Sob a coordenação da advogada Itamary Correia Lima, uma comissão especial está trabalhando intensamente para regularização da situação de servidores da Câmara Municipal de São Luís que há algum tempo estão a espera de suas aposentadorias, Itamary Lima, designada pelo presidente do Legislativo Astro de Ogum (PR), para esse trabalho diz que a comissão especial é composta por representantes do Legislativo Ludovicense, IPAM, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração e Perícia Municipal, foi instalada no último dia 4 de abril.
Com um prazo para realizar seu trabalho durante quarenta e cinco (45) dias, prorrogáveis pelo mesmo período, ou superior, caso haja necessidade, “porque existem casos muito antigos e de excepcionalidade que não se sabe se conseguirá resolver nesse período”, enfatiza Itamary Coreia Lima acrescentando: “a comissão está realizando o levantamento dos processos dos servidores com direito a aposentadoria que esperam por esse benefício”.
A coordenadora da comissão observa ainda que ficam incluídos também no trabalho que vêm sendo realizado os servidores aptos a aposentadoria independente de sua situação atual, ou seja, contribuintes, por tempo de serviço, compulsórios e inválidos. “Estamos realizando esse trabalho de forma célere para podermos apresentar os resultados a que nos propormos em caráter emergencial”, assinalou ela.
Segundo Itamary Correia Lima, a comissão também tem como orientação a catalogação e análise da documentação obrigatória para a abertura, tramitação e concessão do direito aos servidores. Consta ainda entre as atribuições do grupo tratar da promoção do cadastramento dos servidores da Câmara Municipal junto ao sistema previdenciário do IPAM.
Sobre as ações que já foram tomadas e as que serão empreendidas, Itamary Correia Lima afirmou que “estamos todos empenhados em resolver esses problemas com a máxima brevidade, para que possamos cumprir com as metas as quais nos propomos, de colocar um ponto final dessa situação regularizando a situação de processos de aposentadorias na Câmara Municipal”.
