A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ofereceu Denúncia, em 15 de fevereiro, contra o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, pela prática de estupro.

Além da condenação do réu, o Ministério Público do Maranhão requer que o processo corra em segredo de justiça, conforme prevê o artigo 234-B do Código Penal, para evitar a indevida exposição da vítima.

Ribamar Alves é acusado de ter mantido, no dia 28 de janeiro, em Santa Inês, relações sexuais com uma jovem de 18 anos, mediante uso de violência e coação moral.

O réu confirmou ter mantido relações sexuais com a vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi praticado contra a sua vontade.

O exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela.

“Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O vereador Josué Pinheiro (PSDC) apresentou indicação à Câmara Municipal de São Luís para cobrar da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) inclusão, em seu Plano de Metas Prioritárias para 2016, da regularização do abastecimento de água potável no Monte Castelo. Ele manifestou preocupação com o problema, alvo de constante reclamação dos moradores do bairro. A inclusão da manutenção permanente do poço central instalado na área com o objetivo de equilibrar o efetivo fornecimento de água para a comunidade está inserida na sua proposição para completar sua solicitação, segundo Josué Pinheiro.

O vereador, nascido e criado no Monte Castelo, diz que a comunidade do bairro e de áreas próximas tem sofrido com a constante falta de água canalizada, o que leva as donas de casa a ficarem aguardando nas madrugadas para conseguirem abastecimento e clamam por uma solução que permita o abastecimento regular nas suas torneiras.

“Recentemente foi instalado um poço para atender a necessidade de água da comunidade, entretanto, o problema de interrupção do fornecimento de água canalizada vem se repetindo, acarretando transtornos para a população”, disse.

Para concluir Josué Pinheiro afirma eu o seu pleito “visa a adoção de serviços especializados que rião proporcionar capacitação de água de boa qualidade para a população, como regularidade do abastecimento”.

Em defesa da vida e da família, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16), para reafirmar apoio incondicional às crianças com microcefalia. Para o deputado, a microcefalia, apesar dos exorbitantes índices, ainda é uma novidade, o que faz com que a família e o Poder Público não saibam como agir ao enfrentar novos casos.

Ao se pronunciar, o parlamentar mencionou a experiência que teve ao visitar duas famílias que têm crianças com microcefalia e destacou, também, relatos de mães que afirmam não encontrar a sensibilidade e o apoio mínimo do Poder Público.

“Recentemente, tive a experiência de conhecer a luta de duas famílias com histórias e situações financeiras diferentes. Apesar de tantas diferenças, as famílias unem-se pelo drama que vivenciam: ambas tiveram uma criança com microcefalia. Uma situação plenamente ‘nova’ e que, por ser tão nova, caracteriza um desafio ainda maior. De um lado, uma criança de quatro meses com microcefalia, filha de pais médicos; do outro, um bebê de apenas seis meses, do município Santa Helena, que divide um pequeno quarto alugado, localizado no bairro Camboa, com seus outros seis irmãos. Ao acompanhar as mães e ouvi-las, pude perceber que o sentimento que permeia é a instabilidade quanto ao futuro. Elas dizem não saber o que virá e, tampouco, percebem a sensibilidade e apoio por parte do Poder Público. Temos aqui um contexto em que a vida e a sensibilidade dividem um espaço que, infelizmente, está marcado pela negligência, irresponsabilidade e ineficácia de políticas públicas”, lamentou.

Wellington cobrou, ainda, ações por parte do Poder Público e alertou sobre a possibilidade de uma “geração com deficiência”.

“Diante de inúmeros casos de microcefalia, percebemos o nosso despreparo para enfrentar uma novidade negativa, principalmente no que se refere ao direito à saúde e à assistência. As famílias, as mães e o Poder Público não estão preparados para lidar com tais casos. Exemplo disso é o fato de um desses bebês ter nascido em outubro. Lembro-me que apresentamos, em novembro, uma proposição solicitando medidas eficazes por parte do Estado. Como comentário, houve o posicionamento de que ‘não existia motivo para se preocupar com os casos de microcefalia’. Tal comentário, por si só, revela o despreparo em lidar com os casos. Bem sabemos que há o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. No entanto, existe uma grande diferença entre o que está no papel e o que é efetivado. Ora, reconhecemos a importância das campanhas publicitárias e de planos, no entanto, campanhas meramente midiáticas não farão diferença alguma na vida das mães e, tampouco, na vida das crianças com microcefalia. Por isso, mais uma vez, solicito ações efetivas por parte do Estado. Precisamos garantir o cumprimento dos direitos das famílias. Estamos diante da possibilidade de um futuro repleto de crianças com deficiência que, caso o Estado permaneça sem medidas efetivas, serão excluídas socialmente. O Maranhão não está preparado e é preciso admitir isso e, então, apresentar medidas que mudem ou garantam algo. Uma campanha midiática em nada influenciará no futuro de nossas crianças”, analisou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Wellington ressaltou a proposição, de sua autoria, apresentada no dia 30 de novembro de 2015, que solicitava medidas efetivas por parte do Governo do Estado no combate aos casos de microcefalia e reafirmou o seu posicionamento em defesa da vida e das famílias do Maranhão. O deputado mencionou, ainda, proposições que serão apresentadas por ele, a exemplo da implantação de um Centro de Assistência às famílias que tenham crianças com microcefalia e, ainda, a realização de um Cadastro Único que sistematize todos os casos de microcefalia no Maranhão.

Dezenas de crianças e adolescentes com idade entre 8 e 15 anos participam, a partir desta quinta-feira (18), até o próximo sábado (20), no povoado de Mamuna, município de Icatu, da quarta oficina de canto, dança e percussão do projeto do CD/DVD dos 25 anos de cantoria de Chagas, do Boi da Maioba. A iniciativa, que tem revelado valores visando à preservação da cultura do bumba-meu-boi, tem como patrocinadores a Cemar e o Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

O local escolhido para sediar a quarta oficina do projeto será a escola municipal Prudêncio Albuquerque dos Santos, situada na Rua Principal, s/n, Mamuna. Os workshops serão ministrados das 15h às 18h pelo próprio cantador Chagas e por outros nomes expressivos do bumba-boi no Maranhão nas áreas de canto, dança e percussão.

Vários órgãos de imprensa já dedicaram cobertura às oficinais, entre os quais a TV Cultura de São Paulo, que mostrou o trabalho para todo o país, TV Mirante, Jornal O Estado do Maranhão, TV Guará, TV Brasil, rádios Araruna FM (Cohatrac), Tropical 104,7 (São José de Ribamar) e União (Raposa), além deste blog. Os veículos registraram as oficinas por meio de uma série de entrevistas e imagens, dando boa visibilidade ao projeto.

Gravação

No dia 12 de março, acontecerá a última etapa do projeto, com a gravação do DVD 25 anos de Chagas na Maioba. Já estão confirmadas as participações da cantora RITA BENEDITTO e do cantor e compositor CÉSAR NASCIMENTO. Os formandos oriundos das oficinas de canto, dança e percussão de todos os municípios envolvidos também gravarão músicas para inclusão no material videofonográfico.

Doutor pela Universidade de Maryland College Park, nos Estados Unidos, onde morou por 40 anos, o professor George Barbosa, PhD em Desenvolvimento Organizacional e Gerenciamento, está chegando a São Luís para ministrar módulo de cursos de MBA na Escola de Negócios Excellence (ENE), com início em 19 de fevereiro.

George, que conduzirá a disciplina “High Performance”, está morando agora no Brasil, após quatro décadas de experiência no exterior e que deu a ele um currículo invejável. Entre outras coisas, no The World Bank de Washington, ele foi avaliador do programa de treinamento para diretores de 40 centros de pesquisa de Engenharia chinesa.

Na Universidade de Phoenix, foi professor em cursos presenciais e online do programa de MBA em Gestão de Qualidade, Gestão de Produtividade, Estratégia de Negócios Global, Fundamentos da Gestão de Negócios, entre diversos outros. Na Strayer University, foi reitor do campus Anne Arundel, em Maryland, e reitor associado do campus Rockville, além de professor com dedicação integral no campus Rockville, em Maryland.

Segundo o consultor Ricardo Carreira, diretor da ENE, a presença de George Barbosa engrandece a instituição e é uma oportunidade impar para todos aqueles que assistirão a suas aulas-shows. “O professor Barbosa tem um currículo invejável e extenso. É um grande prazer recebê-lo em São Luís, sem dúvida”.

Nos Estados Unidos, George Barbosa ministrou cursos no Programa MBA (Master of Business Administration), Managerial Comunication and Ethics, Human Relations and Organizational Behavior, Statistics and Resarch Methods for Managerial Decisions, Advenceds Statistics and Resarch Methods for Managerial Decisions, Gerenciamento Estratégico e Liderança, Gerenciamento Operacional, and Global Business Organization and Culture.

Barbosa também presta consultoria a diversos clientes nas áreas de Planejamento Estratégico e Operacional, Análise e Melhoria de Produtividade, Gerenciamento de Projetos, Transferência de Tecnologia, Estudos de Viabilidade, Estudos de Alternativas de Investimento, Reengenharia e Organizações e Processos, Desenvolvimento de Planos e Negócios e Assistência ao Setor de Pequenas e Médias Empresas.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou, mais uma vez, na manhã desta terça-feira (16), a implantação de postos de fiscalização fixos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Estadual. Ao reforçar o pedido, o parlamentar mencionou a proposição de sua autoria, feita no dia 23 de junho de 2015, na qual solicitava que fosse encaminhado expediente ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Segurança Pública, a fim de que implantassem os postos.

Ao fundamentar a solicitação, Wellington mencionou que somente este ano, 16 ataques a agências bancárias já foram notificados no Maranhão, um número, segundo ele, exorbitante se comparado à média em 2015, já que no ano passado foram registrados 60 arrombamentos.

Para o deputado Wellington, faz-se necessário enfatizar a fiscalização nas divisas, a fim de atenuar a criminalidade nas vias de acesso às distintas cidades do Estado.

“As divisas maranhenses são importantes rotas para o crescimento e desenvolvimento do Estado. No entanto, é por tais fronteiras que criminosos, observando a fragilidade da fiscalização e controle, identificam a oportunidade de adentrar o território com produtos contrabandeados, armas, drogas e munições que alimentam a violência e, assim, o poder do crime organizado que age na sociedade. Estatisticamente, observamos que apenas nos dois primeiros meses de 2016, já foram notificados 16 casos de ataque às agências bancárias. Em 2015, o número de casos registrados foi de 60. Segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão, entre o período de junho e dezembro, foram registrados 44 casos de arrombamento e ataques às agências bancárias. Se os Postos de Fiscalização tivessem sido implantados diante de nossa solicitação, talvez não tivéssemos tais casos e, possivelmente, não teríamos o alarmante número de 16 casos que demonstram a força da violência nos municípios de nosso estado. Enquanto nossa sistemática de fiscalização nas fronteiras permanece tendo a aleatoriedade como sinônimo, os criminosos esbanjam organização. Indiscutivelmente, as fronteiras são os meios através dos quais a violência entra e faz parte da cidade”, relatou o parlamentar.

Depois de ter reiteradas por diversas vezes proposições de sua autoria sendo a última no dia 2 de outubro do ano passado, no sentido de conseguir a recuperação da estrada que liga São Luís a São José de Ribamar, o vereador José Joaquim (PSDB) retornou o pedido nesta segunda-feira, (15), por meio da indicação 001/2016. A proposição aprovada pelo plenário solicita que seja encaminhada ao governador Flávio Dino e à Secretaria de Estado de Infraestrutura “elaboração e execução, pelo Governo do Estado, de projeto para a recuperação total da MA-201, que liga São Luís a São José de Ribamar”, esclarece.

Na sua proposta, ele pede “inclusive com pavimentação, a execução de todas as obras de drenagem, revisão do canteiro central, reexame e implantação de sinalização vertical e horizontal semafórica, onde se fizer necessário”. Ele sugere ainda “especial atenção para a execução do projeto executivo que está sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís e que integra a Forquilha e o Maiobão o que possibilitaria a melhoria no tráfego e trânsito pelos usuários daquele espaço urbano”, completa.

José Joaquim acrescenta também “projetos de engenharia que vêm desde a rotatória do aeroporto com acesso a Avenida dos Franceses; da rotatória da Igreja do São Cristóvão à Avenida Santos Dumont, e rotatória da Forquilhinha, assim como é conhecida, que dá acesso a Maioba e Maiobão, e esta última integra a MA 201 – São Luís/São José de Ribamar”.

Considerando a importância de sua solicitação, José Joaquim entende que sejam encaminhadas cópias de sua solicitação aos prefeitos Edivaldo Holanda Junior e Gil Cutrim e aos secretários municipais Canindé Barros, de Transporte, e Antonio Araújo, de Obras e Serviços Públicos, e para ser dado ciência ao Governo do Estado, no sentido de estudar viabilizar parcerias com as prefeituras de São Luís e de São José de Ribamar”, para que este conjunto de obras e intervenções venha a ser realizado, inclusive até em forma de parcerias com todos que possam ser envolvidos”, finalizou.

Parlamentar apresentou projeto de lei para contribuir no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus; multa será de R$ 100,00 por metro quadrado do imóvel

O deputado esclarece, contudo, que a aplicação da multa só ocorrerá em último caso. Primeiramente deverá ocorrer, como de praxe, a inspeção das autoridades sanitárias (agentes de saúde e endemias) no imóvel. Nesse processo, o agente avalia riscos potenciais de infestação do mosquito, aplica larvicida onde ficar constatada a presença da larva do mosquito e recomenda algumas medidas ao proprietário, como limpeza do local e recolhimento de lixo e objetos que possam servir de criadouro para o mosquito.

Ainda segundo o deputado, depois desse processo de inspeção dos agentes de saúde, será dado um prazo de 72 horas, no máximo, para a realização de uma nova vistoria e, nesse caso, se ficar constatado que o proprietário (ou responsável pelo imóvel) não seguiu as recomendações sanitárias, será aplicada a multa.

“O diferencial deste projeto de lei é que ele possibilita cobrar dos proprietários de imóveis a sua cota de responsabilidade nesta campanha, com a obrigação de manter os seus imóveis limpos e livres de focos do mosquito Aedes aegypti, de modo a impedir a proliferação de doenças”, diz Adriano Sarney.

O parlamentar ressaltou que, de acordo com o projeto de lei, os recursos oriundos das multas deverão ser investidos em programas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti e que parte desses recursos poderão, eventualmente, ser aplicados em tratamento de crianças nascidas com microcefalia, uma condição que está sendo relacionada com vírus Zika, transmitido pelo mosquito.

Abandonados

Em relação a imóveis em situação de abandono (ou ausência de pessoas que possam permitir o acesso), de acordo com o projeto de lei, os agentes públicos de saúde poderão ingressar nos imóveis (públicos ou privados) que apresentem risco potencial de propiciar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, com fins de avaliá-lo e, se for o caso, promover a dedetização e/ou determinar ao proprietário que seja promova a devida limpeza ou ação de combate ao mosquito. Caso necessário, os agentes públicos poderão solicitar reforço da Guarda Municipal ou Polícia Militar para entrar nos imóveis.

Frase

“É apenas um mosquito, ele não vai derrubar o Maranhão”, Adriano Sarney, deputado estadual – PV

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica, registrou 11 ocorrências de risco à aviação causado pela emissão de raios laser no Maranhão em 2015. Foram 10 notificações no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, e uma em Açailândia. Em um dos casos, a visão do piloto foi ofuscada, resultando em grave perigo à operação do voo no momento da aterrissagem.

Em oito ocorrências, os feixes de luz provocaram distração do piloto. Em duas, não foi especificada a consequência da emissão do raio laser para os respectivos voos. Os 11 casos aconteceram à noite, quando as aeronaves se aproximavam da pista de pouso.

Na capital, cinco ocorrências relatadas envolveram aeronaves da empresa Azul Linhas Aéreas. A operadora Gol registrou um caso. As demais notificações referem-se a empresas de táxi aéreo. Em Açailândia, o incidente aconteceu em um aeródromo localizado no bairro Santa Mônica.,

Datas

Os meses de maior incidência para ocorrências de risco aéreo por raio laser no Maranhão, ano passado, foram agosto, setembro e dezembro, com três casos cada. Chama atenção a data de 15 de dezembro de 2015, quando foram registradas três notificações no aeroporto de São Luís no intervalo de sete minutos, duas às 19h33 e uma às 19h40, envolvendo dois aviões da Azul Linha Aéreas.

Abaixo, o detalhamento das ocorrências:

Como parte de um conjunto de obras em execução, visando proporcionar mais mobilidade, conforto e visibilidade de sua imagem, a Câmara Municipal de São Luís inaugurou no início da tarde desta segunda-feira, (15), uma ampla sala destinada para os vereadores e para as personalidades e convidados se acomodarem enquanto aguardam a realização de sessões solene e outros eventos.

“Este espaço é uma grande conquista nossa em se tratando de melhorias que estão sendo implantadas na Câmara, em se tratando que essa Casa merece respeito por ser uma das mais antigas do Brasil”, afirmou o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum, demonstrando o clima de satisfação com a entrega da obra. A nova instalação foi bastante elogiada pelos vereadores, profissionais de comunicação e outras pessoas presentes ao ato.

Dotada de uma estrutura de funcionamento e conforto para que dela desfrutar, a sala dispõe de amplo espaço para acomodações; é totalmente climatizada, azulejada, modernas luminárias e carpete em consonância para sua criação. Nela os vereadores poderão realizar as reuniões extra plenário para tratar de assuntos relativos as atividades da Câmara, bem como das comissões técnicas da Câmara, além de outras ocupações.

Sobre o financiamento da obra, Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que os recursos são oriundos das negociações realizadas para a escolha da instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal. É justamente com esses recursos que Astro de Ogum está promovendo reformar e mudanças estruturais em instalações de algumas diretorias, reforma de banheiros, mudança de piso já há muito em estado de desgaste, pintura em diversos setores e nas fachadas da Casa, entre outras intervenções.

Vereadores elogiam

Sobre a sala dos vereadores, o parlamentar Marquinho Silva (DEM) destacou que: “O vereador deu um tiro certeiro, esse espaço é um show de bola e vem propiciar conforto e praticidade para o conjunto de vereadores”.

Já o vereador Armando Costa (PSDC), enfatizou que o presidente Astro de Ogum deu uma exata dimensão do que é administrar uma casa parlamentar. “O nosso presidente está de parabéns por mais essa iniciativa, o que bem demonstra o seu grau de sensibilidade”, acrescentou.

Outro que elogiou a iniciativa do vereador Astro de Ogum foi Josué Pinheiro (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, Astro de Ogum vem dando exemplo de grande iniciativa e de arrojo administrativo.

Na concepção do vereador Chaguinhas (PSB), o presidente Astro de Ogum faz uma revolução administrativa, mostrando criatividade e uma larga visão. “Essa sala é um grande salto, um grande avanço administrativo e o presidente Astro de Ogum merece nossos elogios”, salientou.