Soluções objetivas para impasse territorial da Grande São Luís começam a ser discutidos na Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado do PV, na Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, coordenou, nesta terça-feira (19), a reunião preparatória à audiência pública (marcada para 4 de maio) que discutirá soluções para os limites territoriais da Ilha, que integra São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O parlamentar defende soluções objetivas para problemas ocasionados pela legislação desfasada e o crescimento habitacional desordenado dos bairros nas áreas limítrofes municipais.

Para o deputado, o que se começa a discutir a partir deste momento na Assembleia poderá beneficiar os demais municípios do estado. “Na maioria dos municípios do Maranhão existem problemas de definição territorial e os cidadãos que moram nas áreas limítrofes sofrem com várias dificuldades como falta de coleta de lixo, saúde pública e educação precárias, saneamento básico e infraestrutura deficientes. Por isso temos que definir essas questões de forma objetiva”, informou Adriano.

Participaram da reunião desta terça-feira (19) Marcelo Virgílio de Melo, chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão; e Felipe de Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Os representantes do IBGE e do IMESC apresentaram estudos feitos de 2008 a 2009 na Ilha destinados ao Censo de 2010, mas que serviram também para dar subsídios a um projeto de lei que tramita na Assembleia, que visa regulamentar os limites municipais da Ilha. Esse projeto vai ser debatido na audiência pública do dia 4 de maio. Vale lembrar que a legislação vigente sobre o assunto é de 1985 e que houve ainda uma lei de 2006, que foi revogada por inconstitucionalidade.

O evento contou com a participação dos deputados Antônio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Júnior Verde (PRB), Levi Pontes (PCdoB), Sousa Neto (PROS), Vinícius Louro (PR) e Wellington do Curso (PP), além do prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos. Representando Paço do Lumiar, compareceram os secretários municipais Antônio de Pádua (Fazenda) e Andréa Feitosa (Infraestrutura). Eudes Sampaio, vice-prefeito de São José de Ribamar e o secretário adjunto de Urbanismo da cidade balneária, Leonardo Oliveira, completaram a lista. A Prefeitura de São Luís não enviou representante para a reunião.

O Boi de Maracanã realizará, neste domingo, dia 24, a partir das 10h, no espaço Viva Maracanã, o “I Encontro de Cantadores, Cantores, Compositores e Intérpretes da Música Maranhense”. Trata-se de um evento para a valorização da cultura local, com muita música e homenagens a artistas, cantadores e compositores vivos e familiares daqueles que já partiram com o troféu “Humberto de Maracanã”.

A abertura será com a Banda do Bom Menino e será realizada ainda uma conferência para discussão sobre cultura, da qual participarão autoridades e artistas. Depois da entrega do troféu “Humberto de Maracanã”, haverá show com Roberto Ricci, Juarez Sousa e outros convidados. No encerramento, vários cantadores de grupos de bumba meu boi participarão de uma grande “trupiada” e se deliciarão com uma suculenta feijoada.

Segundo o cantador e compositor Ribinha de Maracanã, o evento será a largada para a temporada junina 2016, uma vez que o primeiro ensaio do grupo acontecerá no dia 7 de maio, às 23h, na sede, em uma programação que se estenderá até o mês de julho. O batalhão apresentará novas toadas. Duas delas são intituladas “O vento soprou no horizonte” e “Fortaleza de São João”.

Na verdade, são mais de duas dezenas de toadas que serão apresentadas nos terreiros juninos pelos cantadores Ribinha, Tetêco, Humberto Filho e Roberto Ricci. “O grupo trabalha incansavelmente nos bastidores para agradar no São João 2016. Para tanto, a comunidade já está em ritmo de confecção de fantasias, com trabalho que avança pela madrugada”, disse Ribinha de Maracanã.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA, na manhã desta terça-feira 19/04, realizou visita ao Juizado Especial de Trânsito, no bairro da Vila Palmeira, que sofre o risco de desabamento eminente segundo relatório de vistoria técnica datado de 14 de abril deste ano. A vistoria apurou que o forro está com infiltrações e trincas com pontos diversos na junção entre paredes e o forro, nos pilares da secretaria, rachaduras na parede.

A visita dos diretores Márcio Luís Andrade, secretário geral, e Fagner Damasceno, secretário financeiro, foi uma solicitação dos servidores que estão bastante apreensivos com a situação.

Os diretores durante a visita verificaram que o prédio apresenta diversas rachaduras nas paredes, infiltrações e uma das colunas está completamente solta. Os servidores ainda relataram que as rachaduras são antigas e com o passar do tempo elas estão aumentando de tamanho.

A situação agravou na última quarta-feira 13/04, quando os servidores começaram a ouvir fortes estalos na secretaria e com medo de um desabamento saíram correndo do local. Durante a visita, ainda com medo de um incidente os servidores estavam do lado de fora da sala temerosos com suas vidas.

“Estamos nos sentindo prejudicados, pois além de não podermos exercer a nossa atividade diária estamos preocupados porque o prédio pode cair a qualquer instante. Estamos sobressaltados qualquer barulho a gente sai correndo com medo e fica muito difícil trabalhar assim”, disse Solange Maria Dias Ferreira, auxiliar judiciária.

Os diretores do SINDJUS-MA também foram recebidos pelo juiz Eulálio Figueiredo de Almeida titular do Juizado Especial de Trânsito, que também com receio e preocupado com a insegurança do prédio já tinha comunicado o Tribunal de Justiça-TJMA sobre a situação. Alguns dos ofícios protocolados foram OFC-JET 1320016 e OFC-JET 142016. “Formalizei por meio de oficio a situação do prédio, o perigo que os servidores estão passando e estou indo conversar pessoalmente com o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Cleones Cunha sobre a possível interdição do prédio”, disse o juiz Eulálio Figueiredo de Almeida do Juizado Especial de Trânsito.

Antes do fechamento da edição desta matéria, o Tribunal de Justiça-TJMA entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do SINDJUS-MA e informou que a diretora de engenharia Tyara Oliveira dos Santos estava indo para o Juizado Especial de Trânsito com sua equipe para realizar uma nova vistoria e interditar o prédio até esta sexta-feira 22/04, para realizar as medidas cabíveis.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã desta terça-feira (19), de reunião que discutiu sobre os limites territoriais dos municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). A reunião foi organizada pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), e contou com a presença do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Felipe Holanda; do chefe da Unidade Estadual do IBGE/MA, Marcelo de Melo; da chefe do Departamento de Cartografia do IMESC, Maria de Lourdes Silva; de representantes das Prefeituras de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, Eudes Sampaio, Clodomir Santos e Andreia de Lourdes, respectivamente; além dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Sousa Neto (PROS), Vinicius Louro (PR) Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (PCdoB) e Antônio Pereira (DEM).

Durante a reunião, alguns pontos referentes aos limites territoriais foram expostos por técnicos do IMESC e IBGE, o que fez com que o deputado Wellington solicitasse, mais uma vez, que a população também tivesse acesso a tais informações.

“Muito nos alegra saber que essa discussão começa com um embasamento técnico e, assim, fundamentado na realidade de inúmeros maranhenses. Visitamos os moradores dos bairros Alto do Turu, Jardim Turu, Parque Vitória e adjacentes, o que nos fez perceber a incerteza que permeia a cabeça daqueles maranhenses, que não sabem a quem recorrer: se à Prefeitura de São Luís ou a de São José de Ribamar. No entanto, essa incerteza não se limita àquela região. É preciso que a discussão seja ampliada, o que fará com que possamos discutir sobre a definição dos limites territoriais não apenas de São Luís e São José de Ribamar, mas também de Raposa e Paço do Lumiar.”, destacou.

A reunião possuiu um caráter preparatório à audiência pública que acontecerá no dia 04 de maio, na Assembleia Legislativa, e discutirá sobre o tema.

Foi condenada a 10 anos e 6 meses de reclusão Samantha Martins Oshiro, pela morte de uma criança de 03 anos e lesão corporal grave em outras 02 pessoas. O crime ocorreu no dia 7 de setembro de 2010, na Praia da Panaquatira, em São José de Ribamar, quando a acusada conduzia automóvel após ter ingerido bebida alcoólica.

O julgamento que começou no início da manhã dessa segunda-feira (18), no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, só terminou por volta de meia-noite, quando o Conselho de Sentença condenou a ré. O regime da pena é fechado, mas Samanta Martins obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade.

A sentença condenatória determinou ainda, a inscrição do nome da ré no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI) da Polícia Federal. A decisão decorreu do fato de Samanta Martins já ter morado no Japão e possuir passaporte.

Atuaram no julgamento os promotores de justiça Benedito Coroba e Bianka Sekeff Rocha. Na peça acusatória inicial o Ministério Público (MPMA) descreveu que a ré confessou ter ingerido bebida alcoólica minutos antes do ocorrido, fato confirmado pelas testemunhas. Também consta da acusação que foram consumidas, por Samanta Martins e amigos, 23 garrafas de cerveja, e que submetida a exame de alcoolemia foi constatada uma concentração de 0,36 g/l (trinta e seis centésimos de miligrama) de álcool no sangue da condenada.

Na defesa da ré atuaram os advogados João Fonseca Júnior e Rafael Sales. Eles sustentaram a tese de negativa de dolo. Durante a sessão foram ouvidas sete testemunhas.

A magistrada Teresa Mendes, titular da 1ª Vara Criminal, presidiu o julgamento e afirmou que o Poder Judiciário cumpriu o seu papel, mas que os jurados foram os julgadores do caso, legítimos representantes da sociedade ribamarense.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O deputado Zé Inácio comentou na sessão desta segunda-feira (18) a votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff que aconteceu no ultimo domingo (17), cujo resultado decidiu pela continuação do processo.

“Quero usar este espaço para render homenagem aos bravos deputados federais do Maranhão que tiveram a coragem de votar contra o golpe e votar a favor da democracia. E aí faço questão de citar o nome de todos eles: deputado Aluísio Mendes; deputado Rubens Júnior; deputado Waldir Maranhão; deputado Weverton Rocha; o deputado Pedro Fernandes; o deputado João Marcelo; o deputado Júnior Marreca e o deputado Zé Carlos, do PT.”, disse o deputado.

Zé Inácio comentou ainda a postura de alguns deputados que votaram a favor do impeachment, quando estes chegaram ao poder por ajuda do atual governo.

“São deputados que não tiveram ou não têm a hombridade, o senso ético de dizer: aqueles cargos que um aliado meu ocupa no estado, isso ocorre e ocorreu em vários estados, a partir de agora eu peço que seja exonerado. Talvez a hombridade e ética não estejam em seus dicionários, mas era o mínimo que eles deveriam fazer.”, afirmou.

Massacre

O deputado relembrou o dia 17 de abril de 1996, que também ficou marcado na história pelo massacre de 19 lideranças do Movimento sem Terra (MST), assassinadas no pará durante o governo do ex-presidente FHC e Almir Gabriel como governador do Pará, ambos do PSDB.

Zé Inácio disse ainda que o resultado do domingo não foi determinado pelo povo que foi as ruas nem pela impopularidade do governo Dilma, mas sim pelas eleições de 2018, tanto no plano nacional quanto estadual.

“O que determinou aquele resultado de ontem não foi só o povo ter ido às ruas, não foi só a impopularidade da Presidente Dilma, mas o que está em jogo é 2018, no plano nacional e nos estados. Porque muitos parlamentares, quando se manifestaram, olharam para seus estados e no Maranhão não foi diferente, ao meu entender a posição de votar, principalmente contra o governo, a favor do impeachment, foi olhando para 2018.”, disse o parlamentar.

O deputado terminou dizendo: “A coragem não nos falta para continuar a luta, de cabeça erguida, com a esperança no Senado Federal. A esperança continua e continuamos firmes e fortes na luta em favor da democracia e contra o golpe.”, afirmou Zé Inácio.

SÃO LUÍS/MA – A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 19/04/2016, nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão, a “Operação VÍNCULOS”.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito do Município de São Bento/MA, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 32 (trinta e dois) Mandados Judiciais, sendo 09 (nove) de prisão temporária, 19 (dezenove) de busca e apreensão e 04 (quatro) de condução coercitiva. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 11 (onze) benefícios de pensão por morte, bem como com relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e a determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias.

A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

A Operação foi denominada VÍNCULOS em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

Fonte: Polícia Federal

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), durante mais um pronunciamento em defesa da educação, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado nesta segunda-feira (18), e enfatizar proposições que almejam melhorias no sistema educacional do Maranhão.

Ao se pronunciar, o parlamentar, que também é membro da Comissão de Educação da Assembleia, fez referência ao projeto, de sua autoria, protocolado na tarde de hoje, que institui a Semana Estadual de Doação de Livros.

“A Semana Estadual de Doação de Livros tem por principal objetivo a realização de ações que sensibilizem a sociedade e o governo para a valorização do livro e da literatura no imaginário coletivo, fomentando a doação como um meio de se enfatizar a leitura dos que, por hipossuficiência, não tenham acesso a estes instrumentos que são agentes transformadores das realidades”, afirmou.

Outro projeto do deputado Wellington, também apresentado à Mesa Diretora, dispõe sobre a acessibilidade em formato digital dos livros técnicos e didáticos de níveis fundamental, médio e superior para pessoas com deficiência visual.

“O que nós podemos deixar para a posteridade é a nossa atenção à educação e aos jovens. A educação é a única forma de transformar a sociedade e a vida das pessoas, de dar oportunidades iguais a todos e contribuir para que as nossas crianças, adolescentes e jovens possam ter a oportunidade de conquistar um espaço na sociedade com dignidade”, declarou Wellington.

OUTRAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO

– Farol da Educação: Foi apresentada no dia 27 de fevereiro de 2015 a Indicação 105/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso, que solicita a revitalização e ampliação da Rede de Faróis da Educação, objetivando a dinamização das bibliotecas e incentivo à leitura.

– Livros de qualidade para alunos de escolas pública: Foi apresentada, também, no dia 27 de fevereiro, a Indicação 104/2015 que solicita providências a fim de garantir o cumprimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais o que, segundo o parlamentar, proporcionaria uma educação igualitária no tocante ao material básico

– Ensino da Literatura Maranhense em escolas públicas: A PEC 09/2015 foi apresentada no dia 14 de julho de 2015 e acrescenta-se o §º2º ao Art.221 da Constituição do Estado do Maranhão, tornando obrigatório nas escolas públicas e particulares o ensino da literatura maranhense. O objetivo é fomentar o ensino literário local e, ainda, valorizar e divulgar as inúmeras obras de autores maranhenses, ressaltando a cultura e aspectos peculiares do Estado.

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), rebatou as críticas do deputado Wellington do Curso (PP), feitas na sessão desta segunda-feira, 18, à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ao afirmar que Edivaldo Holanda Júnior é jovem prefeito idealista, honesto e cristão, encontrou uma prefeitura com uma dívida de mais de um bilhão de reais, folha atrasada e sem condições de relacionamento político com o governo que estava no poder, agravado com a profunda crise nacional.

“Graças a Deus, que aqui o prefeito, além de pagar o funcionalismo em dia, tem trabalhado, sim. Esse é o prefeito que enfrentou os empresários do transporte público com uma licitação”, afirmou o deputado, afirmando que as creches não foram construídas por falta de repasse de verba do Governo Federal.

Edivaldo Holanda também lembrou que Edivaldo Holanda Júnior recebeu o prêmio de ‘Prefeito Empreendedor’ por fomentar a agricultura. São mais de 30 mil famílias que estão sendo beneficiadas: a Prefeitura de São Luís estimula a produção e compra a produção daqueles 300 agricultores, dando a eles condição melhor de venda nos seus produtos.

“O prefeito tem trabalhado na área social, na no esporte, na infraestrutura, na área da mobilidade urbana, e também em grandes obras de drenagens profundas”, afirmou o deputado.

Avanços

Em aparte, o deputado Othelino Neto disse que só não enxerga os avanços da cidade de São Luís, da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior quem não quer, ou quem não tem interesse que a cidade melhore. “De nenhuma forma estamos aqui com a pretensão de esconder os problemas que a cidade enfrenta. Até por ser uma cidade que cresceu de forma desordenada, não planejada e, principalmente, por ter sofrido uma sabotagem gravíssima. Sabotagem essa que se encerrou e permitiu que, pela primeira vez, tivesse um trabalho conjunto entre o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís”, acentuou Othelino Neto.

Ele também afirmou que o PDT reforçou em São Luís com a filiação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Acho que tem uma postura nacional descente e tenho muito orgulho de ter o PDT como aliado em São Luís, em nosso campo político do governo do Estado e, também, ser aliado do PDT no campo nacional”, finalizou Othelino Neto.

Fonte: Agência Assembleia

Professor e consultor Walter Cézar Nunes conduzirá as aulas, dias 6, 7 e 8 de maio, na Escola de Negócios Excellence (ENE), no bairro Angelim

Curso inovador e gratuito na área de neuroempreendedorismo será ministrado em São Luís, nos dias 6, 7 e 8 de maio, na Escola de Negócios Excellence (ENE), no Angelim. Voltado para a capacitação de professores, será conduzido por Walter Cézar Nunes, docente na Universidade Federal do Maranhão. Trata-se de proposta de metodologia para o ensino de empreendedorismo com princípios de neurociência aplicados à identificação e exploração de oportunidades de negócios inovadores.

O curso é embasado em pesquisa de autoria do próprio professor, que também é palestrante motivacional, especialista em seminários de comportamento empreendedor e em treinamento comportamental de alto impacto com técnicas de hipnose clínica. De acordo com ele, as mais altas taxas de empreendedorismo têm ocorrido entre as nações onde o desenvolvimento econômico e o Índice de Desenvolvimento Humano são mais baixos.

“Dessa constatação, depreende-se que um alto dinamismo empreendedor pode ser devido às restritas opções de trabalho e renda, levando grande parcela da população, de 18 a 64 anos, a abrir o próprio negócio para atender às necessidades básicas e não por vislumbrar uma oportunidade de negócio inovador. São classificados como empreendedores por necessidade, e não empreendedores por oportunidade”, disse Walter Nunes, também mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Administração pela PUC do Distrito Federal e pós-graduado em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro,

Nordeste

No Nordeste brasileiro, 62% dos empreendedores auferem uma renda média abaixo de U$ 600,00 por mês, apenas 4,8% tem curso superior completo e 45,2% não completaram o primeiro grau. Quanto à questão da inovação, é possível constatar que a quase totalidade dos empreendimentos iniciais brasileiros apresenta baixíssimo potencial inovador. Em 98,8% dos casos, o produto não é novo para ninguém. Em 99,5%, a tecnologia existe há mais de cinco anos e em 98,6% os consumidores estão apenas no Brasil.

Conforme o professor, o subdesenvolvimento é fruto das debilidades institucionais que resultam em uma falta de empreendedores explorando oportunidades geradoras de lucros. “No mundo acadêmico, já existe bem claro a concepção de que o desenvolvimento é feito por meio de inovações e que tais inovações são realizadas por empreendedores”.

Segundo Ricardo Carreira, diretor da ENE, Walter Nunes propõe uma educação empreendedora efetiva, alcançando os jovens, população de risco, microempresários e comunidade em geral, com foco no desenvolvimento por meio do empreendedorismo por oportunidades e inovação.

“O professor Walter é altamente gabaritado, pois é também consultor e orientador do Sebrae para a metodologia de Harvard na elaboração e aplicação de estudos de casos de sucesso no ambiente acadêmico e tutor internacional Brasil/Portugal, além de autor de alguns livros”, destacou carreira, referindo-se às obras “Fórmula da Riqueza”, “Manual do Empregado que quer ser Patrão”, “As Dez Características de um Global Manager” e “Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais”.