Lixo causa risco à saúde pública e ao meio ambiente no Condomínio Cidade Verde

Moradores do Residencial Cidade Verde, em São José de Ribamar, denunciam a formação de vários pontos de acúmulo de lixo dentro do condomínio. A coleta é feita apenas uma vez por semana, o que obriga as famílias a conviver com o incômodo de guardar os resíduos dentro casa até o dia do recolhimento, às quartas-feiras. Mas nem todos se dispõem a armazenar a sujeira por tanto tempo. Muitos fazem o descarte em calçadas, ruas e até em terraços, em áreas laterais e em quintais dos seus imóveis e de vizinhos.

No período chuvoso, como é o caso de agora, há duas opções: ficar com o lixo de uma semana em casa ou despejá-lo nos vários  pontos pré-acordados entre os moradores, que acabam virando lixões devido à demora do serviço de coleta. Cachorros e até jumentos rasgam os sacos e espalham sujeira pelo conjunto, agravando o caos, já que a caçamba que faz o recolhimento – em vez de um caminhão compactador – só leva os sacos intactos. Outro detalhe: a caçamba passa apenas nas avenidas do Cidade Verde, excluindo as ruas.

Os condôminos reclamam que nem a Prefeitura de São José de Ribamar nem a construtora Amorim Coutinho, responsável pelo empreendimento, se dispõem a resolver o problema. “A Prefeitura joga a responsabilidade para a construtora e vice-versa”, afirma uma moradora, que prefere não se identificar.

Os populares temem a proliferação de ratos e insetos, como moscas, baratas e outros bichos transmissores de doenças. Em tempos de alerta para o risco causado pelo mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika, o pânico é generalizado entre os moradores.

Na tentativa de amenizar o drama, dois contêineres chegaram ontem ao condomínio. Mas, como a coleta do lixo continuará sendo feita apenas às quartas-feiras, a tendência é que o drama dos moradores do Cidade Verde não tenha fim tão cedo.

“Não aceitaremos outro aumento de tarifa”, dispara deputado Wellington após paralisação do transporte

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (22), para solicitar mais atenção no tocante ao transporte público da capital maranhense.

Em seu pronunciamento, Wellington destacou a paralisação de advertência no transporte público de São Luís e ressaltou que a população não arcará com o ônus, o que torna inadmissível um outro aumento na tarifa cobrada.

“Ao analisarmos o transporte público em São Luís, percebemos que inúmeras são as debilidades em tal serviço. Como ápice do desrespeito ao cidadão, o trabalhador que precisou acordar cedo para ir ao serviço se deparou, na manhã de hoje, com uma paralisação de advertência por parte dos trabalhadores rodoviários. Até o presente momento, a dúvida permeia a mente do ludovicense que fica aflito com a inconstância dos serviços prestados. Frisamos que, independente das circunstâncias, continuaremos em defesa da população de São Luís e, por isso, não aceitaremos, em hipótese alguma, o aumento na tarifa. Deixamos aqui a nossa solicitação à Prefeitura, a fim de que destine mais atenção ao transporte público, demonstrando zelo por aquilo que é constitucionalmente assegurado: o direito de ir e vir”, ressaltou o deputado.

Deputado Zé Inácio defende alteração do Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio (PT), participou, na manhã da última terça-feira (16), da primeira reunião com a comissão do Conselho Deliberativo para alteração da Lei do Fundo de Registro Civil do Maranhão (FERC). A comissão é composta pelo deputado, pelo presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela; pela presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Mirella Brito Rosa e pela Registradora Civil da 2ª Zona de Registro Civil da capital, Rosseline Rodrigues. Também participaram da audiência o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, e a diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Isabella de Amorim.

A comissão foi formada durante uma audiência pública presidida pelo deputado Zé Inácio, em novembro do ano passado, que discutiu sobre o Projeto de Lei Complementar n°006/2015, de sua autoria, que altera a Lei Complementar n°130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão. Como encaminhamento, ficou definida uma reunião com a Comissão criada objetivando o diálogo com o Tribunal de Justiça sobre o tema.

Para o deputado Zé Inácio, a alteração da Lei do FERC visa primordialmente garantir a melhor prestação de serviços do Registro Civil para os maranhenses.

“É de fundamental importância que o Maranhão viva a realidade de outros estados da Federação que já convivem com o Registro Civil Eletrônico. Nesses estados, a reforma da Lei dos Fundos de Registros Civis gerou uma melhor prestação de serviços e diminuiu, em muito, os índices de sub-registros. Esta Reforma significa melhor exercício da cidadania e é esta realidade que queremos trazer para o Maranhão, pois quem mais se beneficiará com a melhor prestação de serviços de Registro Civil, é a população de baixa renda, que contará com um serviço mais ágil, de melhor qualidade e mais seguro”, analisou o parlamentar.

Ao final da reunião, a Comissão agendou uma audiência, a ser realizada em até dois meses, que trará os resultados dos estudos que cada membro ficou responsável por fazer, a fim de darem segmento à alteração da Lei do FERC e às mudanças da realidade do Registro Civil maranhense.

Nova diretoria do SINFUSP/SL desfilia-se da CUT

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira (19), na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), convocada pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL), a nova diretoria, com aval da maioria dos associados presentes, decidiu pela desfiliação da entidade dos quadros da Centra Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (Fetram).

A convocação para a assembleia se deu por meio de edital publicado dia 12 deste mês em jornal local de grande circulação, afixado na sede da entidade e em diversos locais de trabalho da categoria, com a finalidade de deliberarem a respeito permanência ou não no quadro de filiados da CUT e Fetram. O evento contou com a presença dos representantes da CUT, Fetram e Confetram, convidados oficialmente para participarem da discussão com a categoria, sendo eles Valter César, Osmar Aguiar e Jociedson de Aguiar.

Durante a assembleia, o presidente do SINFUSP/SL, Francisco do Vale, discorreu sobre a convocação da assembleia geral, para que os associados tomassem conhecimento e deliberassem a respeito do processo de desfiliação.

Segundo Francisco do Vale, “foi uma decisão tomada em dezembro de 2015 pela Diretoria executiva do SINFUSP/SL, que não entendeu por que não havia ações relacionadas aos avanços dessa vinculação do SINFUSP/SL à CUT que beneficiasse os associados. Havia uma inoperância por parte da CUT em não atuar solidariamente em prol dos associados do SINFUSP, sempre deixando-os sem defesa perante os abusos e desrespeitos perpetrados pelos gestores Municipais em detrimento dos direitos dos servidores”.

A CUT recebia aproximadamente cerca de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) por ano, repassados pelo SINFUSP/SL, mais os percentuais da Contribuição Sindical Obrigatória. Levando em consideração que esses valores não se converteram em ações sindicais em prol de nossos associados e que durante esse período de filiação, em parceria com as gestões anteriores do SINFUSP/SL, a CUT não promoveu ações judiciais importantes junto a instâncias superiores, seja STF, STJ ou TSE, em prol do reconhecimento de direitos dos nossos servidores. Então compreendemos que havia a falta de compromisso, a ineficiência e ineficácia nessa parceria: CUT X SINFUSP, desde sua celebração, uma vez que a luta pelos direitos dos trabalhadores é um enfrentamento árduo e diário e o nós do SINFUSP/SL não podemos mais ficar sendo parceiros de quem não defende a categoria, como no caso da CUT. Permitir a filiação na CUT sem benefícios para os associados significa manter os dirigentes de gestões passadas que insistem lutar apenas para satisfazer seus interesses pessoais. Ressalta o Presidente do Sindicato, Francisco do Vale.

Segundo José Guimarães dos Santos, filiado ao SINFUSP, “é a primeira vez que o sindicato prioriza a participação dos associados nas decisões importantes relacionadas à categoria.”.

No Brasil, mais de 41,3 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada descontam o valor de um dia de trabalho como contribuição sindical, ou seja, todo trabalhador com carteira assinada sustenta a CUT, pois o imposto sindical é obrigatório. A CUT possui em todo Brasil mais 2,7 mil sindicatos filiados. Em 2015, antes do fechamento do ano, a CUT abocanhou aproximadamente 51 milhões.

A decisão acertada da Assembleia Geral definiu através da votação com crachás, na qual 70 associados votaram a favor da desfiliação da CUT e FETRAM e 12 votaram pela manutenção do vinculo com as entidades. Ao final, vitória do Servidor Municipal que retoma para o SINFUSP 10% de sua receita anual, que outrora, eram repassados a Central Única dos Trabalhadores.

“Deixem para engravidar depois que surto de microcefalia passar”, alerta médico, vereador de São Luís

O vereador Dr Gutemberg Araújo (PSDB) fez um importante alerta durante a semana que passou na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar que também é médico falou sobre os riscos da microcefalia e as dificuldades no enfrentamento do zica vírus, o qual é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt. Diante desse cenário de incertezas e de dificuldades, o membro do legislativo lançou uma recomendação para as mulheres: “Deixem para engravidar depois que esse surto passar”.

Gutemberg propôs essa espera por conta dos inúmeros casos de microcefalia que vem sendo diagnosticados no Maranhão e no Brasil. Somente em nosso estado já foram constatados 159 bebês que nasceram com diâmetro do crânio menor que o esperado.

Esforço conjunto

Diante dessa situação, Gutemberg Araújo ainda convocou a população para se unir e combater o mosquito Aedes aegypti que é o transmissor da dengue, chikungunya e a temida zika. “A grande mensagem que devemos deixar é que deve haver uma participação efetiva de todos para evitar criadouros do mosquito. Cada um deve fazer a sua parte”, alertou.

O médico diz que enquanto médico é a situação mais grave que presencia no ponto de vista de infecção. “Precisamos conhecer esse inimigo. O vírus já foi identificado no sêmem, leite materno, urina. Não sabemos do que ele é capaz. A vacina só fica pronta daqui um ano e só irá ao mercado daqui a 3 anos”, argumentou.

Antes de finalizar, o vereador Gutemberg que é um dos mais atuantes em várias comunidades de São Luís, lembrou que as consequências da microcefalia são devastadoras, tanto para o portador da síndrome como para o Governo, que teria gastos bem maiores para cuidar das crianças, por isso destacou o envolvimento todas as esferas públicas no combate ao mosquito.

Lei maranhense de incentivo fiscal é questionada no STF

O Partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467, que questiona lei ordinária maranhense sobre “crédito presumido de ICMS” na instituição do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão (Mais Empresas).

A Lei 10.259/2015, do Estado do Maranhão, prevê a concessão de “crédito presumido de ICMS” nas situações de implantação, ampliação, modernização, relocalização e reativação nos segmentos industriais e agroindustriais. Assim, o partido sustenta na ação que o artigo 2º da lei questionada fere a determinação constitucional de que cabe a lei complementar regular a forma de incentivos e benefícios fiscais concedidos.

O partido ainda expõe que a Lei Complementar 24/1975 estabelece a necessidade de celebração de convênios entre os estados e o Distrito Federal, com a participação do Ministério da Fazenda para a concessão de incentivos de natureza diversificada. Cita, também, que o STF vem julgando inconstitucional “toda espécie de incentivo fiscal de ICMS sem fundamento em convênio”.

O Solidariedade ressalta que, ao dispor sobre “crédito presumido”, os dispositivos podem oferecer “benefícios fiscais” às empresas beneficiárias do programa local. Os produtos com saída do Maranhão (importados e maranhenses) entrarão nos demais estados com uma carga tributária muito inferior àquela praticada em relação aos produtos oriundos de outros locais, diz a ADI.

Por fim, o partido pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 2º da lei maranhense e, no mérito, a declaração da sua inconstitucionalidade. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Festival de Toadas de bumba-meu-boi incentiva preservação do sotaque de costa de mão

Nova geração de cantadores de quatro municípios maranhenses é incentivada a resgatar as características musicais do bumba-boi do sotaque de costa de mão; estilo é destaque na terceira edição do projeto Lira Jovem, por meio de Festival de Toadas.

O projeto Lira Jovem – A nova geração de cantadores de bumba-meu-boi, que se propõe a enaltecer talentos de novos e jovens cantadores de bumba-meu-boi, chega à sua terceira edição, tendo como foco o bumba-meu-boi do sotaque de costa de mão. A mocidade oriunda das comunidades onde há grupos dessa variação de bumba-meu-boi terá como desafio mostrar novas toadas e cânticos para os maranhenses, por meio do Festival de Toadas. O evento acontecerá no dia 4 de março, em Cururupu, com a participação de 15 cantadores.

Característico da região de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense, o bumba-meu-boi do sotaque de costa de mão, destaca-se dos demais por apresentar peculiaridades como, por exemplo, seus instrumentos principais, os pequenos pandeiros, que são tocados com as costas das mãos, daí a origem do nome.

Remanescentes

O intuito é prestigiar os grupos ainda existentes desse sotaque: o Boi Brilho da Sociedade, o Boi Brilho da Areia Branca, o Bumba-Meu-Boi Rama Santa, o Boi da Sociedade e o Boi Brilho da Comunidade todos do município de Cururupu; o Boi da Soledade e o Boi de Antônio Nhanhá, do município de Serrano do Maranhão; o Boi Brilho da Saudade, do município de Bacuri, e o Boi de João de Barro, do município de São Luis. Cada jovem cantador apresentará quatro toadas, com acompanhamento de 10 pandeiros, maracás de metal, tambores-onça e cordão com o coro de quatro vozes, perfazendo um show de uma hora e vinte minutos.

O movimento com a geração jovem nasce da expectativa de estimular cada vez mais a produção de toadas, contribuindo assim para a preservação da brincadeira. “Montar espetáculo aberto, como será esse festival, nos garante prestigiar não só os maranhenses, como também conscientizar a sociedade em geral da importância de incentivar os mais novos a vivenciarem a cultura da terra. O evento não acontecerá somente no município de São Luis, contemplará também as outras localidades onde foram localizados grupos de bumba-meu-boi do sotaque de costa-de-mão, municípios onde se tem a resistência dessa rica tradição e identidade com a mais autêntica festa da cultura maranhense”, ressalta Osvaldo Sousa, coordenador do projeto.

O Lira Jovem foi contemplado no edital do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados – que patrocina projetos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

O projeto proporciona também a produção de CD com 15 toadas vencedoras no Festival de Toadas e a edição de um livreto sobre o sotaque de costa de mão. A intenção é promover edições futuras do projeto, visando à descoberta de novas toadas de bumba-meu-boi dos sotaques de orquestra, da Baixada; da manifestação do tambor-de-crioula e, por fim, as caixeiras do Divino Espírito Santo. O trabalho de resgate de novos e jovens cantadores passará por vários outros municípios maranhenses.

Sobre o Oi Futuro

O Oi Futuro é o instituto de responsabilidade social da Oi, que emprega novas tecnologias de comunicação e informação no desenvolvimento de projetos de educação, cultura, esporte, meio ambiente e desenvolvimento social. Desde 2001, suas ações visam democratizar o acesso ao conhecimento e reduzir distâncias geográficas e sociais, com especial atenção à população jovem.

Na educação, os programas NAVE e Oi Kabum! usam as tecnologias da informação e da comunicação, capacitando jovens para profissões na área digital, fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de educadores da rede pública, e fomentando o desenvolvimento de modelos inovadores. Já na área cultural, o Oi Futuro mantém dois centros culturais no Rio de Janeiro, com uma programação nacional e internacional de qualidade reconhecida e a preços acessíveis, além do Museu das Telecomunicações.

O esporte é apoiado através de projetos aprovados pelas Leis de Incentivo ao Esporte, tendo sido a Oi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos socioeducativos inseridos na Lei Federal. O programa Oi Novos Brasis completa seu escopo de atuação, reafirmando o compromisso do Instituto no campo da sustentabilidade, com o apoio e o desenvolvimento de parcerias com organizações sem fins lucrativos para a viabilização de ideias inovadoras que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

Subprefeito do Centro Histórico dá chilique e ataca deputado Wellington do Curso

Do Blog do Linhares

Já está se tornando folclórica a atuação atabalhoada do subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho. A cada declaração, a cada nova polêmica, a cada movimento fica mais exposta a sua total incapacidade administrativa e grotesco analfabetismo político. Recentemente, a fúria do subprefeito voltou-se contra o deputado estadual Wellington do Curso (PPS). Tudo porque o parlamentar ousou dar vazão a denúncias que recebeu de populares.

Segue a declaração de Wellington:

Recentemente, recebemos denúncias sobre a situação de abandono, caracterizado pelo acúmulo de lixo, enfrentada pelo Centro Histórico de São Luís. Pior que isso é saber que o acúmulo de lixo não se limita ao Centro Histórico de São Luís, mas estende-se a inúmeros bairros da capital.

As denúncias do deputado foram devidamente acompanhadas de fotos que comprovavam o estado de imundície em que o Centro Histórico se encontra. Contudo, os tempos de fanfarronice impedem aos menos desprovidos de cérebro o entendimento de discursos tão óbvios, mesmo que acompanhados por provas objetivas e inquestionáveis.

O subprefeito Fábio Henrique publicou, para manter a tradição, uma nota bufa em suas redes sociais tentando rebater os fatos. Escreveu:

Ultimamente o Deputado #WelligtondoCurso, tem falado muito a respeito do Centro Histórico, mas, fala sem conhecimento de causa, fala sem responsabilidade, fala fazendo da Tribuna da Assembléia, um teatro de gosto muito duvidoso.

Que conhecimento de causa, Fábio? Que falta de responsabilidade, Fábio? O deputado mostrou fotos, meu caro. Imagens que ilustram a porcaria de sua gestão no Centro Histórico. Não foram palavras ao vento, não foi teatro. Foi uma denúncia baseada em provas. Teatro, como vocês poderão ver, é o que vem a seguir.

Despreparado para debater sobre o tema, se torna sobretudo irresponsável, inconsequente ao falar que “Nunca esteve tão abandonado”. Excelência, sua lingua ferina, faz com que pessoas se afastem ao invés de se aproximarem do centro, cuidado, haja vista que isso tem lhe gerado mais antipatia do que simpatia por parte dos moradores e frequentadores do Centro.

O mais grave é a incoerência do Deputado, haja vista que até agora não enviou sequer uma Emenda Parlamentar para revitalização do Centro e também não criou uma Lei Estadual que beneficie o Centro ou mesmo a Cultura Popular Maranhense.

O nosso subprefeito, além de fanfarrão, aparenta ser um analfabeto político. Alguém explique a este rapaz que parlamentares são eleitos justamente para fazer o que Wellington fez: cobrar, denunciar e fiscalizar.

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