O deputado estadual Adriano Sarney (PV) avaliou a situação das feiras e mercados de São Luís, nesta terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. “Isso é uma questão de saúde pública e tornou-se uma bandeira de luta para mim, uma causa que eu defendo nesta Casa”, declarou o parlamentar.
Segundo o deputado, em 2015, quando presidia a Comissão de Assuntos Econômicos (este ano ele preside a Comissão de Assuntos Municipais), realizou audiências públicas, ouviu feirantes e autoridades, acompanhou processos na Justiça sobre o assunto e que, neste ano, continuará a apoiar o setor de feiras e mercados da Ilha e lutará para que o poder público promova a reforma e assegure a manutenção desses locais.
Adriano informou que tramitam na Justiça há vários anos dois processos que, caso tenham um desfecho, podem solucionar a questão das feiras. Um dos processos começou em 2001 e envolve a Prefeitura de São Luís e o outro, mais recente, o Governo do Estado.
Acompanhamento
O deputado ressaltou que a precariedade das feiras e mercados de São Luís vem sendo assistida pelo Ministério Público desde 2001, quando a promotora Márcia Buhatem deu início a uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Luís, tendo por base laudos expedidos pela Vigilância Sanitária e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para reforma e adequação da feira do bairro João Paulo, inicialmente, mas posteriormente estendendo os efeitos às 27 feiras sob a responsabilidade do Município. O caso tramita na Justiça até hoje, ou seja, há 15 anos.
O segundo processo judicial diz respeito à Feira da Cidade Operária. O Ministério Público moveu ação civil pública contra o Estado, desde 2012, no intuito de obrigar a reforma total da infraestrutura do local. Ano passado houve uma decisão judicial, em primeira instância, favorável aos feirantes, mas houve recurso do Executivo e o caso se arrasta na Justiça desde então.
“No dia 17 de maio, faremos uma nova audiência pública com os feirantes. O que interessa nessa questão é que o poder público (Prefeitura de São Luís e Governo do Estado) preferiu combater judicialmente e, enquanto isso, as feiras e os mercados permanecem ao léu”, finalizou Adriano Sarney.
No momento em que o país se encontra, esse Sarney aí vem com esse papo furado aí pra ingles ver. Açao que é bom, da parte dele, nada! Conta outra Adriano!
O deputado Adriano Sarney está de parabéns ao debater esse problema que a população Ludovicense enfrenta há anos. A situação das feiras e mercados de São Luís vai de mal a pior. Não foi a toa que houve um incêndio consumiu cinco lojas no Mercado Central. A falta de manutenção destes locais por parte da Prefeitura vem causando indignação dos feirantes e consumidores. A situação da feira do Anjo da Guarda por exemplo, desde o ano de 2013, os feirantes aguardam os boxes prometidos pela prefeitura para poder realizar suas atividades de forma digna. Até o Ministério Público já interveio na situação. Através da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, foi feita ao titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira, uma Recomendação pedindo a adoção, no prazo de 30 dias, de boxes a 19 comerciantes na Feira do Anjo da Guarda, em São Luís. A recomendação encaminhada ao secretário no dia 4 deste mês. O MP solicitou, ainda, que sejam informadas todas as providências tomadas pela Semapa, de modo a viabilizar a fiscalização do atendimento aos pedidos e eventual responsabilização. Então, prezado José a luta do deputado Adriano Sarney é justa e atual, independentemente, da situação econômica-política que o País vive no momento.