como a moralidade, legalidade e impessoalidade, sem deixar de frisar que o gestor público faltou com o dever de bem gerir a coisa pública, efetuando a contratação de serviços por meio de processos licitatórios fraudulentos”.

Ainda no parecer ministerial, dos R$ 1.092.700,00(um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), valor total da licitação, dita pelo Parquet como fraudulenta, muito embora não tenha prestado qualquer serviço, 10%, ou seja, R$ 109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais) ficou com o responsável da empresa vencedora, no caso Conservis Construção Comércio Ltda – ME. Já os outros 90% eram devolvidos aos gestores, mas precisamente ao prefeito Balduíno da Silva Nery e a irmã dele, na época Secretaria de educação – Célia Vitória Neri, atualmente subsecretária do Cerimonial no Executivo Estadual.

Na parte final do parecer, além da condenação do prefeito José Balduíno, da irmã dele, Célia Nery(secretária de Educação), Gersen James Correia Chagas(presidente da CPL), Wagno Setúbal de Oliveira(pregoeiro), Maria José dos Santos Azevedo( membro da CPL), Flavia Regina Assunção de Azevedo(secretaria da CPL), Raimundo Nonato Amorim Costa(integrante de apoio da CPL), Andrew Fabrício Ferreira Santos(sócio proprietário da Conservis) e Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda – ME, com base no art. 12 da lei 8429(enriquecimento ilícito), o MP pugnou pela aplicação de multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público dos denunciados.

O Ministério Público do Maranhão pleiteou, também, o ressarcimento ao erário por parte do prefeito Balduíno, na proporção de 60% do valor do contrato, ou seja, R$ 590.058,00(quinhentos e noventa mil e cinquenta e oito reais), da irmã dele – Célia Nery em R$393.372,00(trezentos e noventa e três mil e trezentos e setenta e dois reais) e da Conservis em R$109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais).

Já quanto ao décimo denunciado, no caso, Arcyr Fonseca Gomes, o MPE pediu a absolvição por falta de provas.

Angústia dos familiares

De acordo com a dona de casa – Silvia Núbia Gatinho Costa, 32 anos, que na tragédia perdeu as duas filhas, Emilly, 16, e Samilly, 14, desde o acidente, o clima na cidade é de guerra. Além da falta de apoio por parte do Executivo municipal, em diversos pontos da cidade, aliados de Balduíno estariam ameaçando familiares.

“Eu mesma já fui ameaçada, via mensagem, tanto que registrei a ocorrência de nº 2393, não podemos cobrar justiça, mesmo perdendo nossos filhos acredita? Eles dizem que não sabemos com que estamos mexendo. Estou com depressão em razão da dor e revolta que sinto”, disse Núbia.

Pedindo para não ser identificado, outro pai, que também perdeu um filho, foi mais longe. Chorando bastante, o mesmo garante que medidas extremas serão tomadas caso a justiça não faça justiça. “Nós não estamos brincando. Iremos acampar em frente ao fórum local e, em seguida, no TJ, em São Luís. Não aguentamos mais essa angústia. Somos pobres, mas nossos filhos não eram cachorros. E se for como eles(situação) alardeiam aos quatro cantos, terá um derramamento de sangue em Bacuri em dimensões inimagináveis. Iremos atear fogo no fórum e prefeitura, pode esperar”, disse. Só nos resta aguardar.

Revoltada, outra mãe, que temendo represália, também pediu para não ser indetificada, denúncia que no município os comentários dão conta que o prefeito não estaria nem um pouco preocupado com o desfecho da ação. “Você acredita que ele(prefeito) ainda tem coragem de arrotar aos quatro cantos que isso não vai dar em nada? Segundo comentários na cidade, ele estaria sendo apoiado por membros do Tribunal de Justiça, e mesmo que a sentença do juiz de base seja desfavorável, na segunda instância a decisão será desconstituída. Porém, se essa informação for verdadeira, novamente Bacuri será destaque na mídia nacional, tenha certeza”, declarou

Nas últimas 48 horas, infrutiferamente, o prefeito Balduíno foi procurado para se pronunciar acerca da veracidade das ameaças, o que não foi possível, mas desde já a palavra fica franqueada.

Ao participar de audiência pública, solicitada pelo deputado estadual Cabo Campos (DEM), o deputado Wellington do Curso (PP) reafirmou o seu posicionamento em defesa dos servidores públicos do Maranhão.

A audiência que discutiu sobre o Projeto 257/2016 contou com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, Noleto Chaves; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Raimundo Pereira; do presidente da Associação dos Servidores do DETRAN, Perez Paz; além do deputado estadual Júnior Verde (PRB) e diversos servidores públicos.

“Analisando o PLP 257/2016 percebemos que o objetivo do projeto faz referência aos ajustes fiscais, preocupando assim os servidores públicos que são essenciais em um Estado Democrático de Direito. Pelo que sabemos, os estados têm o prazo de seis meses para apresentarem os projetos nas suas assembleias legislativas. O meu posicionamento quanto a essa proposta é plenamente contrário. Esse é um projeto perverso para o servidor, maldoso para a Administração Pública e maléfico para a população.”, ressaltou.

O QUE É O PLP 257/2016?

O projeto refere-se a mais um plano de ajustes fiscais do Governo Federal, pacote de medidas em busca de cortar os gastos públicos e melhorar a economia. Nele, o governo propõe cortes como:

• Concursos públicos;
• Aumentos salariais;
• Gastos com indenizações dos servidores.
O projeto prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o fim das licenças prêmio e dos quinquênios e ainda a demissão voluntária de servidores públicos.

Com o objetivo de acabar com um lixão próximo ao Viva da Cidade Operaria, a Coordenação Regional da Cidade Operária por meio da Coordenação de Limpeza Pública estará na manhã deste sábado (14) realizando a primeira etapa para a revitalização do espaço. Com a iniciativa, o local passará a ser utilizado pela população para o lazer e ajudará combater o mosquito Aedes Aegypti .

Durante a primeira etapa da “Ação” de revitalização do espaço, o terreno será completamente limpo e serão colocados pneus no entrono da área para que carroceiros não joguem lixo no local. E no próximo sábado (21) será feito o plantio de mudas e instalação de placas.

A iniciativa é do coordenador regional da Cidade Operária, Ciro Nolasco, que abraçou a causa. “Mesmo licenciado da função de coordenador regional da CO não posso fechar os olhos para este problema. Peço a participação de membros deste grupo na ação e apoio para não jogar nem permitir aquele lixão”, declarou.

De acordo com Ciro Nolasco, o lixão que se formou no local incomodada os moradores. “Assumi o compromisso de acabar com o lixão próximo ao Viva Cidade Operária, que muito tem incomodado moradores da redondeza. Mesmo com a limpeza constante feita pela prefeitura, alguns carroceiros acessam a área para jogar lixo. Levamos os fatos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que pediu uma solução para o caso do coordenador de limpeza pública, Nelson Buriti,que fará a limpeza geram da área”, completou.

Além de transformar o local em uma área mais agradável, a limpeza no local ajudará a combater a propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya.

Embora os números do mercado imobiliário sinalizem desaceleração, os empresários Ronierd Barros e Ademar Mariano, proprietários de tradicionais empresas em locação e venda de imóveis no Maranhão, têm boas perspectivas de negócios. A expectativa é de crescimento a partir de dezembro deste ano, resultados que deverão se manter em 2017.

Entre as estratégias de crescimento, Ronierd Barros e Ademar Mariano acabam de oficializar parcerias entre suas empresas, que atuam no setor da construção civil, locação e outros segmentos. O objetivo é reunir as experiências vivenciadas ao longo de mais de 20 anos no mercado imobiliário e gerar crescimento no setor de locação em cidades como São Luís e Imperatriz, além de outras que gerem demandas.

Em entrevista, Ademar Mariano ressaltou a parceria com o empresário Ronierd Barros como um negócio promissor, já que ao longo dos anos, eles constituíram uma segunda empresa em sociedade (Barros Ribeiro). Ademar lembra que em São Luís, a primeira empresa em sociedade com Ronierd foi no ano de 2009, que trouxe resultados positivos e com perspectivas de crescimento não só regional, mas com abrangência em todo o território nacional e no exterior.

A oferta de imóveis e as modalidades de financiamento, taxas de juros e a realidade econômica do consumidor são pontos que vêm frustrando o sonho de milhões de brasileiros de conquistar a casa própria. Atualmente, muitos têm deixando de honrar com os pagamentos de prestações, outros não dispõem de recursos tampouco para pagar a entrada. “Embora o cenário seja este, acreditamos em novos tempos. A compra de um imóvel para uso próprio ou para investimento é sempre um bom negócio mesmo tendo sua liquidez neste momento um pouco lenta. Porém, sua valorização e renda demonstram serem o mais atraente investimentos dos negócios”, informou Mariano.

Quanto ao momento político, o empresário acredita que, resolvida a questão política e promovida algumas reformas emergenciais e controlado o déficit de contas públicas, a confiança do brasileiro voltará, favorecendo então a retomada da geração de emprego e renda.

“A persistência é um fator primordial para todo empreendedor que pretende se manter no mercado. As crises existem, porém são passageiras. Com um bom planejamento, uma boa equipe e muito trabalho, não há crise que resista”, finalizou Ademar Mariano.

Em seis meses, atual gestão zerou déficit de vagas na Casa do Estudante e garantiu funcionamento do RU em Pinheiro e Imperatriz

SÃO LUÍS – Criada em fevereiro de 2014, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), vem intensificando suas ações para melhorar as condições de permanência dos jovens na educação superior; minimizar os efeitos das desigualdades sociais garantindo a permanência e consequentemente a conclusão dos cursos de graduação, reduzindo as taxas de evasão e retenção dos alunos da Universidade Federal do Maranhão.

Sob o comando do pró-reitor Prof. Dr. João de Deus Mendes da Silva, a PROAES executa suas atividades embasadas no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto 7234/2010), do Ministério da Educação, que tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Para aderir aos auxílios é necessário se inscrever em editais publicados pela Pró-reitoria. < /span>

Mesmo sendo recente, a PROAES já pode se orgulhar de alguns resultados. O pró-reitor João de Deus Mendes da Silva, seis meses à frente da pró-reitoria, conseguiu diminuir a fila de espera nas residências universitárias de São Luis. “Até pouco tempo tínhamos uma demanda de quarenta estudantes na lista de espera da residência universitária. Depois de um levantamento que identificou quem não pode mais usufruir desse direito, a fila de espera caiu para cinco pessoas e, no caso da residência feminina, não existe mais fila”, declarou.

Outras ações, como a mudança no esquema de pagamento das bolsas, para evitar atraso, e o funcionamento dos restaurantes universitários de Pinheiro e Imperatriz, também estão entre as conquistas alcançadas. As medidas são compromissos da reitoria com a política de assistência estudantil apresentadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.

A PROAES lançou o edital de Auxílio Permanência 2016.1 e lançará em breve o projeto “Foco na Assistência Estudantil”, para o apoio acadêmico dos discentes em condição de vulnerabilidade socioeconômica da UFMA.

A inscrição para Auxílio Permanência, neste semestre, conta com uma novidade. Os interessados em concorrer a uma bolsa deverão manifestar seu interesse através do SIGAA, pela aba “Bolsas”. Lá, clicar em “solicitação de bolsas” e em seguida escolher o tipo de bolsa que deseja concorrer. O novo procedimento tornará o resultado do edital mais ágil. As inscrições já podem ser feitas pelo SIGAA.

“O processo de inscrição e seleção do auxílio permanência será todo digitalizado. Após o lançamento do edital, os alunos entrarão no SIGAA, preencherão um questionário e o próprio sistema gerará um ranking, com pontuação de 0 a 2000, levando em consideração a vulnerabilidade socioeconômica de cada inscrito. A partir desse resultado é que serão distribuídas as bolsas”, explicou.

Já o programa Foco na Assistência Estudantil pretende reunir professores de graduação e pós-graduação para oferecer oficinais sobre diversos temas que irão ajudar a fortalecer as produções cientificas dos alunos e esclarecer dúvidas de cunho acadêmico que surgem no transcorrer da graduação. Além de incluir alunos em vulnerabilidade socioeconômica em projetos de ensino, pesquisa e extensão.

“A PROAES pretende mostrar que a pró-reitoria não existe só para suprir uma necessidade econômica dos alunos. Esse projeto visa justamente valorizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, que são o mote da Universidade, entre os alunos que atestam vulnerabilidade socioeconômica”,reforça João de Deus.

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis lançará, também os editais de auxílio moradia, auxílio alimentação, moradia pecuniária, auxílio eventos, entre outros. Os interessados podem acompanhar o lançamento dos editais pela página da PROAES.

Câmara

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis realizou a primeira reunião da Câmara de Assuntos Estudantis, criada com o objetivo de descentralizar as ações da PROAES e democratizar as decisões que envolve os alunos assistidos pela Pró- reitoria. A Câmara de Assuntos Estudantis é composta por professores e alunos da UFMA, são eles: professora Lindalva Maciel; professor Alex; o pró-reitor João de Deus e os alunos Wanderlan Sousa (campus São Luís) e Ulisses Campos (campus São Bernardo).

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ganhou pontos junto à população de São Luís ao peitar os empresários do transporte público e cumprir a promessa de realizar a tão esperada licitação para a exploração de linhas de ônibus.

Com índice de rejeição nas alturas, segundo apontam as pesquisas de intenção de votos para a sucessão municipal realizadas até o momento, o pedetista procedeu um feito inédito, que deve lhe restabelecer parte da popularidade perdida e render bons dividendos eleitorais, isso se o certame resultar, de fato, em qualidade para o serviço.

Para quem vinha sendo visto como hesitante e pouco arrojado, Edivaldo deu uma prova de coragem ao quebrar um tabu que há décadas se mantinha como principal causa do sucateamento do transporte público de São Luís.

A abertura dos envelopes com as propostas apresentadas pelos seis consórcios e três empresas habilitados na concorrência pode simbolizar uma nova era, em que a mobilidade urbana não mais será sinônimo de drama na capital.

Diante dos rumores de que os empresários conspiravam contra o certame, o prefeito se manteve firme, esmurrou a mesa e fez valer sua autoridade, mostrando estar ao lado dos mais de 700 mil usuários de ônibus da cidade e contra um sistema que não evoluiu com o passar do tempo.

Edivaldo teve o mérito de levar a licitação até o fim. Resistiu bravamente aos diferentes fatores que tentaram minar sua boa intenção. Tem tudo para entrar para a história se o seu plano de melhorar o transporte for bem sucedido.

Atendendo a proposta de disponibilizar bolsas de ensino a alunos residentes no município, as instituições de ensino superior poderão dispor de remissão de dívidas tributárias e a redução de até cinquenta por cento (50%) no valor de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Esse é o objeto principal de um projeto de lei de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) em tramitação na Câmara Municipal de São Luís. A proposta do vereador tucano não se aplica aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional.

Segundo a proposição do parlamentar social democrata, “a dosimetria dos benefícios e incentivos fiscais terão como premissas a quantidade de bolsas integrais e parciais disponibilizadas, o valor da mensalidade e a duração dos cursos relativos às bolsas”. Os benefícios serão concedidos às instituições que disponibilizem bolsas de cursos comprovadamente reconhecidos pelo MEC, além d e estarem com situação cadastral e fiscal regular e atenderem a outros requisitos que o Poder Executivo estabeleçam por meio de regulamento.

A distribuição das bolsas e a concessão dos benefícios e incentivos fiscais serão de competência da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e as instituições beneficiadas deverão garantir a manutenção das bolsas até a conclusão dos respectivos cursos.

Disciplina no serviço de táxi 

Outro projeto de interesse coletivo de Gutemberg Araújo tramitando no Legislativo está relacionado a disciplina no serviço de táxi. Pela proposta os permissionários ficarão obrigados a afixarem no interior dos veículos, em local de fácil visualização, número do táxi, matrícula, número da permissão, foto, nome completo e número da Carteira de Habilitação do condutor do veículo, modelo, marca e placas, além de número para reclamação junto aos órgãos municipais fiscalizadores.

“Os permissionários dos serviços de transporte individual de passageiros em táxi, deverão ainda afixar na porta dianteira placa em braile contendo o número do táxi e o número para reclamação junto aos órgãos municipais de fiscalização”, conforme o projeto do vereador do PSDB. Gutemberg Araújo acrescenta ainda em sua proposição que todas as informações deverão possuir um modelo padrão a ser estabelecido pelo Poder Executivo Municipal por meio de decreto parlamentar.

Dos 34 fugitivos, 18 estavam saindo pela primeira vez graças ao beneficio

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) começou a expedir mandados de prisão para os 34 (trinta e quatro) presos que não retornaram da Saída Temporária do Dia das Mães. A saída dos presos se deu no último dia 05. O prazo para o retorno dos 349 beneficiados encerrou às 18h de quarta-feira, 11. Nessa quinta-feira (12) encerrou o prazo para que os diretores de estabelecimentos prisionais informassem à VEP os nomes dos que descumpriram o prazo de retorno ao local de cumprimento de pena. As informações são da juíza Ana Maria Vieira de Almeida, titular da Vara. Segundo a magistrada, todos os 34 presos que não retornaram são considerados fugitivos.

A juíza ressalta que, dos 34 apenados que não retornaram, 18 estavam saindo pela primeira vez através do benefício. O número, que equivale a 53% dos fugitivos, confirma levantamento recente feito pela titular da VEP e que concluiu que a evasão dos contemplados com a saída temporária se dá principalmente entre presos contemplados pela primeira vez com o benefício.

Na saída temporária da Páscoa, quando 352 presos foram contemplados com a saída, dos 45 apenados que descumpriram o prazo de retorno ao estabelecimento penitenciário 29 tinham saído pela primeira vez.

Regressão – Ana Maria Vieira informa ainda que estão sendo providenciadas pela Vara as decisões de regressão e suspensão. A medida atende ao disposto na Lei de Execução Penal em cujo Art. 118 onde se lê: A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado: I – praticar fato definido como crime doloso ou falta grave. Ainda segundo a LEP em seu Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: II – fugir.

Quando esses fugitivos forem recapturados, será realizada a audiência de justificação, e aí os presos regridem do regime semiaberto (uma das condições para o benefício) para o regime fechado.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Pautada na defesa incondicional da educação, mais uma proposição do deputado estadual Wellington do Curso (PP) já é realidade. Trata-se do Programa “Sim, eu posso!”, que objetiva combater o analfabetismo no Maranhão.

A proposta do deputado Wellington foi encaminhada, através da Indicação nº 777/2015, no dia 9 de setembro de 2015, solicitando que o governador apreciasse a possibilidade de implantar o referido projeto. A proposta foi aceita e o Governo levará a ação alfabetizadora do “Sim, eu Posso!” para oito municípios com baixo IDH.

“Ao apresentarmos essa solicitação, em 2015, o nosso objetivo foi é combater o analfabetismo no Maranhão, tendo em vista os inúmeros casos de jovens, adultos e idosos analfabetos. Agora, precisamos ampliar o programa, a fim de que o número de pessoas contempladas seja cada vez maior. Acreditamos que o desenvolvimento de um estado está intimamente relacionado ao desenvolvimento de seu povo. E tal desenvolvimento só será plenamente possível quando a educação alcançar os mais humildes e o conhecimento for bem comum entre ricos e pobres”, destacou.

“SIM, EU POSSO!”

O Programa “Sim, eu posso!” é um dos métodos de combate ao analfabetismo mais propagados na atualidade, por ter apresentado resultados “positivos”, de acordo com parâmetros da UNESCO, em mais de 15 países, com destaque para a Venezuela, que foi declarada “território livre do analfabetismo”.

Inicialmente, o projeto será desenvolvido em oito municípios, dentre os 30 com menor IDH. A meta é atender mais de 14 mil pessoas, com idade igual ou superior a 15 anos, fortalecendo, assim, a parceria com o Governo Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atendeu, no ciclo 2013 exercício 2014/2015, 111 municípios, beneficiando 45.014 jovens, adultos e idosos.