O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou, nesta terça-feira (31 de maio), que vai requerer do Governo do Estado informações detalhadas sobre todas as obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, tanto na gestão passada quanto na atual. A iniciativa do parlamentar foi apoiada pela liderança do governo, durante debate no plenário.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual”, afirmou Adriano. O deputado disse ainda que, sem esse recurso “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou.

O deputado ressaltou que, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão era superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional.

O parlamentar esclareceu que o requerimento de informações será referente a todas as obras em cada município do estado, que foram iniciadas na gestão anterior e as que ainda serão feitas pelo governo atual, com recursos que foram adquiridos junto ao BNDES ainda no governo Roseana.

“Vou entrar com esse requerimento, para votação em plenário, a fim de que este pedido de informações seja feito pela Mesa Diretora ao Governo – inclusive com apoio já manifestado da liderança governista – para os devidos esclarecimentos, o que dará transparência a esse assunto, que é de interesse de todos os deputados assim como de todos os maranhenses”, ressaltou Adriano.

Viva Maranhão

Durante a sessão plenária, o deputado questionou o fato de que a empresa gerenciadora dos projetos que foram financiados pelo BNDES, contratada no governo Roseana, continua a atuar no governo atual.

“Se há alguma desconfiança de irregularidade na gestão dos projetos no governo passado, então o governo atual deveria ter mudado a gerenciadora dos projetos, mas a empresa continua a mesma. Quem faz todo o gerenciamento do projeto Viva Maranhão – por que o nome do projeto é esse e não Mais Maranhão – é a mesma empresa, ou seja, uma incoerência sem fim”, declarou Adriano.

O financiamento do BNDES para obras no Maranhão foi debatido no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, em decorrência de uma audiência promovida no início da semana pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) com a diretoria do banco, em Brasília (DF), acompanhado de uma comitiva de deputados estaduais maranhenses.

Fonte: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez discurso firme sobre as ações movidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para tentar acusar a ele e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de recebimento ilegal de doações durante a campanha eleitoral.

“Não consigo crer que um governador que tem como princípio maior a vingança e a perseguição possa querer o melhor para o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sousa Neto explicou que o governador Flávio Dino tem utilizado de recursos estaduais e movido unicamente por interesses pessoais para tentar atingir os deputados que fazem oposição.

“Ele não só quer atingir moralmente, ele quer calar essas vozes, mas ainda bem que o nosso estado tem um poder judiciário livre, autônomo e soberano para agir conforme as leis”, continuou.

Fazendo a leitura do parecer do tribunal de justiça que afirmou que “a acusação é desprovida de mínimos indícios e com suporte em meras ilações e opiniões pessoais”, o deputado estadual questionou

“Minhas contas foram aprovadas, senhores, e a empresa doadora que ele contesta foi a mesma contratada pelo atual governo por 23 milhões e meio de reais. Então quer dizer que para doar para a minha campanha não pode, mas para ser fornecedora do governo dele não tem problema?”

Denunciando que o solicitante da investigação, recebeu cerca de 1 milhão e 400 mil reais em doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que os sócios ao serem presos, em seus depoimentos afirmaram que todas as doações aos governadores foram propinas, Sousa Neto concluiu

“Quem deve explicações por suas contas durante a campanha é ele e deve explicações não só pelas doações recebidas pelas empreiteiras UTC e OAS, mas principalmente por seu 1 ano e meio de governo omisso”.

Fonte: Agência Assembleia

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (31) uma comissão representativa dos pais, parentes e amigos dos estudantes da cidade de Bacuri (497 quilômetros da capital), vítimas de acidente ocorrido em abril de 2014. A caminhonete que fazia o transporte escolar no município bateu em um caminhão carregado de pedras, ocasionando o falecimento de nove pessoas, oito estudantes e um motorista.

Os familiares dos estudantes mortos buscaram a Corregedoria para solicitar empenho da Justiça no julgamento dos processos que foram ajuizados pelo Ministério Público (MPMA), após a tragédia. “Queremos o julgamento dos responsáveis pela omissão que gerou tamanha fatalidade para nossas famílias e sociedade bacuriense”, enfatizou um dos representantes da comissão.

A desembargadora Anildes Cruz se solidarizou com os familiares e informou, após contato com o magistrado que atua na comarca, que os processos – com 8 volumes e 9 réus – tramitam de forma razoável conforme normas e prazos processuais, e que neste mês de maio encerrou o prazo para as alegações finais das partes.

A corregedora disse ainda que o Judiciário não está alheio a esse episódio, de tal modo que já encerrou a fase de instrução e os processos estão conclusos para sentença. “Não obstante à repercussão dessa tragédia, o juiz precisa julgar de forma livre, com a consciência tranquila e sem quaisquer interferências”, observou.

Os integrantes da comissão agradeceram a atenção da corregedora e informaram que vão aguardar a decisão da Justiça.

O juiz auxiliar da CGJ, José Américo Costa, também participou da reunião.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Em decisão proferida no final da manhã desta terça-feira, o desembargador Lourival Serejo ordenou o fim da greve de professores da rede municipal de ensino de São Luís, iniciada no último dia 25. O magistrado entendeu que o movimento não atende todos os pré-requisitos legais, uma vez que a Prefeitura se mostra disposta a negociar com a classe docente.

Lourival Serejo fixou multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação) em caso de descumprimento da decisão.

A Ação Declaratória com Obrigação de Fazer que pediu o fim da paralisação foi interposta pelo Município de São Luis contra a entidade sindical.

Conciliação

Ao julgar uma segunda Ação Declaratória, o desembargador decidiu por uma audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 2 de junho, quinta-feira, às 16h, em seu gabinete, a portas fechada.

Em contato com o Sindeducação, por telefone, o blog foi informado que a entidade já fora notificada da ordem judicial e que a diretoria anunciará, nas próximas horas, que posição tomará em relação à decisão.

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (30), para solicitar reforma de escolas de São Luís, dentre elas a Unidade de Educação Básica (UEB) Pedro Marcosine Bertol. A solicitação do parlamentar feita desde o dia 04 de maio de 2016, vai ao encontro do anseio de moradores que interditaram o trânsito na cabeceira da ponte Bandeira Tribuzi, na manhã de segunda-feira (30), reivindicando o retorno das atividades na referida unidade de ensino.

Segundo pais de alunos, a escola está fechada há quase um ano. “Desde setembro do ano passado (2015), os filhos da gente estão sem estudar, estão sendo muito prejudicados porque a gente não tem condição de estar pagando uma escola particular. Nós só queremos a escola de volta”, afirmou Maria Elizabeth, durante o protesto.

Sobre o assunto, o deputado Wellington mencionou solicitações por ele já feitas desde o dia 04 de maio, quando recebeu a visita de pais de alunos denunciando que a referida escola estava abandonada.

“Como deputado estadual, a única coisa que eu posso fazer é cobrar, fiscalizar. Pois não somos resolutivos e sim propositivos. E assim fiz. Já solicitamos a reforma do prédio em que funcionava a escola. Solicitamos também que, enquanto a escola não é reformada, que seja disponibilizado um local em que as crianças possam assistir às aulas. Fizemos isso após a Dona Maria, mãe de um aluno, ir ao gabinete e nos relatar a situação. Infelizmente, até o presente momento, a nossa solicitação não foi acatada. Com isso, nos deparamos com manifestações, com pais revoltados e, principalmente, com crianças tendo seus futuros prejudicados”, argumentou.

Ainda sobre o assunto, Wellington mencionou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que pôs fim à greve dos professores em 2014, e previa a reforma de 54 escolas municipais.

“Não podemos esquecer que, em 2014, foi assinado um TAC, que previa a reforma de 54 escolas municipais. Um ano se passou e nos deparamos com o mesmo problema. Peço, encarecidamente, ao Prefeito de São Luís para que tenha sensibilidade. Nossas crianças não podem, mais uma vez, serem prejudicadas”, argumentou.

Concluindo o pronunciamento, Wellington manifestou, novamente, apoio aos professores que iniciaram greve, desde a última quinta-feira (25).

“Vale lembrar também que nossos professores paralisaram suas atividades não apenas por reivindicarem um reajuste integral de 11,36%, mas por não aceitarem a falta de infraestrutura de nossas escolas. Deixo aqui essas cobranças e reafirmo o meu apoio. Destaco que como deputado, não posso conceder reajuste e, tampouco, reformar uma escola, mas posso cobrar e propor soluções”, finalizou.

O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou decreto por meio do qual estabelece critérios para monitorar a produtividade da Polícia Civil do Maranhão. O objetivo é atingir o nível máximo de aproveitamento e eficiência, favorecendo também a transparência, uma vez que os dados sobre prisões em flagrante, inquéritos, termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos policiais serão devidamente tabulados e disponibilizados à sociedade.

O trabalho nas delegacias e demais unidades de Polícia Civil será avaliado por meio de uma Tabela de Aferição de Produtividade, que deverá ser enviada mensalmente, até o quinto dia último do mês subsequente, à Corregedoria Geral do Sistema Estadual de Segurança Pública. O preenchimento do documento será obrigatório e deverá ser feito por delegados titulares e adjuntos.

A medida também tem como finalidade racionalizar a aplicação de recursos públicos e viabilizar a prospecção de apoio financeiro junto ao Governo Federal, uma vez que o Ministério da Justiça utiliza essas informações para destinar verbas à segurança pública nos estados. A falta ou atraso no repasse desses dados implica a suspensão de repasses, causando prejuízo à execução de políticas públicas de combate à criminalidade.

Publicação

Os dados consolidados relativos a cada delegacia de polícia, individualmente, deverão ser publicados a cada semestre no Diário Oficial do Estado e na internet. A primeira publicação está programada para janeiro de 2017 e apresentará as estatísticas do segundo semestre deste ano.

Além de prisões efetuadas, inquéritos instaurados e TCOs lavrados, serão registrados na Tabela de Aferição de Produtividade os casos de dilação de prazo, mandados de prisão e mandados de busca e apreensão cumpridos, atos infracionais, intimações expedidas, relatórios de missão produzidos, oitivas realizadas, dentre outras medidas cautelares cumpridas.

Quem senta no banco de réus no termo de Paço do Lumiar na próxima quinta-feira, 02, é o policial militar Sandro Morett Furtado de Oliveira. Ele responde pela acusação de homicídio que teve como vítima Tácio Kaique Pereira Pires, crime ocorrido no dia 27 de novembro de 2011. Promovido pela 2ª Vara de Paço do Lumiar, o júri acontece no Salão de Júri do termo e tem início marcado para as 8h30. Preside o julgamento a titular da Vara, juíza Vanessa Clementino.

De acordo com os autos, na data do crime, por volta das 23h, na Praça do Viva Maiobão, o réu disparou três tiros de revólver calibre 38 na vítima. Ainda segundo os autos, a arma falhou nos dois primeiros disparos. Na terceira tentativa o tiro atingiu a vítima no abdômen. Levado para o hospital, a vítima veio a falecer no dia 09 de outubro.

Retrovisor

Segundo a denúncia, na ocasião do crime o réu passava pelo local quando o retrovisor do carro que dirigia bateu no cotovelo da vítima, que não gostou e foi tomar satisfação com o condutor, iniciando-se uma discussão entre ambos. Consta da denúncia que amigos da vítima ainda tentaram acalmar os ânimos, o que conseguiram a princípio até que Sandro desceu do veículo e, bastante exaltado, se dirigiu a Kaique.

Em meio à discussão que se seguiu, o réu teria dado um tapa no rosto da vítima que reagiu arremessando contra Sandro uma garrafa de energético. Nesse momento, o réu teria sacado da arma com a qual atirou em Kaique. Após o crime, o acusado evadiu-se do local.

Assalto

De acordo com o inquérito policial, foi apurado que o veículo dirigido pelo acusado na ocasião do crime teria sido tomado de assalto de uma mulher no dia 3 de julho.

Quando interrogado pela autoridade policial, Sandro negou a autoria do crime, afirmando que o disparo foi acidental. Quanto à propriedade do veículo, o réu afirmou ter trocado um carro mais antigo com um cabo da PM pelo carro, pelo qual pagou ainda R$ 3 mil.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Uma situação inusitada ocorreu durante protesto por melhorias estruturais e pela reabertura de uma escola pública feito por moradores do Jaracati, ontem, com transtornos para o trânsito também na região do Centro, São Francisco e Renascença. Os manifestantes interditaram a cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi, ateando fogo em pneus e em pedaços de madeira para cobrar .

Acionada para apagar as chamas, uma guarnição do Corpo de Bombeiros acabou se solidarizando com o drama dos populares, que convivem com a falta d’água quase todos os dias.

Diante do apelo da comunidade por abastecimento, os bombeiros cederam a água acumulada no reservatório da viatura para encher baldes, bacias e outros vasilhames levados pelos moradores, que, em fila, comemoraram a benfeitoria.

O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.

Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.

A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Perfil

Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.

Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal atendeu um segundo acidente envolvendo viatura da Polícia Militar do Maranhão no final da manhã desta segunda-feira, 30, na BR-135. Assim como a primeira ocorrência, foi uma capotagem, que aconteceu no km 37 da rodovia, no Campo de Perizes, no município de Bacabeira.

Por volta das 11h, o condutor se deslocava da capital para o interior e ao tentar uma ultrapassagem, foi “fechado” por uma van, que também iniciou manobra de ultrapassagem.

A viatura foi projetada para o acostamento, aquaplanou em uma poça d’água, subiu na tubulação do Italuis e capotou em seguida. Os quatro ocupantes saíram ilesos. Uma guarnição da PRF vinha logo atrás, prestou auxílio aos ocupantes e deu início à confecção do Boletim de Acidente de Trânsito.

Antes, por volta das 7h, uma outra viatura também capotou na BR 135. O acidente foi no km 18, próximo à Eletronorte. O condutor se feriu e foi levado ao hospital.

O condutor da viatura foi identificado como Joel Carlos Gomes de Sousa, cabo da Polícia Militar, e seguia com destino a Pedreiras.