Populares enchem baldes com água do carro do Corpo de Bombeiros acionado para apagar fogo na pista
Uma situação inusitada ocorreu durante protesto por melhorias estruturais e pela reabertura de uma escola pública feito por moradores do Jaracati, ontem, com transtornos para o trânsito também na região do Centro, São Francisco e Renascença. Os manifestantes interditaram a cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi, ateando fogo em pneus e em pedaços de madeira para cobrar .
Acionada para apagar as chamas, uma guarnição do Corpo de Bombeiros acabou se solidarizando com o drama dos populares, que convivem com a falta d’água quase todos os dias.
Diante do apelo da comunidade por abastecimento, os bombeiros cederam a água acumulada no reservatório da viatura para encher baldes, bacias e outros vasilhames levados pelos moradores, que, em fila, comemoraram a benfeitoria.
Luiz Gonzaga Coelho comandará o MPMA no biênio 2016-2018
O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.
Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.
A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.
Perfil
Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.
Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.
Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.
Viatura policial capotou no fim da manhã, dessa vez no Campo de Perizes
A Polícia Rodoviária Federal atendeu um segundo acidente envolvendo viatura da Polícia Militar do Maranhão no final da manhã desta segunda-feira, 30, na BR-135. Assim como a primeira ocorrência, foi uma capotagem, que aconteceu no km 37 da rodovia, no Campo de Perizes, no município de Bacabeira.
Por volta das 11h, o condutor se deslocava da capital para o interior e ao tentar uma ultrapassagem, foi “fechado” por uma van, que também iniciou manobra de ultrapassagem.
A viatura foi projetada para o acostamento, aquaplanou em uma poça d’água, subiu na tubulação do Italuis e capotou em seguida. Os quatro ocupantes saíram ilesos. Uma guarnição da PRF vinha logo atrás, prestou auxílio aos ocupantes e deu início à confecção do Boletim de Acidente de Trânsito.
Antes, por volta das 7h, uma outra viatura também capotou na BR 135. O acidente foi no km 18, próximo à Eletronorte. O condutor se feriu e foi levado ao hospital.
O condutor da viatura foi identificado como Joel Carlos Gomes de Sousa, cabo da Polícia Militar, e seguia com destino a Pedreiras.
Preefito Amarildo Pinheiro foi afastado por atos de improbidade administrativa
Em decisão datada da última quarta-feira, 25, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem perda da remuneração mensal dos réus. Na decisão, o magistrado determina ainda aos substitutos dos afastados que os sucedam imediatamente até ulterior deliberação. A decisão foi cumprida na manhã desta segunda-feira, 30.
No documento, o juiz determina ainda a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, para que seja providenciada, na forma do Regimento da Casa, a convocação da sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata de termo de posse e exercício provisório em favor dos respectivos substitutos dos afastados. O prazo para essa determinação é de 05 (cinco) dias.
As agências de todos os bancos estabelecidos no Município também devem ser comunicadas da decisão para ciência do afastamento do prefeito e de sua substituição pelo vice-prefeito, devendo providenciar a imediata habilitação do autógrafo desse último junto às instituições bancárias, consta das determinações.
Jogo de cartas marcadas
A decisão do juiz atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Afastamento do Cargo Público interposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus, além de R.N.Mendes e A. Edileusa Dourado, sustentando a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013).
Na ação, o MP cita “diversas irregularidades” cometias pelos requeridos quando do processo licitatório para fornecimento de refeições prontas para os órgãos municipais, e vencido pelo citado R.N.Mendes Alves. De acordo com o autor da ação, para dar legalidade ao processo licitatório os réus teriam realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade”. Ainda segundo o autor da ação, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.
Na visão do magistrado, “o feito se encontra satisfatoriamente instruído para viabilizar o exame apurado do pedido de afastamento dos agentes públicos, tal como requerido pelo Ministério Público na inicial. Nas palavras do magistrado, o afastamento dos réus é imprescindível para a preservação dos bens públicos, uma vez que os mesmos exercem funções no Poder Executivo do Município, o que, segundo o magistrado, “poderá resultar em risco à ordem pública e à ordem econômica, bem como os favorecem a manipularem documentos fraudulentos”.
Marcelo Moraes Rêgo destaca ainda “o caráter aparentemente criminoso na condução do processo licitatório e dos artifícios utilizados, o que causou danos ao erário e lesão aos princípios da administração pública”, gravidade que, na visão do juiz, justifica o afastamento.
E conclui: “Novas provas deverão ser produzidas durante a instrução processual, a fim de embasar o decreto condenatório ou absolutório. Assim, temerário manter os requeridos em seus cargos, pois, como isto, estes têm por hábito, com fim de garantir seus interesses, falsificar documentos, o que pode frustar a busca da verdade real, por meio de conjunto probatório viciado”.
O vereador Marlon Garcia (P T do B) protocolou indicação na Câmara Municipal de São Luís solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realize, com máxima urgência, a reforma completa das dependências da Capela de São Pedro, na Madre Deus. No pedido a ser encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário da Sinfra, Clayton Noleto, o vereador Marlon Garcia esclarece que a Capela São Pedro se encontra deteriorada, precisando de reparos na sua estrutura, hoje comprometida com a ação do tempo e por atos de vandalismo. Na mesma indicação, o vereador pede que a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – comandada pelo secretário Diego Galdino – inclua na programação cultural do Governo do Estado o Arraial de São Pedro, que acontece no mês de junho no Viva São Pedro(Madre Deus.
Negociação com professores
Em pronunciamento realizado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) se mostrou preocupado com o movimento de paralisação dos professores da rede municipal de ensino e propôs a formação de uma frente parlamentar para intermediar a negociação entre a categoria e o Executivo. Na ocasião, o vereador afirmou que a paralisação das atividades escolares é uma violência contra crianças e adolescentes, que terão o direito de acesso à educação usurpado. Violência praticada também contra os professores, que não dispõem das condições mínimas de trabalho e não conseguem avançar o diálogo com a Prefeitura na busca de suas garantias. “Tenho me preocupado muito com uma situação de violência que será instaurada a partir de quarta-feira. Violência contra centenas de crianças e adolescentes, que ficarão sem aula, por conta do anúncio de greve dos professores da rede de ensino do município. Mas violência também contra os professores, aqueles que, diariamente, se esforçam para levar o conhecimento às nossas crianças e que não conseguem obter avanços no diálogo com a Prefeitura, no que diz respeito às suas garantias”, destacou o parlamentar.
Negociação com professores II
Honorato propôs criação de frente na Câmara Municipal para mediar negociação entre professores e prefeitura para pôr fim à greve
O parlamentar rebateu ainda as críticas feitas pela presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, que durante entrevista concedida a um programa de rádio, afirmou que o Legislativo Municipal tem adotado uma postura omissa com relação à luta da categoria. “Minha indignação se deve ao fato de ter sido atribuída a esta Casa a responsabilidade por uma série de fatos que ocorrem, hoje, no âmbito da educação municipal. Segundo a avaliação da professora Elisabeth, a Câmara tem sido omissa, o que não é verdade, pois esta Casa tem realizado debates importantes, tratando da educação pública. Estamos ao lado do professores e não temos poupado críticas na defesa daquilo que acreditamos ser o correto”. Honorato seguiu afirmando que a Câmara não tem se furtado do papel de fiscalizar o poder público, denunciando deficiências, independente do setor. Relatou ainda visita feita a uma escola da rede municipal situada no Quebra Pote, onde um levantamento das deficiências foi feito, para em breve encaminhá-los ao Executivo.
Tempo integral
Armando Costa quer que escolas tenham biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação pedagógica, auditório, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva), laboratórios de informática, dentre outras instalações
O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou indicação na Câmara Municipal de São Luís, solicitando que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Educação (Seeduc) – realize, com urgência, estudos técnicos no sentido de construir uma escola em tempo integral no Bairro Tibiri, na zona rural da capital. Em sua solicitação dirigida ao governador, Flávio Dino (PCdoB), e ao secretário da Educação, Felipe Camarão, Armando Costa sugere que as escolas tenham biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação pedagógica, auditório, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva), laboratórios de informática entre outros. Para o vereador, seu pleito é importante porque a escola em tempo integral desenvolvam os alunos de forma completa, em sua totalidade, pois muito mais do que o tempo em sala de aula, a educação integral reorganiza espaços e conteúdos não disponibilizados nas demais instituições de ensino.
Wellington quer impedir que a população sofra com a redução da frota
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última sessão plenária desta semana, para solicitar a reposição dos ônibus incendiados ou danificados em São Luís. A solicitação do deputado Wellington tem por objetivo impedir que a população sofra com a redução da frota.
“A presente solicitação tem por fundamento um anseio social feito pela própria população. Bem se sabe que, nos últimos dias, alguns ônibus foram incendiados em São Luís e, contra outros, houve tentativa. Sabe-se também que a população já tem a frota de ônibus como algo insuficiente, ao ser comparado com a demanda. Logo, observa-se que em um contexto em que a frota já não é capaz de atender plenamente a demanda, a retirada de um só ônibus que seja já causa significante impacto na vida daqueles que usam o transporte público coletivo.”,
Ao fundamentar a solicitação, o deputado Wellington mencionou que a população não pode ser prejudicada e, tampouco, arcar com a aquisição de novos ônibus.
“Vale salientar, desde já, que quem deve arcar com a reposição da frota não é a população, mas sim aqueles que fornecem o serviço. Não há motivo para atrelar à população o prejuízo por algo que não foi por ela admitido.”, concluiu.
A solicitação do deputado Wellington foi encaminhada à Prefeitura de São Luís, à Agência de Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e ao Procon, solicitando que acompanhem a reposição de ônibus, a fim de que a frota não seja reduzida.
Uma viatura da Polícia Militar capotou hoje cedo no KM-18 da BR-135, após a localidade Pedrinhas. Um policial saiu ferido e teve que ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Informações não oficiais dão conta de que o condutor da viatura cochilou ao colante. El havia deixado o plantão, após a noite inteira em serviço, e não tinha condições técnicas de dirigir. Mais um militar fora de combate e mais uma baixa na frota da PM.
Viatura da PM capotou na rodovia porque motorista, que saía do plantão, teria cochilado ao volantePolicial que estava na viatura deitado ao solo à espera de socorro do Samu enquanto curiosos o observam
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