O Boi de São José de Ribamar fará mais um ensaio neste sábado, dessa vez na Praça de São Marçal, no João Paulo, a partir das 20h. Sob o comando do cantador Chagas e do mestre João Chiador, o Pai da Malhada, como também é conhecido o batalhão ribamarense, promete arrastar mais uma vez uma multidão, levando todo o seu ritmo e vibração ao bairro onde acontece o mais tradicional encontro de bumba-meu-boi do Maranhão, sempre no dia 30 de junho.

Os cantadores Canário e Ribamarzinho, que trilam apito e balançam maracá ao lado de Chagas e Chiador, completam o quarteto de vozes que animam os brincantes do Boi de Ribamar.

A locução ficará novamente por conta do apresentador e produtor cultural Osvaldo Sousa, cuja interação com o público é uma atração a mais a cada ensaio e apresentação.

Mantido na presidência do Partido Progressista (PP) em São Luís, com a decisão judicial que manteve o afastamento do deputado federal Waldir Maranhão do comando estadual da sigla, o deputado Wellington do Curso confirmou sua pré-candidatura a prefeito da capital.

Forte opositor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington tem feito sucessivas denúncias contra o gestor, desde falta de infraestrutura à promessa de campanha não cumprida de construção de 25 creches na cidade. A precariedade do transporte público também é tema recorrente nos pronunciamentos de Wellington na tribuna.

Na Assembleia Legislativa, Wellington vem travando acirrados embates com o deputado Edivaldo Holanda (PTC), que enfrenta cada vez mais dificuldades ao tentar defender a administração do filho das críticas do colega de parlamento.

Motivado pelo pico de 6,6% que atingiu na última pesquisa de intenções de votos para prefeito de São Luís, realizada pelo instituto Escutec, Wellington do Curso se mantém firme no propósito de concorrer à sucessão municipal.  Agora, na condição de presidente do PP na capital, deve redobrar o ânimo para as urnas.

A meta é cristalizar ainda mais sua imagem de maior defensor das causas populares na política do Maranhão atualmente, o que elevará ainda mais seu cacife eleitoral.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, promoveu uma reunião, nesta quinta-feira (28), para acertar detalhes da audiência pública que será realizada no próximo dia 5 de maio, sobre o projeto de lei do governo que modifica o rateio do ICMS para os municípios.

Participaram da reunião os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), líder do bloco União Parlamentar; Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo; e o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim.

Em trâmite na Assembleia, o projeto de lei que redistribui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 217 municípios maranhenses tem sido bastante debatido no meio político e entre lideranças municipais do estado.

Segundo o projeto, a repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O assunto será debatido amplamente em audiência pública marcada para o próximo dia 5 de maio na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a partir da 15h. Além de lideranças políticas municipais, estão convidados representantes do Governo do Estado e deputados estaduais.

A Justiça indeferiu, na manhã desta quinta-feira (28), o pedido de liminar feito deputado federal Waldir  Maranhão para retomar o comando do Partido Progressista (PP) no Maranhão. Com o pleito, Waldir objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista, que dissolveu a Comissão Executiva Regional do partido no estado.

Com a decisão da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 14ª Vara Cível, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução do Diretório Estadual e Municipal pela atual presidência dos deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

Segue a decisão, na íntegra:

PROCESSO Nº 0813287-82.2016.8.10.0001

AUTOR(A): WALDIR MARANHÃO CARDOSO

RÉ(U): PARTIDO PROGRESSISTA, representado por seu Presidente Nacional, a ser citado no Anexo I, 17º andar, Senado Federal, CEP 70165-900, SL1.702, Brasília-DF, email:[email protected]

DECISÃO

Cuidam os autos de Ação Anulatória de Ato Jurídico, com pedido de antecipação de tutela inaldita altera pars, intentada por WALDIR MARANHÃO CARDOSO, Deputado Federal, em face do PARTIDO PROGRESSISTA – PP,representado pelo seu Presidente Nacional, Sr. Ciro Nogueira Lima Filho ao qual é filiado, objetivando que seja declarada a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional, cujo mandato vigeria até 8 de outubro do ano corrente, por força da Resolução nº 05/2016.

Em amparo à pretensão deduzida, relata que o ato ora impugnado consubstancia retaliação ao fato de o congressista ter se objetado aoimpeachment da Presidente da República, Dilma Roussef, na sessão da Câmara dos Deputados ocorrida no dia 17 de abril de 2016, em Brasília-DF.

Argumenta que tomou ciência do ato por meio da imprensa, eis que sequer lhe foi oportunizada a ampla defesa, em contrariedade às disposições estatutárias do partido, não havendo justa causa para tal intervenção. Acrescenta que a resolução vergastada também tornou insubsistentes (retroativamente) os atos praticados na vigência da Resolução nº 05/2016 CEN-PP Nacional, nomeando uma comissão provisória, o que inviabiliza a realização da convenção para eleição do Diretório Estadual designada para o próximo dia 29 de abril deste ano, conforme calendário previamente fixado.

Nesse contexto, alegando estarem presentes os requisitos para a concessão de tutela provisória de urgência, pretende, liminarmente, a suspensão dos efeitos da Resolução nº 10/2016 – CEN, fustigada em sua integralidade, a fim de os membros da anterior Comissão Executiva Estadual possam ser reintegrados às suas funções, inclusive o autor. Em seguida, pede que seja oficiado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, para a anotação da alteração.

Juntou diversos documentos, dentre os quais cópias das resoluções mencionadas, notas veiculadas na imprensa e estatuto do partido político em questão.

É o que convém relatar. Decido.

Como ponto de partida, é de bom alvitre ratificar a competência da Justiça Comum para apreciar eventuais querelas existentes entre um partido e uma pessoa natural ou jurídica, entre dois partidos, entre órgãos do mesmo partido ou entre partido e seus filiados (TSE – MS nº 43.803/RJ – DJe 23-9-2013), não se cogitando da atuação da Justiça Eleitoral, salvo na hipótese de a controvérsia provocar relevante influência em processo eleitoral já em curso, caso em que estariam em jogo os interesses maiores da democracia e da regularidade do processo eleitoral.

Como é cediço, os partidos políticos são organizações de pessoas em torno de um mesmo programa político, com a finalidade de influenciar na gestão da coisa pública, seja mediante apoio, seja por oposição.

O regramento constitucional dessas entidades é mínimo e privilegia, abertamente, a liberdade de organização e a autonomia partidária ao prescrever ser “livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana” (CF, art. 17, § 1º). Ainda, prevê o artigo 17, § 1o, da Constituição que o próprio estatuto do partido deve “estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária, impondo que o mandatário popular paute sua atuação pela orientação programática do partido pelo qual foi eleito”.

No caso vertente, o autor questiona a atuação do Diretório Nacional do PP que culminou na dissolução da Comissão Executiva Estadual, supostamente por conta da sua atuação na votação sobre a admissibilidade do impedimento da Presidente da República, no último dia 17.

Analisando os documentos carreados à inicial, não vislumbro elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante determina o art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

Em primeiro lugar, o estatuto do PP disponível no sítio eletrônico oficial do partido, norma que materializa a autonomia dessa entidade para reger as relações com seus órgãos e filiados, traz expressamente, em seu capítulo XVI, normas atinentes à disciplina e à fidelidade partidária, dentre as quais ressalto a seguinte:

Art. 70. A Comissão Executiva Nacional ou a Comissão Executiva Estadual, no âmbito de sua respectiva competência, poderá aplicar,liminarmente e em caráter extraordinário, as penas previstas neste Estatuto, sempre que ficar caracterizada situação em que se imponha a urgente tomada de decisão, para preservar os superiores interesses do Partido perante a Lei ou a opinião pública, observando-se o rito do art. 72 e, aplicando-se desde logo o que dispõe § 2º do art. 124 deste estatuto.

§ 1º Verificando-se a hipótese prevista no caput, a Comissão Executiva recorrerá, de ofício, sem efeito suspensivo, para o Diretório respectivo, encaminhando ao Conselho de Ética e Fidelidade Partidária a justificativa e os demais elementos utilizados para fundamentar a aplicação da pena.

Logo, num juízo de cognição sumária, o órgão partidário do qual emanou a resolução impugnada tem competência e legitimação para aplicar,liminar e excepcionalmente, as penas previstas no art. 69, quais sejam, a advertência, a intervenção e a dissolução, hipótese em que será designada comissão provisória, na forma e duração prevista no art. 124.

Desse modo, embora a Resolução nº 05/2016 – CEN houvesse prorrogado o mandato da então Comissão Executiva Regional, na qual o demandante funcionava como Presidente, não há qualquer impedimento regulamentar à sua dissolução, com contraditório diferido, até porque existe previsão de recurso de ofício, sem efeito suspensivo, para o Diretório respectivo, a fim de averiguar o cabimento da penalidade aplicada.

Percebe-se, pois, que, em caráter extraordinário, onde prepondere o interesse do partido perante a lei ou a opinião pública, fica postergada a observância do rito estatutário, que assegura as garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, cuja aplicabilidade horizontal (entre particulares) é indiscutível atualmente.

Assim, não observo a probabilidade do direito invocado, requisito imprescindível para concessão da tutela de urgência, sem a oitiva da parte adversa.

Também não prospera o argumento de que foi designada provisoriamente “comissão alheia a todo o processo de filiação partidária do Maranhão”, pois é sabido que o presidente e o secretário-geral designados são vinculados ao PP do Maranhão. E ainda que o fosse na sua integralidade, não se extrai qualquer limitação nesse sentido no seio da norma estatutária.

Por outro lado, não vislumbro o risco de dano pelo fato de não ser mais possível a filiação dos membros da Comissão dissolvida em outros partidos, em virtude do término do prazo legal cabível, porquanto a medida questionada não trata da desfiliação ou expulsão dos componentes, e sim da mera destituição da função de liderança desempenhada no âmbito estadual.

Por sua vez, o alegado prejuízo à convenção previamente agendada e às alianças feitas pela comissão dissolvida foi, seguramente, sopesado pelo réu ao editar a Resolução nº 10/2016 – CEN, tanto que condicionou, no item 2, a realização de nova eleição à prévia autorização da Comissão Executiva Nacional, sob pena de nulidade. Ademais, parece-me manifesto a repercussão negativa da medida adotada é questãointerna corporis, irrelevante para o desate da lide e, da mesma forma, indiferente para efeito de antecipação de tutela.

Isso posto, em juízo perfunctório da demanda, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido pelo autor.

Indefiro, outrossim, o pedido de “intimação” dos litisconsortes passivos facultativos indicados na inicial, pontuando que o pedido não foi tecnicamente formulado, não tendo sido feita a devida qualificação das partes, bem como sendo nítida a ausência de pertinência subjetiva com o objeto da lide (ilegitimidade ad causam).

Conforme o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), designoaudiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2016, às 09hrs, e determino acitação e intimação do réu, com a antecedência mínima de 20 (vinte ) dias, para comparecer ao ato, acompanhado de advogado e, caso não obtida a composição da lide, responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 desse diploma legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Advirto as partes que, a teor do art. 334, § 8º, do NCPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revestida em favor do Estado.

Cientifique-se que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5662.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

São Luís, 28 de abril de 2016.

Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE

Auxiliar de Entrância Final

Funcionando na 14ª Vara Cível

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou a realização de sessão especial para homenagear o jornal O Estado do Maranhão pela passagem dos 57 anos de sua fundação, a ser comemorado no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho. A cerimonia em homenagem ao aniversário do matutino foi um requerimento de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB).

O vereador justificou a solicitação por considerar que o diário, realmente, representa a boa imagem da comunicação no Maranhão. Na justificativa, Fábio Câmara diz que a proposição se constitui em um importante reconhecimento ao edificante trabalho realizado pelo jornal, na comunicação aos seus leitores sempre com profissionalismo, imparcialidade, ética, e sobretudo, responsabilidade nas informações prestadas em suas diversas editorias.

“Estou propondo a sessão solene em homenagem ao compromisso e trabalho do Jornal O Estado do Maranhão, por todo o serviço de informação que presta aos cidadãos maranhenses. Na verdade, é um reconhecimento pelo edificante trabalho, e sobretudo uma homenagem também aos grandes profissionais que fazem o meio de comunicação, que iniciou as atividades como Jornal do Dia. É um orgulho para nós e como seu próprio slogan diz, é o jornal que valoriza você”, declarou Fábio Câmara.

A sessão solene na Câmara Municipal ainda não tem uma data marcada, mas a ideia é que ocorra ainda em maio, mês de aniversário do jornal. Serão convidados para a sessão o diretor-presidente de O Estado do Maranhão, Teresa Murad; o diretor de Redação, Clóvis Cabalau; funcionários e autoridades do município de São Luís.

História

O Estado do Maranhão é um jornal editado pelo Grupo Mirante, que surgiu em 1º de maio de 1973, em substituição do jornal O Dia. É considerado o principal jornal em circulação no Maranhão.

Em 1973, depois que o então ex-governador do Maranhão, José Sarney e seu amigo pessoal, Bandeira Tribuzi compraram o Jornal do Dia, que foi fundado em 1959, decidiram mudar o nome do jornal em homenagem ao Maranhão: O Estado do Maranhão, porém, decidem que o ano de 1959 é o início do jornal.

Em 1987, o jornal se moderniza, como outros jornais do Eixo Rio-São Paulo, substituindo a máquinas de escrever por computadores, que hoje são ultrapassados.

Em 1993, o matutino adota as cores na capa e contra-capa, incluindo seção Cidade, Caderno A (hoje Alternativo) e Classificados.

Entre 1995 a 1999, usa o slogan “O Jornal de Verdade”. Em 2000, começou a usar o slogan “O Nosso Jornal” e atualmente usa o slogan “O Jornal que valoriza você”.

Em nota distribuída hoje à imprensa, o Tribunal de Justiça do Maranhão informa que foi notificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da decisão tomada ontem por aquela corte de afastar o juiz da 4ª Vara Cível de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi.

O TJMA anuncia que cumprirá a determinação, ou seja, o magistrado será afastados das suas funções.

Marcelo Baldochi foi acusado e punido pelo CNJ por comportamento arbitrário e abuso de poder por ter dado voz de prisão a dois funcionários da TAM depois de não conseguir embarcar em um voo que saía de Imperatriz para São Paulo.

O check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto. O caso aconteceu em 2014.Segue a nota do TJMA:

NOTA: AFASTAMENTO DO JUIZ MARCELO BALDOCHI

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi notificado, na manhã desta quinta-feira (28), acerca do afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi (4ª Vara Cível de Imperatriz) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido nessa quarta-feira (27).

A Diretoria Geral do TJMA informa que comunicará a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para cumprimento da decisão, com os devidos registros e designação de juiz substituto.

O melhor dos clássicos do forró será apresentado esse sábado (30), no Espaço Lagoa, a partir das 22h com a banda Mastruz com Leite. Considerada a “mãe do forró”, por ser a primeira das grandes bandas desse estilo criada em 1990 em Fortaleza, canta seus maiores sucessos ao vivo com um grande show em São Luís. A abertura do evento vai contar com o sertanejo de Luckas Seabra e os intervalos com o DJ Arsênio Filho.

O pioneirismo sempre marcou a história da Mastruz com Leite. A primeira e única banda a tocar 5 horas de forró direto, sem intervalos, logo no começo de sua carreira. Dela também foi o mérito de ser a primeira do gênero a tocar no trio elétrico no Carnaval de Salvador em 1995. Com aproximadamente 20 shows por mês em todos os cantos do Brasil, a banda também foi a primeira a levar o “new forró”, termo usado na época, para o exterior com diversos shows em cidades dos Estados Unidos e da Europa como Lisboa, Zurique e Genebra.

A Mastruz com Leite chega a São Luís trazendo um show com seus maiores sucessos em uma inédita comemoração da sua carreira. Na sua nova formação, os vocais são liderados pelos cantores Neto Leite, Ingrid Souza, Raynner Rylker e Eryka Meyre, Neto, cantor e sanfoneiro, é o único remanescente da formação original, presente desde o começo da banda.

No show deste sábado, a Mastruz apresenta o CD, ‘Na Contramão Como Preferencial’, que contém 20 faixas, sendo 17 inéditas, mas promete não deixar os grandes clássicos de fora da apresentação. Um repertório com bastante xote, baião e letras românticas, foi pensado para não deixar ninguém parado e os sucessos inesquecíveis como, ‘Meu Vaqueiro Meu Peão’, ‘Noite Fria’ e ‘Anjo de Guarda’, vai colocar todo muno pra dançar com a Matruz em São Luis. A festa ainda vai contar com o sertanejo de Luckas Seabra e a discotecagem do DJ Arsênio Filho.

Os ingressos da festa “25 Anos de Mastruz com Leite” estão à venda nos valores de R$ 40 (Pista), R$ 60 (Camarote) e R$ 80 (Front) na Bilheteria Digital (WH Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), na Visótica (Tropical Shopping) e 100% Vídeo. Informações pelo telefone: (98) 98155-9040.

SERVIÇOS

O QUÊ? 25 Anos de Mastruz com Leite.

ONDE? Espaço Lagoa (Lagoa da Jansen, em frente ao Salomé Bar).

QUANDO? Sábado, dia 30 de Abril.

Mobilidade urbana

O vereador Rômulo Franco (DEM) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), sugerindo a descentralização do ‘Viva Cidadão’ para os bairros mais populosos da capital. O vereador afirmou em pronunciamento que a descentralização dos serviços do órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado dos Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC – criado com a missão de fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o acesso da comunidade a ações de qualidade na prestação de serviços públicos, além de dá autonomia às comunidades, poderia ser a saída para ajudar a resolver o problema da mobilidade urbana na capital maranhense.

Mobilidade urbana II

“A proposta de levar os serviços do ‘Viva Cidadão’ que contribui também com a mobilidade. Com a instalação deste órgão nas comunidades ficaria mais fácil para que as pessoas, nos bairros, tivessem os serviços públicos nas suas próprias localidades, dando a esses bairros autonomia. Se o governador Flávio Dino, ampliasse o serviço do “Viva Cidadão” dentro dos bairros mais populosos, iriamos evitar o problema de deslocamento”, disse o parlamentar. Rômulo Franco diz que a ideia de descentralizar esse tipo de órgão público é fazer com que São Luís seja uma cidade policêntrica, com vários polos de serviços que viabilizem a seus moradores ter moradia, trabalho e lazer em uma mesma região, promovendo a qualidade de vida das pessoas e desenvolvendo as sub-regiões da cidade.

Aedes aegypti

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, líder do PP na Câmara Municipal, afirmou em seu discurso na segunda-feira, 25, que a capital maranhense está aquém do que precisa ser feito na área de saúde. Ele destacou que isso contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. “Vivemos hoje uma preocupação com o combate à proliferação de vírus, em especial aquele vinculado à dengue e ao zika, e que efetivamente tem uma vinculação muito forte com a ausência de políticas públicas na área da saúde. São Luís, assim como todo o Estado do Maranhão, por mais que nos últimos anos tenha algumas melhorias, infelizmente neste setor ainda está aquém de alcançar um serviço de qualidade”, disse Chaguinhas.

Aedes aegypti II

O parlamentar progressista cobrou uma atitude efetiva de todos os entes federativos pela prevenção à doença e questionou a falta de parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo do Maranhão no combate a proliferação do vírus. “Cadê a parceria? O prefeito Edivaldo Júnior só procura o governador Flávio Dino para firmar parceria de asfalto? E a saúde como fica? Por tanto, os governos municipal e estadual estão deixando a desejar. Isto porque não está havendo um empenho suficiente para acalmar esse caos, uma vez que os hospitais não estão bem equipados para receberem os cidadãos infectados pelo mosquito”, declarou o parlamentar.

Aedes aegypti III

O vereador cobra providências em relação ao avanço da doença, mas ressaltou que as pessoas estão sendo jogadas à própria sorte por falta de interesse dos gestores em encarar a situação de frente. “Hoje a cidade vive uma epidemia. Milhares de maranhenses estão em suas casas, não podendo nem se levantar porque essa doença traz muitas dores ao corpo. Você vai às UPAs e não encontra a medicação. Você vai aos prontos socorros e também não tem a medicação. De que vale o executivo? De que vale o governo do Estado do Maranhão? As pessoas estão sendo jogadas à própria sorte”, disse o vereador.

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a aprovação, em regime de urgência, de mais um projeto encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza o governo a fazer empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O projeto nº 71/2016, apresentado e aprovado nesta terça (26), apenas informa que os mais de R$ 55 Milhões vão para o Programa de Mobilidade Urbana, mas não especifica como serão aplicados, se em ações de planejamento ou obras. Para a parlamentar, a inexistência de conteúdo detalhado compromete a fiscalização dos recursos para a finalidade que foi divulgada fora do âmbito do projeto.

“Por que o governo não detalhou que vai investir os recursos na Avenida dos Holandeses? Se o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não estivesse aqui ninguém ia saber para que era, porque no papel não tem nada. Você pega o projeto que o governo manda e você não sabe em que se vai usar os recursos do empréstimo, só diz lá que é para Mobilidade Urbana, não diz onde. Isso é um risco, esse recurso pode ser aplicado em qualquer outra ação dentro do Programa de Mobilidade Urbana. Essa transparência que estou cobrando. O povo precisa saber dos benefícios que vão receber para acompanhar e cobrar do governo”, explicou a deputada Andrea Murad.

A líder da oposição reforçou na tribuna que jamais vai se opor a qualquer projeto que visa melhorar a vida da população maranhense, mas pediu respeito do governo aos deputados que precisam acompanhar as ações do Executivo com mais transparência.

“O que é de bom para a população eu tenho votado a favor, agora acho que o governo tem encaminhado para esta Casa, vem aprovando projetos sem nos dar condições para discutir ou sugerir melhorias. Projetos que não precisam de urgência. Não fazem detalhamento de absolutamente nada, ou seja, os deputados desta Casa não valem nada, não merecem saber de nada, nem sugerir nada. ‘Está lá, tomem, eu tenho a maioria e vamos votar, e votem a favor’. O que é isso? Está virando brincadeira esta Assembleia”, discursou a parlamentar.

O deputado estadual Zé Inácio parabenizou, durante fala na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que assegura melhor acesso das mulheres da agricultura familiar às políticas públicas. O Programa é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Desenvolvido por meio da Delegacia Federal, com parceria do INCRA, INSS, Secretaria de Segurança, Secretaria Regional do Trabalho, Banco do Nordeste, Secretaria da Fazenda e Prefeituras Municipais, o PNDTR “assegura às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas em reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas”, afirmou o deputado.

Zé Inácio disse também que o Programa “fortalece a autonomia e possibilita o acesso destas mulheres a documentos que são aparentemente simples de serem emitidos, mas que muitas não têm acesso”. Os documentos emitidos pelo PNDTR são: CPF, RG, Carteira de Trabalho, inscrição no INSS, Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O deputado destacou a importância do trabalho realizado em cada município. “No período de 14 a 22 de março os municípios de Serrano do MA, Apicum Açu, Bacuri, Cururupu, Peri Mirim receberam o Mutirão. A cidade de Bequimão foi uma das últimas contempladas pelo Programa, e pude acompanhar o trabalho realizado pelo Mutirão que só neste município emitiu 511 documentos”, enfatizou.

Além de Bequimão, os municípios de Alcântara, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico também foram contemplados com o Projeto que durante os dias 14 e 22 de abril emitiu 3.119 documentos. Em todo o estado, 301 mutirões de documentação da trabalhadora rural foram realizados, atendendo a 72.351 mulheres e realizando a expedição de 129.403 documentos.