Infraestrutura para bairros

Em pauta para votação no plenário da Câmara Municipal de São Luís, requerimentos do vereador Barbosa Lajes (PDT) solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), melhorias na infraestrutura de vias públicas em diversos bairros da capital. O parlamentar está requerendo que o prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a executar serviços de terraplanagem, asfaltamento, meio fio e sarjeta na Avenida São Bento, localizada no bairro Quintas do Calhau. Barbosa Lajes solicita, também, o asfaltamento das 1ª e 2ª Travessas do Correio, do Alto da Vitória, no Anjo da Guarda. Para atender reivindicação da Associação dos Moradores do Parque Nice Lobão, o vereador propõe ao prefeito a execução dos serviços de calçamento da Rua da Paixão, naquela comunidade.

Cidadão Honorário

Com um discurso bem humorado e uma reflexão sobre o valor da união entre as pessoas, o delegado de Polícia Civil, Marcos José de Moraes Affonso Junior agradeceu o título de cidadania honorária de São Luís, que recebeu na Câmara Municipal. Marcos Affonso inspirou aos presentes ao falar da honraria de receber uma homenagem da cidade que o acolheu. “Para mim, esse titulo foi uma certidão de nascimento de algo que já sentia. Desde que cheguei aqui eu sempre me sentir um ludovicense. Só tenho a agradecer pela homenagem”, declarou o convidado. A iniciativa da homenagem foi do vereador Fábio Câmara (PMDB), amigo do homenageado há anos. “A homenagem é uma forma de reconhecer tudo que o delegado Marcos Affonso fez pelo estado e por São Luís”, exaltou o vereador.

Cidadão Honorário II

O parlamentar, que fez a entrega do título, chamou o amigo de “um bom filho, um pai amoroso, calmo e de fala baixa “, características estas citadas por familiares do homenageado. O vice-presidente do Legislativo, vereador Francisco Carvalho (PSL), dirigiu a sessão e declarou que a capital maranhense é devedora dessa congratulação. “A Câmara estava devendo essa homenagem. Às vezes, quando estamos homenageando uma pessoa, na verdade, já fomos homenageados por ela”, disse referindo-se à dedicação do delegado às diversas atividades das quais participa no setor da segurança da capital. Também participaram da solenidade de homenagem, os vereadores Armando Costa (PSDC), Ricardo Diniz (PCdoB), José Joaquim (PSDB) e Rômulo Franco (DEM); o secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino de Araújo, que na ocasião representou o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT); o ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa; o delegado Augusto Barros; a Corregedora Geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes, entre autoridades, amigos e familiares.

Saúde na Escola

Dores de cabeça, baixo rendimento e notas baixas são dificuldades comuns de crianças e adolescentes que frequentam a sala de aula. Essas adversidades podem ser causadas por problemas visuais e auditivos que comprometem o rendimento dos alunos. É comum que os pais só procurarem ajuda oftalmológica ou otorrinolaringológica depois que os filhos já apresentam algum problema. Para o professor de matemática Edilson Batista, qualquer limitação inviabiliza o aprendizado dos
estudantes, além de dificultar a ministração da aula. “É complicado exigir resultados de alunos que apresentam essas dificuldades”, destacou o professor. De acordo estudo do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), o uso de óculos ou aparelho auditivo melhora o desempenho escolar de uma em cada duas crianças, acarretando mais interesse pelos estudos e concentração nas tarefas.

Saúde na Escola II

Pensando em melhorar o aprendizado, o vereador Armando Costa (PSDC) solicita o encaminhamento de oficio ao Governo do Estado, para que realize estudos técnicos, por meio da Secretaria de Saúde (SES), com objetivo de implantar o Programa Saúde na Escola. A ideia do projeto é disponibilizar aos alunos da rede municipal e estadual exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos. Segundo Armando, alguns alunos apresentam baixo rendimento na escola por não ouvir ou não enxergar direito. “O diagnóstico dos exames irá revelar se eles possuem limitações visuais ou auditivas. Com o resultado em mãos, os problemas serão resolvidos e assim os estudantes terão melhor desempenho na sala de aula,” relatou o vereador.

Pesquisa realizada pelo instituto Escutec e encomendada pelo PMDB, publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado do Maranhão, mostra que a deputada federal Eliziane Gama (PPS), continua liderando as intenções de votos na disputa pela Prefeitura de São Luís. Em segundo aparece o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), seguido do ex-prefeito João Castelo (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) e da vereadora Rose Sales (PMB).

O levantamento, o primeiro de 2016 voltado à sucessão na capital, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 5 sob o protocolo MA-01393/2016. A margem de erro da pesquisa é de 3%, para mais ou para menos.

Na pesquisa induzida – na qual os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados -, os índices de Eliziane Gama variam de 21,9% a 26%. Na segunda posição, como prováveis adversários da parlamentar em um eventual segundo turno, aparecem ora Edivaldo, ora Castelo. O primeiro registrou percentuais entre 15,5% e 16,9%. Já o segundo marcou de 15,6% e 15,7|% nos cenários em que seu nome foi incluído.

Bira do Pindaré chegou a marcar 8,6%, mostrando boa densidade. Rose Sales, apesar das sucessivas mudanças de partido, atingiu pico de 7% de intenção de votos. São índice nada desprezíveis, que dão a ambos ânimo na corrida às urnas e/ou na articulação de alianças.

Surpresas

As surpresas ficaram por conta do deputado estadual Wellington do Curso (PP) e do vereador Fábio Câmara (PMDB), que chegaram a marcar 8,6% e 6,6% nos cenários analisados. A deputada estadual Andréa Murad (PMDB) também pontuou e nos cenários em que apareceu, em substituição a Fábio Câmara como pré-candidata peemedebista, chegou a registrar 4,2% de intenções de votos.

O tucano Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, revezou com João Castelo e o máximo que atingiu na pesquisa foram 3,7% de preferência do eleitorado.

Espontânea

Segundo ou terceiro colocado na pesquisa induzida, dependendo do cenário avaliado, Edivaldo lidera na espontânea – quando o entrevistado diz em quem pretende votar, sem que lhe seja apresentado nome. O prefeito lidera esse cenário com 11,1% de preferência do eleitorado, seguido por Eliziane Gama, que registra 8,8% e João Castelo, com 5,2%.

Bira do Pindaré (3,5%), Fábio Câmara (2%), Rose Sales (2%), Wellington do Curso (1,6%), Andréa Murad (1,1%), Neto Evangelista (0,7%), João Bentivi (0,3%), Luis Fernando Silva (0,2%) e até o ex-prefeito Tadeu Palácio tiveram seus nomes mencionados.

Rejeição

O índice de rejeição do eleitorado se apresenta como vantagem para Eliziane na disputa. Dos entrevistados, só 3,1% disseram que não votariam nela em hipótese alguma. Já os percentuais dos que rejeitam Castelo e Edivaldo chegam a 23,9% e 39,3%, respectivamente.

GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS

NOTA

A Fundação da Criança e Adolescente (Funac) informa que na noite de domingo (10) houve a fuga de 21 adolescentes infratores de uma de suas unidades. Desses, 11 já foram recapturados, na mesma noite. Continuam as providências para que os demais sejam localizados. Há indícios de omissão de servidores, que está sendo apurada para que haja a adequada punição prevista em lei.

São Luís, 11 de abril de 2016.

Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)

A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa) de Paço do Lumiar promoveu, na última sexta-feira (08), uma capacitação voltada para as pessoas que trabalham com manipulação de alimentos na comunidade Sítio Natureza. O treinamento foi gratuito e ocorreu na própria comunidade.

A formação buscou ampliar os conhecimentos dos manipuladores, orientando os participantes sobre os cuidados básicos com a higiene e o preparo de alimentos, prevenindo, assim, possíveis doenças e intoxicações alimentares.

O secretário da Semapa, Rodrigo Costa, ressaltou o compromisso do prefeito Josemar Sobreiro de levar às pessoas as condições necessárias para trabalhar e viver bem. “Ministraremos vários cursos em parceria com o Sindicato Rural e Associações de Paço do Lumiar, sempre buscando desenvolver ações de Formação Profissional Rural e atividades de promoção social em benefício do homem do campo, contribuindo para sua qualificação, integração à sociedade, qualidade de vida e cidadania”, anunciou.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã do último sábado (9), de audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casemiro, tendo por objetivo esclarecer pontos importantes sobre as obras da BR-135, que posteriormente foram constatados in loco por uma comissão de parlamentares.

Além do Diretor do DNIT, estiveram presentes o Coordenador de Manutenção do DNIT, Fabio Nunes; o Coordenador de Engenharia, Glauco Henrique; a Supervisora de Operações Rodoviárias do DNIT, Carolina Mucci; o Superintendente do DNIT, Maurício Itapary; além dos deputados federais André Fufuca (PP) e Rubens Júnior (PCdoB); do Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto; e dos deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSB).

A visita do Diretor-geral atendeu a uma solicitação feita pelo deputado Wellington durante Audiência Pública em Brasília, realizada no último dia 30 de março, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal.

Para o deputado Wellington, a vistoria realizada fortalece a esperança, embora calejada, de muitos maranhenses em ter uma rodovia trafegável.

“Os maranhenses e todos aqueles que passam pela BR-135, lamentavelmente conhecida por ‘rodovia da morte’, devido aos incontáveis casos de violência e acidentes, estão sofrendo com essa caótica situação que já repercutiu, inclusive, a nível nacional. Desde 2015, no início do nosso mandato, estamos cobrando providências e a atuação do DNIT para a conclusão dessas vergonhosas obras. Durante a visita, fizemos questão de mostrar e evidenciar a caótica situação da BR. Eis algo que fortalece nossa esperança, embora já calejada por tantos anos. Agora, temos prazos e estaremos cobrando que tais prazos sejam cumpridos. É um clamor não apenas meu, mas de todos os maranhenses que por ali

O Conselho Universitário da UFMA, reunido na última sexta-feira, 08, aprovou pela maioria dos conselheiros, nota em defesa da democracia e do estado de direito, em que manifesta “veemente repúdio ao processo de impeachment, com frágeis fundamentos legais, contra uma presidenta democraticamente eleita, que afronta a consciência democrática e a vontade soberana do povo brasileiro, constituindo-se uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”. A nota diz que o “Conselho entende que a tentativa de promover o impeachment da presidenta da República, atende a interesses menores, e não aos legítimos anseios do povo brasileiro”.

O documento afirma ainda que “as iniciativas antidemocráticas em curso representam um retrocesso e afetam gravemente o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, assim como o futuro da educação pública. Trata-se de um atentado contra direitos sociais duramente conquistados ao longo de décadas de lutas dos brasileiros”.

Na manifestação do Consun, os signatários da nota entendem que “não será através da ruptura democrática que solucionaremos os problemas que afetam a educação e a sociedade. Ao contrario, será aprofundando o diálogo, a democracia e a legalidade que enraizaremos a justiça social à qual o nosso povo tanto almeja”. Segue a nota:

Em mais um ato que demonstra sua total falta de palavra com os acordos que faz, o deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara Federal, tentou nomear, de forma sorrateira, o inexpressivo ex-secretário de Ciência e Tecnologia da gestão João Castelo, Rodrigo Passinho, ao cargo de Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, presidida por Celso Dias.

O ato de nomeação chegou a ser publicado hoje (8), mas, em questão de instantes, o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), atualmente um dos deputados mais articulados da Câmara Federal, reverteu a situação e manteve Celso Dias no cargo.

Indicado para o cargo pelo deputado Aluísio Mendes, Celso foi confirmado na superintendência assim que sua substituição chegou ao conhecimento do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao qual a Codevasf está subordinada, e à Casa Civil do governo federal.

Vale lembrar, que o deputado sem palavra, Waldir Maranhão, também tentou emplacar o afilhado Rodrigo Passinho na secretaria de Ciência e Tecnologia na gestão Edivaldo Holanda Júnior, mas não passou de mais uma tentativa frustrada do parlamentar, que vem caindo a cada dia no descrédito político e se perdendo cada vez mais em suas “alianças” sem futuro.

Durante toda a tarde da última quinta-feira (7), data que remete ao Dia Mundial da Saúde, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a atual situação da saúde pública no Maranhão e em São Luís, bem como seus retrocessos e avanços.

Inicialmente, o deputado Wellington realizou uma dinâmica diferente e fez a composição da mesa prestigiando populares e líderes de movimentos sociais que expressaram suas indignações com a precariedade no sistema de saúde pública em São Luís. Dentre os diversos fatos denunciados, foi relatada a falta de médicos em algumas unidades, problemas no atendimento e na estrutura de hospitais, a humilhação no Centro de Marcação de Consultas, dentre outros fatores que vêm incomodando a população.

Estiveram presentes o secretário adjunto de Estado da Saúde, Arnaldo Garcia; a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe; a representante do Ministério Público, Fabíola Moucherek; o defensor público federal, Yuri Costa; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Jhonny Sousa; o presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Dilson Bessa, além de representantes de diversos movimentos sociais e membros da sociedade civil que sofrem diariamente com o descaso da saúde pública.

Ao fazerem uso da palavra, os espectadores lamentaram a ausência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na audiência e externaram, na ocasião, as suas inconformações com a falta de atenção e assistência do poder público ao básico e à dignidade humana. Um dos presentes na audiência, declarou ser necessária urgentemente a adoção de políticas públicas que promovam a qualidade de vida e o bem-estar da população a fim de proporcionar melhorias contínuas no sistema de saúde, que hoje se encontra em estado de calamidade.

Após sete horas de audiência, o deputado Wellington finalizou reafirmando o seu apoio, a sua voz e, mais uma vez, colocando o seu mandato à disposição da saúde pública do Maranhão, das pessoas com deficiência, das minorias e de todos aqueles que se sentem abandonados pelo poder público.

“Sempre tive muita determinação na vida, mesmo com todos os desafios que me trouxeram até aqui. Esta audiência foi um grande aprendizado a todos nós, representantes do povo, pois serviu para nos alertar sobre quanto a nossa saúde pública está padecendo e pedindo socorro. Enquanto cidadão e representante do povo maranhense, reafirmo o meu apoio incondicional a cada um de vocês, que aqui representam parte de uma população decepcionada e revoltada com a humilhação diária a que são submetidos, como é o caso do movimento em defesa dos autistas. Vocês têm na Assembleia um deputado sensível às causas sociais e disposto a lutar incansavelmente pelos direitos de cada um de vocês. A saúde está pedindo socorro em todas as áreas e sentidos. Não podemos nos calar em meio a este desrespeito”, disparou o parlamentar.

Ao final da audiência, foram solicitados vários encaminhamentos, dentre eles:

– Atenção à Lei que prevê a criação do Centro de Referência da Pessoa com Espectro Autista (Indicação 310/2015 de autoria do deputado Wellington);
– Criação de uma ala específica para os autistas no Hospital da Criança;
– Solicitar à secretaria de Saúde que volte a fornecer as latas de leite às mães das crianças com autismo;
– Formular proposta de criação do Protocolo Específico;
– Apurar a denúncia referente à industrialização de macas;
– Propor a implantação do Centro de Referência à saúde dos moradores de rua;
– Reativação da UVZ (Unidade de Vigilância em Zoonoses);
– Providenciar um local para a Oficina Ortopédica e a manutenção das cadeiras de rodas;
– Solicitar, mais uma vez, a acessibilidade e a sinalização adequada para as pessoas com deficiência nas ruas.
Por último, também ficou acertada uma Audiência Pública para discutir sobre a Atenção Básica da saúde municipal, com data ainda a ser definida.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), informa mudança no secretariado municipal. A modificação, que está integrada às ações normais e de rotina da gestão, será efetivada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

A advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho assume a titularidade da pesta em substituição a Marco Aurélio Diniz.

A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

(*) Itamargarethe Correia Lima

O desenvolvimento cognitivo na estrutura educacional brasileira inicia-se na pré-escola e conclui-se no espaço acadêmico. São no mínimo 15 anos de estudo e dedicação aos livros para se trilhar esse caminho, digo, alcançar destaque através do conhecimento. Já a construção do ordenamento ético e da carga valorativa, independe do caminho percorrido no universo escolar, essa ocorre dentro de nossos lares. É lá que se traduzem significados como honestidade, respeito, bom senso, caráter, princípios e muitos outros.

Dentre as inúmeras faces e perspectivas do jornalismo contemporâneo, a transmissão da informação, por várias razões, é sem dúvida, uma das mais importantes para o caminhar da sociedade pós-moderna, visto que com o advento da internet e a proliferação das redes sociais, as notícias se propagam instantaneamente, possibilitando muitas vezes estragos irreparáveis na vida das pessoas.
Desta feita, a divulgação da notícia deve ser pautada unicamente na verdade, não podendo, em hipótese alguma, ter como escopo interesse pessoal ou a busca de vantagens indevidas.

O pioneirismo, caro leitor, não assegura a proeminência. Assim sendo, o bom profissional, merecedor do respeito e da admiração dos seus pares, é aquele que se predispõe buscar a informação correta, precisa e compromissada com os fatos ocorridos. Entretanto, para isso, é necessário que nosso trabalho seja fruto da combinação conhecimento acadêmico x valores éticos, incialmente mencionados.

Ao divulgar em seu blog a matéria intitulada “Forte Esquema entre Câmara- Bradesco pode levar Astro de Ogum para Cadeia”, lamentavelmente, o blogueiro Kiel Martins não evidencia, apenas, seu despreparo e sua falta de conhecimento. Ele, pior que isso, desinforma os seus amilhados leitores, avacalha a função jornalística, trucida o dever que o profissional tem de informar e, ainda, envergonha o jornalismo maranhense.

No tocante ao assunto tratado na matéria, inicialmente é saudável ressaltar que de acordo com o ordenamento pátrio brasileiro, as atribuições de cada instituição são definidas em lei. Dessa forma, ao concluir o inquérito, a remessa dos autos à justiça põe fim a chamada fase inquisitória, ou seja, ao trabalho da Polícia Judiciária, o que, no caso em comento, já aconteceu há mais de dois anos.

Para a Polícia Civil voltar a fazer novas diligências seria necessário pedido por parte do Ministério Público, que para isso necessitaria do surgimento de fatos novos, situação completamente distante da atual realidade.

Para conhecimento do nobre blogueiro, só existia um único processo judicial envolvendo a Câmara Municipal e o Banco Bradesco, o qual já transitou em julgado em ambas as instâncias. É oportuno salientar, ainda, que no mencionado procedimento judicial, o vereador Astro de Ogum sequer figurou como parte.

Uma segunda expectativa de processo, que também já deixou a seara policial, não foi materializada em ação penal, pois ainda não houve o recebimento da denúncia. Entendeu?

Ao invés de tentar criar factoide, o blogueiro deveria ser mais cuidadoso e vigilante com seu trabalho, haja vista que tais dados são públicos e poderiam ser facilmente acessados no site do Tribunal de Justiça do Estado.

Outra sandice, caro Kiel, que ratifica sua pouca habilidade na busca da informação, requisito basilar do jornalismo, foi informar que o Bradesco “presenteou” o Legislativo com a reforma de seu prédio, mesmo tendo sido amplamente divulgado a origem do recurso utilizado nos reparos.

“O dinheiro adveio do lance inicial ofertado pela instituição financeira vencedora da licitação, na modalidade pregão presencial, que visava definir a instituição bancária que gerenciaria a conta do órgão”, informou o presidente Astro de Ogum.

Assim sendo, só nos resta lamentar o acinte do Supremo Tribunal Federal, em 2009, quando derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalista, permitindo que uma porção de escreventes pertencentes ao movimento CTRL + C, CTRL + V ingresse na profissão, e sem o menor respeito, limite ou pudor, sair por ai mentindo descaradamente em busca de benesses ou sinecuras, causando danos à honra, à imagem e à moral de quem quer que seja.

Ainda bem que no ano passado, o Senado aprovou a Emenda Constitucional 33/2009, na qual o diploma de jornalista, assim como é para o engenheiro, médico, advogado ou professor, voltará a ser exigido, protegendo-nos de conviver profissionalmente com pessoas inescrupulosas, antiéticas, desinformadas e/ou burras.

O presidente Astro de Ogum tomou ciência da publicação com serenidade, e afirmou que esse assunto está morto e sepultado. “A competência de fato e direito para falar sobre o tema é do TJMA, o qual já decidiu pelo arquivamento. Portanto, estou bastante tranquilo e só posso acreditar que a intenção dessa pessoa é querer se promover, o que não irá acontecer em relação a mim e nem ao Legislativo Municipal”, finalizou o presidente.

(*) Jornalista e advogada