Câmara de São Luís aprova título de cidadão para presidente nacional da OAB

Na segunda-feira, (29), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de decreto legislativo que concede ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, o título de cidadão ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A data da cerimônia ainda não foi agendada pela Casa.

Marcus Vinícius nasceu no município de São João dos Patos, interior maranhense, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, onde obteve a aprovação, em primeiro lugar, na seleção para professor de Direito Público.
Na justificativa para homenagear o advogado, Fábio Câmara lembrou que é um orgulho para o povo maranhense ter um filho desta terra no comando de uma das instituições mais forte do país.

Além de presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius foi secretário-Geral da entidade, Conselheiro Federal e presidente da Comissão de Legislação da OAB Nacional à época da aprovação e sanção da lei da inviolabilidade do direito de defesa. Foi coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, membro da Comissão de Juristas que elaborou o projeto de novo Código de Processo Civil e membro da Comissão do Senado para o novo Código Eleitoral. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no qual integra a Comissão de Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi representante do Conselho Federal da OAB no diálogo com o Supremo Tribunal Fe deram (STF) sobre Repercussão Geral.

Armando Costa apela a Flávio Dino para beneficiar enfermos e obesos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou duas indicações do vereador Armando Costa (PSDC) pedindo que o governador Flávio Dino (PC do B) determine estudos técnicos para criar um programa especial de transporte para as pessoas enferma e um centro de referência para as pessoas obesas do Estado do Maranhão.

Na primeira indicação, Armando Costa esclarece que o programa de transporte de enfermos vai atender pessoas com enfermidade e idosos que não tenham condições físicas ou financeiras de se locomover, até uma casa de saúde pública, onde serão realizados os exames, tratamento e consultas médicas.

Armando Costa disse que muitos enfermos não têm como ser transportados, quando acamados ou imobilizados, pois as linhas de transporte público não possuem equipamento de elevador para facilitar a locomoção. “O transporte para hospital não é privilégio e sim um direito das pessoas enfermas de São Luís”, afirmou.

Na segunda indicação, o vereador solicita que o governador Flávio Dino e o secretário estadual da Saúde, Marcos Pacheco, determinem estudos técnicos para criar um centro de referência para obesos com o objetivo de ofertar a população obesa acompanhamento médico, psicológico, nutricional, físico e cirúrgico.

Francisco Chaguinhas reivindica “Mais Asfalto” no bairro Pirapora

Para garantir a urbanização de vias públicas do bairro Pirapora, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) está solicitando, por meio de requerimento apresentado ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a recuperação do calçamento das Ruas da Mangueira, do Cajueiro, São Benedito e Nova, todas localizadas no Pirapora.

O parlamentar sugere, em seu requerimento, que o prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que inclua estas vias no Programa Mais Asfalto executado pela Prefeitura em vários bairros da capital.

Barbara Soeiro pede segurança para a região do São Cristóvão

Por meio de indicação, a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) providências junto ao órgão competente para viabilizar o fortalecimento no sistema de policiamento na região do São Cristóvão, área extremamente comercial, com várias agências bancárias e grande contingente populacional.

Uma das medidas cabíveis e imprescindíveis, segundo a vereadora, seria o aumento das rondas de viaturas, promovendo o policiamento constante. “O problema da falta de segurança pública contínua constitui um dos maiores desafios da atualidade, onde a situação tem se agravado bastante e as ações nessa área precisam se intensificar”, sentenciou a vereadora.

Ela também ressaltou que o número de assaltos se torna cada dia mais alarmante, em que cidadãos de bem estão vulneráveis às ações dos bandidos que se aproveitam para levar insegurança e prejuízos, quando não provocam a morte de trabalhadores e pais de família.

“É necessário que se atente que o aumento da colocação de policiais e viaturas constantes nestas áreas, com certeza, reduziria a incidência destas situações e transpareceria um ambiente mais seguro para todos”, finalizou Bárbara Soeiro.