O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais,
na manhã desta quinta-feira (28), para destacar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho escravo e, na oportunidade, lamentou o fato de o Maranhão ser o 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, totalizando o resgate de 131 maranhenses.

Para o deputado Wellington, é imprescindível que o Estado atue, a fim de erradicar o trabalho escravo, tendo em vista a violação de direitos e a lesão à dignidade do cidadão.

“Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que nos remete à necessidade de articular ações em defesa dos direitos humanos de cada trabalhador. Infelizmente, o nosso estado ainda tem o combate ao trabalho escravo como um grande desafio. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão. Tais dados revelam a falta de investimento em políticas públicas, o que evidencia que o estado precisa agir, de forma imediata. Além de combater o trabalho escravo, precisamos dar a oportunidade ao cidadão, para que ele não retorne às condições precárias, evitando assim a perpetuação do trabalho escravo. Assim, temos que é necessária uma atuação conjunta, partindo da geração de emprego e renda, tendo, simultaneamente, o combate à condição análoga à de escravo. Por isso, continuaremos apresentando, na Assembleia Legislativa, propostas de geração de emprego e renda e, assim, cobraremos mais ainda o combate ao trabalho escravo, objetivando defender a dignidade humana de cada cidadão maranhense”, afirmou o parlamentar.

O que é trabalho escravo?

A Redução da condição análoga à de escravo tem fundamento jurídico no art. 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime. De acordo com o artigo, “reduzir alguém da condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” pode gerar pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Apesar de caracterizar crime, o Maranhão ainda tem inúmeros casos. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no ano passado, foram instaurados 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão, o que fez com que o estado ocupasse a 2º posição em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

O desperdício de água registrado há três dias na Rua Portugal, em plena Praia Grande, contrasta com a escassez do precioso líquido em centenas de bairros da cidade. Desde o primeiro momento, populares acionaram a Subprefeitura do Centro Histórico para que esta solicitasse à Caema o conserto e a manutenção do cano, mas, passadas mais de 72 horas, nada foi feito. Por telefone, um assessor do subprefeito Fábio Henrique Farias Carvalho limitou-se a informar que já havia postado a demanda no grupo do Whatsapp do órgão. Como nenhuma providência foi tomada até agora, a impressão que fica é que Fábio Henrique, figura onipresente nas redes sociais, esteja imaginando que o problema existe apenas no ambiente virtual.

Do Blog do Mario Carvalho

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), será aclamado nesta quinta-feira, 28, presidente do PMDB na capital maranhense.

“A nossa pré-candidatura a prefeito da cidade está mantida e, como já dissemos antes, é pra valer. Vamos fazer o debate interno até as convenções e tentar convencer os nossos correligionários de que essa é a candidatura que vai levar o PMDB à vitória e a nossa cidade a novo momento”, declarou.

Também será aclamado vice-presidente do diretório municipal, o superintendente regional da Funasa, André Campos, que ainda vislumbra a possibilidade de ser indicado pelo partido para sair candidato a prefeito de São Luís.

“Temos até as convenções para debater esse tema de candidatura. Não há nada definido e todas as opções serão avaliadas”, disse André Campos.

Estudantes interessados em concorrer a uma das 1.371 vagas oferecidas pela Universidade Ceuma por meio do Fundo de Financiamento do Estudante ao Ensino Superior (Fies 2016) podem se inscrever até amanhã (29) no site http://fiesselecao.mec.gov.br. Universidade maranhense com melhor nota atribuída pelo Ministério da Educação em recente avaliação, o Ceuma é a instituição que oferece o maior número de vagas no estado por essa modalidade de acesso ao ensino superior, também baseada na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O reitor do Ceuma, Saulo Martins, informa que estão sendo disponibilizadas vagas em 29 cursos da universidade por meio do Fies. Direito é a graduação com maior oferta: 290. Também estão sendo oferecidas 10 vagas para o curso de Medicina. “O candidato deve levar em conta a quantidade de vagas que a instituição oferece, pois quanto maior a disponibilidade maior a chance de ingresso no ensino superior”, ressalta.

Qualidade

A quantidade de vagas ofertadas depende da avaliação obtida por cada instituição de ensino superior junto ao MEC. Quanto melhor a nota atribuída pelo ministério, maior o número de vagas autorizadas e, consequentemente, maior a possibilidade de conquistar uma vaga.

“O maior número de vagas ofertadas dentre todas as universidades do Maranhão é o reconhecimento da qualidade do ensino ministrado pelo Ceuma”, observa o reitor.

Inscrição

A inscrição no Fies é gratuita e pode ser feita até amanhã, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção), no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br, no período de 26 a 29 de janeiro de 2016. Antes de iniciar o processo de inscrição, o candidato deve se cadastrar no Fies Seleção, selecionando a opção Primeiro acesso.

Para efetuar o cadastro, o estudante deve informar o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, conforme consta no CPF. O sistema pedirá ao candidato que cadastre uma senha, com a qual terá acesso ao sistema para fazer a inscrição no processo seletivo do Fies, e que informe um e–mail pessoal válido, para o qual será enviado o link de ativação do cadastro.

Concluído o cadastro, o sistema envia automaticamente ao e–mail registrado pelo estudante um link para ativação. Após a ativação, o estudante deve buscar, no sistema de inscrição, a opção Já sou cadastrado e informar o CPF e a senha cadastrada.

Além dos dados pessoais, o estudante deve informar o número de registro no CPF dos membros do grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos, as respectivas datas de nascimento, conforme constam do referido CPF, e a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar, se for o caso.

Para concluir a inscrição, o estudante deve escolher um curso e turno dentre aqueles com vagas disponíveis no Fies Seleção. Após a conclusão do curso superior, o aluno ainda tem uma carência de 18 meses para poder iniciar o pagamento do financiamento feito pelo Fies. A vantagem para você que não precisará efetuar o pagamento de imediato.

Mais

Pode participar do processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2016 o estudante que tenha renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos; tenha participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação superior a zero.

Abandonados à própria sorte pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual (SINPROESEMMA), que hoje se resume a um braço do PCdoB no movimento sindical e claramente atrelado ao governo Flávio Dino, professores sem vinculação político/partidária decidiram ir à luta de forma independente pelo reajuste do piso salarial da categoria, cuja data-base é o mês de janeiro. Em protesto marcado para a próxima sexta-feira, a partir das 8h, em frente ao Palácio dos Leões, os educadores cobrarão o beneficio do governador Flávio Dino.

Faltando quatro dias para o fim do mês, os professores temem que o Governo do Estado viole o direito da categoria ao piso, que atualmente é de R$ 1.917,78 e já neste primeiro mês de 2016 deve ser reajustado para R$ 2.135,64. Os profissionais da educação criticam a inércia do SINPROESEMMA e a subserviência da entidade à gestão de Flávio Dino. Por isso, convocaram a categoria a se mobilizar em um dia de luta unificada, movimento extensivo aos educadores da rede municipal de ensino da capital.

“Esses dois senhores se esquivam da sua responsabilidade e usam de vários subterfúgios para não tocar nesse assunto”, denunciam os líderes do movimento, referindo-se ao governador do Maranhão e ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Os professores alertam também para o movimento nacional de prefeitos e governadores, que defendem a concessão do reajuste do piso salarial somente em agosto e reafirmam seu repúdio à omissão dos sindicatos que os representam.

“A postura dos presidentes e das diretorias do SINPROESEMMA e do Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Luís) é, no mínimo, suspeita. Neste momento decisivo, essa turma se afasta  da categoria e faz de tudo para não deflagrar a luta em defesa dos nossos direitos”, questionam os educadores independentes. “Não precisamos fazer muito esforço para perceber que isso é intencional e qual lado visa favorecer”.

Os educadores se dizem diante de um obstáculo que só será superado com luta e apontam como oponente não só o governo que lhes nega o direito, mas também os dirigentes sindicais que deveriam representá-los. “Eles (governo e sindicatos) lutam do mesmo lado e perseguem objetivos semelhantes”, arrematam os professores no manifesto por meio do qual convocam a categoria a se mobilizar.

SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão ofertou 2.413 vagas para o primeiro semestre de 2016 por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Para esta edição, as vagas dos 60 cursos foram distribuídas entre os campi de Bacabal (50), Chapadinha (120), Imperatriz (256), Pinheiro (80) e São Luís (1.907). Dos convocados para matrícula, mais de 80% são maranhenses.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 135 mil candidatos se inscreveram para cursos na instituição. AUFMA apresentou a maior concorrência entre todas as universidades, com média geral de 56,3 candidatos por vaga, nesta edição do SiSU.

Das 2.413 oferecidas pela universidade – considerando a ampla concorrência e o sistema de cotas – 86,95% dos aprovados são maranhenses, enquanto que 13,05% são oriundos de outros estados. Para a pró-reitora de Ensino em exercício, Conceição de Maria Moura Nascimento Barros, estes dados são significativos, pois refletem a importância do ensino que a universidade vem praticando. “Essa procura dos alunos pela UFMA é resultado do trabalho que a universidade vem desenvolvendo na sociedade no que concerne ao ensino, à pesquisa e à extensão; na confiança em nossos professores, mestres e doutores; e na própria expansão da universidade no continente, que este ano, será responsável pela admissão dos 506 calouros”, revelou.

A professora Conceição Moura analisou ainda o impacto que esses dados têm na evasão superior. “Quando o aluno está junto da família, conhece e confia na instituição e já está familiarizado com a realidade social do estado, esse número de evasão é bem menor nas universidades, trazendo estabilidade ao ensino e subsídios para aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala, numa realidade na qual ele já convive”, apontou.

Matrículas

Para os selecionados na chamada regular do SiSU as matrículas são efetuadas até esta terça-feira, 26. Em São Luís, as matrículas são realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire. Já em Bacabal, Chapadinha, Imperatriz e Pinheiro, as matrículas são registradas nas secretarias acadêmicas, obedecendo os horários de 9h às 12h e das 14h às 18h em todos os campi de oferta dos cursos.

Documentos necessários (originais e cópias):

a) Duas fotos 3×4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;

b) Registro Geral de Identidade (RG);

c) C.P.F;

d) Prova da quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;

e) Título de Eleitor acompanhado da prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 e menores de 70 anos;

f) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;

g) Histórico Escolar do Ensino Médio;

h) Declaração assinada, de acordo com o modelo constante no Anexo II do Edital Nº 365/2015;

i) Comprovante de residência atualizado (no máximo 90 dias).

A documentação é diferenciada para os candidatos cotistas e com necessidades especiais, por isso é necessária a leitura do Edital Nº 365/2015-Proen.

Lista de espera

Os candidatos não selecionados ou selecionados para a segunda opção, mas que desejam a primeira opção, têm até o dia 29 de janeiro para manifestar, pelo site do SiSU, seu interesse na lista de espera que leva em consideração somente a primeira opção.

É importante que o candidato que manifestou seu interesse na lista de espera fique atento aos prazos e editais que serão divulgados entre os dias 4 e 11 de fevereiro. Uma vez manifestado o interesse, será necessária a confirmação eletrônica desse candidato no site da UFMA, que estará disponível somente em fevereiro. Caso o candidato não realize este procedimento, não poderá participar da lista de espera gerada pela instituição.

Fonte: site da UFMA

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, que simplesmente e sem qualquer justificativa foi afastada das suas funções e devolvida pela diretora do Hospital Presidente Vargas da Secretaria de Estado da Saúde para Secretaria de Gestão e Previdência para ser colocada em indisponibilidade ou encaminhada para outro órgão.

Para o presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, no atual governo tem se constituído em uma prática abusiva e desrespeitosa para com servidores públicos, que sem qualquer justificativa são devolvidos e as suas vagas geralmente são preenchidas por terceirizados, o que é sério e grave e que precisa ser investigado pelo Ministério Público.

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, no seu despacho, registra jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que destaca o seguinte: é nulo o ato que determina a remoção ex-oficio de servidor pública sem a devida motivação.

Ao conceder a decisão liminar em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, o magistrado determina o retorno imediato dela ao quadro de pessoal da unidade hospitalar Presidente Vargas para o exercício do mesmo cargo e nas mesmas funções anteriormente ocupadas e executadas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, sendo dois terços destinados ao FERJ.

O presidente do Sintsep, informou que a entidade deve ingressar na justiça com outras ações semelhantes contra outras instituições estaduais, afirmou Cleinaldo Lopes.

Três homens foram mortos na tarde desta terça-feira em confronto com a Polícia Militar quando tentavam assaltar um caminhão dos Correios, entre Estreito e Carolina. O trio estava em um Voyage de placa OFV-2053 e foi abordado pelos policiais após interceptar o veículo de carga. Outros dois bandidos fugiram em uma Saveiro Cross. As buscas á dupla são intensas na região, inclusive com o auxílio de um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, reunidos na tarde desta terça-feira (26 de janeiro), decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.

O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.

Outros 5 processos constavam na pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14 (desaprovadas).

Na sessão administrativa, o desembargador Raimundo Barros (relator) deferiu os pedidos de propagandas partidárias feitas pelos PT do B (PP 101-30/15), PMN (PP 126-43/15), DEM (PP 134-20/15), PTB (PP 138-57/15), PRP (PP 157-63/15), PTN (PP 158-48/15), PHS (PP 159-33/15), PV (PP 161-03/15), PC do B (PP 164-55/15) e PR (PP 167-10/15), sendo acompanhado pelos demais membros.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Reafirmando seu compromisso com a melhoria da educação em Paço do Lumiar, o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) reinaugurou, nesta terça-feira, 26 de janeiro, as Unidades de Educação Básica (UEB) Garrastazu Médici e Nascimento Morais totalmente reformadas. A recuperação incluiu instalação de ventiladores, quadros, construção de muros, novas salas e pintura.

Além do prefeito Josemar Sobreiro, participaram da cerimônia o suplente de senador Pinto Itamaraty, a secretaria municipal da Educação, Graça Privado, o vice-prefeito, Marconi Lopes, vereadores e outras lideranças políticas da cidade.

Emocionado, o prefeito analisou o resultado das obras na Garrastazu Médici.
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”Hoje, a escola tem muro, antes nem muro tinha essa escola, nem ônibus escolares. Hoje, temos ônibus equipados para crianças com dificuldade de locomoção; temos merenda escolar e temos autoestima; nosso município está investindo no futuro, pois a educação é o futuro de Paço do Lumiar”, ressaltou Josemar Sobreiro.

O suplente de senador Pinto Itamaraty falou sobre o momento ímpar que é a inauguração de escolas, valorizar a educação: “O que seria de nós sem a educação?! É o principal pilar da sociedade. Parabenizo Josemar pela gestão, e me orgulha tê-lo no mesmo partido que eu, o PSDB”, declarou Pinto Itamaraty.

A secretária municipal de Educação, Graça Privado, agradeceu a equipe da Semed e falou sobre a gestão. “Hoje temos 16 escolas sendo reformadas. A melhoria alcança a alimentação escolar das nossas crianças. Toda comida é transportada em caminhão baú, não mais de pau-de-arara, como nas gestões anteriores”, assinalou.

A aluna da UEB Garrastazu Médici, Micaellen Sousa, de 14 anos, falou do prazer em estudar em uma escola com estrutura. “Estou muito feliz pela reforma da minha escola, é uma felicidade para todos nós, alunos daqui”, disse, satisfeita, a aluna.