O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Sarney, avalia os bons resultados obtidos pela legenda no parlamento estadual. Tal como o dito popular, ele “fez de um limão uma limonada”.
Com apenas quatro deputados, o PV conseguiu uma vaga na Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, além de assentos em comissões permanentes importantes este ano, como a de Assuntos Municipais, que será presidida por Adriano.
Deputado de primeiro mandato, Adriano mostrou capacidade de articulação e conhecimento do regimento da Casa, negociando espaços importantes com as demais lideranças para garantir o crescimento do PV no cenário político.
“Quero agradecer a todos os deputados, em especial aos colegas do PV, por mais essa conquista”, declarou, após a sessão desta quinta-feira (10), destinada à votação da Mesa Diretora.
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na noite da última quarta-feira (9), da palestra sobre Minirreforma Eleitoral, ministrada pelo juiz de Direito e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis. O evento, promovido pelo grupo empresarial Roberto Santiago, com o apoio do parlamentar, aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de pré-candidatos ao executivo e legislativo, autoridades políticas, advogados e demais membros da sociedade civil. Na oportunidade, o magistrado também fez o lançamento do seu novo livro Direito Eleitoral Brasileiro, que relata as mudanças na constituição eleitoral.
Para Márlon Reis, a decisão do Senado foi equivocada e as pequenas mudanças são feitas apenas em benefício dos candidatos, não dos eleitores.
“Nós não precisamos de uma minirreforma, precisamos de uma ‘maxirreforma’ eleitoral, que vá ao centro das questões, mexa no sistema de votação, transforme o modelo de financiamento de campanhas, conceda mais transparência ao processo e envolva o eleitor”, afirmou.
Na ocasião, Wellington destacou a necessidade de se articular políticas participativas voltadas para os direitos sociais e a importância da discussão do tema para o atual contexto político.
“O Brasil precisa urgentemente de uma mudança no seu sistema eleitoral. Somente dessa forma poderemos avançar nas questões políticas do país. Atualmente a sociedade enfrenta, talvez, a maior crise política. Vivemos em um cenário em que a política está, de certa forma, robotizada. Tal característica afasta o Parlamento da população e, consequentemente, impede que os anseios da sociedade sejam atendidos. Almejando a transformação dessa realidade, temos enfatizado, diuturnamente, uma política participativa voltada para os direitos sociais e, assim, para o verdadeiro clamor social”, ressaltou o parlamentar.
A fonte desativada mostrada na foto acima fica na área externa do Fórum do Calhau. O que já foi um monumento hoje vem acumulando água, pois estamos no período chuvoso, o que pode representar risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika. As três enfermidades são graves ameaças à saúde e podem levar à morte. Vale o alerta às autoridades sanitárias e judiciárias.
É cada vez mais notória a movimentação de empresários do setor de transporte público de São Luís pelo reajuste da tarifa paga pelos usuários do serviço. Os sucessivos atrasos de salários e adiantamentos de motoristas, cobradores e fiscais – como o que levou, ontem, o sindicato da categoria a acionar os patrões na Justiça do Trabalho – dão a impressão de crise financeira no sistema, mas será que é essa mesma a realidade?
A resposta é difícil, uma vez que os cofres das empresas são invioláveis. Mas os fatos mostram que a alegada dificuldade de caixa está longe de ser algo dramático. Para observadores mais atentos ou mesmo para o cidadão comum, a pressão pelo aumento de passagem é motivada tão somente pela perspectiva de lucro máximo – e de nenhuma perda. Muitos enxergam como um desejo incontido dos empresários de passar incólumes aos efeitos da crise econômica que vem devastando o Brasil.
Faz sentido, pois é impensável um segmento empresarial cujo faturamento é certo, inclusive com receita antecipada por meio do vale-transporte, esteja com as finanças abaladas. De certo, há evasão, tendo em vista a concorrência desleal imposta sobretudo pelo transporte alternativo e pelos táxis-lotação, que proliferam pela Ilha. Por outro lado, as imagens de ônibus superlotados nos mais diferentes itinerários dão a certeza de que a exploração de linhas de ônibus continua sendo uma atividade rentável.
O Sindicato dos Rodoviários já veio a público negar que suas mobilizações, algumas com paralisação da frota, tenham a ver com a ânsia dos donos das empresas pelo reajuste tarifário. A manifestação da entidade que representa os trabalhadores só reforça a ideia de que é uma iniciativa isolada dos patrões.
Poder de barganha não falta aos empresários. Com a chave do cofre na mão, eles podem, por necessidade ou mesmo por vontade, atrasar os salários dos seus empregados, como já vem ocorrendo há alguns meses, gerando um efeito dominó, com consequências drásticas para os usuários do sistema. Com interesses contrariados, é quase certo que estejam dispostos a apertar o gatilho da tensão social causada pela falta de transporte.
A população rechaça o aumento, enquanto a Prefeitura não adota postura clara sobre a questão. Visivelmente encurralada, a administração municipal prefere tergiversar a impor sua autoridade – ou admitir a falta dela.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia todas as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas em blogs, programas de TV’s e redes sociais contra o juiz Alessandro Figueiredo Bandeira, da Comarca de Santa Inês, em face de decisão que determinou o retorno do prefeito Ribamar Alves ao cargo.
A AMMA esclarece que ao prolatar a decisão, o juiz Alessandro Figueiredo Bandeira reconheceu que cessaram os motivos que o levaram a afastar, em decisão anterior, o prefeito Ribamar Alves do cargo de Prefeito Municipal de Santa Inês, considerando que este teve a sua prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça, cessando os impedimentos para o exercício da função, uma vez que não há, ainda, sentença penal condenatória.
A função de julgar é árdua e a prova disso é que o magistrado Alessandro Bandeira sofreu ataques por parte de determinado grupo político quando decretou o afastamento do prefeito Ribamar Alves em razão de sua prisão e, agora, sofre agressões de outro grupo por determinar o seu retorno ao cargo em razão da sua soltura.
Na avaliação da AMMA, tais ataques demonstram a independência do magistrado que, independentemente dos interesses políticos, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observado os limites do processo legal, sem se importar para cores e paixões partidárias.
Diante dos fatos, a AMMA esclarece que adotará as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a figura impoluta do magistrado Alessandro Figueiredo Bandeira porque são agressões que, pela sua natureza, atingem toda a Magistratura do Maranhão.
São Luís, 9 de Março de 2016
Juiz Gervásio Protásio Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para apresentar Projeto de Lei que concede a reparação dos danos sofridos por vítimas de disparos de armas de fogo, “balas perdidas”, decorrentes de conflitos envolvendo terceiros e forças policiais. Por não ser de competência do Legislativo Estadual, Wellington encaminhou o projeto ao Executivo, a fim de que haja a implantação referida.
Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência aos casos de mortes por bala perdida, a exemplo do que aconteceu na última sexta-feira (4), com Jorrimar Everton Galvão, alvejado com um tiro na testa.
Para o deputado Wellington, o Estado deve fazer algo, nem que seja reparar o dano, já que não terá como devolver a vida e, tampouco, suprir o vazio que a perda de um familiar ocasiona.
“Infelizmente, o número de vítimas de bala perdida em nosso estado é perceptível. A exemplo disso, podemos citar a morte do senhor Jorrimar, na última sexta-feira, que foi alvejado quando estava indo buscar sua filha na escola. Ora, estamos aqui diante de um vazio que nada nem ninguém poderá suprir. É a vida de um pai, de um marido, de um trabalhador que foi ceifada. Bem sabemos que não há valor que atenue a dor que os familiares estão sentindo, mas acreditamos que o Estado tem a obrigação de fazer algo. Por isso, apresentamos aqui o Projeto que concede a reparação dos danos sofridos por vítimas de disparos de armas de fogo, decorrentes de conflitos envolvendo terceiros e forças policiais. Esperamos que assim se faça a reparação de um dano, ainda que material, já que não há meio capaz de trazer de volta a vida de um ser humano”, afirmou.
Ao ensejo, o deputado Wellington encaminhou mensagem de pesar à Lucimeire Galvão, esposa de Jorrimar, que foi assassinado. Ainda quanto aos crimes, Wellington solicitou a elucidação na investigação da morte da jovem estudante Alessandrina Alves Rodrigues, assassinada no dia 03 de junho de 2015, na Ponte José Sarney, que liga o bairro do São Francisco à Avenida Beira Mar, em São Luís.
“Volto a solicitar a elucidação na investigação da morte da jovem estudante Alessandrina, que foi vítima de bala perdida, em um ônibus da capital maranhense. Há quase nove meses e não há quem se culpe pela morte em questão. O Estado pode até ter esquecido, mas a família certamente sente todo dia a falta da Alessandrina. A impunidade não pode dominar um cenário em que as vidas das pessoas são ceifadas”, disparou o deputado.
Entenda o projeto
O Projeto objetiva proteger, auxiliar, prestar assistência e indenizar as vítimas de disparos de armas de fogo por “balas perdidas”, bem como as vítimas da violência, no estado do Maranhão, através dos seus órgãos competentes.
A obrigação de reparar os danos sofridos por vítimas de disparos de armas de fogo supramencionada independe da demonstração de culpa.
Usando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã de terça-feira (08), o vereador Honorato Fernandes (PT) repudiou a onda de ataque, que, segundo ele, tem sido promovida no intuito de desmoralizar a classe política, sobretudo Partido dos Trabalhadores (PT).
O vereador disse ser favorável a livre manifestação, no entanto, quando esta é feita de forma respeitosa e, de acordo com o parlamentar, o julgamento dos fatos é incumbência única da Justiça.
“Não sou contra a livre manifestação, mas defendo que esta seja feita de forma respeitosa, porque eu mesmo nunca faltei com respeito com nenhum dos meus colegas, independente da origem partidária. Cabe a Justiça apurar todos fatos, porque não existe ninguém acima da lei. Não tem Lula, não tem Dilma e não tem Fernando Henrique”, afirmou o vereador, que reconheceu os erros do PT, não deixando, no entanto, de destacar os avanços pelos quais o país passou em decorrência das políticas implantadas pelas gestões petistas.
“Precisamos ter clareza das coisas antes de sair achincalhando a classe política. Porque é isso que nós estamos testemunhando: a desconstrução da classe política. E a bola da vez é o meu partido, que tem erros sim, mas que também tem acertos. Foi esse partido que levou o bico de luz para o interior. Foi esse partido que colocou alimento na mesa de muitas famílias. Foi esse partido que permitiu que muitos filhos de empregadas pudessem ocupar os bancos das universidades”, destacou Honorato.
Relembrando as investigações sobre o esquema de agiotagem envolvendo o banco Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís, Honorato reforçou a ideia de respeito à integridade moral daqueles que ainda gozam da presunção de inocência.
“Imaginemos, por exemplo, o caso da suposta corrupção envolvendo o banco Bradesco e a Câmara Municipal, quando esta Casa foi achincalhada moralmente, como se aqui só houvesse agiotas, sem haver apuração ou processo que comprovasse a ilicitude do ato. Nenhum de nós vereadores iríamos gostar, se ao chegássemos aqui, encontrássemos um boneco nosso com trajes de presidiário. Ou seja, todos têm pleno direito de se manifestar a favor ou contra qualquer coisa. Mas não o fazer com intolerância ou humilhação”.
Quanto a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vereador a classificou como sequestro, por ferir garantias constitucionais, sendo, portanto, uma ameaça ao estado democrático de direito, segundo ele.
“Com relação a prisão do presidente Lula, aquilo foi um sequestro. Por três vezes, o presidente Lula já havia sido chamado para prestar depoimento e compareceu em todas as três vezes. Portanto, o que nós estamos vendo é a quebra das garantias constitucionais. Se começarmos a querer fazer justiça e combater a corrupção passando por cima de todos, sem respeitar a lei, realmente será o fim da democracia”.
Finalizando o discurso, Honorato reforçou a integridade moral dele, enquanto vereador e petista. “Sou petista e não faço parte de quadrilha. Sou vereador da Câmara Municipal e não integro grupo de quadrilha. Exerço função pública, como político, mas não me jogarei no meio daqueles poucos que mancham a classe. Política é feita para ajudar e ser a voz do povo”, disse o vereador, que repudiou ainda o ato de violência cometido contra o chefe de gabinete do deputado federal Zé Carlos, durante a confusão ocorrida no último sábado, quando o famoso “Pixuleco” do ex-presidente Lula que estava sendo inflado foi furado e rasgado.
“Quero repudiar todo ato de violência cometido contra o companheiro Henrique, chefe de gabinete do deputado federal Zé Carlos, que foi brutalmente machucado por um policial que até suspenso da polícia está. Um indivíduo que atende pelo nome de Marcelo e anda pelo Brasil afora, patrocinado sei lá por quem, convocando ex combatentes e militares a irem às ruas se manifestar. O que ele está buscando não é manifestação, mas sim a violência”, finalizou o vereador.
A Universidade Ceuma e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), firmaram parceria público-privada (PPP) visando à melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade dentro do Campus Turu da instituição de ensino superior e na Avenida São Luís Rei de França, no trecho próximo à unidade educacional.
O prefeito da Universidade Ceuma e gerente de Obras e Manutenção do Grupo Educacional Ceuma, Nemias Muniz de Souza, informa que por meio da PPP firmada com o Município, será construída uma baia para acomodação de ônibus, evitando que os coletivos continuem obstruindo o tráfego na avenida.
O projeto também prevê a construção de duas vias, de desaceleração e aceleração, com duas faixas, de modo a favorecer a fluidez dos veículos que acessam a universidade. Ambas as vias serão separadas por um jardim central, ciclovia e áreas de circulação de pedestres, que atendem às normas de acessibilidade.
Visita
Em visita à obra, representantes da SMTT e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), aprovaram as intervenções. O superintendente de Transportes da SMTT, Nilson Brasiliano dos Santos, destacou a importância da parceria. “A iniciativa é muito importante para São Luís. É um exemplo a ser seguindo na execução de todas as outras obras na cidade”, defendeu. “As pessoas com deficiência também foram beneficiadas com vários itens de acessibilidade. Isso tudo faz a diferença para quem usa a Avenida São Luís Rei de França e frequenta a Universidade Ceuma”, complementou o assessor técnico da pasta, Rodrigo Fonseca.
O presidente do Condef, Dilson Ramos Bessa Júnior, aprovou as obras no que se refere à acessibilidade. “As rampas estão dentro do padrão. O prédio do Campus Turu está em boas condições de acessibilidade. Sem dúvida, é um espaço que garante a mobilidade para cadeirantes”, assinalou.
O gestor do Campus Turu, Sérgio Silva, disse que a iniciativa é mais um indicador a comprovar que a Universidade Ceuma é a melhor do Maranhão e que tal posição resulta da busca contínua por qualidade. “Cada detalhe é importante para manter o compromisso com a sociedade e com as regiões onde a instituição está presente. Nos orgulha saber que a iniciativa colabora para a obtenção de bons conceitos acadêmicos”, observou o gestor.
Apresentação será no Rio Poty Hotel, neste sábado, dia 12 de março (sábado), às 20h
Com muito romance e emoção, São Luís recebe no dia 12 de março, os cantores Marília Mendonça e Dorgival Dantas, no Rio Poty Hotel, a partir das 20h. Duas apresentações exclusivas em um ambiente limitado e especial com vista privilegiada para o mar.
A cantora Marília Mendonça é uma das novas vozes femininas que vêm fazendo sucesso no sertanejo. Sua música Sentimento Louco está ente as 100 mais tocadas no rádio em 2015, segundo a Crowley, empresa que monitora emissoras de rádio no Brasil.
Mesmo com pouca idade, Marília coleciona grandes sucessos como compositora, “É Com Ela Que Eu Estou” na voz de Cristiano Araújo, “Até você voltar” e “Cuida Bem Dela” sucesso de Henrique & Juliano. Também comemora a ótima repercussão de seu DVD “Ao Vivo”, com sucessos na boca na povo, como “Infiel”, “Esse Cara Aqui do Lado” e “Impasse”, que conta com a participação especial de Henrique & Juliano. Assista ao clipe da música Sentimento Louco:
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O primeiro contato com a música foi parecido com de outros artistas, ela cantava em igrejas. Agora, o que não é comum uma menina escrever letras tão intensas com pouca idade. Realizada como compositora diz toda orgulhosa ter encontrado dois anjos aqui na terra: Henrique e Juliano. A afinidade entre eles é algo impressionante, se conheceram no DVD de Palmas, dias depois da gravação Henrique já havia separado para um futuro trabalho “Cuida bem dela” e “Até você voltar”. Sintonia ou sensibilidade, seja qual for o sentimento as duas faixas foram as de maiores sucessos do DVD da dupla gravado em Brasília pouco mais de um ano depois.
Marília também não vem de raiz sertaneja sempre quis ficar próxima do forró e do brega. “Não existe música que fale mais diretamente com o público do que o brega é muito cotidiana e real” comenta. Ela assina, em parceria com outros compositores 8 das 17 faixas do DVD. Então é assim: se permita conhecer esta menina, ou melhor esta mulher com idade de menina e ver o que ela é capaz de fazer com uma caneta na mão e quando solta a voz.
O compositor, cantor e sanfoneiro Dorgival Dantas, não poderia ficar de fora e vai levar muito mais amor ao público com suas composições. Conhecido como “O Poeta”, ele começou a tocar aos 14 anos e desde dos 21 escreve canções sobre relacionamentos e o amor. Assista ao clipe da música “Me Dá Um Beijo”, um dos sucessos do artista:
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No repertório, clássicos como “Destá”, “Coração”, “Primeiro passo”, “Você não vale nada”, “Por que não tenta entender”, “O Homem do Coração”, “Eu não vou mais chorar”, “Porque”, “Quanto Custa”, “Declaração”, “Paixão Errada”, “Forró só presta assim” e “Coração Teimoso”. Para o cantor, existem dois tipos de música. “Só existem dois tipos de música, a boa e a ruim. A boa permanece e passa de geração para geração. A ruim faz um sucesso relâmpago e desaparece”, disse ele.
Os dois shows acontecem no dia 12 de março no Rio Poty Hotel. Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Poty Hotel), Lojas Claro (Rio anil, Shopping da Ilha), Nação Rubro Negro (Cohab e Shopping da Ilha), Ótica da Gente (São Luís Shopping) e Sampaio Mania (Rio Anil Shopping). O setor da área vip custa R$ 70, o Camarote Front R$ 130 e Espaço Gold R$ 180, em até 02 vezes sem juros.
O deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8), para fazer referência ao Dia Internacional da Mulher.
Ao discursar, o parlamentar reconheceu o avanço em políticas públicas para mulheres e destacou as conquistas que devem ser celebradas, enquanto outras ainda precisam ser alcançadas, visto os desafios difíceis que elas enfrentam.
“O Dia Internacional da Mulher é marcado como o dia de luta das mulheres que tiveram e ainda têm direitos a serem conquistados, direitos esses que vão desde o voto ao trabalho digno. No Brasil, além do direito ao voto, que se configurou em 1932, as mulheres também lutaram para conquistar o direito à maternidade, à educação e ao trabalho. No entanto, ainda existem diversas barreiras que impedem as mulheres de desfrutarem da igualdade, mesmo diante dos avanços significativos. Dentre eles, há o problema da violência e a baixa representação política”, lamentou Zé Inácio.
Para o deputado Zé Inácio, o combate à violência contra a mulher no Maranhão, é um desafio que deve envolver ações conjuntas entre a sociedade, os poderes executivo, legislativo e judiciário e as organizações da sociedade civil, e é de fundamental importância a participação da mulher no cenário político, a fim do desenvolvimento social da classe.
“Não podemos aceitar que as mulheres sejam violentadas pela sua condição de mulher, como vimos recentemente no assassinato da trabalhadora rural Francisca das Chagas, do município de Miranda do Norte, em fevereiro do ano passado. Em relação à participação das mulheres na política, o Brasil ainda detém de uma das taxas mais baixas da presença das mulheres no Congresso Nacional. O combate à violência, a participação das mulheres na política, sua inclusão no mercado de trabalho e o seu direito às condições dignas, asseguram-se com ações e mobilizações populares para que possamos construir uma sociedade sem violência, com a participação efetiva e a garantia da igualde de gênero”, ressaltou o deputado.