Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou o Dia Internacional da Luta contra o Câncer Infantil, comemorado hoje. Na ocasião, o parlamentar também cobrou ações do poder público que garantam o acesso à saúde.

Ao se pronunciar, Wellington ressaltou, ainda, proposições de sua autoria que solicitam ao Executivo que adote medidas, a fim de implantar o Programa Fila Zero para a realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no âmbito estadual. O deputado apresentou, também, anteprojeto que concede ao servidor público estadual o direito à folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos.

Para o deputado Wellington, faz-se necessário fomentar as ações em defesa das pessoas com câncer, enfatizando direitos como a saúde e princípios como a dignidade humana.

“O dia de hoje é considerado o dia internacional da luta contra o câncer infantil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, todos os anos, cerca de 11 mil crianças e adolescentes de 1 a 19 anos são diagnosticados com câncer no Brasil. Infelizmente, o câncer tornou-se algo presente em nossa sociedade. Por sabermos disso e compreendermos os desafios enfrentados pelas pessoas com câncer, apresentamos, mais uma vez, propostas que fazem jus ao cumprimento do direito à saúde. Solicitamos, dessa vez, a concessão de folga remunerada ao servidor público estadual para fins de realização de exames oncológicos preventivos. Além da prevenção, sabemos que é necessário enfatizar a relevância do tratamento. Por isso, solicitamos, ainda, a implantação do Programa Fila Zero para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no âmbito estadual.

A doença, por si só, já causa imensurável tristeza às famílias, no entanto, dor maior que a própria doença é ser negligenciado e ver seu parente em uma fila esperando pela expectativa de vida”, lamentou o deputado.

Além das propostas de anteprojeto, Wellington também destacou o projeto de lei, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e que ainda aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Entenda as proposições:

FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS

Por não ser de competência do Legislativo, tal proposição foi encaminhada, na forma de anteprojeto, ao Governador do Estado, solicitando que conceda tal garantia aos servidores públicos do Maranhão.

ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER

O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

O estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

PROGRAMA FILA ZERO

O projeto consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no prazo máximo de 72 horas.

Candidato tem que fazer o vestibular da instituição e ser aprovado para ingressar em cursos

Estudantes universitários maranhenses que não conseguiram se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do Governo Federal, que reduziu em mais da metade o número de vagas ofertadas, terão uma oportunidade extra de entrar na faculdade. A Universidade Ceuma ofertará 645 bolsas de 30% a 40% em 33 cursos. Para participar, basta se inscrever no site do programa: querobolsa.com.br e preencher o cadastro. O resultado é confirmado imediatamente.

Devido à grande quantidade de candidatos que se inscreveram no Fies e não conseguiram financiamento, a Universidade Ceuma oferece oportunidade para centenas desses estudantes cursarem uma graduação. “A instituição se sensibilizou com a grande quantidade de pessoas que se inscreveram no Fies e não conseguiram vaga. Com isso, buscamos um parceiro, o Quero Bolsa, e vamos dar uma oportunidade para que centenas de pessoas não fiquem sem acesso ao ensino superior”, explicou o diretor de relacionamento do Grupo Ceuma, Marcos Barros.

Após conseguir a bolsa, o candidato tem que fazer o vestibular da instituição e ser aprovado para poder ingressar no curso que deseja. “É importante aos candidatos se inscreverem o mais rápido possível, porque são poucas vagas por curso e como o programa analisa e libera o resultado imediatamente, quem deixar para depois poderá ficar de fora”, alertou Marcos Barros.

Por causa da crise financeira que o Brasil atravessa, o Governo Federal cortou significativamente o número de bolsas do Fies. Em 2015, a quantidade foi reduzida a menos da metade em relação a 2014. E este ano, a quantidade foi mantida, o que deixou milhares de universitários sem financiamento em todo o país.

Mais

O Quero Bolsa é a associação voltada à obtenção de bolsas de estudo que mais cresce no Brasil. Foi fundada em janeiro de 2012, e em seis meses virou referência no mercado, tornando o sistema de captação de alunos mais eficaz e menos burocrático. São milhares de bolsas disponíveis na hora e mais de 400 mil associados, com dezenas de milhares de visitas diárias. Além de disponibilizar bolsas de grandes universidades do país, ainda é possível negociar o seu desconto, informando a faculdade e curso que deseja fazer e o quanto pode pagar de mensalidade, que nós iremos responder com propostas de bolsa.

Bolsas do Fies

Ano/quantidade

2013 559 mil
2014 732 mil
2015 313 mil
2016 313 mil

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ajuizou nesta sexta-feira,12, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, um pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão do dia 31 de janeiro, que caiu num domingo.

Para o Ministério Público, o acusado deve ser mantido preso como forma de garantir a ordem pública e por se tratar de “indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações”.

No pedido de reconsideração, a procuradora-geral de justiça observa que o desembargador Fróz Sobrinho violou, com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.

Outro fator apontado pelo MP para justificar a revisão do benefício foi a detenção do acusado um dia após a concessão do habeas corpus. No dia 1º de fevereiro, a polícia encontrou no veículo de Pacovan uma pistola Taurus, que seria de um dos seus dois acompanhantes. Thamerson Fontinele assumiu ser o dono da arma e foi preso por porte ilegal. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumenta a procuradora-geral.

No dia 4 de fevereiro, Regina Rocha já havia interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva. O processo tem como relatora a desembargadora Cleonice Freire, que está de férias. Como substituto atua o desembargador Ricardo Duailibe.

HISTÓRICO

Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.

Josival Cavalcante da Silva seria um dos líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI).

No pedido, a defesa de José de Alencar Miranda relata que em julgamento no dia 4 de dezembro de 2014, a 2ª Câmara Criminal do TJMA substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar, mas que, porém, o estado de saúde do acusado se agravou com o surgimento da doença Blebs Pleurais, exigindo a aplicação da medida solicitada.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, o suposto agravamento do estado de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho não justifica – por si só – a revogação da prisão domiciliar, uma vez que esta não impede que ele receba tratamento médico adequado. O entendimento do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da Câmara) e Vicente de Paula.

Ao se manifestar sobre o pleito formulado pela defesa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontou que os documentos anexados aos autos não comprovam a alegada gravidade da doença ou que ele corra risco de morte.

Sustentou, ainda, que a prisão domiciliar foi concedida justamente para atender à necessidade excepcional de tratamento de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho, que não estaria impedido de receber auxílio médico em casa ou em qualquer unidade hospitalar, após autorização judicial, precedida pela análise da medida.

Em seu parecer o órgão ministerial afirma ainda que a soltura incondicionada ou mesmo monitorada, oferece risco à ordem pública, diante da gravidade da conduta que lhe fora imputada, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma organização criminosa de grande poderio econômico.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Total de estabelecimentos percorridos por agentes e militares representa 40,45% do do total de domicílios estimados em todo o estado

O número de imóveis vistoriados pelos agentes de saúde e militares das Forças Armadas, na mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e Zika –, já representa 35,6% dos 67 milhões estimados em todo o Brasil. No Maranhão, já foram inspecionados 597.846 domicílios, em 167 municípios, representando 40,45% do total de endereços estimados no estado.

Ao todo, 23,8 milhões de imóveis foram percorridos pelas equipes até quinta-feira (11), em busca de criadouros e para orientar a população sobre medidas de prevenção ao mosquito.

O número inclui domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais, conforme balanço da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) de Enfrentamento à Microcefalia. No levantamento anterior, 20,7 milhões de imóveis tinham recebido as equipes de combate. Ao todo, 4.251 municípios dos 5.570 definidos para serem vistoriados já contabilizaram a presença de agentes e militares. Todos os estados e o Distrito Federal registraram as ações das equipes no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR).

Entre os estados, a Paraíba e o Piauí permanecem entre os que registraram maior percentual de imóveis percorridos: 79,1% e 77,8, respectivamente. Na sequência, aparece Minas Gerais, com 67,7% de cobertura, sendo a maior unidade federativa em números absolutos: 4,8 milhões de estabelecimentos. O estado de São Paulo é o segundo em visitas, com 4,3 milhões (26,3%). Já o Rio de Janeiro segue como terceiro, totalizando 3,2 milhões (48,6% do total).

Os agentes e militares identificaram, até agora, 844,8 mil imóveis com focos do mosquito. Isso significa 3,6% do total de visitados. A meta é reduzir esse índice de infestação para menos de 1% de imóveis com foco. Entre fechados e com recusa de acesso, a Sala Nacional contabilizou 5,6 milhões de imóveis fechados.

“Os esforços das equipes para a identificação de criadouros e a orientação da população têm sido eficazes, tanto pelo número crescente de imóveis visitados quanto pelo de focos identificados nos estabelecimentos, confirmados pelos registros encaminhados à Sala Nacional pelos estados e municípios”, destaca o coordenador da Sala, do Ministério da Saúde, Marcus Quito.

MOBILIZAÇÃO

Desde o dia 1º, o Governo Federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. Para ficar comprovada a ausência de quem autorize a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias.

A mobilização nacional para o enfrentamento ao Aedes conta, atualmente, com mais de 300 mil profissionais em ação. São 266,2 mil agentes comunitários de saúde e 46,5 mil agentes de controle de endemias, além de aproximadamente 2 mil militares, no combate ao vetor. Durante as visitas, eles procuram por focos, orientam os moradores à prevenção do mosquito e, ainda, aplicam larvicidas, quando necessário. A orientação é para que esse grupo participe, inclusive, na organização de mutirões de combate ao mosquito em suas regiões.

Para o governo federal, a melhor forma de combater o Aedes aegypti é impedir o seu nascimento. Por isso, diversas medidas estão sendo preparadas para ampliar o combate ao mosquito. Neste sábado (13) será realizada uma grande ação nacional de educação em saúde, com 220 mil militares das Forças Armadas, junto com profissionais dos estados e municípios, indo às ruas orientar a população. A mobilização acontecerá em mais de 350 municípios de todas as unidades da federação.

SALA DE SITUAÇÃO

Em resposta à declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o Governo Federal instalou a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Aedes aegypti e para o Enfrentamento à Microcefalia para gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Sala Nacional é composta pelos ministérios da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social, da Educação e da Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados. Todos os estados e o Distrito Federal instalaram suas salas de situação e estão desenvolvendo ações de mobilização e combate ao mosquito.

MICROCEFALIA

Até o dia 30 de janeiro, o Ministério da Saúde e os estados investigam 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, 76,7% dos casos notificados. Ao todo, 404 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 17 com relação ao vírus Zika. Outros 709 casos notificados já foram descartados. No total, foram registrados 4.783 casos suspeitos de microcefalia relacionada com algum agente infeccioso causador de malformação congênita.

Confira a tabela:

Fonte: Ministério da Saúde

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Apresentação aconteceria neste sábado, na Batuque Brasil

A produção da banda A Vingadora em conjunto com a Produção Local do espetáculo “Ressaca do Carnaval” decidiram conjuntamente, adiar o show que aconteceria no próximo sábado dia 13 de fevereiro na Batuque Brasil, na cidade de São Luís.

Aproveita ainda para informar aos clientes que adquiriram antecipadamente seus ingressos, que a devolução em dinheiro será efetuada a partir de amanhã, sexta-feira, dia 12 de fevereiro, a partir das 15h no mesmo ponto de venda que efetuou a sua compra.

Agradecemos a compreensão de todos.

SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão aderiu à campanha nacional de prevenção e combate à dengue, chikungunya e zika, do Ministério da Saúde. Agora, quem entra no site da UFMA se depara com mosquitos voando na tela. Ao clicar em um deles, é aberto um pop-up que direciona o usuário para o link no portal do ministério com mais informações sobre a campanha.

A adesão da UFMA à campanha coincide com a assinatura do Pacto da Educação Brasileira contra o zika, do Ministério da Educação (MEC), na última quinta-feira (4), no Palácio do Itamaraty. Um total de 20 entidades aderiu ao Pacto, entre elas a UFMA, e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).

Na ocasião, ficou definida a formação de um grupo de trabalho (GT) nacional com instituições federais de ensino superior (Ifes) para traçar um plano de combate das universidades contra o mosquito Aedes aegypti – que além do vírus zika pode transmitir dengue e febre chikungunya. O GT será coordenado pelo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos.

Na tarde desta quarta-feira, 10, a reitora Nair Portela reuniu pró-reitores e assessores para definir as ações e medidas que a UFMA adotará a partir de agora. Ficou decidido que, além de uma campanha intensiva de combate aos focos de criadouro do aedes aegypti nos campi de São Luís e do continente, serão programadas atividades específicas nos dias 19 e 26 de fevereiro e 04 de março, como panfletagem, palestras educativas e exibição de vídeos sobre a prevenção e combate à dengue, chikungunya e zika.

Para a reitora Nair Portela, o envolvimento da UFMA se dará por inteiro de modo a colaborar com o governo nas ações. “Vamos mobilizar a comunidade universitária e a sociedade em geral para vencer o mosquito e, assim, dar a nossa parcela de contribuição para o bem estar e a saúde da população do nosso estado”, conclamou.

Desde janeiro, a UFMA tem intensificado a adoção de medidas como a limpeza regular das caixas d’água e coleta de embalagens e objetos que acumulem água, no intuito de combater a proliferação do mosquito. Ao todo, a UFMA possui mais de 60 caixas d’água distribuídas em todos os prédios, seja na Cidade Universitária Dom Delgado, seja nos campi do continente. Essas caixas variam de mil a 165 mil litros, dependendo do tamanho do prédio e da utilização do fluxo de água. O serviço de limpeza de uma caixa d’água leva em torno de quatro horas, tempo suficiente para fazer o esvaziamento e, em seguida, a lavagem com água sanitária.

Como já era de se esperar, desde sábado(06), milhares de foliões anajatubenses e de cidades vizinhas estão lotando o principal corredor da folia na cidade de Anajatuba. No domingo(07), as imagens aéreas evidenciam que durante o show da pernambucana Mara Pavanelly o local ficou pequeno para os milhares de foliões que escolheram o município para passar a folia momesca.

Ainda no domingo, a animação ficou por conta da banda Ki-Balada e Césio Tenório. Na segunda feira(08), Safadões do forró, Kaiambá e Ki-balada subiram ao palco. E hoje(09), Ki-balada, Pegada dos Plays e a banda cearense Brasas do Forró garantirão a alegria no último dia da festa de Momo.

Desde a abertura da temporada, os anajatubenses são unânimes em afirmar que o Carnaval de 2016 ficará marcado como o maior e melhor já realizado pela prefeitura, sob o comando do prefeito Sydnei Pereira.

A Prefeitura de São Luís inaugurou, neste sábado, a tão esperada reforma do Mercado Municipal do Anil. A obra foi entregue pelos secretários municipais de Governo, Lula Fylho, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério. Durante a cerimônia, houve um momento de oração, em agradecimento pela conclusão da benfeitoria, e foi servido um café da manhã.

Construído com recursos próprios do Tesouro Municipal, o Mercado do Anil tem estrutura para 56 boxes e mais 40 bancas. A feira também ganhou uma lixeira para depósito de detritos, Outra melhoria foi a revitalização da área da entrada.

Feirantes e consumidores se disseram satisfeitos com a reforma do mercado, que, para eles, foi muito bem vinda. Destacaram que a melhoria foi bastante aguardada por todos e se mostraram felizes ao ver tudo pronto. “Agora temos um lugar melhor para trabalhar”, comemorou um vendedor de pescado.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o Sistema Italuís está paralisado desde as 3h15 deste sábado (6). O problema foi ocasionado por um desligamento intempestivo na subestação elétrica do Sistema.

As equipes de manutenção elétrica trabalham para solucionar o problema desde as primeiras horas da manhã de hoje. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até as 17h deste sábado.

A produção e o bombeamento de água para São Luís serão reiniciados logo após a conclusão dos serviços. O abastecimento para as áreas atendidas pelo Sistema Italuís – aproximadamente 60% dos bairros de São Luís – será normalizado gradativamente em até 48 horas.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)