Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio condenou os atos classificados por ele como abusivos e arbitrários dos quais tem sindo vítima o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as investigações da Operação Lava Lava Jato. Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor, no último dia 4, por ordem da Justiça, após vistoria em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP).

Ao discursar, o deputado fez críticas à forma com a qual o ex-presidente foi conduzido a prestar depoimentos. Segundo ele, foi uma atitude desnecessária e que feriu a Constituição Federal. “Utilizo esta tribuna para falar sobre a forma com que o presidente Lula foi conduzido para prestar depoimento, na última sexta-feira, ato esse que foi reprimido e criticado por várias lideranças e autoridades políticas deste País, por ser desnecessário, ilegal e contra a nossa Carta Magna”, ressaltou o parlamentar

Ao fazer referência ao Ministro do Supremo, Marco Aurélio, o primeiro a vir a público afirmar que o juiz Moro cometeu um ato abusivo. Para Zé Inácio, os magistrados não podem se travestir de justiceiros, mas sim, a plicar a lei e respeitar a Constituição.

Durante o pronunciamento, Zé Inácio também citou as manifestações, por nota, de diversas autoridades e intelectuais em defesa de Lula.

“Faço referência ao Ministro do Supremo para simbolizar a contradição que vive, inclusive o próprio Poder Judiciário neste país. Destaco, ainda, os Chefes de Estado que se manifestaram publicamente, através de nota, dentre eles o ex- presidente do Paraguai, Fernando Lugo; o atual Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e o Secretário Geral da UNASUL, o colombiano Ernesto Samper. Faço questão de destacar também o depoimento de um dos maiores intelectuais desse país, Fernando Morais, que afirmou que ‘Não haverá golpe’. Lula e o PT são apenas os alvos visíveis. O que se teme é o novo projeto de Nação que vem sendo implantado há 13 anos no Brasil. O que está acontecendo é que a elite que dominou este país durante meio milênio tem medo da continuidade e da consolidação desse projeto que, entre outras virtudes, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que fez uma revolução sem dar um tiro”, ressaltou.

Ao finalizar o discurso, o deputado enalteceu o legado do ex-presidente Lula e relatou as ações que, segundo ele, contribuíram para o desenvolvimento do país.

“Nesses últimos anos, Lula livrou o Brasil do FMI, colocou o Brasil entre as maiores economias do mundo, valorizou o salário mínimo, criou programas sociais inclusivos como o Bolsa Família, o PROUNI, Brasil Sorridente, Farmácia Popular e Luz para Todos, que beneficiaram mais de 14 milhões de brasileiros. Além de criar 214 escolas técnicas, sendo 28 no Maranhão, criou 18 novas Universidades Federais, incluiu mais de 5 milhões de jovens pobres negros na Universidade. Tirou, ainda, mais de 40 milhões de brasileiros da miséria, colocou 38 milhões de pessoas na nova classe média. Criou o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), o Minha Casa Minha Vida, beneficiando mais de um milhão e meio de brasileiros. Criou o SAMU, com 2.312 ambulâncias para 789 municípios e aumentou o Orçamento da Saúde de 28 milhões para 106 bilhões. Este foram os ‘crimes’ que o ex-presidente cometeu”, declarou Zé Inácio.

Em pronunciamento na última quarta-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) reforçou o pedido de implantação do Plano de Planejamento e Acompanhamento das Manifestações, demonstrando preocupação quanto aos atos do Movimento “Pró-impeachment”, que acontecerá no dia 13. O motivo da preocupação do parlamentar faz referência ao ocorrido no último episódio das manifestações em São Luís, que resultou em atos de vandalismo e violência.

Ao reforçar o pedido de acompanhamento das manifestações por parte do estado, o deputado Wellington afirmou que é essencial que o direito à livre manifestação seja assegurado, pautando-se na segurança e na pacificação.

“Indo na contramão do que nossa Constituição Federal assegura, o direito à livre manifestação de pensamento ainda enfrenta aquilo que se pode compreender como censura. Quem afirma isso não sou eu, mas a população. Os cidadãos que, ao exercerem um direito que lhes é assegurado, encontraram atos de violência como respostas. Eis um cenário que nos preocupa, principalmente ante as manifestações que acontecerão no próximo dia 13. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e é essencial que respeitemos as ideologias distintas, ainda que plenamente contrárias ao que pensamos. Recebemos inúmeros relatos sobre as manifestações que ocorreram no último dia 05, denúncias de trabalhadores que foram tão somente reivindicar, ou seja, não cometeram ilícito algum, o que, pela lógica penalista, deveria impedir que sobre eles fosse imposto alguma postura coercitiva. No entanto, não foi isso que ocorreu. Eis o motivo da nossa preocupação. Por entendermos que é possível sim que haja manifestações pacíficas, mais uma vez, solicitamos o acompanhamento das manifestações por parte do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, não de forma coercitiva, mas de forma asseguradora de direitos”, afirmou o deputado Wellington.

Essa não é a primeira vez em que o deputado Wellington sugere ao Governo a implantação do Plano de Acompanhamento de Manifestações no Maranhão, objetivando garantir o livre exercício dos direitos. Indo ao encontro de tal solicitação, o parlamentar mencionou, ainda, alguns depoimentos de pessoas que o procuraram e denunciaram alguns dos fatos ocorridos durante as últimas manifestações.

R$ 3 milhões. Esse é o montante que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) reconheceu dever à empresa Transpremium, contratada pela Prefeitura de São Luís para transportar alunos da rede pública de ensino da zona rural. A planilha com o valor foi apresentada nesta sexta (11) ao Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) durante audiência de mediação.

O caso chegou ao conhecimento do MPT-MA por meio de denúncia do Sindicato dos Rodoviários, tendo em vista que o atraso no pagamento dos salários dos empregados da Transpremium se prolonga desde novembro de 2015. A empresa afirma que não recebe o repasse da Prefeitura desde setembro e que suspendeu o serviço de transporte de alunos da zona rural da cidade.

A procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, determinou que uma nova audiência seja realizada no dia 29 de março, às 10h, na sede do MPT, em São Luís. Ela requisitou à Transpremium a apresentação de planilha com a relação dos valores devidos a cada trabalhador e determinou que o município seja representado por alguém capaz de firmar eventual termo de ajuste de conduta (TAC).

Além de representantes da Semed e da Transpremium, a mediação contou com a presença de representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Município de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa esta semana para fiscalizar o mercado de combustíveis do Maranhão. De 8 a 10 de março, foram fiscalizados 38 postos revendedores de combustíveis e 20 revendas de GLP (gás de cozinha).

A ANP interditou parcialmente em São Luís um posto de combustível por problemas de segurança nas instalações e outro em Imperatriz por comercializar gasolina com 39% de etanol anidro, quando o especificado pela legislação é 27%.

Foram lavrados pela ANP um total de 30 autos de infração por diversos motivos: bomba baixa (fornecimento de combustível menor do que o indicado na bomba); ausência de balde aferidor para teste de quantidade e de kit para teste de qualidade (ambos os testes podem ser exigidos pelo consumidor); utilização de equipamentos em más condições; painel de preços em desacordo com a legislação; entre outros.

Os fiscais coletaram ainda 41 amostras de combustíveis para análise em laboratórios credenciados e emitiram 32 notificações para apresentação de documentos à ANP.

No mercado de GLP, foram interditadas cinco revendas por problemas de segurança nas instalações. Houve estabelecimentos autuados também por irregularidades no transporte de botijões e por não informar os preços praticados.

Além da ANP, a força-tarefa teve participação do Ministério Público Estadual, Inmeq-MA, Secretaria de Minas e Energia (SEME-MA), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-MA), Polícia Civil/DECON (Delegacia do Consumidor), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A SEMA realizou o embargo de duas revendas de combustível por problemas ambientais.

As equipes atuaram nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José do Ribamar, Imperatriz e Açailândia.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo (ANP)

Neste sábado (12), a escola São Francisco de Assis – CEFRAN – abre as portas para receber mães de alunos e mulheres da comunidade para o “Mutirão da Beleza”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A ação tem como objetivo acolher o público feminino de várias faixas etárias proporcionando-lhes um dia todo seu, com serviços do universo feminino.

As mulheres que comparecerem ao evento poderão escolher entre atendimentos de saúde, com especialistas em clínica geral, psicólogo, nutricionista e oftalmologista; de embelezamento, com corte de cabelo, manicure, massagem corporal, limpeza de beleza, designer de sobrancelhas, dicas de maquiagem, perfume e moda, e ainda, orientação jurídica, aulão de zumba, desfile, entre outros.

De acordo com a diretora Karla Maria Gama, o mutirão está inserido no calendário pedagógico da escola, e que durante todo o mês de março será trabalhado com os alunos não só a temática do Dia Internacional da Mulher, mas também, a vaidade, os valores femininos. “Neste ano, mais uma vez queremos proporcionar um ambiente onde mulher possa se sentir à vontade cuidando da beleza e da saúde.”, destaca.

O Mutirão da Beleza é realizado pela instituição de ensino há mais de trinta anos como uma atividade de integração social, prestação de serviços, que envolve dezenas de voluntários e empresas parceiras. A expectativa da organização é de que sejam realizados mais de mil atendimentos.

Serviço

O quê: Mutirão da Beleza

Quando: 12/03 (Sábado)

Onde: Escola CEFRAN (Rua 22, conjunto Maiobão, próx. ao ponto final dos ônibus)

Horário: Das 8h às 14h

Com votação aberta e nominal, o Plenário elegeu, na manhã desta quinta-feira (10), em Sessão Extraordinária, a Mesa Diretora para o segundo biênio da 18ª legislatura, que terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos: Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (PMB) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Houve apenas quatro ausentes: Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

A eleição da Mesa Diretora foi antecipada mediante o Projeto de Resolução Legislativa nº 781/2016, promulgado pelo Plenário na sessão da última terça-feira (8).

Agradecimentos

Logo após a proclamação do resultado da eleição, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, proferiu breve discurso, destacando a importância deste pleito, realizado mediante consenso entre deputados da base governista e da oposição.

“Esta manhã, para nós, tem um significado especial, que nos traz uma emoção renovada. Traduz este clima e este momento ímpar que estamos vivendo aqui nesta Casa. Agradeço o apoio de todos os deputados e deputadas, e faço questão de frisar a importância de se ter conseguido o consenso de todas as lideranças desta Casa e do conjunto dos parlamentares, tanto os da base governista quanto os da oposição”, declarou Humberto Coutinho.

Ele ressaltou que a eleição foi antecipada e também realizada mediante absoluto consenso. “Sei da nossa responsabilidade e, volto a repetir, vamos continuar trabalhando com o mesmo espírito: o espírito de união, de coesão, fazendo com que todos os parlamentares sejam tratados do mesmo modo, e sejam respeitados também, independentemente de fazer parte da base do governo ou de fazer parte da oposição. Lutamos para assegurar o respeito a todos. Uma vez mais, meu muito obrigado”, afirmou Humberto Coutinho, ao encerrar seu discurso.

Fonte: Agência Assembleia

Pavimentação no Residencial Paraíso

Foram iniciadas as obras de pavimentação de 11 quilômetros de ruas no Residencial Paraíso, em São Luís. Desde a última semana, as famílias da comunidade, localizada na área Itaqui-Bacanga, comemoram o começo da concretização de um antigo sonho, já quase esquecido. A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) esteve na localidade para inspecionar o início das obras. Entusiasmada, a parlamentar percorreu pelas ruas de terra para constatar o inicio dos trabalhos. Ela lembra que a pavimentação do Residencial Paraíso é uma das principais lutas de seu mandato e reafirma o compromisso de buscar melhorias nas comunidades daquele eixo. “Estive no Residencial Paraíso e deixei a comunidade entusiasmada após observar o inicio das obras de pavimentação das ruas que em breve estarão recuperadas e em melhores condições de trafegabilidade”, relembra. A vereadora Eidimar Gomes já logrou êxito juntamente a Prefeitura de São Luís, para pavimentar a Avenida principal e ruas da Vila Embratel, Avenida da Vila Isabel e diversas ruas, assim como a Avenida do Anjo da Guarda e ruas, Avenida da Vila Nova, Avenida do Alto da Esperança e algumas ruas, Vila São Luís e Mauro Fecury.

Abrigo em paradas de ônibus

A falta de abrigo nas paradas de ônibus que trafegam pela Avenida dos Africanos tem sido uma reclamação constante dos usuários dos transportes coletivos. Visando dar sua colaboração para buscar uma solução para o problema, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) aprovou no plenário da Câmara Municipal de São Luís o requerimento nº 101/2015, fazendo pedido que seja encaminhada a solicitação ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, no sentido de mandar providenciar o atendimento do pleito que se constitui uma necessidade premente das pessoas que fazem uso regular de ônibus naquela artéria. O vereador democrata lembra também que “se não resolverem o problema da instalação de abrigo nas paradas de ônibus, não é ´só chuva que as pessoas terão que enfrentar, pois logo adiante iremos enfrentar o problema de grande exposição ao sol, que , além de insolação, pode provocar graves problemas de doenças de pele”. Para ele, “o atendimento dessa solicitação entre outras medidas se trata de buscar a prevenção da saúde das pessoas que usam o transporte coletivo”, completa.

Pavimentação na Cidade Olímpica

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) informe quando serão iniciadas as obras de recuperação e pavimentação asfáltica das ruas do Bloco ‘C”, localizada no bairro Cidade Olímpica.
Segundo o autor da proposição, é importante ressaltar que os moradores do bairro fazem constantes cobranças, tendo em vista o compromisso assumido quando da audiência do Conselho Popular e demais lideranças com o prefeito, em 2015, em função das ruas citadas encontrarem-se em péssimas condições de tráfego, causando transtornos à população. Pavão diz que assumiu a causa dos moradores da Cidade Olímpica desde o início do seu mandato de vereador, se fazendo presente em várias audiências públicas para tratar sobre a questão da melhoria das ruas do bairro, um dos mais populosos da capital, assim como formalizou as proposições aprovadas pela Câmara Municipal. A preocupação do parlamentar pedetista em saber quando serão iniciados os trabalhos tem por finalidade tranquilizar os moradores das ruas em questão que estão vivendo momentos de transtornos por conta do período chuvoso.

Chaguinhas prioriza esporte e lazer

O vereador Francisco Chaguinhas (PP), tem se destacado pela luta no parlamento municipal e por desenvolver ações em São Luís. Um deles é o projeto “Território da Manifestação Cidadã”, em que são oferecidas atividades esportivas e recreativas, cursos profissionalizantes, consultas oftalmológicas, espaços de dança e ginástica além de outros benefícios, gratuitamente. Com a atenção de profissionais capacitados em diversas áreas, tem como principal foco a integração das pessoas no esporte e o aperfeiçoamento profissional. O projeto vem sendo realizado há vários anos, com a ampliação de forma instantânea em vários pontos da cidade. Jovens, crianças e idosos podem e devem participar do mesmo. Informações sobre inscrições e datas de realização podem ser consultadas nos perfis de redes sociais do vereador Chaguinhas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), entregou, na manhã da última quarta-feira (09), um kit de irrigação a agricultores familiares da comunidade Cajupari, na zona rural da capital.

Os kits de irrigação representam um incremento à qualidade dos produtos fornecidos pelos agricultores familiares cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela prefeitura na capital, com o objetivo de proporcionar acesso ao alimento às famílias em vulnerabilidade social.

“A entrega dos kits acrescentará mais rendimentos ao setor da agricultura. Agora, poderemos plantar o ano todo, pois existem áreas onde a falta de irrigação só permite que plantemos no período chuvoso. Teremos mais renda e quando se tem mais renda há mais qualidade de vida”, comemorou a agricultora Claudete Oliveira.

“A operação dos sistemas de irrigação aumentará significativamente a nossa produção. Esse kit nos favorecerá bastante. Poderemos, inclusive, plantar também no verão”, destacou o agricultor Severino Gomes.

O secretário Aldo Rogério afirmou que o cronograma de entrega dos kits de irrigação elaborado pela Semapa está sendo cumprido á risca desde o ano passado,quando ele assumiu a pasta. “Desta vez atendemos a comunidade de Cajupari com um sistema de irrigação, que, com certeza, estimulará a produção e consequentemente aumentará a rendas dessas famílias”, assinalou.

Aldo Rogério informou que já foram entregues mais de 10 kits de irrigação, que são montados nas comunidades rurais por técnicos da Semapa. Até o momento, mas de 120 famílias já foram beneficiadas.

Cantador Chagas da Maioba realiza gravação de DVD neste sábado na Casa das Dunas

O boteco gastronômico Casa das Dunas (Av. Litorânea) abre as portas neste sábado (12) para a autêntica cultura popular maranhense. A charmosa casa de shows vai receber o cantador Chagas da Maioba para a gravação do DVD em homenagem aos 25 anos de carreira do artista popular.

Ao som das matracas e pandeirões, subirão ao palco da Casa das Dunas o grupo Madrilenus, além das participações especiais de Rita Benneditto e César Nascimento.

O produtor cultural, comunicador e idealizador do projeto Osvaldo Mandou Legal informa que nesta sexta-feira haverá o último ensaio com os seis cantadores mirins Marcelinho, João Lucas, Davi, Emanuel, João Pedro e Alef, que gravarão a consagrada toada de Chagas “Se Não Existisse o Sol”, segunda faixa do CD/DVD. “É um material muito importante para a cultura popular do Maranhão”, destaca Osvaldo, adiantando que a intenção é lançar o CD/DVD no cenário nacional.

A programação da noite começa a partir das 19 horas e vai contar ainda com presença de jovens das comunidades onde foram realizadas as oficinas de canto, dança e percussão do projeto do CD/DVD dos 25 anos de cantoria de Chagas. O projeto conta com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.