Muito embora tenha recebido o município com um rombo de aproximadamente R$ 13 milhões de reais, o prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira, que há cinco meses está à frente do Executivo, por determinação judicial, vem evidenciando que compromisso e boa vontade política e administrativa são os ingredientes que qualquer gestor precisa para trabalhar tendo a população e o funcionalismo como prioridade.

Uma prova disso foi a sessão extraordinária realizada na quinta-feira(25), quando mais de 500 pessoas lotaram a sede do Legislativo Municipal de Anajatuba para acompanhar a sessão que teve como objetivo apreciar e aprovar quatro projetos de autoria do Executivo. Os projetos de nº 003/2016, 004/2016, 005/2016 e 006/2016 assegurou a valorização do funcionalismo municipal.

O primeiro projeto versava sobre o reajuste das gratificações dos gestores, logo em seguida, entrou em pauta a tabela salarial do Plano de Carreiras, Cargo e Salários e a valorização dos professores. O terceiro projeto foi o de nº 005/2016, no qual o Executivo solicitou permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado e, por fim, o de nº 006/2016, que revogou a Lei Municipal Nº 453/2013. Todos foram aprovados.

Com a revogação da Lei 453/2013, a Lei nº 384/2010, que garante Atualização Anual da Tabela Salarial, do Percentual Mínimo de aumento estabelecido pelo Piso Salarial para os Profissionais do Magistério passou a viger no município.

Para os vereadores, a responsabilidade era o ingrediente que faltava para o município. “Eu fico muito feliz pelo dia de hoje. Quero dizer a vocês que o nosso voto é do povo”, enfatizou o vereador Cláudio Gama. Já o líder do governo, vereador Saulo Machado, parabenizou o prefeito pela atitude de enviar projetos como esses para a Câmara.

“Muito ainda precisa ser feito, haja vista o sucateamento da nossa cidade, mas as ações realizadas neste curto interregno de tempo – demonstram que em um exímio espaço de tempo, o prefeito e sua equipe farão de Anajatuba uma nova cidade”, disse Saulo.

Bastante aplaudido, o prefeito ressaltou a importância desses projetos para o município. “O nosso papel enquanto gestor é não medir esforços para a implementação de projetos que visam gerar mais oportunidade de emprego, renda e valorização do profissional da Educação, consequentemente, o crescimento da nossa cidade” concluiu Sydnei Pereira.

Em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (2), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou o seminário “Improbidade e crimes contra a administração pública”, promovido pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção”.

Com a finalidade de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção, o evento acontece de 2 a 4 de março, com palestras ministradas por procuradores da justiça, além de contar com a presença de juízes, membros do Ministério Público de Contas e demais autoridades.

Ao discursar, o parlamentar relatou que o objetivo do encontro é conscientizar a sociedade. Ele acredita, ainda, que essa será uma oportunidade para debater o enfrentamento à corrupção e buscar mecanismos mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores.

“Nossa expectativa é de que esse seminário seja o início de um processo que possa contribuir para criar uma conscientização maior na sociedade, a fim de defender o combate à corrupção como algo imprescindível e permanente”, ressaltou Wellington.

Câmara de São Luís aprova título de cidadão para presidente nacional da OAB

Na segunda-feira, (29), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de decreto legislativo que concede ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, o título de cidadão ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A data da cerimônia ainda não foi agendada pela Casa.

Marcus Vinícius nasceu no município de São João dos Patos, interior maranhense, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, onde obteve a aprovação, em primeiro lugar, na seleção para professor de Direito Público.
Na justificativa para homenagear o advogado, Fábio Câmara lembrou que é um orgulho para o povo maranhense ter um filho desta terra no comando de uma das instituições mais forte do país.

Além de presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius foi secretário-Geral da entidade, Conselheiro Federal e presidente da Comissão de Legislação da OAB Nacional à época da aprovação e sanção da lei da inviolabilidade do direito de defesa. Foi coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, membro da Comissão de Juristas que elaborou o projeto de novo Código de Processo Civil e membro da Comissão do Senado para o novo Código Eleitoral. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão de Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi representante do Conselho Federal da OAB no diálogo com o Supremo Tribunal Fe deram (STF) sobre Repercussão Geral.

Armando Costa apela a Flávio Dino para beneficiar enfermos e obesos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou duas indicações do vereador Armando Costa (PSDC) pedindo que o governador Flávio Dino (PC do B) determine estudos técnicos para criar um programa especial de transporte para as pessoas enferma e um centro de referência para as pessoas obesas do Estado do Maranhão.

Na primeira indicação, Armando Costa esclarece que o programa de transporte de enfermos vai atender pessoas com enfermidade e idosos que não tenham condições físicas ou financeiras de se locomover, até uma casa de saúde pública, onde serão realizados os exames, tratamento e consultas médicas.

Armando Costa disse que muitos enfermos não têm como ser transportados, quando acamados ou imobilizados, pois as linhas de transporte público não possuem equipamento de elevador para facilitar a locomoção. “O transporte para hospital não é privilégio e sim um direito das pessoas enfermas de São Luís”, afirmou.

Na segunda indicação, o vereador solicita que o governador Flávio Dino e o secretário estadual da Saúde, Marcos Pacheco, determinem estudos técnicos para criar um centro de referência para obesos com o objetivo de ofertar a população obesa acompanhamento médico, psicológico, nutricional, físico e cirúrgico.

Francisco Chaguinhas reivindica “Mais Asfalto” no bairro Pirapora

Para garantir a urbanização de vias públicas do bairro Pirapora, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) está solicitando, por meio de requerimento apresentado ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a recuperação do calçamento das Ruas da Mangueira, do Cajueiro, São Benedito e Nova, todas localizadas no Pirapora.

O parlamentar sugere, em seu requerimento, que o prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua estas vias no Programa Mais Asfalto executado pela Prefeitura em vários bairros da capital.

Barbara Soeiro pede segurança para a região do São Cristóvão

Por meio de indicação, a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) providências junto ao órgão competente para viabilizar o fortalecimento no sistema de policiamento na região do São Cristóvão, área extremamente comercial, com várias agências bancárias e grande contingente populacional.

Uma das medidas cabíveis e imprescindíveis, segundo a vereadora, seria o aumento das rondas de viaturas, promovendo o policiamento constante. “O problema da falta de segurança pública contínua constitui um dos maiores desafios da atualidade, onde a situação tem se agravado bastante e as ações nessa área precisam se intensificar”, sentenciou a vereadora.

Ela também ressaltou que o número de assaltos se torna cada dia mais alarmante, em que cidadãos de bem estão vulneráveis às ações dos bandidos que se aproveitam para levar insegurança e prejuízos, quando não provocam a morte de trabalhadores e pais de família.

“É necessário que se atente que o aumento da colocação de policiais e viaturas constantes nestas áreas, com certeza, reduziria a incidência destas situações e transpareceria um ambiente mais seguro para todos”, finalizou Bárbara Soeiro.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou ausência de licitação, sobrepreço, contratação de empresa de fachada e outras irregularidades na terceirização de serviços de saúde em Imperatriz com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em Imperatriz

As auditorias foram motivadas pelo fato de o tribunal ter observado que alguns gestores públicos têm adotado modelos diferenciados de contratação, recorrendo à terceirização dos serviços, em vez de realizar o provimento dos cargos do setor de saúde mediante concursos públicos.

Além do Maranhão, foram submetidos a auditorias recursos dos SUS destinados a municípios dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia.

Sucessivas dispensas de licitação

Em Imperatriz, foi observada a realização de dispensas de licitação sucessivas, fundamentadas no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 (contratação direta em casos de emergência ou de calamidade pública), com os mesmos objetos, sem que se demonstrasse, por parte da Administração, medidas para realizar o devido processo licitatório nos termos do art. 2º da mencionada Lei, antes da expiração dos primeiros contratos.

Em alguns processos não consta justificativa para a alegada situação emergencial e para o preço contratado. O Parecer Jurídico, apesar de não ser vedada a contratação direta, sugeriu que a Administração adotasse algumas providências, como a numeração das folhas dos autos e para que procedesse à pesquisa de preços por escrito, providências estas não tomadas.

Também foi apontado como achado pela equipe de auditoria o direcionamento de contratação, em virtude da precariedade dos documentos acostados aos autos dos processos administrativos, inversão de fases e erro nos valores da proposta da licitante escolhida.

O TCU constatou, ainda, revogação de licitação não adequadamente motivada, inabilitando a única empresa participante, para depois realizar a contratação, por dispensa, da mesma empresa para qual foi observado o direcionamento na contratação.

Empresa de fachada

Foi identificada, ainda, a contratação por dispensa de licitação sem que fosse demonstrada a regularidade fiscal das empresas contratadas. A equipe de auditoria apontou ainda a contratação de empresa de fachada ou inexistente. A empresa Centro de Medicina Clínica Ltda. (Cemec) foi contratada para prestar serviços de urgência e emergência em clínica médica. Porém, a entidade não existe no endereço cadastrado e não há médicos cadastrados pela empresa na Rais.

A Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz não conseguiu comprovar o vínculo dos médicos prestadores de serviço para com a empresa. A auditoria da pasta informou que, ao contrário dos demais, os processos de pagamento a essa empresa não são auditados. Soma-se a isso o fato de a empresa já ter sido contratada anteriormente pela secretaria, com celebração de contrato antes mesmo da constituição regular da empresa, ou seja, antes mesmo que ela existisse juridicamente.

Clique aqui para ler o relatório do TCU na íntegra.

A Academia Viva Água (Renascença II) prepara vasta programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março. As atividades serão realizadas das 8h às 11h e das 18h às 21h, sob a coordenação geral da professora Denise Araújo.

Na abertura, haverá apresentação de dança com a professora Ana Paula, seguida de recital de poesia com a poetisa Lúcia Nascimento. Depois, será a vez de Leonardo Portela, com sua apresentação musical.

Haverá ainda oficinas de dança, de cuidados com a pele (Laboro), cabelo e maquiagem (Gil Carvalho) e de cuidados com os pés, com podólogos da empresa Doctor Feet. Está prevista ainda sorteio de brindes, além da exposição itinerante “Esquina da Arte”.

À noite, segundo Denise Araújo, as atividades serão retomadas com som mecânico do DJ Thiago Paiva, apresentação de dança com Ana Paula, aula de jump com a professora Dedé e de LPO com Williana Mochel e Márcio. Os professores Tatiana e Adriana ministrarão aula de dança do ventre.

“As oficinas de cuidados com a pele, cabelo e maquiagem e de cuidados com os pés serão retomadas no período noturno”, disse Denise Araújo.

O encerramento contará com a participação dos atores César Boaes, Adeilson Santos e Charles Júnior, do espetáculo Pão com Ovo.

Programação

Manhã: das 8h às 11h

Noite: das 18h às 21h

Manhã

Abertura

Apresentação de dança (com Ana Paula, da Viva Água)
Recital de poesia com Lúcia Nascimento
Apresentação musical com Leonardo Portela
Oficinas
Dança, com Ana Paula, da Viva Água
Cuidados com a Pele (Laboro)
Cabelo e maquiagem (Gil Carvalho)
Cuidados com os pés (Doctor Feet – Podólogos)
Sorteio de Brindes
Exposição itinerante Esquina da Arte

Noite

Abertura

Show com o D’J Thiago Paiva
Dança, com Ana Paula, da Viva Água
Jump, com a professora Dedé, da Viva Água
LPO, com os professores Williana e Márcio, da Viva Água
Ginástica para mulheres, com os professores Tatiana e Adriana, da Viva Água Dança do ventre (Anique)
Turma de teatro Pão com Ovo
Oficinas
Cuidado com a pele (Maya Mouta)
Cabelo e maquiagem (Gil Carvalho)
Cuidados com os pés (Doctor Feet – Podólogos)
Exposição Itinerante Esquina da Arte
Exposição de garrafas (Purific)Degustação com a World Suplementos
Sorteio de Brindes
Presença Vip da personagem Clarissa
(peça teatral Pão com ovo)

Durante reunião com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta segunda-feira (29), no plenário daquela casa parlamentar, o presidente do Poder, vereador Astro de Ogum, descartou qualquer possibilidade de demissão de funcionários, ao mesmo tempo em que alertou para a crise econômica que assola o país, com reflexos em toda as esferas de poder, principalmente nos municípios.

“Não estou aqui para tirar o pão da boca de nenhum pai de família. Sei o que é sufoco, mas espero que todos estejam empenhados em suas funções. Conheço os servidores e sem quem é quem na Casa, até porque sou funcionário também. Estamos atravessando uma grave crise, marcada por constantes variações, para baixo, do Fundo de Participação dos Municípios e isso provoca reflexos na Câmara, que não gera recursos e sobrevive do repasse da Prefeitura”, disse Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, sua gestão é compartilhada, tanto com os vereadores como com os funcionários. “Este é o quarto encontro que mantenho com vocês. É como uma prestação de contas e com
certeza teremos novas reuniões, para discutirmos nossos problemas”, salientou Astro de Ogum.

Conforme ele, há estudos para a realização de algumas adequações na Câmara, como forma de contenção de gastos. Astro de Ogum disse ainda que as reformas estruturais realizadas nessa gestão, dão uma exata dimensão da sua preocupação para com o Legislativo municipal.

Disse ainda o presidente do Legislativo ludovicense, que já estão em andamento algumas mudanças no Departamento Médico da Câmara, que passará a contar com uma área pediátrica, o setor ginecológico, bem como a atuação de um autêntico gabinete médico e odontológico.

Empréstimo

Questionado por vários servidores a respeito do empréstimo consignado junto ao Bradesco para quem é o detentor da conta da Câmara, Astro de Ogum destacou que já entrou em contato com a gerência geral daquela instituição de crédito e que tal situação deverá está contornada por toda esta semana.

“Meus amigos, a Câmara Municipal é uma família, uma irmandade. Jamais tive pretensões de promover demissões nesta Casa. Só espero que cada um cumpra o seu dever, para que possamos ter um amanhã melhor e mais promissor”, finalizou o presidente do Legislativo da capital maranhense.