O governador Flávio Dino (PCdoB) ignorou recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para que as provas do concurso para o cargo de professor da rede estadual de ensino, realizadas em 20 de dezembro do ano passado, sejam reaplicadas em até 30 dias. O MPMA identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade, mas, ainda assim, o chefe do Executivo validou o certame.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 22, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público entregou a recomendação ao Governo do Maranhão para que as provas do concurso público para preenchimento de 1.500 cargos de professor de diversas áreas, realizado em 20 de dezembro do ano passado, sejam aplicadas novamente.

A reunião desta segunda foi a terceira realizada pelo Ministério Público com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

O secretário Rodrigo Lago também afirmou que o Estado ainda não realizou uma análise técnica sobre as questões e que, se confirmado plágio, poderá acionar a Fundação Sousândrade. O secretário considerou que a reaplicação das provas traria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino. A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

Recomendação

Na recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Para os promotores, “o expressivo número de questões reproduzidas coloca em patamares diferentes candidatos que tiveram acesso às referidas questões e aqueles que não utilizam do meio eletrônico em seus estudos, realidade ainda de alguns residentes de municípios do nosso estado, cujo acesso à rede mundial de informações ainda é precário”.

Homologação

No início da tarde desta terça-feira, menos de 24 horas após a expedição da recomendação, Flávio Dino postou em seu perfil no Facebook, em tom de visível regozijo, o ato de homologação do concurso. Ele parabenizou os aprovados, acrescentando que todos venceram por seus méritos.

“Desejo que os novos professores do Maranhão se somem aos demais na busca de uma educação de qualidade para nossos jovens”, escreveu. “Novos professores do Maranhão terão remuneração inicial de R$ 5.000,00, que poucos Estados hoje oferecem. Mais uma prova da nossa seriedade”, finalizou, dando, ao seu modo impositivo, a questão por encerrada.

Pelo menos é o que ele crê.