Será julgado nesta quarta-feira (13), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital. O julgamento começa às 8h30, no salão de sessões do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.

Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em fevereiro de 2014 e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.

Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.

No julgamento desta quarta-feira (13) serão ouvidas seis testemunhas, as mesmas arroladas pela acusação e pela defesa de Marcos Bruno Silva, no primeiro julgamento. O representante do Ministério Público que atua na 1ª Vara do Tribunal é o promotor de Justiça Luis Carlos Duarte. A defesa ficara a cargo do advogado José Berilo.

Os jurados que participarão do julgamento desta quarta-feira não serão os mesmos que atuaram no primeiro júri de Marcos Bruno Silva. Anualmente, as varas do Tribunal do Júri escolhem um novo corpo de jurados, entre os nomes de pessoas maiores de 18 anos, com idoneidade moral e conduta ilibada,encaminhados à Justiça por órgãos públicos, escolas e outras instituições. No início da sessão serão sorteados os sete membros que integrarão o Conselho de Sentença desta quarta-feira (13).

Entenda o caso

O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.

Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O deputado Max Barros (PRP) apresentou, nesta segunda-feira (11), requerimento em regime de urgência solicitando da Secretaria de Saúde do Estado medidas urgentes no sentido de regularizar a distribuição do medicamento denominado HEMAX para hemodiálise.

Barros cobrou que a secretaria tome providências junto à Farmácia Estadual de Medicamentos (FEME), para garantir que o Estado volte a distribuir o HEMAX, um medicamento que substitui o hormônio eriproetina que evita anemia nos pacientes que fazem hemodiálise.

De acordo com o deputado, o medicamento está sem ser distribuído há mais de mês, e a falta dele pode causar até a morte dos pacientes em tratamento.

“Este medicamento é imprescindível para pessoas que fazem tratamento de hemodiálise, e a suspensão dele pode causar inclusive óbitos”, alertou Max Barros.

Para conter o aumento da violência e os altos índices de homicídios no bairro Vila Vicente Fialho, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a instalação de um trailer da Polícia Militar, bem como viaturas para circularem mais ostensivamente no bairro e em toda a região circunvizinha. A solicitação foi feita por meio de indicação aprovada pela Câmara Municipal na manhã de segunda-feira (11).

Na oportunidade, ele cobrou ações mais incisivas da polícia, e afirmou que o aumento de crimes de homicídios na região tem criado um clima de insegurança entre os moradores. “A população está sofrendo muito com a falta de segurança no bairro. Os moradores reclamam que não há policiamento efetivo, e que as viaturas não circulam como deveriam para coibir a criminalidade e a onda de assassinatos que está ocorrendo com muita frequência em toda a região da Vicente Fialho”, disse o vereador.

O parlamentar chamou ainda a atenção para as estatísticas dos crimes naquela região, que incluem os bairros Vila Cruzado, Recanto Fialho, Vila União e Vila Jiboia. De acordo com o Relatório Quantitativo de Ocorrências do Bairro da Vicente Fialho, elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA), de 2014 até o mês de março de 2016, treze pessoas com idades entre 09 a 35 anos foram vítimas de homicídios dolosos. Nesse mesmo período, também houve aumento de roubos a residências e à população em geral. O caso mais recente ocorreu semana passada, dia 8, onde uma mulher foi morta a tiros no bairro Recanto Fialho.

“Sabemos que o aumento da criminalidade está envolvido diretamente com a questão social, e que outras medidas devem ser efetivadas para que possamos combatê-la. Porém, a instalação do trailer é uma medida emergencial, que visa melhorar a segurança pública de toda a região,que nos últimos anos teve aumento expressivo nos crimes de roubo e homicídio. A população da Fialho reclama que a polícia só vai ao bairro quando é chamada e em seguida, vai embora. E com a falta de policiamento, esse bairro fica à mercê dos bandidos, que se sentem livres para cometerem toda espécie de crimes”, completou Rocha Júnior, ressaltando ainda os dados da SSP/MA que indicam que de 2014 a 2016, foram registrados 183 roubos no bairro Vicente Fialho e região adjacentes.

Não demorou uma hora após estourar a polêmica para o governador Flávio Dino (PCdoB) responder, em seu perfil no Facebook, à crítica feita pelo juiz da comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro, que em despacho escreveu que se “passasse menos tempo no ambiente virtual apoiando e justificando a má gestão dos outros, os problemas da gestão estadual seriam menores”. A reprimenda pública ocorreu depois que o Estado negou assistência jurídica a um réu em um processo a ser julgado pelo magistrado.

O comunista evocou seu direito de se comunicar com a sociedade e externar suas posições políticas. E classificou como a atitude do juiz como tentativa de censura.

Por fim, recorreu à ironia para fazer crer que presença frequenta no ambiente virtual em nada atrapalha suas ações governamentais. “Aos que se preocupam com tempo, informo que consigo andar e mascar chiclete simultaneamente. Aprendi na escola, junto com a boa gramática”, antou, sem deixar alfinetar o ex-colega de toga por deslizes gramaticais contidos no despacho em que foi criticado.

Segue a resposta de Flávio Dino na íntegra:

Tenho não só o direito, tenho o dever, de me comunicar com a sociedade, prestando contas sobre ações administrativas e posições políticas.

Tentativas tolas de censura fazem parte dos tempos fascistas que estamos vivendo. Mas tudo isso passa. Viva a Constituição e a Democracia.

Aos que se preocupam com tempo, informo que consigo andar e mascar chiclete simultaneamente. Aprendi na escola, junto com a boa gramática.

Ao proferir uma decisão em processo no qual um cidadão pleiteou, sem sucesso, assistência jurídica do Estado, o juiz da comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro, condenou a onipresença do governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais. Para o magistrado, se o comunista “passasse menos tempo no ambiente virtual apoiando e justificando a má gestão dos outros, os problemas da gestão estadual seriam menores e já teríamos um defensor público para atende o jurisdicionado desta comarca”.

O juiz fez a crítica no próprio despacho, proferido no último dia 7, em que nomeou um advogado dativo para o réu, indicado pela OAB/MA e com atuação na região, uma vez que o Estado lhe negara a defesa no processo.

Ainda de acordo com a decisão de Paulo Assis Ribeiro, os honorários advocatícios deverão ser pagos pelo tesouro estadual e serão fixados de acordo com a tabela de honorários mínimos da OAB/MA vigente na data do julgamento.

Quando à reprimenda pública do juiz ao governador, que, a propósito, também já integrou a magistratura, esta certamente entrará para os anais da Justiça brasileira. Até porque foi feita de ofício, sem tergiversações.

Espera-se a resposta de Flávio Dino e/ou de seus porta-vozes a qualquer momento.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, no último sábado (09), de evento que oficializou a pré-candidatura a prefeito de Timon do empresário Ramon da Timon City. O evento contou com a presença do presidente estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão; do presidente do PP no Piauí, deputado Júlio Arcoverde, representando o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira; do deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), além de vários candidatos à prefeitura e lideranças políticas do Maranhão e do Piauí.

Na ocasião, o deputado Wellington, recém-filiado ao PP, destacou a importância de um novo jeito de fazer política, atrelando a visão progressista à participação efetiva da população, que tem sido o diferencial de sua atuação no Parlamento Estadual.

“Nós precisamos renovar nossas esperanças objetivando construir algo para a coletividade. A população está cansada de gestores que administram em torno de seus interesses, dos seus desejos…O resultado de uma administração assim é a população sempre insatisfeita, sendo desrespeitada. Não comungamos com essa forma de administrar. Mesmo sendo um parlamentar de primeiro mandato, temos pautado nossas ações em defesa da população, das minorias, dos mais carentes. Para nós, são os interesses do povo que devem nortear a administração. Exatamente por isso é que defendemos esse novo jeito de fazer política, pautado na visão progressista e na participação efetiva da população.”, ressaltou.

O deputado Zé Inácio reuniu -se no ultimo sábado (09) com lideranças e moradores dos assentamentos Árvores Verdes e Funil, localizados na cidade de Brejo, a 320 km de São Luís. Durante a visita foram discutidas estratégias de melhorias para as comunidades, entre as quais o programa Minha Casa, Minha Vida 3, do Governo Federal.

“No último dia 30, estive em Brasília, onde participei do lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 3. Nessa nova fase, o governo pretende entregar 2 milhões de novas moradias populares aos cidadãos brasileiros. E eu garanto que farei o que estiver ao meu alcance, como deputado estadual, para que os moradores desta comunidade sejam contemplados com moradias dignas.”, comprometeu-se o parlamentar.

O deputado falou ainda das reformulações que o programa Minha Casa, Minha Vida passará. “Durante o evento o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou também a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional. Este novo sistema permitirá que os cidadãos brasileiros inscritos no programa possam consultar o status da inscrição, bem como o processo de seleção dos beneficiários que será feito a partir de agora em Brasília.”, disse.

Zé Inácio aproveitou a oportunidade para reiterar seu apoio a essas e a outras comunidades vizinhas, como Depósito, Saco das Almas e São Bento.

*Luiz Eduardo Neves

Percorrer as estradas do Maranhão de carro é um verdadeiro exercício de paciência e resistência. A tensão é constante, o desgaste grande e a paisagem nem sempre é agradável de se ver. Em muitos trechos das BR-226 e BR-135 acostamento e sinalização são luxos, simplesmente não existem. Entretanto, o mato, os animais mortos, os urubus e a pobreza são quase que onipresentes, bem como os numerosos buracos e jumentos, que aparecem em grupos, sempre soltos, maltratados, expostos sob sol e chuva, colocando a vida dos motoristas em risco.

O Maranhão é uma espécie de ilha da Terra do Nunca, aquela do romance de James Barrie. Na terra de Peter Pan tudo é permitido, nesta terra acontece o mesmo. Permite-se que motos, carros e caminhões andem por cima de crateras de todo tipo na BR-135 até São Luís. É permitido ainda parar as obras da duplicação da BR e deixar à mostra pelo caminho toneladas de concreto e ferro. Morrer tragicamente na rodovia também é permitido, seja por atropelamento, colisão entre veículos ou latrocínio.

Nesta terra, que faz parte de uma outra terra maior ainda, existem muitos capitães-gancho, uma grande quantidade de piratas e de ratos também. A eles é permitido roubar a felicidade da população, a usurpar seus recursos financeiros sem culpa, a ameaçar seus empregos, a tomar seus territórios, a colocar em xeque seus direitos e aniquilar sua dignidade e tudo em troca de interesses pessoais escusos.

Mas observo que a população também se permite ao conformismo – claro que existem belos exemplos de exceção – e ao apego do discurso escorregadio da grande mídia. Se permite à falta de engajamento, se permite apenas reclamar, esbravejar, olhar para o próprio umbigo e ter ódio.

Às vezes imagino que estou preso em um mundo paralelo, semelhante aos personagens do desenho animado Caverna do Dragão. Sentimentos como impotência e tristeza tomam conta de mim. Me senti assim no último sábado ao passar pela BR-135, veio ao meu pensamento que a destruição da rodovia constitui apenas uma das muitas faces do nosso esfacelamento social e do grave coma político que vivemos.

*Geógrafo e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Por Fábio Câmara*

A exatidão e a objetividade dos números, ao mesmo tempo em que revelam as quantidades do que cada candidato representa, hoje, na corrida à Prefeitura de São Luís, não dizem, claramente, outras importantes verdades que só as letras nos ajudam a ver. Senão, vejamos:

01- Quem ontem liderava as pesquisas com percentuais que já alcançaram a casa dos 60%, hoje, ainda que se mantenha na liderança da corrida, já o faz referenciada por um percentual na casa dos modestos 20%;

02- Os verdadeiros e inquestionáveis líderes desta pesquisa, aqueles que somam os mais significativos percentuais (15% a 29%), são aqueles ali nominados como “NENHUM DELES”. E por “NENHUM DELES” leia-se o povo desiludido com a política e indefinido quanto à sua participação;

03- Quem lidera a pesquisa com 15% ou com 20%, mas arrasta consigo uma rejeição que excede o dobro da sua aprovação não tem nenhum motivo para comemorar, visto que aponta para o fato de já haver atingido o seu teto. Enquanto que, para quem começa a figurar no cenário da disputa com 6,6% de aprovação e rejeição na casa de 0,9%, tudo pela frente é só alegria, pois esses números revelam um piso, um alicerce sobre o qual uma casa grande e forte deverá ser edificada.

*Vereador, presidente municipal do PMDB e pré-candidato a prefeito de São Luís

Por Wellington do Curso*

Ontem participei de um compromisso político em Timon/MA e voltei hoje a São Luís. Uma verdadeira saga percorrer a BR 316 e depois trafegar pela BR 135 (Estrada da Morte). Saí de Timon às 12h30 e só cheguei às 22h10 em São Luís.

Infelizmente, uma viagem cansativa e com muitos relatos tristes durante todo trajeto, onde identificamos 28 carros parados no acostamento com pneus cortados nos buracos e dois acidentes graves. Como por exemplo um acidente próximo ao povoado Dezessete, na entrada de Codó, onde a colisão de um caminhão com um microônibus deixou três mortos e sete feridos, sendo que o motorista do caminhão ficou mais de duas horas preso às ferragens.

Que Deus possa confortar todas as famílias da vítimas envolvidas nesse acidente.

A situação é tão crítica que existem verdadeiras crateras no trecho da BR 135 que corta o centro da cidade de Santa Rita. Os maranhenses e todos aqueles que passam pela BR-135, lamentavelmente conhecida por ‘rodovia da morte’, devido aos incontáveis casos de violência e acidentes, estão sofrendo com essa caótica situação que já repercutiu, inclusive, a nível nacional.

Desde 2015, no início do nosso mandato, estamos cobrando providências e a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a conclusão dessas vergonhosas obras. No último sábado (09), acompanhamos o diretor-geral do DNIT em uma visita de inspeção das obras de recuperação e tapa-buracos na BR 135. Segundo o DNIT, oito equipes concluirão os trabalhos até o dia 15 e logo após recomeçarão a duplicação da rodovia. Fizemos questão de mostrar e evidenciar a caótica situação da rodovia.

Eis algo que fortalece nossa esperança, embora já calejada por tantos anos. Agora, temos prazos e estaremos cobrando que tais prazos sejam cumpridos. É um clamor não apenas meu, mas de todos os maranhenses que por ali passam.

* Deputado estadual