Do Blog do Varão

O diretor geral da Assembléia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Martins, assinou ficha de filiação ao PDT. A convite do presidente da AL, Humberto Coutinho(PDT), o gestor da casa legislativa é o mais novo membro da sigla democrática trabalhista em Caxias. A Executiva Estadual do PDT vem sinalizando para a importância de trazer para seus quadros filiados com perfil agregado: político/administrativo.

O diretor da AL tem uma longa experiência em gestão, com experiências de sucesso à frente de empresas públicas e privadas. Carlos Alberto, de 58 anos, é natural de Benedito Leite, região do Médio Sertão Maranhense. É engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu diversos cargos de diretoria na Cemar, onde foi um dos responsáveis pela transição da empresa para a iniciativa privada.

Em Caxias foi diretor executivo da empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município. Em 10 anos à frente do órgão público, fez um trabalho de resgate da imagem da gestão junto à sociedade, transformando o Saae em uma empresa pública dinâmica, reconhecida como umas das mais eficientes. Na gestão de Carlos Alberto, o Saae de Caxias tornou-se referência, representando as empresas municipais de saneamento da região Meio Norte (Maranhão e Piauí) na Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento como modelo de gestão. “Sempre baseamos nossa gestão na sustentabilidade. Levamos água potável a 95% das residências urbanas de Caxias e a 85% nd zona rural”, enfatizou.

Chegou ao cargo diretor-geral da Assembleia Legislativa a convite do presidente, Humberto Coutinho. Na AL, é um dos homens de confiança do presidente. Carlos Alberto vem fazendo um trabalho de destaque na gestão administrativa do Poder Legislativo do Maranhão. Por ser uma casa política, o diretor faz questão de expor a sua boa relação com todos os deputados, servidores efetivos e comissionados.

Parceria com diretores da AL de Goiás

Recentemente, o diretor recebeu membros da Assembléia Legislativa de Goiás. Na ocasião, a comitiva goiana teve a oportunidade de conhecer os avanços tecnológicos da AL do Maranhão. “A Diretoria Geral da Alema está empenhada em firmar parcerias com a intenção de promover mudanças capazes de melhorar os serviços para o Legislativo”, disse. A visita fez parte da consolidação de um Acordo de Cooperação Tecnológico entre as duas casas, firmado na gestão do presidente Humberto Coutinho.

Em comemoração aos 67 anos da cidade de Matinha, o prefeito Beto Pixuta vem inaugurando obras , realizou o Carnaval e faz um balanço positivo da sua administração. Na ocasião, Beto Pixuta lembrou com emoção do seu pai, já falecido, que foi prefeito por três mandatos, e que deixou um grande legado, para que a nova geração desse continuidade aos serviços prestados por esse grande homem que foi.

Beto destacou, ainda, que o apoio do governo Flavio Dino é fundamental para o desenvolvimento do município e ressaltou a importância da liderança do deputado Werverton Rocha, do seu partido, o PDT, que trouxe obras notáveis para a cidade: o Mais Asfalto, a Caravana Mais Esporte e Lazer, que ainda vão chegar, o projeto Pró-Catador, a construção das estradas vicinais, a construção da Estrada do Peixe e o fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento de Matinha. “O projeto Itans ainda é a “galinha de ovos de ouro” do município, que produz pescado de qualidade para todo o Maranhão”, ressaltou o prefeito.

Itans é um pequeno povoado, distante 16 quilômetros da sede de Matinha. Durante muito tempo, os agricultores locais plantavam milho, mandioca, arroz e ganhavam até R$ 100 por mês, cada família. Hoje, as 200 famílias do povoado de Itans e regiões vizinhas produzem cerca de 1.776 toneladas de peixe por ano, o que gera uma receita líquida anual de mais de R$ 4 milhões, contribuindo para que o Produto Interno Bruto (PIB) do município seja considerado um dos maiores da Baixada Maranhense.

Os 74 produtores de peixe de Itans enfrentavam, há décadas, algumas dificuldades entre os meses de janeiro e maio. Com as chuvas, os carros que transportam a ração para Matinha e que escoam a produção para as demais cidades ficavam atolados na estrada de piçarra. A ração para os peixes chegava com muita dificuldade ao município e o escoamento da produção era prejudicado com a dificuldade de acesso.

Estrada do Peixe

O Governo do Estado assinou, em agosto deste ano, uma ordem de serviço de R$ 15,5 milhões para a pavimentação dos 16 km da Estrada do Peixe e para a construção de uma fábrica de gelo para a região. A construção da Estrada do Peixe é mencionada pelos produtores e moradores de Itans como “a realização de um antigo sonho”, que aumentará ainda mais o potencial de produção de peixe da Baixada Maranhense.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Agricultura, firmou parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a adoção de um sistema alternativo de criação de galinhas caipiras, que consiste em uma tecnologia dirigida ao agricultor familiar, capaz de organizar de forma gerenciada a atividade de criação dessa espécie de ave.

Em visita à localidade Mojó, na zona rural de Paço do Lumiar, o secretário de Agricultura, Rodrigo Costa, e técnicos da Embrapa conheceram o método atual de criação e discutiram a operacionalização da parceria.

Esse sistema alternativo de criação, cuja implantação terá apoio da Embrapa Meio Norte, resultará em melhoria da qualidade de vida das famílias, seja pela maior oferta de carne e ovos de qualidade na sua alimentação, seja pela possibilidade de venda do excedente, uma vez que aumentará de forma substancial e eficiente a capacidade produtiva do plantel.

A criação de galinhas caipiras é uma atividade cujo mercado é muito promissor, uma vez que, comumente, a oferta desse produto é menor do que a demanda. Além disso, sua comercialização pode ser efetuada de modo direto (produtor-consumidor), ou com a existência de, no máximo, um intermediário, tornando compensadores e bastante atrativos os preços dos produtos para o produtor.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, no último dia 26, da reunião do Diretório Nacional do PT, no Rio de Janeiro. O parlamentar deu sua contribuição aos debates internos sobre vários temas relacionados à atual conjuntura nacional.

Após a reunião, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deliberou pela apresentação de propostas econômicas para um “Programa Nacional de Emergência”. O texto apresenta 22 propostas para a superação da crise econômica e anuncia que o partido realizará, em âmbito interno, uma Conferência sobre Política Econômica, a ser realizada em breve, sob a direção da Comissão Executiva Nacional do PT.

Entre as propostas da legenda para a retomada das mudanças está uma forte redução da taxa básica de juros, o aumento do investimento público, o aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, a adoção do imposto sobre grandes fortunas, a revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o reajuste dos valores do Bolsa Família em 20%, a tributação de juros sobre capital próprio, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre outras.

Encerrado o ciclo de reuniões e debates, a programação dos 36 anos do PT segue com a alegria e animação do cantor Diogo Nogueira e da Bateria da Portela, neste sábado (27). O evento está marcado para acontecer no Armazém da Utopia e promete contar com as principais personalidades do partido, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Ricardo Duailibe negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau nesse domingo (28), pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidadeencontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paço do Lumiar sai fortalecido após o sucesso do I Encontro Municipal, realizado na noite desta quinta (25), em uma casa de eventos do município. Participaram do evento líderes nacionais como o ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do partido, Carlos Lupi, além de lideranças estaduais e municipais, pré-candidatos, filiados e lideranças de partidos aliados. O Encontro foi organizado pela Executiva Municipal do PDT, que tem como presidente o vice-prefeito de Paço, Marconi Lopes.

Antes da abertura, a militância do PDT Estadual, conhecida pela garra em defender a bandeira do partido, agitou os pedetistas que lotaram a casa de eventos. A programação teve início com os discursos dos pré-candidatos pela legenda, que reafirmaram o engajamento em torno da reeleição do atual prefeito, Josemar Sobreiro.

A comitiva liderada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi recepcionada com festa, refletindo a força política das lideranças pedetistas luminenses. “Eu sei o quanto é difícil hoje ser político, mas sem política não se consegue nada, e é ela quem garante a democracia do país. Estão de parabéns todos os líderes desse partido, que fazem política com força, com fé e amor. Somos um partido que nunca traiu seus ideias“, ressaltou o ex-ministro, lembrando que o PDT foi a legenda a criar a primeira escola de tempo integral do Brasil.

O presidente municipal do PDT de Paço, vice-prefeito Marconi Lopes, assinou a filiação de lideranças locais e destacou a atuação dos representantes do partido. “São pessoas de bem, que querem o bem. Somos guerreiros, temos força para brigar pelo que achamos que é certo. E seguiremos juntos”, reforçou.

Lideranças

Para o presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, é um momento de união. “O PDT só existe porque tem uma causa, e trabalha em busca do direito à Educação e à Cidadania, da conquista da inclusão. Aqui nesse encontro, começamos a marchar juntos numa grande aliança em favor do Maranhão”, disse Weverton.

“É um orgulho para nosso Maranhão ter representantes tão fortes, que hoje estão unidos em prol de uma causa maior. O PDT tem a bandeira da Educação e em Paço, a Educação já é outra. O PSDB e o PDT estão juntos”, destacou o prefeito de Paço, Josemar Sobreiro.

Para o presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e suplente de senador, Pinto da Itamaraty, “esse momento é o início de uma grande união de partidos em Paço do Lumiar. Vamos em frente”, conclamou

O PDT é um partido com sólida história de lutas em favor dos interesses dos trabalhadores brasileiros, da Educação, da democracia, e das classes mais vulneráveis.

Também participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho, o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, e o deputado federal Vitor Mendes (PSD).

Recebeu alta, no final da manhã de hoje, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração fúngica nos seios da face.

Roseana foi submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do rosto.

Desde a operação, as equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições de recuperação da paciente.

Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do Infectologista, Dr. Davi Uip.

Ao deixar o hospital, Roseana agradeceu:

“Quero agradecer a todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida, com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma vitoriosa.”

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores municipais. O pagamento antecipado será feito neste sábado (27).

É a segunda vez em 2016 que os salários são antecipados a todos os funcionários da prefeitura. Apesar da crise econômica que atinge a grande maioria dos municípios brasileiros, Paço do Lumiar demonstra êxito na gestão dos recursos, mantendo a folha de pagamento funcional em dia.

Segundo Josemar Sobreiro, “esta é uma forma de injetar recursos no comércio local e no setor de serviços, promovendo um aquecimento na economia”, explicou o prefeito. “A antecipação salarial beneficia as famílias dos servidores, os comerciantes e todos prestadores de serviço.

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão.

Na audiência, Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Marlon Garcia solicita asfaltamento no Parque dos Nobres

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Marlon Garcia (PT do B), solicitando que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – realize, com urgência, serviços públicos de terraplanagem, pavimentação, sarjetas, meio fio e asfaltamento Rua Nossa Senhora da Guia, no Parque dos Nobres.

No documento, que já foi encaminhado por meio de ofícios ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o vereador esclarece que os serviços públicos são uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.

O parlamentar sugeriu que os serviços sejam feitos com urgência, por meio do programa de parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado para pavimentar e asfaltar vias públicas da capital, pois a comunidade está incomodada com a buraqueira.

Luciana Mendes cobra asfaltamento de ruas do Cruzeiro de Santa Bárbara e da Cidade Operária

A vereadora Luciana Mendes (PT do B) protocolou dois requerimentos na Câmara Municipal, pedindo que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize serviços públicos de infraestrutura no Cruzeiro de Santa Bárbara e na Cidade Operária.

No primeiro requerimento, a vereadora pede que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine que a Semosp, realize, com urgência, os serviços de pavimentação e de recuperação asfáltica do cruzamento das ruas São Jerônimo e Brasília, ambas localizadas no Bairro Cruzeiro de Santa Bárbara.

No segundo requerimento, Luciana Mendes solicita que o prefeito determine que a Semosp realize os serviços de asfaltamento na Rua 205 NE, na Unidade 205, no Bairro Cidade Operária, no trecho de aproximadamente 200 metros, compreendido entre o campo o futebol Roseana Sarney e a Escola Launé Rodrigues.

Para Luciana Mendes, os serviços públicos foram cobrados da Prefeitura pelos próprios moradores, que se sentem prejudicados e incomodados com a quantidade de buracos que tomou conta das vias do Bairro Cruzeiro de Santa Bárbara e da Cidade Operária, principalmente com a chegada do período chuvoso.

Armando Costa solicita escolas em tempo integral para alunos da Ilhinha e do Coroado

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilize estudos técnicos para implantar duas escolas, em tempo integral, na Ilhinha (São Francisco) e no Bom Jesus (Coroado).

Nos requerimentos, já encaminhados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário da Semed, Costa pede que as escolas tenham biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação pedagógica, auditório, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva), laboratórios de informática entre outros.

Costa disse que a educação integral desenvolve os alunos de forma completa, em sua totalidade. “Muito mais do que o tempo em sala de aula, a educação integral reorganiza espaços e conteúdos. Um grande desafio, mas que já começa a tomar forma”, explicou.