O idealizador do Arraial “Pertinho de Você”, que funcionará ao lado da Batuque Brasil, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, vereador Astro de Ogum, se reuniu, na tarde da última quarta-feira, (20), o com representantes de uma cervejaria para tratar a possibilidade de fechamento de parceria.

Repetindo o feito do ano passado, o Arraial “Pertinho de Você”, que em 2015 foi batizado com o nome de Arraial da Cidade – deverá ser a grande sensação da temporada junina em 2016. A previsão é que o arraial funcione por 40 dias, ininterruptamente.

“Ao final da temporada no ano passado, os amantes da cultura maranhense ficaram com aquele gostinho de quero mais, o que não irá acontecer em 2016, se Deus assim nos permitir, pois estaremos funcionando de 25 de maio a 5 de julho”, disse. No palco do arraial, além das tradicionais brincadeiras juninas, grandes artistas deverão se apresentar.

“Nossa equipe já está em campo, em contato com empresários de grandes artistas para abrilhantar o nosso arraial, tais como a banda Brasas do Forró, o cantor Wesley Safadão, a sensação do momento, e dezenas de outros artistas nacionais e locais. Posso garantir que neste ano o nosso sucesso será ainda maior”, finalizou Astro de Ogum.

O Colunaço do Pêta, editado aos domingos pelo Jornal Pequeno – um dos porta-vozes do Governo do Estado na imprensa local -, faz hoje um alerta e tece duras críticas à intransigência do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao processo de impeachment em andamento no país. O recado faz todo sentido, uma vez que a birra pode custar caro ao Maranhão em um cada vez mais provável governo Michel Temer (PMDB), político taxado de golpista pelo comunista e por alguns de seus secretários de Estado.

O colunista sugere a Flávio Dino que mude o discurso, que abandone a “postura guerrilheira”, para ele uma “insanidade”, “suicídio político e administrativo”. Pela lógica institucional, em vez de espernear, o governador maranhense deveria ficar quieto e procurar, desde já, interlocução com o grupo que está prestes a assumir o poder, que se mostra aberto ao diálogo.

De fato, ao bater de frente com os futuros governantes, Dino coloca o Maranhão em situação difícil, tendo em vista a necessidade de cada estado manter boa relação com o Governo Federal. Hostilizar, nesse caso, é comprometer a própria gestão e a vida de milhões de cidadãos que esperam por melhores dias.

Alheio a qualquer risco, Flávio Dino parece disposto a manter a ofensiva, como se estivesse se preparando para alçar voos mais altos na política. Egoísmo puro de quem parece não ter noção do prejuízo que pode causar, em pouco tempo, ao povo que deveria defender e honrar.

Leia abaixo o que escreveu Dr. Pêta:

“…O Flávio Dino tem um plano em mente…, só pode ter!!! E se tem tá pensando mais nele do que no Maranhão!!! Não vamos falar em “se”, em “pode ser”; tratemos do que está aí, na nossa cara…, palpável, real…! E o que temos aí é a presidente Dilma fora do governo e o vice Michel Temer como novo presidente do Brasil!!! Ou não é???!!! E o governador de todos nós ´birrando` e ´batendo de frente` como o governo que está prestes a se instalar no país!!! Que ele tenha suas ideologias e convicções, até dá para entender!!! Mas o Estado não tem ideologia; o Estado é pragmático, e, como tal, precisa do Governo Federal; seja esse governo de Dilma, de Lula, de Cunha, de Temer, de quem for…!!! O Governo Dilma Rousseff acabou, e quem vem aí e o Governo Temer!!! Se ele vai se sustentar é outra história!!! O governador Flávio Dino precisa, no mínimo, ficar quieto; e, no mínimo também, procurar uma interlocução com um futuro governo que se mostra aberto ao diálogo, procurando conversar com todas as correntes políticas, que está pensando num pacto de governabilidade!!! Insistir nessa postura guerrilheira é insanidade, é suicídio político e administrativo!!! Ainda mais com o ´imorrível` José Sarney ´rodeando`!!! A não ser que ele tenha um plano!!! E olha que tem que ser um plano bem amplo, que extrapole as fronteiras maranhenses!!! E, se tiver esse plano, o nome já é outtro: egoísmo!!!”

De forma inédita, inserido no novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do presidente Astro de Ogum (PR), o programa “Tribuna Livre” é um mecanismo que possibilita a lideranças comunitárias e dirigentes de entidades ocuparem a tribuna daquela casa parlamentar, em datas previamente agendadas e com assuntos já definidos.

“Sempre busquei estabelecer espaços mais estreitos com o eleitorado e, ao longo dos anos, venho observando constantes reclamações por conta de que muitos apontam certo distanciamento de nós, enquanto parlamentares, para com o povo, que nos delega o mandato. E foi essa situação que me impulsionou a estabelecer, no novo Regimento, a “Tribuna Livre”, destaca o vereador Astro de Ogum.

O novo Regimento foi aprovado no final do ano passado e, agora, Astro de Ogum ressalta que está mantendo conversações com os demais vereadores, na busca de um formato para que o Tribuna Livre seja posto em funcionamento o mais rápido possível, de forma prática e dinâmica.

“O programa é excelente, e foi aprovado por unanimidade, mas precisamos discutir suas diretrizes, para que não caia na vala comum, até porque temos que estabelecer regras e parâmetros de escolhas para saber quem dele vai participar e as datas”, acrescentou o presidente da Câmara Municipal da capital maranhense.

De acordo com Astro de Ogum, um dos critérios a ser definido é quanto à escolha de entidades e lideranças, como serão feitas às escolhas, se por sorteio ou ordem de inscrição, se será semanal, quinzenal ou mensal. Ele afirma que o programa deve ser efetivado de forma que mantenha o respeito e ética dentro do parlamento.

“Estamos estudando tudo nos mínimos detalhes, para que o resultado venha a ser do agrado da sociedade”, enfatizou Astro de Ogum, ao mesmo tempo em que asseverou que a Câmara já tem uma tribuna livre, que é o programa radiofônico “Câmara em Destaque, levado ao ar de segunda a sexta-feira, das 10 às 13 horas, na Rádio Difusora AM, em que as sessões daquele parlamento são transmitidas ao vivo.

“Posso até afirmar, que o Tribuna Livre que consta no Regimento, é uma segunda etapa, porque a primeira foi possibilitar à sociedade, tomar conhecimento do que os vereadores estão fazendo, através do “Câmara em Destaque”, cujas sessões são transmitidas ao vivo, permitindo, assim, à participação popular”, frisou Astro de Ogum.

IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO

Astro de Ogum destacou a importância da comunicação dentro de uma administração transparente, afirmando que sob o seu comando, a Câmara sempre esteve aberta a qualquer veículo, sem distinção.

“Olha, a comunicação hoje é uma prioridade. Basta observar que, no último domingo, o Brasil inteiro parou para acompanhar a sessão da Câmara Federal, em que aquele parlamento admitiu o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. Parecia uma final de Copa do Mundo e isso dá uma exata dimensão da preocupação do povo em saber o posicionamento da classe política”, asseverou.

No entendimento do presidente da Câmara, a versão radiofônica do “Câmara em Destaque” é um grande sucesso, por conta da gigantesca audiência e ele afirma ter plena certeza de que a participação popular na tribuna do parlamento municipal também deverá ser aplaudida pela população.

Por 6 X 2, os vereadores de Anajatuba aceitaram, na manhã de ontem (22), a denúncia formulada pelo Ministério Público para cassar os mandatos do prefeito afastado – Hélder Aragão e dos vereadores Ednilson dos Santos e Álida Maria Mendes dos Santos. O trio, acusado do desvio de quase R$ 14 milhões de reais, foi preso no dia 20 de outubro do ano passado, e desde então se encontra afastado dos seus respectivos cargos.

Em clima de muita tranquilidade, muito embora a população tenha lotado o plenário, os vereadores Saulo Fabiano Carvalho, Luís Fernando Soares Mendes, o Fernando da Colônia, Claudio Gama, Marcelo Santos Bogea, Domingos Albino Bezerra e Ana Cristina Moreira Costa, Cristina do Sindicato votaram pelo recebimento da denúncia, enquanto a vereadora Maria Celeste de Freitas, ex-líder do governo e o vereador João Pereira de Aragão, irmão do prefeito, votaram contra.

Logo após o resultado, os vereadores Marcelo Bogea, Cristina do Sindicato e Saulo Machado foram escolhidos para integrar a Comissão que irá elaborar o relatório e submeter ao plenário do Legislativo Municipal.

Na representação assinada pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, todos são acusados de improbidade administrativa, por fraudar contratos e licitações firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada “A-4”, “Vieira & Bezerra”, “Construtora Construir” e “M A Silva Ribeiro”, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra e Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira.

O prefeito e seus assessores foram postos em liberdade no dia 13 de dezembro do ano passado, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após aceitar fazer uso de tornozeleira eletrônica, situação em que se encontram até a presente data.

Uma decisão proferida pelo juiz Luiz Emílio Bittencourt, titular de Olinda Nova do Maranhão, determina o imediato afastamento de Maria Raimunda Araújo Sousa, prefeita do Município de São Vicente Férrer. Ela está sendo acusada da prática de diversos atos de improbidade administrativa, a exemplo de atrasos injustificados no pagamento de salários e de nepotismo na administração do município. Luiz Emílio Bittencourt atualmente está respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer.

A ação proposta pelo Ministério Público destaca que a atual gestão do município vem sendo marcada pelo constante atraso na obrigação de efetuar o pagamento regular aos funcionários públicos, fato que, inclusive, deu ensejo ao ajuizamento de diversas ações com esse objeto.

Além disso, a prefeita teria nomeado vários parentes para cargos estratégicos na administração, a exemplo da filha como Secretária de Saúde e do filho como Tesoureiro e Gestor Financeiro Municipal. Ao ser notificada, a ré defendeu-se, afirmando que o atraso dos salários compreende período anterior ao seu mandato e que está adotando medidas para minimizar o que ela chamou de ‘mal-entendido”.

A defesa ressaltou, ainda, que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não constitui violação à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, muito embora já tivesse exonerado todos os seus parentes, atendendo a uma recomendação ministerial.

Ao analisar o processo, o magistrado verificou que o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais vem se estendendo desde 2013, sem qualquer motivo razoável ou perspectivas para solução e que, mesmo diante desse contexto, a prefeita se nega a apresentar a folha de pagamento dos funcionários ao Ministério Público.

“A ré, de maneira contumaz, vem deixando de pagar o funcionalismo público, muito embora o município continue recebendo normalmente os repasses constitucionalmente previstos”. “A não apresentação de documentos solicitados pelo Parquet vem causando embaraço à sua atuação, dificultando a efetivação dos mecanismos de controle e, consequentemente, refletindo na produção de provas necessárias à instrução deste feito”, destacou a decisão.

Por outro lado, ressaltou que, apesar de alegar e juntar portaria de exoneração dos parentes, a prefeita mantém o a filha como Secretária de Saúde.

“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro, além causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, observou o juiz.

Por essas razões, o magistrado decidiu pelo afastamento de Maria Raimunda da Prefeitura de São Vicente Férrer pelo prazo de 180 dias, bem como em outro processo, já deste ano, determinou o bloqueio de 60% das contas municipais, para pagamento de salários de servidores que alegam estar há 5 meses sem receber.
Abaixo, em anexo, as duas decisões divulgadas hoje pelo Judiciário em Olinda Nova.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Momento de pesar em memória de dois valorosos colegas da imprensa que já não estão mais entre nós. Um deles é o atuante, destemido e, sobretudo, talentoso jornalista e blogueiro Décio Sá, que há exatos quatro anos foi brutal e covardemente assassinado em um bar da Avenida Litorânea por denunciar esquema de agiotagem e pistolagem no Maranhão. O outro é o também jornalista e empresário da comunicação Jacir Moraes, morto ontem em decorrência de graves problemas de saúde que vinha sofrendo nos últimos anos.

Décio Sá e Jacir Moraes deram significativa contribuição ao jornalismo maranhense, cada um ao seu modo. No auge da carreira, aos 42 anos, Décio, com quem tive convivência profissional diária por mais de 10 anos, pagou com a vida pelo brilhante trabalho de reportagem que fazia, seja nos jornais onde trabalhou, seja em seu blog, por anos seguidos o de maior projeção e repercussão no estado. Injustiça maior não poderia haver para um profissional que vivia para a notícia. Só mesmo a morte para fazê-lo abandonar o ofício que tanto amava.

Quanto a Jacir Moraes, que partiu aos 70 anos, idade em que muitos ainda estão em pleno vigor e produzindo, foi quem abriu as portas da prática jornalística para dezenas de profissionais. Fui um deles e em quase um ano como repórter e editor do seu jornal O Debate, entre 1999 e 2000, dei os primeiros passos no jornalismo impresso, abraçando com entusiasmo juvenil a carreira que sigo até hoje.

Duas trajetórias dignas do melhor registro, tamanho o legado que deixaram.

A Unidade Mista do Maiobão será totalmente reformada e modernizada para oferecer um melhor serviço de saúde à população de Paço do Lumiar. O reinício das obras ficou acertado em reunião, nesta sexta-feira (22), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Calhau.

Participaram o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco e a secretária Municipal de Saúde, Aíla Freitas. Na agenda de trabalho, foi discutido todo o detalhamento do projeto executivo, a planta baixa do local, o cronograma de execução e término das obras e o funcionamento da unidade.

O titular da SES informou que todos os trâmites licitatórios estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Marcos Pacheco garantiu ao prefeito Josemar que o andamento das obras e entrega do novo prédio deverá ocorrer o mais breve possível. A unidade, hoje, gerida pelo Governo do Estado, depois de inaugurada, passará para a gestão municipal. “Vamos avançar com todas as etapas legais do processo para que possamos retomar, muito em breve, a reforma e construção da Unidade Mista do Maiobão”, enfatizou.

O prefeito Josemar Sobreiro agradeceu a atenção dada pelo Governo quanto aos pleitos solicitados pela administração municipal, principalmente no que diz respeito à saúde do povo luminense. “Estamos nos mobilizando ao máximo para que sejam reiniciados os serviços de construção e melhorias da Unidade Mista do Maiobão. Esse é o cuidado que temos com a vida das famílias luminenses, que, em breve poderão usufruir dessa unidade de saúde, que terá 50 leitos e atendimento em diversas especialidades. É mais uma conquista alcançada com empenho e luta”.

Embasada no combate à criminalidade, mais uma ação do deputado Wellington resulta em benefícios para a sociedade maranhense. Dessa vez, a iniciativa faz referência ao anteprojeto de lei que resultou na gratificação especial por apreensão de arma de fogo a policiais civis e militares.

A iniciativa do parlamentar remete ao dia 18 de maio de 2015, quando pela primeira vez Wellington defendeu seu projeto. Posteriormente, o apresentou na forma de anteprojeto e encaminhou ao Governo do Estado. Como resultado, tem-se agora a Medida Provisória e a recente premiação dos policiais civis e militares que aconteceu na última quarta-feira (20), no Palácio dos Leões.

Para o deputado Wellington, essa é uma conquista tanto para os policiais quanto para a sociedade, que tanto almeja ao combate à criminalidade.

“É com muita alegria que recebemos a notícia de que mais um Projeto de nossa autoria em defesa da população foi aceito e já está sendo executado. Dessa vez, trata-se da Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis. Apresentamos a proposta e, posteriormente, encaminhamos ao governo do Estado do Maranhão como anteprojeto, através da Indicação Nº 369/2015. O Governo acatou a nossa ideia e, na última quarta-feira, nossos policiais foram premiados no Palácio dos Leões. Eis mais um resultado de um mandato que dá voz às ideias da sociedade!”, afirmou.

O QUE É A GRATIFICAÇÃO POR ARMA APREENDIDA?

A gratificação é uma premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Estado do Maranhão, da ativa, que, no exercício de suas funções, apreendam arma de fogo em situação irregular, providenciando para que seja efetuado o respectivo flagrante, bem como a correspondente entrega formal dos objetos apreendidos ao órgão policial competente. Tal gratificação é uma forma de reconhecer o trabalho dos policiais que se sobressaem, sendo, por isso, algo eventual e meritório, não integrando, para qualquer efeito, a remuneração do policial favorecido, nem servindo de base de cálculo de qualquer outra vantagem.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu demissão em massa de servidores contratados e não pagou aos exonerados os salários referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado. Os ex-funcionários públicos cobram os vencimentos não pagos pela pasta, que, segundo eles, não lhes dá qualquer satisfação.

Os demitidos contam que foram mandados para casa como se não servissem mais para nada. Mas, na prática, a situação é diferente. De acordo com eles, vários setores da Seduc deixaram de funcionar e programas de responsabilidade da secretaria foram abandonados por falta de pessoal para executá-los.

Ainda segundo os reclamantes, há, entre os exonerados, pais e mães de família com mais de 30 anos de serviço prestado ao Estado, que todos os anos eram demitidos e readmitidos, prática comum no serviço público. Só que desta vez foram desligados sem renovação do vínculo.

Em outra denúncia grave, os demitidos contam que gestores da Seduc os fizeram assinar, em janeiro e fevereiro de 2015, documento de trabalho voluntário, que, para eles, foi uma artimanha para para que não pudessem reclamar seus direitos. “Tivemos que trabalhar de graça neste governo na esperança de manter nossos contratos”, revela um dos exonerados, que prefere não se identificar por medo de represália.

Mais uma massacre promovido pelo “governo da mudança” contra o povo maranhense, outrora esperançoso por dias melhores.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, apresentou mais uma proposição em defesa das minorias. Dessa vez, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que institui a Política de Compromisso com as Condições de Acessibilidade em calçadas e vias públicas, com o objetivo de promover inclusão social das pessoas com deficiência.

Para Wellington, a acessibilidade ainda está distante de ser a realidade, o que, para ele, precisa ser alterado urgentemente, tendo em vista a necessidade de se garantir a plena inclusão.

“Diariamente, presenciamos os inúmeros transtornos enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Não são raras as vezes em que as pessoas encontram dificuldades de locomoção para terem acesso aos prédios públicos. Exemplo disso já foi comprovado, inclusive, por nós. Quando realizamos a audiência pública que debateu sobre a Lei N.º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi possível identificar, realisticamente, as dificuldades que a ausência de uma rampa, por exemplo, ocasiona. Para nós, são coisas simples: uma placa em braille, presença de intérpretes, sinalização sonora, rampas acessíveis… Coisas ‘simples’, mas que quando ausentes tornam a locomoção como algo tão complexo que chega ao ponto de ferir a própria dignidade humana”, afirmou.

O Projeto do deputado Wellington vai ao encontro de proposições já antes apresentadas por ele, ao cobrar mais acessibilidade na Assembleia Legislativa.

ENTENDA O PROJETO:

A Política de Compromisso com as Condições de Acessibilidade em calçadas e vias públicas tem por objetivo promover a inclusão social das pessoas com deficiência, sendo implementada com ações que requeiram a reconstituição ou a construção de calçadas e vias públicas, obedecendo aos padrões de acessibilidade.

Por acessibilidade compreende-se as condições adequadas para o deslocamento de pessoas com deficiência visual e física, ou com locomoção reduzida, em particular as pessoas que utilizam cadeira de rodas.