Foi a júri nesta quarta-feira, 13, o segundo envolvido no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido como “Bruno Negão”, é acusado de ter pilotado a moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa Silva, autor dos disparos, foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão.

Marcos Bruno já tinha sido julgado, em fevereiro de 2014, e condenado à mesma pena. O julgamento, no entanto, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, pois a mídia que grava o júri estava inaudível.

A sessão, ocorrida na 1ª Vara do Tribunal do Júri, teve como representantes do Ministério Público os promotores de justiça Luís Carlos Correia Duarte, Rodolfo Soares dos Reis e Benedito Coroba. O presidente do júri foi o juiz Osmar Gomes dos Santos.

Durante o júri, a defesa defendeu a tese de que Marcos Bruno não teria participação no crime, sustentando que as provas seriam frágeis e não haveria o reconhecimento por parte das testemunhas. Para os promotores, no entanto, as provas técnicas comprovam a presença do acusado nas imediações do local do crime. Além disso, o próprio Marcos Bruno teria confessado a sua participação em depoimento anterior.

Dos envolvidos no crime que tiveram as denúncias aceitas pela Justiça, ainda aguardam julgamento José de Alencar, Gláucio Alencar (apontados como mandantes do crime) e Júnior Bolinha.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou hoje (13) que um delegado ordenou que policiais militares levassem de ônibus um preso de Santa Luzia para Buriticupu.

O caso foi revelado por meio de trocas de mensagens entre o delegado, que estava em Buriticupu, e policiais de Santa Luzia. Não havia viatura para o transporte e, em Buriticupu, um mutirão impedia a saída de pessoal.

“Tem um flagrante em Santa Luzia, os ‘polícias’ devem trazer para Buriticupu, se estiverem sem condução, só pegarem um ônibus que eles pegam de graça”, disse o delegado responsável pela delegacia de Buriticupu. As mensagens foram lidas por Sousa Neto no plenário da Assembleia Legislativa.

Na semana passada o deputado já havia denunciado o abastecimento de viaturas da mesma Santa Luzia com combustível doado pela Vale, como forma de recompensa pela elucidação de um furto. “O que mais falta acontecer nesse estado para que seja dado oficialmente o selo de incompetência ao secretário de segurança pública?”, indagou.

O deputado Zé Inácio (PT), representando o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta quarta-feira (13), no Praia Mar Hotel, na Ponta d’Areia, da abertura da etapa da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER), que se realizará no mês de junho de 2016.

Presentes ao evento, o governador Flávio Dino; o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Júlio César; o presidente do Iterma, Valdir Jorge; o delegado geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, Vicente Mesquita; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marinilson Batista Silva; prefeitos e representantes da agricultura familiar dos municípios.

A Conferência – que tem como lema: “Ater, agroecologia e alimentos saudáveis” – objetiva definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Brasil, por meio do diálogo e da interação entre sociedade civil, governos e representações de agricultores familiares, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), visando ampliar a produção de alimentos para todos.

Projeto de Lei

Ao falar da importância da conferência para a agricultura familiar, o deputado Zé Inácio destacou a minuta do projeto de lei encaminhada ao legislativo estadual pelo governador Flávio Dino, que dispõe sobre a assistência técnica do Estado do Maranhão. O deputado afirmou que o governador acatou na íntegra o seu pedido feito através de indicação.

“Assim que essa mensagem começar a tramitar, eu vou pedir a urgência na votação da matéria. A assistência técnica é um instrumento indispensável para o desenvolvimento do Maranhão e, a Assembleia Legislativa, mais uma vez, será importante não só na ação, como também na implantação de desse projeto”, afirmou Zé Inácio.

O secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares que lembrou que foram realizadas as conferências municipais que culminou na conferência estadual, afirmou que o objetivo principal é trabalhar uma política voltada para a agricultura familiar. Também ressaltou que o governo Flávio Dino escolheu dois eixos para o desenvolvimento do Maranhão: o conhecimento e a assistência técnica. “Sem assistência técnica nós não vamos avançar na política pública do Maranhão, através da agricultura familiar. Precisamos fortalecer ainda mais esse setor, por isso, o governador já encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei da Ater do Maranhão”.

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGED, Júlio César afirmou que a conferência era importante por ser a junção de todos os agentes que fazem a assistência técnica do Estado do Maranhão. “Aqui se encontram várias entidades que estão ajudando a pensar a política técnica do Estado. Nós precisamos aumentar a produção de alimentos para que possamos ajudar o comércio, principalmente. Mas, esse crescimento da produção só é possível através da tecnologia”, acentuou ele.

“É impossível o desenvolvimento do Maranhão sem uma agricultura familiar forte. Por isso eu estou aqui para renovar a solidariedade com o povo do campo”, afirmou Flávio Dino, enfatizando ainda que o Maranhão só vai avançar se for implantada duas frentes de luta: a educação e a economia morderna.

Disse também que se tivesse que escolher uma linha de frente para trabalhar, com certeza, seria a agricultura familiar. “Nós acreditamos e temos trabalhado para melhorar a agricultura familiar”, garantiu o governador Flávio Dino.

Debates

Nesta etapa serão dialogadas o Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formação e construção de conhecimentos na ATER.

A CEATER – que é coordenada pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS, que constituirá a Comissão Organizadora Estadual (COE), observando as orientações da Comissão Organizadora Nacional e da II Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – é um espaço de debate que reafirmar e fortalecer a importância da participação social no processo de formulação das políticas públicas voltadas para o rural brasileiro.

O evento é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e se insere na estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo Governo Federal.

Portaria baixada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 4, faz modificações no horário de funcionamento de delegacias e plantões de Polícia Civil da região metropolitana de São Luís. Uma das mudanças que mais chama atenção é a fixação de intervalo para almoço nos distritos policiais, que das 12h às 14h contarão apenas com um policial para atender as demandas.

O artigo 1º da portaria, de nº 320/2016, estabelece horário de funcionamento de plantões e demais unidades da Polícia Civil na Ilha. Os plantões terão o seguinte expediente: de segunda a sexta-feira: das 18h às 8h; sábados, domingos e feriados: das 8h às 8h do dia seguinte.

A alteração mais significativa atinge delegacias e demais unidades da Polícia Civil, que passaram a funcionar em horário comercial: de segunda a sexta-feira: das 8h às 12h e das 14h às 18h, ressalvada a continuidade da atividade policial fora desse horário. Pela nova norma, deve permanecer na unidade servidor policial no horário de intervalo para atendimento das demandas.

Na prática, a delegacia contará, no horário reservado ao almoço, com um único policial, que nada poderá fazer em caso de uma ocorrência mais grave em sua circunscrição.

A mesma medida prevista pela portaria de Jefferson Portela já foi adotada em outros estados, suscitando polêmica por causa da limitação do horário de atendimento nas distritais. Em 2008, no Piauí, o Comando Geral da Polícia Militar chegou a abrir investigação ao tomar conhecimento que delegacias fechavam para almoço com presos dentro. Dois anos depois, em Maceió (AL), situação semelhante gerou forte repercussão e dividiu opiniões. O Sindicato dos Policiais Civis local chegou a afirmar que a mudança só beneficiava a criminalidade. Em Cascavel(PR), em 2013, houve dificuldade para apresentação de um adolescente infrator em uma delegacia onde o expediente havia sido suspenso após o meio-dia.

A definição de intervalo no horário de funcionamento das delegacias de Polícia Civil é uma medida, no mínimo temerária, pois se ajusta perfeitamente à lógica do crime, que não tem hora para acontecer.

Enquanto a polícia repousa, a bandidagem continua agindo em regime permanente e de forma incansável, para desespero dos cidadãos de bem.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso (PP)  propôs uma audiência pública para discutir sobre os limites territoriais dos municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Na ocasião, o parlamentar fez referência ao bairro Parque Vitória que, segundo ele, é um dos que mais sofre com a situação de abandono por parte do poder público devido à questão de limite territorial.

Para o deputado Wellington, é fundamental que essa discussão seja fomentada, tendo população e Prefeitura como partes e a Assembleia Legislativa como agente intermediador.

“Ao ouvir a população de Ribamar, percebemos o desrespeito dos gestores com os moradores das adjacências que compõem o Parque Vitória e outros bairros próximos. Devido a essa indefinição de limite territorial, acaba que nenhum prefeito assume a responsabilidade por essas regiões. Enquanto deputado estadual, não temos o poder de executar, mas continuarei somando a minha voz à população e cobrando melhorias para o povo maranhense”, declarou.

Durante o pronunciamento, Wellington relatou, ainda, a situação em que se encontram os moradores daquela região. Para o parlamentar, trata-se de uma região com 80 mil habitantes que vive literalmente esquecida por enfrentar dificuldades de acesso por todas as vias e tem como companhia diária a insegurança, que acaba sendo associada à falta de infraestrutura.

A solicitação do deputado Wellington atende a um encaminhamento da última Audiência Pública realizada por ele no dia 16 de março, que discutiu sobre a falta de infraestrutura e segurança nos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacências.

Os limites territoriais dos municípios da Ilha de São Luís serão discutidos em audiência pública marcada para o dia 4 de maio deste ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). O parlamentar é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e da Assembleia.

Serão convidados para a audiência pública representantes das prefeituras dos quatro municípios da Ilha (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

“Propor uma solução definitiva para esse impasse sobre os limites dos municípios é uma obrigação da Assembleia Legislativa. Esse problema não se restringe à Ilha de São Luís, por isso estamos programando na Comissão de Assuntos Municipais uma série de audiências para discutir essa questão em outras regiões do estado”, declarou o deputado.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), mudou radicalmente de lado na última terça-feira, (12). Em vez de presidir os trabalhos do Poder Legislativo municipal, assistiu à sessão tomando assento na galeria, como fazem dezenas de cidadãos nos dias de terça, quarta e quinta-feira.

Na galeria é que circula o burburinho sobre o que os assistentes estão achando do que está acontecendo durante a sessão de debates entre vereadores e votações de requerimentos, indicações, projetos de lei e outras proposições. No local, Astro de Ogum manteve contato com cidadãos que frequentam o local e ouviu reclamações acerca de alguns atos que acontecem no parlamento de São Luís, bem como críticas a administração da prefeitura da capital maranhense.

“Fui à galeria para voltar a sentir o clima vivido por quem assiste a uma sessão e para ver pessoas que não conheço falarem o que estão pensando sobre a Câmara e sobre um ou outro vereador”, ressalto Astro de Ogum, com seu jeito simples, sem ser piegas. “Uma coisa é estar presidindo a sessão e olhar a situação lá da Mesa Diretora, ou ficar dentro do plenário. Outra é se colocar no lugar do espectador, de quem está assistindo à sessão e sentir um clima totalmente diferente”, considerou.

A presença de Astro de Ogum na galeria causou estranheza para alguns, que comentaram que ele estaria fazendo alguma sondagem. Mas, conforme comentou o presidente com algumas pessoas, foi uma atitude espontânea. “Tive vontade de fazer isso hoje porque amanheci com esse sentimento”, garantiu.

De acordo com Astro, sua iniciativa foi salutar, porque assim o vereador pode auscultar o sentimento popular e não ficar naquela de só procurar o povo em período eleitoral.

Os anajatubenses soltaram centenas de rojões, na noite desta terça-feira(12), para comemorar a prorrogação do afastamento do prefeito Hélder Lopes Aragão. Em decisão monocrática, a decisão foi proferida pelo desembargador Tyrone José Silva, na segunda-feira(11).

Atendendo pleito do Ministério Público, o desembargador manteve o afastamento do denunciado, por tempo indeterminado ou até que finde o prazo de apresentação da resposta à acusação. “Assim sendo, não concluída essa fase preliminar referente à apresentação de resposta à acusação pelos denunciados, com vistas à deliberação sobre o recebimento ou não denúncia ofertada, entendo que deve ser mantido o afastamento do denunciado Hélder Lopes Aragão do cargo de Prefeito de Anajatuba até deliberação deste Tribunal”, assim se manifestou.

Dos vários denunciados, três ainda não apresentaram defesa, entre eles, o empresário Fabiano Bezerra, acusado de ser um dos operadores do esquema que desviou cerca de R$ 14 milhões dos cofres do município. A defesa dos retardatários deverá ser feita pela Defensoria Pública.

O prefeito Sydnei Costa Pereira recebeu a notícia com muita tranquilidade. “Além de puder dar continuidade ao trabalho que estamos realizando, a decisão evidencia que a justiça tarda, mas não falha”, disse.

Vale ressaltar, ainda, que uma decisão proferida na esfera federal também determinou o afastamento de Hélder por tempo indeterminado. Sydnei está no comando da prefeitura desde outubro do ano passado.

Provavelmente, diante de ambas as decisões, o prefeito irá concorrer à reeleição no cargo nas eleições deste ano. “Enquanto pessoas despreparadas tentam denegrir minha imagem e gestão, temos trabalhado duro para fazer em sete meses o que não foi feito em quase três anos. O resultado é o índice de mais de 65% de aprovação dos anajatubenses, o que evidencia que estamos no caminho certo”, finalizou o prefeito. Segue a decisão do desembargador Tyrone José Silva:

O juiz Sebastião Lima Bonfim, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, em caráter liminar, que o Município de São Luís suspenda o pagamento da premiação referente aos vencedores do desfile das escolas de samba do Carnaval de São Luís, edição de 2016, até o julgamento do mérito da presente demanda.

Na prática, a decisão deixa em suspenso o resultado do certame, que teve como ganhadores declarados as escolas Favela do Samba e Turma do Quinto. A ação judicial foi interposta pela escola Flor do Samba, que se sentiu prejudicada na apuração das notas, ante à perda de 8 pontos, em decorrência do atraso de 4 minutos no início do seu desfile. A Flor do Samba recebeu a nota máxima em todos os quesitos do julgamento, mas acabou ficando em 6º lugar.

A agremiação decidiu recorrer judicialmente da decisão, após haver tentado recurso por via administrativa, que lhe foi negado. Na peça inicial, a Flor do Samba argumenta ter sido indevidamente penalizada, quando da apuração do concurso, uma vez que o aludido atraso teria ocorrido por haver dois guinchos da Prefeitura Municipal, obstruindo a via, o que teria impedido a passagem dos seus carros alegóricos.

Na petição inicial, a escola faz referência aos depoimentos, por escrito, de um transeunte, que passava pelo local quando dos fatos relatados, e de um motorista de um dos guinchos que obstruíam a passagem dos carros alegóricos, isentando a agremiação de qualquer responsabilidade com o atraso.

Em sua decisão, o juiz Sebastião Bonfim assinala que existe nos autos “provas que corroboram o relatado na peça de ingresso”, o que constituem indicativos “da probabilidade do direito alegado”. O magistrado determinou ainda a intimação das partes para audiência de conciliação, que deverá ocorrer em 11 de julho, às 10h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, localizado nas dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou, pela 10ª vez, a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de São Luís.

A cobrança foi feita, pela primeira vez, no dia 01 de setembro de 2015, quando Wellington apresentou indicação solicitando que a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde, reativasse a UVZ, tendo em vista os inúmeros casos de abandono de animais na capital.

“Pela décima vez, ocupamos a tribuna desta Casa para solicitar a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses de São Luís. Já se passaram mais de 05 meses desde o dia em que cobramos a reativação da UVZ pela primeira vez. Até hoje, não obtivemos nenhuma resposta, o que comprova a irresponsabilidade e falta de compromisso do gestor com o cumprimento de direitos fundamentais como a saúde. Atrelado a isso, é evidente a insensibilidade com a qual os animais são ‘tratados’ em nossa capital. Para comprovar isso, não é preciso muito. Basta frequentar as ruas de São Luís que logo encontraremos gatos, cachorros e até jumentos abandonados. Infelizmente, tanto os cidadãos quanto os animais estão sendo maltratados pela Prefeitura de São Luís. Por isso, cobramos, mais uma vez, a reativação da UVZ. Eis uma solicitação não apenas minha, mas de toda população que se entristece ao ver inúmeros animais abandonados, expondo, inclusive, a nossa saúde a risco”, ressaltou o parlamentar.